Na sede da Comissão Europeia
Na visita de 3 dias a Bruxelas que Armando Guebuza deverá iniciar 2.ª feira, o presidente da República poderá informar-se sobre o ponto de situação do «dossier Cahora Bassa» cuja reversão da maioria do capital social daquela hidroeléctrica do Songo de Portugal para o Estado moçambicano tem vindo a encontrar sucessivos adiamentos, alegadamente por o governo de Lisboa ainda não ter o aval para tal da União Europeia.
O que parece já ser dado assente, no entanto, é que o governo de Guebuza não tem conseguido angariar fundos suficientes para prosseguir os seus objectivos de colocar o Estado de Moçambique a dominar 85% da Hidroelectrica de Cahora Bassa, ou melhor dizendo, “moçambicanizar a HCB”, conforme promessa equiparada a uma segunda descolonização por certa imprensa do país em Novembro de 2005.
A par de pretender que a maioria na HCB ainda controlada por instituições portuguesas passe para o controlo de Moçambique, Guebuza prepara-se para entregar de bandeja a capitais da República Popular da China o que Moçambique não for capaz de subscrever por falta de dinheiro para concretizar a operação acordada com o governo de José Socrates o ano passado e que deveria ter sido concluída em Janeiro e não foi, sofrendo desde então sucessivos adiamentos para hoje até passar por um silêncio sepulcral das autoridades governamentais moçambicanas.
Sabe-se também, por outro lado, que o mundo financeiro internacional não vê com bons olhos a “estatização” da HCB pelo governo de Moçambique dado o “despesismo” que se imagina possa vir a estar relacionado com o empreendimento caso o executivo nacional venha a assumir capacidade de decisão sem oposição do restante capital da empresa.
Entretanto, fonte do «Canal de Moçambique» indica que a esperança de vida que resta à HCB antes de ter de sofrer uma grande intervenção de manutenção de largos milhões de USD é de sensivelmente 15 anos pelo que a Comissão Europeia poderá vir a não colocar obstáculos à venda por Portugal dos seus interesses na hidroeléctrica pelo preço acordado “por considerar que se trata de um bom negócio nesta fase em que se encontra o valor patrimonial”.
Pela reversão é dado assente que Moçambique deverá amortizar junto das Finanças de Portugal, entre o que a própria HCB deve pagar e o que Estado moçambicano deve colocar no negócio, cerca de 950 milhões de USD.
O «Canal» apurou também de fonte que pede anonimato, que a África do Sul começa a desinteressar-se de vir a fazer parte do pacto social da HCB, devido à lentidão com que as autoridades moçambicanas tratam das questões de energia. Mas não só. Na África do Sul a falta de energia começa a ser cada vez mais um problema e o governo daquele país é de opinião que Moçambique não tem ritmo empresarial para que o país possa vir a contribuir com o seu potencial energético. Como tal, a RSA terá posto já de parte a HCB e outros empreendimentos que se venham a desenvolver a jusante no Rio Zambeze como hipótese de solução para o défice energético com que presentemente se confronta. A sua opção aponta para novos empreendimentos internos, soluções que poderão passar por novas centrais nucleares ou mesmo a carvão.
Por outro lado, o governo sul-africano entende que operar Cahora Bassa nos moldes em que o governo de Moçambique encara a gestão da HCB é insustentável.
Como imagem do quadro que encaram criticamente, as autoridades sul-africanas apontam o facto de centrais com quase o dobro da potência instalada hoje na HCB, no seu país necessitarem apenas de um chefe de central para serem convenientemente geridas, enquanto que a Hidroeléctrica de Cahora Bassa tem uma estrutura tão pesada quanto um Conselho de Administração com a módica composição de 7 administradores preparando-se até para aumentar para 9 logo que tome o controlo da HCB. Em 2005, referem fontes do «Canal» em Joannesburgo, o Conselho de Administração da HCB custou à empresa entre 10 a 12% do total de encargos da companhia naquele ano fiscal.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 16.07.2006
NOTA:
Não me digam que Armando Guebuza ainda vai saber primeiro que Portugal a decisão da Comissão Europeia?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
