— “Nós estamos em negociações (com a União Europeia) e temos a esperança de uma solução muito rápida, a bem de Portugal e de Moçambique”, José Sócrates
— “Negociei com Portugal e não com a UE. Nós trabalhamos sempre de boa-fé. Nessa base, assinámos um memorando acreditando que havia condições para o acordo ser assinado”, Armando Guebuza.
Por Francisco Carmona, enviado especial a Bissau
A reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) de Portugal para Moçambique parece estar longe de ser concretizada, a avaliar pelas declarações de José Sócrates, Primeiro-Ministro luso, e do Presidente moçambicano, Armando Guebuza, no final de um encontro de meia hora realizado esta semana em Bissau, à margem da VI cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuesa.
Os dois países assinaram, em Novembro passado, em Lisboa, um memorando de entendimento prevendo a conclusão de um acordo através do qual Moçambique passaria a assumir 85 porcento das acções da HCB, ficando os restantes 15 porcento a favor de Portugal.
Actualmente, Portugal detém a maioria do capital social da HCB com 82 porcento, contra os 18 porcento de Moçambique.
Mas, no final do encontro de Bissau, o Primeiro-Ministro português declarou que a conclusão do referido acordo estava dependente da sua aprovação pela União Europeia, através do seu mecanismo de controlo das contas dos estados membros, o Eurostat.
Ao abrigo do memorando de entendimento de Novembro, Moçambique pagaria a Portugal 700 milhões de dólares num prazo de 12 meses. Ainda de acordo com o mesmo entendimento, a HCB, como entidade empresarial, pagaria ao Governo português 250 milhões de dólares.
“Execução depende da Eurostat”
Falando à imprensa depois do encontro com Guebuza, em Bissau, Sócrates disse que tinha manifestado ao Presidente moçambicano a “grande vontade” do seu Governo em assinar o acordo.
Essa execução, disse Sócrates, “está muito dependente do Eurostat, isto é, a entidade administrativa de registo contabilístico europeu, porque gostaríamos que este acordo não tivesse um impacto negativo nos exercícios financeiros futuros do Governo português, já que, como sabem, temos um problema com o nosso défice orçamental”.
Salientou que o processo está a ser tratado entre a Eurostat e a entidade de estatísticas administrativas portuguesas, e que tinha “a certeza que teremos uma solução muito em breve”.
O SAVANA pediu a Sócrates para que se pronunciasse sobre possíveis riscos de o Eurostat não carimbar o acordo, tendo o governante português sido bastante cauteloso, acabando por cair em contradições.
“A questão não é carimbar ou não. Não é o Eurostat quem decide sobre isto, mas esta entidade avalia o impacto nas contas portuguesas que o acordo (reversão da HCB) pode provocar”, frisou.
Salientou que Lisboa está em intensas negociações com Bruxelas, manifestando a esperança de uma solução muito rápida, “a bem de Portugal e de Moçambique”.
“Portugal diz que tem diligências a fazer”
Já o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, indicou que Sócrates lhe tinha informado que ainda não estava em condições de proceder à assinatura do acordo final, “porque ainda há diligências a fazer”.
Solicitado a pronunciar-se sobre se iria aproveitar a visita à sede da UE para se inteirar do dossier, dados os pronunciamentos de Portugal, responsabilizando aquela entidade pela demora na assinatura do acordo final, Guebuza respondeu: “Negociei com Portugal e não com a UE, e é de Portugal que espero a resposta.”
Acrescentou: “Nós trabalhamos sempre de boa-fé. Nessa base, assinámos o memorando, acreditando que havia condições para o acordo ser assinado. Neste momento Portugal diz que ainda há diligências a fazer, e naturalmente que nós temos que aguardar essas diligências para podermos assinar o acordo”.
Salientou que espera que Portugal possa honrar as suas obrigações no mais curto espaço de tempo.
“Nas negociações foram definidos prazos os quais não estão a ser cumpridos”, repetiu Guebuza.
Salientou que Moçambique manifestou a sua preocupação de ver esse assunto resolvido o mais rapidamente possível.
SAVANA - 21.07.2006
