OS moçambicanos vão ter que esperar ainda algum tempo para ter a Hidroeléctrica de Cahora Bassa nas suas mãos, contra o entusiasmo inicial criado com a assinatura do memorando de entendimento, em Novembro último, na capital portuguesa, sobre a reversão daquele empreendimento.
O Primeiro-Ministro português, José Sócrates, que chegou ontem a Bissau para participar na cimeira da CPLP, disse ao Presidente da República, Armando Guebuza, que a execução do acordo de reversão da HCB está dependente da EUROSTAT, uma entidade administrativa de registo contabilístico europeu, sem o aval do qual Portugal pouco ou nada pode fazer. "O que nós gostaríamos é que, alcançado este acordo, ele não representasse um impacto nos exercícios orçamentais futuros para o Governo português, já que, como devem saber, temos também problemas com o nosso deficit orçamental", disse Sócrates, falando a jornalistas moçambicanos, tendo assegurando, porém, que este "dossier" está a ser tratado com todo o empenho do seu país.
Questionado sobre se não haveria riscos de a EUROSTAT não "carimbar" a entrega de Cahora Bassa a Moçambique, o governante português respondeu nos seguintes termos: "Não se trata de carimbar ou não carimbar, pois não é essa entidade que decide isso. A EUROSTAT decide sobre o impacto que o acordo tem. Como eu digo, nós estamos em negociações. O que vos posso dizer é que temos esperanças numa solução muito rápida". Numa insistência dos jornalistas para saber quanto tempo iriam durar as negociações entre Lisboa e a EUROSTAT, Sócrates repetiu que esperava que fossem "muito rápidas". No encontro de meia hora em que aconteceu a conversa entre Guebuza e Sócrates, a pedido deste último, para além de passar em revista o actual estágio sobre o "dossier" HCB, o primeiro-ministro pediu ao estadista moçambicano para que se empenhasse nas novas iniciativas de desenvolvimento do diálogo entre África e a União Europeia que estão a ser levadas a cabo por Portugal. MOÇAMBIQUE APREENSIVO Entretanto, o Presidente da República, Armando Guebuza, manifestou a sua apreensão em relação à demora que se verifica na entrega da HCB, observando que havia prazos inicialmente estabelecidos e que agora não estão a ser cumpridos por Portugal.
Com relação a isso, o "Notícias" quis saber do estadista moçambicano dos esforços em curso para pressionar Portugal a agir com a maior brevidade possível, tendo ele respondido que "nós fizemos ver a Portugal que os prazos não estão a ser cumpridos e Moçambique está preocupado em ver este assunto resolvido o mais rapidamente possível". "É verdade que queremos ver o acordo cumprido, mas não podemos determinar os prazos.
Portugal aguarda certas diligências junto de outras entidades para poder implementar o acordo", disse Guebuza, numa alusão implícita aos novos condicionalismos que Portugal impõe para respeitar os compromissos com a EUROASTAT. Solicitado a responder sobre o que não teria sido acautelado antes da assinatura do memorando de entendimento entre Portugal e Moçambique, Guebuza respondeu que "nós agimos sempre de boa-fé e, nesta base, assinámos o acordo, porque acreditámos que havia condições para que esse mesmo entendimento fosse alcançado. Só que neste momento Portugal diz que ainda há diligências por efectuar e, naturalmente, nós só podemos aguardar por essas diligências".
NOTÍCIAS - 18.07.2006