Moçambique para todos

Criminalidade à solta

A talhe de Foice
Por Machado da Graça
O brutal ataque de um grupo de bandidos ao espaço de convívio da escritora Lina Magaia, ali no Bairro Triunfo, foi apenas o mais recente exemplo da criminalidade galopante com que a nossa sociedade tem que se enfrentar.
Quando os bandidos se sentem perfeitamente à vontade para fazer um ataque daqueles mesmo nas barbas de uma esquadra da Polícia isso diz muito sobre quem é o verdadeiro dono das nossas cidades: são eles.
Não podemos deixar de ficar surpreendidos com a aparente inactividade do pessoal da esquadra quando, a poucos metros, ocorria um tiroteio intenso. Isto nos recorda o caso recente do assassinato do jovem Faruk, em que os polícias da esquadra do hospital também nada fizeram perante o crime ocorrido ali mesmo em frente.
Pelo que li nos jornais o atentado do Triunfo destinava-se a matar, precisamente, o chefe de operações daquela esquadra, o comandante Chavana, pessoa que gozava de prestígio como polícia honesto. E se foi juntar à grande lista de pessoas honestas que caem vítimas do crime organizado.
Mas se este bárbaro assassinato foi o que teve maior impacto público, dado o local onde ocorreu e as vítimas que provocou, não devemos esquecer que, segundo o mediaFAX, foram oito os crimes violentos, com uso de arma de fogo, que ocorreram naquele fim- -de-semana na capital. Nem que, naquele mesmo Bairro Triunfo, um guarda tinha sido assassinado também em menos de uma semana antes.
Crimes que, de uma forma geral, vão ficando impunes.
No caso do assassinato do comandante Chavana, assistimos a uma actividade intensa da Polícia, que parece já ter identificado os criminosos e anda agora em sua busca. O que é de louvar. Mas que devia ser a regra geral e não acontecer apenas quando são os próprios polícias a ser vítimas dos crimes.
E há que perguntar como sabiam os bandidos que o comandante estava no atelier da Lina Magaia. Conheciam-lhe os hábitos? Ou terão sido informados pontualmente de que, naquele preciso momento, era lá que o encontrariam? E por quem?
Porque mesmo conhecendo os hábitos de Chavana não sei se os bandidos se arriscariam a fazer aquele ataque brutal para descobrirem, à última hora, que ele não tinha ali ido nesse dia, por qualquer razão.
Tudo isto aconselha a que os bandidos sejam capturados vivos. Para que possam responder às perguntas que se impõem sobre quem os mandou fazer este assassinato e porquê.
De uma forma geral, a sociedade está no seu direito de exigir às autoridades que garantam a segurança dos cidadãos contra este tipo de violência criminosa. E não nos venham dizer que faltam os meios para isso. Se eles faltam é, em grande parte, porque foram desviados pela corrupção, por gente que enriqueceu à custa dos bens do Estado e continua à solta, impune e protegida. E o caso do Ministério do Interior é disso exemplo assinalável. Quantos meios de combate ao crime poderiam ter sido adquiridos com a enorme fortuna que desapareceu dos cofres daquele ministério durante o mandato de Almerindo Manhenge?
E porque é que nunca faltam meios, pelo contrário até se exagera no seu uso, quando o Governo acha que deve reprimir as actividades da Renamo? Não esqueçamos o pequeno exército que foi mandado, há coisa de um ano, para Sofala por causa de uma cena de cueca que se tornou política por um dos intervenientes ser da Renamo. Aí ninguém falou de falta de meios.
É por tudo isto que não podemos concordar com o Presidente da República quando nos diz que o combate à corrupção não passa por acusar este ou aquele.
Passa sim, senhor Presidente. É mesmo um factor essencial de um qualquer combate sério à corrupção e à criminalidade, que lhe está intimamente associada. Carlos Cardoso e Siba Siba Macuácua foram vítimas da criminalidade porque estavam a pôr em cheque a corrupção.
Se os corruptos e criminosos continuarem a sentir que vão ficar impunes, façam o que fizerem, porque são membros proeminentes do partido no poder, a corrupção e o crime organizado não vão diminuir nunca. Vão continuar a aumentar cada vez mais descontroladamente.
E, lamento dizê-lo, estas declarações presidenciais parecem indicar uma de duas coisas: ou que o Governo não tem nenhuma vontade política de punir os corruptos e criminosos que pertencem à sua área política ou, por outro lado, que existe essa vontade política mas não existe força política, no actual contexto, para a levar para a frente. Das duas hipóteses não sei qual será a pior.
É a imagem de corruptos e criminosos atrás das grades de uma cadeia por muitos anos que faz os outros candidatos ao crime pensarem duas vezes. Não são os discursos bonitos para comunidade internacional ouvir. Disso eles riem-se a bom rir.
Chega de palavras bonitas e paninhos quentes.
Queremos actos concretos. Queremos ver os corruptos e os criminosos passarem de agentes activos na sociedade a posições defensivas perante a ofensiva dura das autoridades.
Doa a quem doer, senhor Presidente.
Doa a quem doer.
SAVANA - 14.07.2006

Isaías Chavane ia receber 75 milhões de Mts das mãos de Agostinho Chaúque

No dia do crime— Elementos da brigada “Mambas” dispensados, esta quinta-feira, após uma longa reunião com o comandante da cidade
A morte, há uma semana, de Isaías Vasco Chavane, chefe das Operações da 13ª Esquadra no bairro Triunfo, na cidade de Maputo, está a suscitar, pelo menos em ambientes restritos, das mais variadas especulações, havendo indicações de que as principais razões ultrapassem um simples assassinato perpretado por perigosos bandidos.
Chavane e outras duas pessoas civis encontraram a morte quando os assassinos atiraram, cobardemente, contra eles deixando claro que a intenção era matar.
O chefe das Operações, que acumulava a função de comandante da temível brigada “Mambas”, encontrava-se na altura entre colegas e amigos, trocando copos, no atelier da conhecida escritora Lina Magaia, no luxuoso bairro Triunfo.
Contudo, circulam insistentemente na praça duas versões sobre as prováveis razões que terão levado aquele grupo de bandidos a descarregar toda a sua fúria sobre as vítimas, em particular Chavane.
Uma delas, que circulou momentos após o crime, dá conta de que a morte terá sido resultado de traições entre colegas. Mas uma outra dá a entender ter havido um suposto “acordo de cavalheiros” entre Chavane e Agostinho Chaúque, mas que este último já não conseguia cumprir.
Em privado, agentes da Polícia manifestam a sua indignação e sentimento de vergonha ao temerem a possibilidade desta última versão vir provar constituir a verdade.
Detalhes do acordo de cavalheiros
O SAVANA apurou de fontes fidedignas que, em Maio passado, a incontornável brigada “Mambas” terá enclausurado Agostinho Chaúque, rotulado pela Polícia como “perigoso cadastrado” e líder de uma quadrilha que esteve à frente dos mais espectaculares assaltos na cidade de Maputo.
Assim, a Polícia montou uma operação para neutralizar os restantes elementos do grupo, tendo como base algumas informações fornecidas por Chaúque.
Relatos notam que agentes da PRM à paisana dirigiram-se juntamente com Chaúque ao bairro de Kongolote, onde o bandido confessou que residia e que podia ser recolhido o armamento e os restantes elementos do grupo.
Só que, estranhamente, chegados ao local, Agostinho Chaúque ter-se-á escapulido das mãos da Polícia, depois de ter pedido autorização para se dirigir ao seu quarto, numa residência que disse que era sua.
Passado quase um mês após este rocambolesco episódio, fontes internas na PRM indicam que Chaúque efectuou vários contactos telefónicos com Chavane. Chaúque pretendia que o grupo “Mambas”, chefiado pelo malogrado, não o incomodasse nas suas incursões criminosas.
Em troca, Chavane terá exigido que Chaúque lhe entregasse imediatamente 100 milhões de meticais, e que todas as sexta-feiras passasse a entregar-lhe 50 milhões de meticais num local a combinar.
Chaúque terá aceite o acordo, tendo liquidado, para além dos cem milhões de meticais, 50 milhões de meticais nas duas sexta-feiras que se seguiram.
Contudo, Chaúque começou a ter dificuldades de cumprir com o seu compromisso, tendo na sexta-feira que antecedeu à data do crime conseguido entregar apenas 25 milhões de meticais, metade do acordado, prometendo entregar na sexta-feira seguinte não só a metade em falta, como também a totalidade referente a essa semana.
Assim, Chavane terá encontrado a morte quando encontrava-se no bar, à espera do seu assassínio para lhe entregar 75 milhões de meticais.
“Eles telefonaram-se durante todo aquele dia (sexta-feira sangreta). O lugar combinado foi exactamente onde Chavane tombou. Por isso é que a esquadra estava às moscas e, logo, ninguém reagiu”, frisa uma fonte policial muito próxima do malogrado.
Chaúque terá entendido que assim agindo libertava-se do fardo de ter que entregar semanalmente 50 milhões de meticais.
Aliás, conta-se que por volta das 10.30 horas do dia do crime, a brigada de Isaías Chavane terá frustrado uma tentativa de assalto à Modas NIZA, no Alto Maé, que ia ser levado a cabo por Agostinho Chaúque e um seu comparsa conhecido apenas por Mário.
Nesta tentativa de assalto, acredita-se que Chaúque estaria à procura de dinheiro para cumprir com o seu compromisso, e terá ficado furioso ao saber que tinha sido a brigada comandada por Chavane que lhe havia impedido de concretizar a sua intenção.
Desta feita, por volta das 20.30 horas, Agostinho Rúben Chaúque, na companhia de outros três elementos, chegou ao local do crime a bordo de um Toyota Corolla, de cor branca. Irromperam pelo empreendimento adentro e dispararam indiscriminadamente contra todos os presentes. A ideia de que tudo estava combinado para que a entrega dos valores fosse naquele local e àquela hora, segundo as mesmas fontes, encontra fundamento no facto de o grupo de Chaúque ter chegado e começado a disparar contra o quiosque, sem procurar confirmar se a vítima estava ou não no estabelecimento.
Depois de terem acreditado que atingiram mortalmente Isaías Vasco Chavane, com a categoria de inspector da Polícia, abandonaram o local. Dois outros civis foram mortos. Trata-se de Elísio Paulo Nhavotso, um cliente da casa, e Flávio Buque, um técnico superior a soldo da Electricidade de Moçambique (EDM).
Cinco outros agentes da Polícia fazem parte da brigada “Mambas”, mas informações dão conta de que eles terão sido dispensados ontem, depois de uma prolongada reunião com o comandante da PRM da Cidade de Maputo, José Mahunguele.
Mahunguele terá dito no referido encontro que os agentes “trabalharam muito” e que deviam ir descansar.
No entanto, Arnaldo Chefo, porta-voz da PRM ao nível da cidade de Maputo, diz que esta informação não constitui a verdade. “Eles estão a trabalhar”, disse.
“Não estamos a par dessa versão”, PRM
Bastante cauteloso nas suas declarações, o porta-voz da Polícia a nível da cidade de Maputo, Arnaldo Chefo, apontou que a corporação não está na posse da versão que tem a ver com alegados compromissos entre Chavane e Chaúque.
“Não posso confirmar, mas não queremos afastar essa possibilidade. Há uma investigação para apurar o que realmente se passou”, disse.
Afirmou que a Polícia continua envolvida numa operação de “caça ao homem” em todo o território nacional, visando capturar a quadrilha responsável pela morte daquele agente da PRM.
Solicitado a pronunciar-se sobre a nula reacção dos polícias afectos à 13ª Esquadra, Chefo respondeu que a Polícia havia sido colhida de surpresa.
Cerimónias fúnebres
O comandante da PRM na cidade de Maputo, José Mahunguele, disse, nas cerimónias fúnebres do malogrado, que as investigações em curso para neutralizar a quadrilha de Agostinho Chaúque estão num bom caminho.
Em mensagem apresentada durante o funeral, o comando da cidade destacou a dedicação do inspector Isaías na luta pela prevenção e combate à criminalidade.
Isaías Chavane ingressou nas fileiras da Polícia em 1993, depois de ter cumprido o serviço militar nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).
SAVANA - 14.07.2006

«Guiné Equatorial é fruto da família lusófona», diz Obiang Nguema

O presidente da Guiné Equatorial afirmou hoje em Bissau que a existência do seu país se deve a Portugal, razão pela qual considera haver razões históricas para afirmar que a população é "fruto da família lusófona" Teodoro Obiang Nguema falava aos jornalistas momentos após ter chegado a Bissau, onde, na segunda-feira, vai assistir à VI Cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), organização a que a Guiné Equatorial solicitou a adesão como membro de pleno direito.
Contudo, o secretário-executivo da CPLP, o embaixador cabo- verdiano Luís Fonseca, indicou que aquele país africano de língua espanhola, que esteve presente como observador na Cimeira de São Tomé (2004), será aceite com o estatuto de "observador associado".
"A Guiné Equatorial foi descoberta pelos portugueses, que colonizaram a ilha a que chamaram de Fernando Pó. Temos raízes profundas com Portugal e muitas famílias portuguesas trabalharam na Guiné Equatorial. Somos fruto dessa grande família", afirmou Obiang Nguema.
"Por acordos reais, os antigos reinos de Portugal e Espanha trocaram a Guiné Equatorial pela ilha de Sacramento. Caso contrário, estaríamos a falar português como na Guiné-Bissau e em outros países", defendeu.
Obiang Nguema não chegou a responder à questão colocada pela Agência Lusa sobre as críticas contidas em vários relatórios da Amnistia Internacional (AI) quanto a alegadas violações dos Direitos Humanos na Guiné Equatorial, dado que a segurança do presidente pôs de imediato termo as declarações aos jornalistas.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 16.07.2006

5,6 mil milhões de euros para infra-estruturas

Europa destinará a África
Beira e Zambeze contemplados
A Comissão Europeia (CE) lançou quinta-feira uma iniciativa para construir infra-estruturas regionais na África no valor de 5,6 mil milhões de euros, dentro da estratégia de promoção do desenvolvimento no continente.
A CE está também a preparar a criação de um fundo com mais dinheiro dos países europeus, disse o comissário de Desenvolvimento europeu, Louis Michel, ao apresentar a iniciativa.
O plano prevê projectos inter-regionais de geração de energia hidroeléctrica, redes de distribuição eléctrica, construção de estradas, telecomunicações e gestão de bacias fluviais. A iniciativa “permitirá a África construir infra-estruturas essenciais para que tenha uma verdadeira descolagem económica”, afirmou o comissário, acrescentando que a reestruturação do Continente é requisito prévio para o crescimento, a integração regional e a luta contra a pobreza. Os recursos procederão do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED, 2008-2013), mas a CE começará a destinar verbas a partir deste ano, com uma quantia inicial de 60 milhões de euros procedentes do 9.º programa do FED, actualmente em vigor.
O Banco Europeu de Investimentos (BEI) prevê-se que ceda 260 milhões de euros em créditos.
O comissário disse que os projectos de alta intensidade de mão-de-obra podem “fixar povoações em seus países de origem” e contribuir para atenuar a imigração ilegal. Não disse quantos postos de trabalho estes projectos poderão criar.
Mais de 300 milhões de africanos (42% da população do continente) não têm acesso à água potável. Menos de 20% estão conectados a redes de saneamento. Apenas 8% da população rural do continente tem energia eléctrica. A maioria das telecomunicações entre países africanos tem que passar pela Europa e América, devido à falta redes entre si.
O comissário europeu afirmou que os projectos incluem cláusulas para que os países africanos se comprometam a realizar a manutenção necessária e a obter os fundos para fazer isso, de modo que as obras não fiquem inutilizadas a médio ou longo prazo por causa de uma gestão deficiente.
Entre os projectos previstos está a conclusão dos eixos entre Dakar (Senegal) e Ndjamena (Tchad); Mombaça (Quênia), Lagos (Nigéria) e Nouakchott (Mauritânia); Beira (Moçambique), Lobito (Angola) e Windhoek (Namíbia); e Cartum (Sudão) e Gaberone (Botswana).
Também está incluída a gestão das bacias dos rios Nilo, Zambeze, Congo, Níger e Senegal, e a construção de hidroeléctricas.
Além disso, está prevista a criação de redes regionais de distribuição eléctrica e a promoção da energia fotoeléctrica, apesar do seu alto preço, já que o sol é “uma fonte inesgotável” de luz.
O comissário Michel disse que é necessário melhorar os transportes, já que actualmente o envio de mercadorias é “muito caro”, o que significa “um grande obstáculo” para o comércio e o desenvolvimento económico.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 16.07.2006

Guebuza poderá informar-se sobre HCB

Na sede da Comissão Europeia
Na visita de 3 dias a Bruxelas que Armando Guebuza deverá iniciar 2.ª feira, o presidente da República poderá informar-se sobre o ponto de situação do «dossier Cahora Bassa» cuja reversão da maioria do capital social daquela hidroeléctrica do Songo de Portugal para o Estado moçambicano tem vindo a encontrar sucessivos adiamentos, alegadamente por o governo de Lisboa ainda não ter o aval para tal da União Europeia.
O que parece já ser dado assente, no entanto, é que o governo de Guebuza não tem conseguido angariar fundos suficientes para prosseguir os seus objectivos de colocar o Estado de Moçambique a dominar 85% da Hidroelectrica de Cahora Bassa, ou melhor dizendo, “moçambicanizar a HCB”, conforme promessa equiparada a uma segunda descolonização por certa imprensa do país em Novembro de 2005.
A par de pretender que a maioria na HCB ainda controlada por instituições portuguesas passe para o controlo de Moçambique, Guebuza prepara-se para entregar de bandeja a capitais da República Popular da China o que Moçambique não for capaz de subscrever por falta de dinheiro para concretizar a operação acordada com o governo de José Socrates o ano passado e que deveria ter sido concluída em Janeiro e não foi, sofrendo desde então sucessivos adiamentos para hoje até passar por um silêncio sepulcral das autoridades governamentais moçambicanas.
Sabe-se também, por outro lado, que o mundo financeiro internacional não vê com bons olhos a “estatização” da HCB pelo governo de Moçambique dado o “despesismo” que se imagina possa vir a estar relacionado com o empreendimento caso o executivo nacional venha a assumir capacidade de decisão sem oposição do restante capital da empresa.
Entretanto, fonte do «Canal de Moçambique» indica que a esperança de vida que resta à HCB antes de ter de sofrer uma grande intervenção de manutenção de largos milhões de USD é de sensivelmente 15 anos pelo que a Comissão Europeia poderá vir a não colocar obstáculos à venda por Portugal dos seus interesses na hidroeléctrica pelo preço acordado “por considerar que se trata de um bom negócio nesta fase em que se encontra o valor patrimonial”.
Pela reversão é dado assente que Moçambique deverá amortizar junto das Finanças de Portugal, entre o que a própria HCB deve pagar e o que Estado moçambicano deve colocar no negócio, cerca de 950 milhões de USD.
O «Canal» apurou também de fonte que pede anonimato, que a África do Sul começa a desinteressar-se de vir a fazer parte do pacto social da HCB, devido à lentidão com que as autoridades moçambicanas tratam das questões de energia. Mas não só. Na África do Sul a falta de energia começa a ser cada vez mais um problema e o governo daquele país é de opinião que Moçambique não tem ritmo empresarial para que o país possa vir a contribuir com o seu potencial energético. Como tal, a RSA terá posto já de parte a HCB e outros empreendimentos que se venham a desenvolver a jusante no Rio Zambeze como hipótese de solução para o défice energético com que presentemente se confronta. A sua opção aponta para novos empreendimentos internos, soluções que poderão passar por novas centrais nucleares ou mesmo a carvão.
Por outro lado, o governo sul-africano entende que operar Cahora Bassa nos moldes em que o governo de Moçambique encara a gestão da HCB é insustentável.
Como imagem do quadro que encaram criticamente, as autoridades sul-africanas apontam o facto de centrais com quase o dobro da potência instalada hoje na HCB, no seu país necessitarem apenas de um chefe de central para serem convenientemente geridas, enquanto que a Hidroeléctrica de Cahora Bassa tem uma estrutura tão pesada quanto um Conselho de Administração com a módica composição de 7 administradores preparando-se até para aumentar para 9 logo que tome o controlo da HCB. Em 2005, referem fontes do «Canal» em Joannesburgo, o Conselho de Administração da HCB custou à empresa entre 10 a 12% do total de encargos da companhia naquele ano fiscal.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 16.07.2006
NOTA:
Não me digam que Armando Guebuza ainda vai saber primeiro que Portugal a decisão da Comissão Europeia?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

«M’Africando» de José Cavalheiro Homem

conto

Lançamento do livro

«M’Africando» de José Cavalheiro Homem

28 de Julho de 2006 21h30

Bertrand Dolce Vita das Antas

Apresentação Dr. Ivo Machado

Neste texto, em que se esculpe a palavra e a ideia, obtém-se o gozo da Viagem – pelo adjectivo a exalar aromas dos trópicos, pelo verbo que ensaia misturas lúdicas, pelo substantivo que leveda sentimentos. Regenerar a Crença, que passa também por acordar o pueril que há no humano, exige passagem obrigatória pelo croché dos contos de fadas, dos mágicos ou xamãs, aqui fabrica-se esse fenómeno que eleva a tolerância ao sofrimento e sacode a descrença. Recriação de histórias, Moçambique e Angola em cenário de fundo, também metaforização do Grande Continente, o texto conjuga a lusofonia com vocábulos da Terra, num propósito explícito de preservação/enriquecimento linguístico, na procura de eficácia expressiva, decantando-se palavras que além da musicalidade carregam forte significados.

Rua de Santa Catarina, 489, 4000-451 Porto

t 220 103 900 f 220 103 999

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CONVITE: Download convite_mafricando.pdf

Mutilados de guerra ameaçam manifestar-se em Maputo

Um clima descrito como tenso e que promete resvalar em acções de protesto de rua, em Maputo e Chimoio, paira no seio dos antigos militares integrados na Associação dos Deficientes Militares de Moçambique (ADEMIMO).
A ADEMIMO junta elementos que estiveram no activo durante a guerra civil em Moçambique, e que reivindicam o pagamento de pensões e outra regalias.
Num claro desespero de causa, pelo menos 700 ex- militares desta organização, em Manica, deverão percorrer amanhã (sábado) as ruas daquele ponto de Moçambique, em manifestações que classificam de `pacíficas´e que irão desembocar na sede do Governo provincial.
Segundo veloso do Rosário a ideia é procurar apoio e trazer todos militares para a capital onde funciona o Governo central. Do Rosário, acusa o Governo de estar a pôr de lado as preocupações daquela importante franja de moçambicanos que, durante uma década e meia, serviram a pátria.
Recordou que o apoio aos militares deficientes ficou estabelecido pelo Governo após a assinatura dos acordos de paz em 1992. O Governo comprometeu-se a reunir condições para reinserção social dos desmobilizados de guerra, incluindo os deficientes.
Quando confrontada com a situação, fonte do Ministério da Defesa refere que o assunto já não é da sua responsabilidade, uma vez que a preocupação do Ministério da Defesa é apenas com os militares em activo.
`É a primeira vez que oiço esta história, mas já solicitei um encontro para ver como o Ministério da Defesa pode ajudar´, anunciou o Coronel Joaquim Mataruca, porta-voz do Ministério da Defesa.
SAVANA - 14.07.2006

Africanos defendem ampliação da cooperação com o Brasil

Representantes de países africanos defenderam hoje o reforço da cooperação com o Brasil em programas de combate à SIDA, durante a II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora, que hoje terminou em São Salvador da Baía.
O ex-primeiro-ministro de Moçambique Pascoal Mocumbi salientou os avanços alcançados pelo programa brasileiro de combate à SIDA na diminuição da incidência da doença.
"No Brasil, conseguem transmitir mensagens a todas as comunidades, mesmo aquelas que não têm grau de instrução, o que levou a reduzir drasticamente a prevalência da SIDA em jovens e adultos", disse Mocumbi, em declarações à Agência Brasil.
Na conferência, iniciada quarta-feira, participaram os chefes de Estado do Brasil, Botsuana, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Gana e Senegal, além de mais de 1000 delegados que debateram a influência africana em países da diáspora com forte presença negra, como Brasil, Estados Unidos e Cuba.
O Brasil é considerado o mais africano entre os países americanos pois foi o principal receptor de escravos originários de África e, actualmente, 45 por cento dos seus 180 milhões de habitantes são negros ou mulatos.
Outra presença de destaque no encontro foi o cantor e compositor norte-americano Stevie Wonder, que participou na conferência "A Necessidade de um Pacto Político entre a África e a Diáspora pela Paz, a Democracia e o Desenvolvimento".
À margem da reunião, decorreu uma série de encontros sobre cinema, artes plásticas e música dos países africanos e de seus descendentes.
O programa, organizado pelo Ministério da Cultura do Brasil, iniciou-se com a exposição "Negros, Presente e Futuro", do fotógrafo português Cristhiano Júnior, e com uma apresentação da cantora brasileira Sandra de Sá.
A primeira edição da desta conferência decorreu em 2004, em Dacar, no Senegal.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 14.07.2006

14 projectos de declaração em discussão no Comité Concertação

O Comité de Concertação Permanente da CPLP, que se reúne hoje em Bissau, vai analisar 14 projectos de resolução e cinco declarações para serem submetidos ao Conselho de Ministros e à Conferência de chefes de Estado e de Governo, segunda-feira.
A criação da Assembleia Parlamentar consta da ordem de trabalhos da agenda da 94ª sessão do CCP, distribuída hoje à imprensa em Bissau, aos oito repres entantes de outros tantos membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), cuja cimeira decorre segunda-feira próxima na capital guineense.
Fonte da comunidade adiantou que a questão tem a ver com a necessidade de os estatutos da organização terem de ser alterados, para que s e possa, formalmente, dar "luz verde" à instituição da Assembleia Parlamentar da CPLP, decisão a ratificar na cimeira.
Outra questão tem a ver com a nomeação dos cinco Embaixadores da Boa Vontade, uma proposta já aprovada na V Cimeira da CPLP, realizada em Julho de 2004 em São Tomé e Príncipe e cujos nomes foram sexta-feira adiantados por fonte da organização.
Três ex-presidentes - Jorge Sampaio (Portugal), Joaquim Chissano (Moçambique) e José Sarney (Brasil) -, o músico e compositor brasileiro Martinho da Vila e o presidente da Federação Angolana de Basquetebol (FAB) foram os nomes apontados, que serão também ratificados pelos chefes de Estado na sua VI Conferência.
Os oito embaixadores que integram o CCP vão debater também um projecto de resolução sobre a concessão do estatuto de Observador Consultivo da CPLP que, a par de um outro, Observador Associado, vai permitir a adesão à comunidade lusófona, apenas nessa qualidade, de dois Estados e 17 organizações.
Fonte diplomática em Bissau disse que tanto a Guiné Equatorial c omo a ilhas Maurícias solicitaram oficialmente à CPLP a adesão como "membro de pleno direito", estatuto que, adiantou, não deverá ser possível, uma vez que a vinculação nesse sentido passa pelo cumprimento de vários pressupostos que esses dois países ainda não têm reunidos.
Instada sobre quais "os pressupostos", a fonte escusou-se a a diantá-los, admitindo, porém, que a questão dos Direitos Humanos é um dos pontos fortes que pesam na decisão política.
Outro ponto considerado importante pelo secretário executivo da CPLP, o embaixador cabo-verdiano Luís Fonseca, que deverá manter-se à frente da organização por mais dois anos, é a definição final do documento sobre a Estratégia Geral de Cooperação da comunidade.
Importante também é o Programa Indicativo Regional dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PIR/PALOP), que regulará as relações de cooperação com Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Os diplomatas dos oito vão ainda elaborar cinco projectos de resolução relativos ao combate à exploração do trabalho infantil no mundo de Língua Portuguesa, ambiente, questões do género, migrações e políticas de desenvolvimento, cidadania e circulação e o orçamento do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP) para 2006.
Os restantes três projectos de resolução dizem respeito ao próprio funcionamento interno da organização, nomeadamente sobre o relatório da auditoria às contas da CPLP, sobre o orçamento do secretariado executivo para 2006 e sobre o regimento interno do Secretariado.
Em relação aos projectos de declaração, além da que irá ser emanada da própria cimeira, que ficará conhecida como "Declaração de Bissau", os diplomatas dos oito vão elaborar outras sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e do 10º aniversário da CPLP, que se celebra também segunda-feira.
Definidos ficarão ainda os projectos de declaração de apreço ao representante da CPLP em Bissau, Carlos Moura, e à presidente da Assembleia-Geral e ao Director Executivo do IILP.
Além das recomendações a enviar ao Conselho de Ministros e à cimeira, ficarão ainda definidas as agendas para os respectivos encontros.
Participam na reunião do CCP os embaixadores em Lisboa de Angola, Assunção dos Anjos, Brasil, Pedro Motta Pinto Coelho, Moçambique, Miguel Costa Mkaima, São Tomé e Príncipe, Alda dos Santos, e Timor-Leste, Pascoela Barreto.
Portugal está representado pelo Director-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Manuel Fernandes Pereira, sendo Cabo Verde representado pelo encarregado de negócios da missão diplomática em Lisboa, Daniel Pereira.
A delegação guineense é representada pelo embaixador Lássana Touré, director dos Assuntos Políticos do MNE da Guiné-Bissau.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 15.07.2006

Autódromo do ATCM já está em reabilitação

AS obras de reabilitação do autódromo do Automóvel & Touring Clube de Moçambique (ATCM) já estão em curso desde ontem, dia em que foi lançada a primeira pedra pela direcção da colectividade, liderada por António Marques. O acto foi caracterizado por uma cerimónia tradicional tendo como objectivo invocar os defuntos das famílias que ali habitaram antes daquele local ser transformado num recinto para prática do desporto motorizado, por forma a que as obras corram sem constrangimentos.
Visivelmente emocionado, António Marques considerou o acto como marcante para a história do clube e que a sua direcção está sempre disposta para contribuir para o desenvolvimento do país. O arranque das obras foi logo a seguir, acto testemunhado por dezenas de convidados. "É um acto de coragem dizer que se os portugueses aqui estiveram e não devem ser lembrados, porém deixaram uma boa obra que nós os moçambicanos temos que continuar a preservar", disse Marques, sublinhando que a sua direcção vai continuar a trabalhar para transformar o autódromo num pólo nacional e regional de prática do desporto motorizado. O empreiteiro das obras, cuja primeira fase será concluída em seis meses, é a empresa CMC que, para além de reabilitar a pista principal, irá proceder a construção de pistas de karts, de motocross e de autocross, para além da construção da plataforma de iniciação, de condução defensiva e da vedação do próprio autódromo.
UM PROJECTO REALISTA
Intervindo no acto, o director nacional dos Desportos, José Dimitri, classificou o projecto de uma iniciativa oportuna e realista que vai activar o desporto motorizado com a afluência de mais gente para a prática da modalidade. "O ATCM é um dos clubes mais antigos que tem feito um bom trabalho para a promoção do desporto motorizado e este projecto é mais um exemplo disso, uma vez que com a reabilitação do autódromo a modalidade vai ser praticada num lugar adequado, tornando o local num grande pólo de atracção a nível nacional", destacou, acrescentando que existem outros pólos na Beira e Chimoio e que devem seguir o mesmo exemplo.
Questionado sobre a que passos anda o projecto da criação da Federação para o Desporto Motorizado, Dimitri revelou que sendo o desporto motorizado uma modalidade com uma certa especificidade estamos a estudar se mantemo-la assim sem a existência de uma federação, encontrando uma forma própria de agrupar a família que faz esta disciplina para que ela seja praticada a nível interno e externo. "Terminou o mandato da comissão, mas há uma reflexão a nível do Conselho Nacional do Desporto para que se crie uma plataforma para que o desporto motorizado seja praticado a nível nacional e internacional, sem ter muito em conta a designação federação/comissão", sublinhou.
NOTÍCIAS - 15.07.2006
NOTA:
Na foto António Marques no lançamento da 1ª pedra

Ponte sobre o Zambeze: Decorrem sondagens para erguer pilares

O EMPREITEIRO Mota Engil & Soares da Costa, o consórcio que ganhou o concurso para a construção da ponte sobre o rio Zambeze, ligando as duas margens nas regiões de Caia (Sofala) e Chimuarra (Zambézia), iniciou há dias as sondagens para determinar o espaço para a colocação de pilares.
Conforme testemunhou a nossa Reportagem, até à semana passada técnicos daquela empresa haviam feito quatro furos a partir da margem de Caia, num processo que se tem caracterizado pela extracção das amostras dos solos através da maquinaria ali montada. Elias Paulo, director do projecto da ponte sobre o Zambeze, disse ao "Notícias" que as sondagens têm em vista a edificação de novos pilares, afastando a hipóteses de se utilizarem os pilares do antigo projecto. O nosso interlocutor disse ainda que até finais do corrente mês poder-se-ão conhecer os resultados das actividades que estão sendo levadas a acabo. Paralelamente aos trabalhos de sondagem, que entraram na sua terceira semana, decorrem na região do distrito de Caia, em Sofala, as obras de construção de estaleiros.
Cidadãos nacionais e estrangeiros de nacionalidade portuguesa desdobram-se edificando casas dos trabalhadores. As casas, que estão sendo construídas com base em materiais pré-fabricados, estão na sua fase conclusiva. O director do projecto da ponte sobre o Zambeze referiu que tais acções enquadram-se no processo de construção e que mais actividades serão levadas a cabo conforme os programas do empreiteiro. Disse ainda que até ao momento estão sendo cumpridos integralmente todos os aspectos esboçados para aquele projecto de grande engenharia.
A ponte sobre o Zambeze, que teve o lançamento da primeira pedra em Dezembro do ano passado, terá um comprimento de 2,3 quilómetros, 16 metros de largura, duas faixas de rodagem com 3,6 metros cada, duas bermas com 2,5 metros cada, e dois passeios com 1,9 metro cada um. A assinatura do contrato, em Fevereiro último, entre o Governo moçambicano e o consórcio português marcou o arranque oficial da construção daquele empreendimento, prevista para um período de 36 meses, devendo terminar em 2008. A construção efectiva da ponte absorverá mais de 600 trabalhadores.
NOTÍCIAS - 15.07.2006

PNUD reitera apoio ao sector de desminagem

A DIRECTORA do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Anna Soumaré, reiterou quinta-feira, em Maputo, a disponibilidade da sua organização em assistir o Governo de moçambicano na área de desminagem, assistência que, segundo ela, constitui a condição "sine qua non" para se atingir nas zonas rurais os resultados preconizados pelo Plano de Acção para o Alívio à Pobreza (PARPA).
Anna Soumaré que falava na abertura da reunião do Executivo e parceiros de cooperação da acção sobre minas, para a apresentação das prioridades de desminagem para 2006 e discussão das linhas mestras do plano estratégico para 2007-2009, sublinhou que aquele organismo da ONU vai "apadrinhar" o Governo na angariação de mais parceiros para se envolverem no apoio a esta área. Disse que a organização apoia o governo nos seus esforços para erradicar a pobreza, daí que se junta ao exercício para a integração da desminagem e de outros assuntos transversais preconizados pelo PARPA.
Entretanto, os parceiros de cooperação aprovaram o relatório anual do Programa de Acção sobre Minas 2005, prioridades de desminagem para 2006 e as respectivas linhas mestras do plano estratégico para 2007-2009. Constituem grupo de doadores e parceiros para a área de desminagem a Alemão, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, Finlândia, Flandria, Holanda, Irlanda, Itália, Japão, Coreia do Sul, Noruega, Nova Zelândia e Reino Unido.
Segundo o relatório anual 2005 aprovado no encontro, este sector planeia para o presente ano a condução de actividades de pesquisas técnicas, clarificação de áreas de alto e médio impacto para o reassentamento das populações, áreas de infra-estruturas sociais e socioeconomico, condução de actividades de educação cívica sobre o perigo de minas e de apoio aos programas de assistência às vitimas e sobreviventes de minas. Indica ainda o documento que, apesar dos esforços nacionais até aqui empreendidos, a situação de minas no país continua a mostrar sinais sérios e preocupantes. O número de vítimas cresceu de 30 em 2004, em 13 acidentes, para 57 no final de 2005, em 23 acidentes, e o nível de fatalidade passou de 3 para 23 em igual período. Adianta o documento que do conjunto das 1374 áreas identificadas pela pesquisa de impacto realizada em 2000 e 2001, ainda remanescem 351 por se determinar qual a sua situação real. A agregar a este número foram localizadas outras 215 áreas que não constam dos dados da pesquisa de impacto, entre as suspeitas e já confirmadas.
O presente relatório cobre o conjunto das actividades realizadas a todos os níveis no contexto da implementação do Programa de Acção sobre Minas no país, ao longo do ano de 2005.
NOTÍCIAS - 15.07.2006

INTERVENÇÕES DE ALGUNS DOS PARTICIPANTES DO 4º CONGRESSO DO PARTIDO FRELIMO(1983)

MOÇAMBIQUE PARA TODOS vai recordar durante os próximos tempos algumas das intervenções feitas no 4º Congresso do Partido Frelimo.
Poderão assim muitos dos leitores deste espaço comparar o que então se dizia e fazia com a prática dos dias de hoje.
Claro que não é a mesma FRELIMO!
Começamos por uma intervenção de ANTÓNIO HAM A THAl, 2.° Secretário do Comité Provincial e Comandante Militar Provincial de Inhambane, ao tempo.
Leia em:
Download interveno_do_camarada_antnio_hama_thal.doc

A luta pela visibilidade, com o entrave da falta de recursos

Dez anos após a sua criação, a CPLP está longe da ambicionada visibilidade, com os dirigentes a depositarem em cada cimeira a esperança de decisões que permitam "dar o salto", com o impulso de mais recursos.

Por Vera Magarreiro da Agência Lusa

Na VI Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, na próxima segunda-feira em Bissau, as atenções estão viradas para a criação de uma Assembleia Parlamentar, que permita aproximar mais a organização da população e, ao mesmo tempo, "pressionar" os governos a colocar os assuntos relacionados com a CPLP no centro das suas políticas.

O secretário-executivo, Luís Fonseca, reconhece que a CPLP não conseguiu a "tão desejada" visibilidade, mas considera que as principais críticas à organização, nomeadamente a lentidão na execução dos projectos, se devem às "expectativas exageradas", embora legítimas, dos cidadãos.
Leia tudo em:
Download a_luta_pela_visibilidade.doc

Governo poderá cancelar contrato com consórcio que explora via férrea

O Governo moçambicano poderá cancelar o contrato com o Corredor de Desenvolvimento de Nacala (CDN), um consórcio moçambicano e norte-americano, devido a dificuldades de exploração da via-férrea Cuamba-Lichinga, norte de Moçambique.
O ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações, António Munguambe, que, recentemente, efectuou uma visita à província de Niassa, reconheceu que o consórcio, com um contrato de concessão da via válido por 15 anos, está a encontrar dificuldades em colocar comboios que façam, pelo menos uma vez por mês, a ligação Cuamba- Lichinga.
"Se se recordam, até à altura da concessão, os comboios dos CFM escalavam Lichinga com regularidade", mas, "isso deixou de acontecer no momento em que o CDN assumiu a gestão da linha", referiu.
Desde Janeiro, apenas uma locomotiva de mercadorias percorreu o referido trajecto, muito usado pela população local, o que levou vários investidores a desistiram de operar na capital provincial de Niassa, Lichinga, devido ao elevado custo de transporte rodoviário e preço de produtos no mercado.
O ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique informou que o governo está a estudar formas de restabelecer a circulação de comboios na referida via, mas reconheceu que este "exercício é difícil".
Munguambe frisou que quando o governo cedeu o sistema ferro portuário do norte ao consórcio, a sua expectativa era que esta tivesse um melhor desempenho, comparativamente aos Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM).
Recentemente, um gestor do CDN disse que a circulação irregular da via se deve à falta de rentabilidade, agravada pelo elevado custo do aluguer das locomotivas, estimada em 400 euros diários, sem incluir o preço de combustíveis e subsídio para os tripulantes.
A propósito, Munguambe referiu que as duas partes estão a encetar contactos para à restauração da via, o que permitirá restabelecimento regular de comboios, enquanto se aguarda a construção de raiz da linha férrea.
"Consideramos que o comboio, por si só, é um factor catalisador do desenvolvimento, daí que, independentemente de agora termos ou não carga suficiente para a rentabilidade da linha, achamos que a médio e longo prazo vai ser rentável", concluiu Munguambe.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 14.07.2006

Avalia-se impacto de Mphanda Nkuwa

TEM lugar no próximo dia 18, em Maputo, a apresentação do relatório de avaliação do risco da proposta barragem de Mphanda Nkuwa.
O evento é organizado pela Justiça Ambiental (JA), uma associação do meio ambiente que se dedica, entre outros, a assuntos relacionados com água, rios e barragens e que tem estado a desenvolver um projecto de capacitação das comunidades do Vale do Zambeze sobre possíveis impactos negativos e positivos das barragens. Após a apresentação do relatório seguir-se-á um debate público.
NOTÍCIAS - 18.07.2006

Garimpeiros tanzanianos armados põem governo em fuga

Ouro na província do Niassa
Funcionários do Posto Administrativo de Cóbué, no distrito do Lago, abandonaram o local
O Posto Administrativo de Cóbué, no distrito do Lago, na província do Niassa, está ocupado por centenas de garimpeiros de ouro, tanzanianos, “fortemente armados”, referem fontes no terreno. De acordo com elas, os funcionários daquele posto administrativo já abandonaram o governo local a fugir.
A fonte do «Canal» indica que o Ministério da Defesa Nacional já tem conhecimento do caso e prepara-se para enviar uma missão ao terreno. No entanto, na tentativa de obter um comentário sobre os factos reportados a partir do terreno, o «Canal» contactou o porta-voz do Ministério da Defesa, Joaquim Mataruca. Ele disse desconhecer o caso alegando estar “em Tete com uma delegação sul-africana”. Remeteu o «Canal» ao contacto com o Coronel Anibal, chefe do gabinete do ministro Tobias Dai. Este disse estar surpreendido com a notícia. Ficou de ligar-nos e até ao fecho da edição, não o fez.
A questão está já a preocupar o Governo de Moçambique a ponto de estar a ser preparada uma visita “para breve” do Vice-Ministro da Defesa ao local. A informação provém de Lichinga.
A zona do garimpo chama-se Lupilichi.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 14.07.2006

Ministro Ambiente português assina em Maputo protocolo sobre águas

O ministro do Ambiente, Ordenamento Territorial e do Desenvolvimento Regional português, Francisco Correia, efectua a partir de domingo uma visita de trabalho de dois dias a Moçambique, durante a qual assina um protocolo de cooperação no sector das águas.
A visita de Francisco Correia, a convite do ministro das Obras Públicas e Habitação (MOPH) moçambicano, Felício Zacarias, enquadra-se no âmbito de cooperação bilateral entre os dois países, iniciada em Novembro de 2000, com a assinatura do primeiro protocolo na área de recursos hídricos e que expirou em Outubro de 2003.
Um comunicado do MOPH indica que durante a estadia no país, Francisco Correia rubrica um protocolo de cooperação no sector das águas, cuja cerimónia será antecedida de uma apresentação sobre a situação dos recursos hídricos de Moçambique.
"O protocolo de cooperação tem como objectivo fornecer apoio técnico e financeiro por parte do Instituto de Água de Portugal e o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento à direcção nacional de Águas de Moçambique", lê-se na nota.
O memorando de cooperação cobrirá a monitorização dos recursos hídricos, o planeamento de bacias hidrográficas, a verificação de segurança das barragens e a formação profissional de moçambicanos.
Moçambique possui uma vasta rede hidrográfica, facto que concorre para as cíclicas cheias registadas no país.
Durante a visita, o governante português reúne-se igualmente com o ministro da Acção Ambiental moçambicano, Luciano de Castro, para passar em revista a cooperação existente entre os dois ministérios, no domínio dos assuntos ambientes e do ordenamento territorial, destaca o comunicado.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 13.07.2006

Jornalistas responsabilizam classe por eleição de maus governantes

Profissionais da Comunicação Social africana responsabilizaram hoje os jornalistas pela eleição de "maus governantes" em África, ao permitirem que "a manipulação dos políticos se imponha sobre um adequado esclarecimento ao eleitorado".
O papel dos "media" africanos foi hoje debatido em Maputo, no "Fórum Mediático de África", promovido pelo canal de televisão norte-americano CNN, que entrega no próximo sábado, na capital moçambicana, o prémio de melhor jornalista africano de 2005.
Falando no encontro, Wachira Waruru, que exerce o cargo de director de gestão da Comissão do Filme do Quénia, depois de ter passado por vários grupos de "media" queniana, afirmou que "os jornalistas africanos têm falhado no esclarecimento ao público sobre os seus líderes", impedindo o eleitorado de fazer melhores escolhas.
"A grande frustração dos africanos é a péssima governação dos seus líderes e o jornalista tem a sua quota- parte de responsabilidade nisso, pois não promove uma consciência cívica à altura de permitir as melhores escolhas das lideranças", sublinhou Wachira.
O mesmo orador acusou os jornalistas africanos de se colocarem ao serviço da manipulação dos políticos, não denunciando os dirigentes que não estão preparados para corresponder às expectativas do povo.
"Ainda temos em África candidatos que ganham eleições apenas porque compram em campanha mais bebida que os outros concorrentes, ou porque casaram com uma mulher de uma determinada etnia e isso acontece com a cumplicidade da imprensa", sublinhou Wachira.
Por sua vez, o ugandês Joel Kibazo, director para Comunicações e Relações Públicas na Secretaria da Commnwealth, reconheceu "a grande evolução que o jornalismo africano registou nas últimas décadas", mas alertou para a persistência de focos de intimidação por parte de alguns poderes em África.
"Evoluímos muito, mas persistem tentativas de intimidação, caracterizados por ataques da polícia, do poder judiciário e de outros poderes públicos às redacções", enfatizou Kibazo.
O moçambicano Arlindo Lopes, ex-presidente do canal público Televisão de Moçambique, apelou aos jornalistas africanos para se empenharem na busca do equilíbrio e do bom senso nos seus trabalhos, como critérios para atingirem "um jornalismo de excelência".
"Há padrões universais de excelência em jornalismo, mas também há especificidades típicas da realidade africana, que devem ser tomadas em conta pelos profissionais da área", indicou.
O editor-chefe do canal norte-americano CNN, para a Europa, Médio Oriente e África, Nick Wrenn, falou da importância das novas tecnologias na comunicação social, enfatizando que o seu impacto pode ser limitado, se não se expandir a liberdade de acção aos jornalistas, dando como exemplo o caso iraquiano.
"Mesmo com o mais sofisticado equipamento, custa-nos pôr a trabalhar jornalistas em ambientes tão hostis como é hoje o Iraque", sublinhou Wrenn.
Nick Wrenn afirmou ainda que o desenvolvimento permitido pelas novas tecnologias de comunicação chama a atenção para um maior rigor ético, pois a função de veicular material jornalístico deixou de ser um exclusivo dos profissionais do ramo.
"Algumas imagens de grande impacto veiculadas nos últimos tempos por importantes canais foram obtidas por pessoas não credenciadas, o que impõe maior rigor ético e moral", frisou Wrenn.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 13.07.2006

CONHEÇA O LOGOTIPO DO MUNDIAL 2010

A Copa do Mundo de 2010 será representada por uma figura negra, chutando uma bola de futebol, como se estivesse executando uma "bicicleta", sobre um fundo multicolorido representando o mapa do continente africano.
As cores da logomarca representam o país-sede e a Fifa (amarelo, vermelho, preto, verde, azul e branco).
Gabriel de Abreu(cidadão português), representante da agência publicitária que criou o logotipo disse que o emblema da próxima Copa foi criado e desenvolvido em apenas uma semana.
"A idéia foi mostrar a vitalidade e a plasticidade do futebol, assim como o arrojo do jogador sul-africano", disse o publicitário.
Thabo Mbeki disse que "o logotipo mistura movimento e história, uma vez que o desenho é feito num estilo rústico, típico do artesanato africano."

RDCongo: Situação na capital está tensa - segundo o embaixador português em Kinshasa

O EMBAIXADOR português na RDCongo, Manuel Silva Duarte Costa, disse ontem que a situação está tensa na capital do país, Kinshasa, onde nos últimos dias se registaram confrontos nas ruas.
"A situação não está calma. No fim-de-semana passado mataram um jornalista congolês", disse o embaixador português contactado por telefone pela agência LUSA. "Há poucos dias um jornalista alemão foi também ferido com balas", acrescentou. "Terça-feira houve uma manifestação na avenida principal de Kinshasa, a 300 metros da Embaixada de Portugal, e a Polícia interveio, tendo lançado gás lacrimogéneo e disparado tiros para o ar", sublinhou o embaixador. Segundo o diplomata português, a "manifestação foi realizada frente à sede da Comissão Eleitoral Independente".
Também em contacto telefónico a partir de Lisboa, o coronel Eurico Silva Santos, conselheiro da missão da UE para a reestruturação das Forças Armadas do país, disse à LUSA que eram esperadas ontem mais manifestações, que poderão prosseguir hoje. "É natural que haja vários confrontos até às eleições e depois de saírem os resultados", afirmou o coronel português, considerando que estas situações são sempre imprevisíveis. "Não se espera grande sossego até ao dia das eleições", acrescentou. A cerca de duas semanas das eleições gerais na RDCongo, as primeiras desde a independência do país da Bélgica, a 30 de Junho de 1960, têm-se registado confrontos na capital na sequência de manifestações sobre alegadas irregularidades na campanha eleitoral. Segundo funcionários de agências humanitárias, a manifestação de terça-feira provocou vários feridos, devido à intervenção policial.
Os hospitais e a morgue de Kinshasa não confirmaram a existência de vítimas mortais, apesar de alguns órgãos de comunicação social afirmarem que duas pessoas morreram. A manifestação foi dispersa pela Polícia, porque não foi autorizada, segundo o general Patrick Sabiki, responsável pela segurança em Kinshasa. No sábado, um jornalista congolês, antigo correspondente da "Jeune Afrique Economie", foi morto em sua casa por desconhecidos. Bapuwa Mwamba foi o segundo jornalista a ser morto em Kinshasa no espaço de oito meses, depois de Franck Ngyke, do jornal "Le Reference Plus", ter sido abatido juntamente com a sua mulher por "homens fardados". Outros dois jornalistas, um alemão e outro congolês, foram feridos. Por outro lado, na zona do país que faz fronteira com o Uganda, Ruanda e Burundi também foram registados confrontos entre as forças governamentais e rebeldes que ainda operam na região. Na província de Kivu, mais de 30 civis foram queimados vivos na madrugada de domingo num ataque feito por homens armados, segundo a missão da ONU no país.
Residentes no local, situado no leste do país, atribuíram o ataque às milícias locais e aos rebeldes hutus, ruandeses das Forças Democráticas de Libertação do Ruanda. As populações de Kivu, na fronteira com o Ruanda, são quase diariamente vítimas de pilhagens, sequestros, violações e por vezes assassínios perpetrados por diferentes grupos armados que operam na região. Também a zona de Bunia, fronteira com o Uganda, tem sido assolada pela violência. No passado sábado cinco capacetes azuis foram libertados, depois de terem sido sequestrados no final de Maio por milícias da Frente Nacionalista de Integração, que operam na região.
A guerra civil na RDCongo começou em Agosto de 1998 entre dois grupos rebeldes, apoiados pelo Ruanda, Uganda e Burundi, e as forças governamentais, apoiadas pelos exércitos angolano, namibiano e zimbabweano. O conflito, que durou quatro anos, provocou cerca de três milhões de mortos e mais de quatro milhões de deslocados. A segurança nas eleições do próximo dia 30 vai ser garantida pelos cerca de 17.000 capacetes azuis da MONUC, apoiados por cerca de 1500 militares da União Europeia. Paralelamente, centenas de observadores eleitorais vão estar espalhados pelo país para garantir a realização do escrutínio.
NOTÍCIAS - 13.07.2006

Sérgio Vieira foi quem planeou assassinato de Evo Fernandes - segundo livro de Paulo Oliveira

O actual director do «GPZ-Gabinete do Plano do Zambeze», coronel na reserva Sérgio Vieira, foi quem planeou a operação destinada a eliminar o Secretáriogeral da Renamo, Evo Fernandes. A revelação foi feita por Paulo Oliveira, ex-representante da Renamo para a Europa ocidental, num livro de memórias recentemente lançado em Portugal com o título “Renamo, uma descida ao coração das trevas”.
Oliveira, que se assume como agente do «SNASP – Serviço Nacional de Segurança Popular» desde 1979, fundamenta a revelação em conversas tidas em Maputo com oficiais de altapatente
Afectos à «D-13», a divisão da polícia política que tinha a seu cargo as “operações externas”. De acordo com o autor, a operação “há muito fora delineada, mas mantida no «congelador», desde os tempos de Sérgio Vieira como ministro da segurança”.
Leia tudo em:
Download srgio_vieira_foi_quem_planeou_assassinato_de_evo_fernandes.doc
Veja:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/05/dossier_makwakw.html

O ultramar francês

Graças aos domínios e territórios de ultramar, a França transcende o contexto geográfico europeu, estendendo-se pelos quatro cantos do mundo. Para além de seu próprio perímetro hexagonal, seus limites misturam-se às correntes dos oceanos Índico, Atlântico e Pacífico, até as geleiras do continente Antártico, prolongando-se ainda na grande floresta amazônica.
Longe dos clichês simplificadores, a grande singularidade do ultramar francês reside em sua rica pluralidade. Aos contrastes de climas, paisagens e espécies animais e vegetais soma-se um mosaico de culturas e identidades que enriquecem a república cidadã, aberta ao mundo e fraterna.
Abolição da escravatura, instauração do sufrágio universal, marcha progressiva para a igualdade social: são etapas-chave que há mais de século e meio cadenciam a vida dos povos do ultramar (DOM). Das antigas "possessões" francesas aos atuais departamentos, territórios e coletividades territoriais ou departamentais, a história que liga a República ao ultramar é uma história em marcha.
É incontestável que o ultramar afirma-se como a escola da diversidade da República francesa. Assim, Martinica, Guadalupe, Guiana e Reunião constituem os quatro departamentos franceses de ultramar (DOM). Nesta qualidade, gozam da mesma igualdade de direitos e da mesma identidade legislativa que cada departamento do Hexágono francês, com o acréscimo de possibilidades de adaptação, levando em conta suas situações específicas. Além disso, a Constituição francesa abriu caminho para os estatutos à la carte, exemplificados pelos processos de evolução pelos quais enveredaram particularmente a Nova Caledônia, a Polinésia Francesa e Mayotte…
Ao atribuir ao ultramar o direito a uma evolução diferenciada e escolhida, a República francesa atende às aspirações à responsabilidade das populações de ultramar, dando-lhes os meios de serem, mais que atores, promotores de seu destino.

O que há de comum entre Moçambique e a Reunião?

Por Maria de Lurdes Torcato
Uma delegação cultural da Reunião, dirigida pelo pesquisador Karl Kugel, esteve esta semana em Maputo escrevendo mais um capítulo na história de um relacionamento que começou já nos anos 80.
Karl Kugel procura, através de manifestações culturais do Norte de Moçambique, a dança em particular, as evidentes semelhanças com práticas culturais antigas da Reunião. E defende que essas semelhanças podem ser a prova dos laços existentes entre pessoas oriundas de Moçambique que, através do tráfico de escravos, foram parar à Ilha da Reunião e por lá ficaram. Os seus descendentes e aspectos da sua cultura são hoje parte da população e da cultura reunionense.
Esta busca das raízes reunionenses em Moçambique surge quando em 1990 conheceu Jean René Dreinaza de origem malgache, que decidiu recodificar uma dança de combate muito popular na reunião que se chama Moringue. Diz Karl Kugel: "Esta prática popular estava presente por toda a parte na Reunião até aos anos 50-60, aquando da modernização e a passagem da Reunião a Departamento Francês".
Acrescentou ter descoberto aquela dança por volta de 1990, como uma dança de combate que dum lado evoca a dança tradicional e ao mesmo tempo é desporto.
"Em meados dos anos 80 descubro que o Moringue se pratica também em Madagáscar com o nome de Morangué, na Mayotte com o Nome de Merengué. Faço uma primeira pesquisa sobre estas práticas e rapidamente descubro que não há estudos antropológicos sobre elas. Começo igualmente a interessar-me por uma personagem (dessas representações populares) que é o Jackô. Verifico que, não sendo estas práticas de origem indiana ou polinésica, praticam-se um pouco por todo o Oceano Índico. Decido virar-me para a África e particularmente para Moçambique e decido fazer este estudo sobre as danças
de combate. A mitologia diz que o Moringue existe em África e que foi disseminado nas ilhas do Oceano Índico pelo tráfico de escravos. Tal como a "capoeira" típica do Brasil, que se diz também ser de origem africana, a partir de Angola. Parto, portanto, desta mitolologia", disse.
Karl Kugel dedicou-se desde então a ler documentos sobre o período esclavagista e nota que se conhece muito sobre o tráfico de escravos africanos para ocidente (Américas) mas sabe-se muito menos sobre o tráfico da costa oriental africana para as ilhas do Oceano Índico - Madagáscar, Comores, Reunião. E diz:
"Vim, pois, a Moçambique em 1997 com a ideia de procurar informação sobre o assunto. Eu não sou historiador nem antropólogo, sou homem de imagem, mas os assuntos pelos quais me interesso são assuntos que acho que merecem ser estudados por antropólogos e historiadores".
Este "homem da imagem" tem sido incansável na aproximação a Moçambique e nem só esta pesquisa de raízes culturais lhe interessa. Ao longo da última década empenhou-se em incentivar o intercâmbio, particularmente entre fotógrafos de Moçambique e da Reunião, com exposições organizadas que já cruzaram o Oceano Índico estreitando o conhecimento e os laços de amizade onde antes só havia desconhecimento recíproco.
Os seus conhecimentos, em termos de pessoas e de lugares é hoje muito vasto e conta como entrou em contacto com o grupo de dança da Casa Velha em Maputo e constatou "que há um certo número de danças que evocam o Moringue - não são Moringue, mas ao assistir a essas danças chegou a arripiar-me, tal era a emoção de estar a ver o que eu procurava". Nesta altura, fez fotografias e regressou em 1998. Em 1999 orientou a criação de uma grande exposição, História dos Corpos, apresentada em Moçambique no Museu Etnográfico de Nampula e no Museu de Arte de Maputo.
Karl Kugel actualmente prepara um livro sobre todas estas experiências e evidências que lhe revelaram Moçambique e, ao mesmo tempo, as raízes culturais da sua Ilha.
A Ilha da Reunião é um Departamento Ultramarino da França. Tem menos de 1 milhão de habitantes que gozam de um bom nível de desenvolvimento humano, conforme se pode ver por alguns dados (actuais) demográficos que se seguem.
Note-se que não há indicações da existência do vírus da SIDA na Ilha de Reunião.
Área: 2,511 km2. Principal Cidade: Saint Dennis
População: 787,584 onde se distinguem os descendentes do Francês, Africano, Malgache, Chinês, Pakistanês, Indiano
Índice de Mortalidade Infantil: total: 7.63 mortes por 1,000 nascimentos
Literacia: 88,9% dos adultos sabem ler e escrever, sendo a taxa entre as mulheres de 90, 8% e nos homens 87%
Esperança de Vida: total: 74.18 anos
Grupos Étnicos: Francês, Africano, Malgache, Chinês, Pakistanês, Indiano
Religiões: Mais de 80% são Católicos: Os restantes dividem-se entre Hindus, Muçulmanos e Budistas (dados de 1995)
Línguas: Francês (oficial), Crioulo
Literacia: 88,9% dos adultos sabem ler e escrever, sendo a taxa entre as mulheres de 90, 8% e nos homens 87%
SAVANA - 07.07.2006

Os nyimpines deste mundo

Espinhas
Por Fernando Lima
Agora que se anuncia como iminente que o filho do antigo chefe poderá sentar o seu rotundo traseiro no banco dos réus, é a filha no novo timoneiro que anda nas bocas do mundo por razões pouco simpáticas.
O pai, dizem, fez um bom controle de danos, tomou medidas enérgicas, mas o mal já estava feito. Há uns anos, também um polícia, cujo nome nem sequer me lembro, ia pondo em causa a cooperação com a Espanha, porque confundiu a Julius Nyerere com uma alegre "cowboyada".
O último incidente, e aparentemente a visada nem sequer está directamente envolvida, levanta um problema que é recorrente no continente que penosamente vem ultrapassando as heranças do partido único, dos déspotas e dos presidentes de caserna.
Não parece ser um problema de ADN os comportamentos dos rebentos de chefes, a sua desmesurada ambição e os abusos cometidos quotidianamente. Em Angola, os desmandos do filho do primeiro-ministro fazem as delícias da imprensa independente. Como há anos, quando ainda não havia liberdade de imprensa, a rádio boca reportava as proezas do filho de Kenneth Kaunda na Zâmbia. Para não falar das interrogações sobre as milionárias participações financeiras da filha de José Eduardo dos Santos.
Apesar de vivermos em repúblicas, onde direitos e garantias dos cidadãos estão inscritas na Constituição, muitos dos "irrequietos" parecem sonhar com o reino de Mswati III, um dos mais retrógados regimes do continente.
E apesar de não haver o tal ADN especial que os faz agir de forma tão extravagante e abusadora, a imagética de poder com que são confrontados desde o berço, leva-os de facto a acreditar que há uma classe de eleitos que nascerem para dirigir. E claro, há outros que estão obrigatoriamente destinados a sempre obedecer.
Nos regimes republicanos, as mordomias dos cargos públicos são devidas aos titulares eleitos por sufrágio democrático ou aos nomeados por critérios estabelecidos em forma de lei. É questionável, por exemplo, se o título de "primeira dama" deve ultrapassar o formalismo protocolar para se transformar
em cargo institucional.
Mas estávamos nas mordomias e aí é vulgo, por exemplo, distribuírem-se passaportes diplomáticos para tudo quanto é família de chefe. Se passaporte vermelho dá estatuto de sala "vip" para entradas e saídas do país, o expediente acaba por fazer o ladrão. Estes pequenos "abre-te sésamo" dão lugar às mais mirabolantes estórias que tranformam Ali Babá e os seus 40 comparsas em vulgares pilha galinhas. E o que começou na facilidade do computador e no sistema estéreo pode ser um organizado tráfico de
contentores e camiões-cavalo.
E como o exemplo habitualmente vem de cima, porque será que a corte não aproveita também ? Ministro uma vez, ministro para sempre. Vá de renovar o passaporte "abre-te sésamo", vá de manter salários e honorários à espera de "novas ordens". Na nossa república há mesmo o recorde de um desses titulares de cargo público que passou de um mandato para outro "à espera de colocação".
É por isso, que quando fazem os regulamentos e regimentos das leis para novas instituições lá pelo parlamento, há sempre duas alíneas fundamentais: o passaporte diplomático e o acesso a sala vip no aeroporto, para além das sub-alíneas, mais sub-reptícias com carros com isenção de impostos, etc.
É por isso que, com todos estes maus exemplos, estas rotinas de poder, de vez em quando há tiros à solta no burgo.
Para cumprir orientações.
SAVANA - 07.07.2006

TPB inaugura autocarros e lança carreiras expresso

A EMPRESA Transportes Públicos da Beira (TPB) inaugurou ontem sete novos autocarros de marca "Yutong", importados recentemente da China, com capacidade de 90 lugares cada um, devendo operar nas ligações inter-urbanas e nos trajectos Beira/Dondo, Beira/Mafambisse e vice-versa.
Com a recepção desta frota, foi possível àquela transportadora lançar, naquele acto, um serviço expresso nas mesmas linhas, para aliviar os passageiros, principalmente nas horas de ponta. João Andrade, presidente do Conselho de Administração dos TPB, disse ao nosso Jornal, à margem da cerimónia, realizada no Dondo, que com aqueles novos meios de transporte, que custaram ao Governo três biliões de meticais, a sua instituição passa a contar com uma frota nominal de 46 autocarros, dos quais 33 estão disponíveis.
NOTÍCIAS - 13.07.2006

Profissionais em vez de famílias no trabalho

ZORRE
Por A. ELIAS
Estava escrito em letras gordas na parte final da convocatória: Juntos na edificação de uma família sã no...
Tratava-se de um ministério, e a convocatória visava a participação no estudo, debate e enriquecimento das teses, no âmbito dos preparativos do IX Congresso do partido Frelimo. O estudo começaria às 12:30 horas, e decorreria até às 15:30 horas, como vem acontecendo em todas as instituições do Estado.
A particularidade deste dia: Três técnicos reconhecidos como muito competentes e em departamentos chaves do Ministétrio aguardavam resposta com S. Excia a acessora do Ministro, sobre o processo de sua transferência de Maputo para as províncias.
-Camarada, não está lá em baixo?
-Estou aqui a aguardar pela chamada de V. Excia, Sr. Dr. Ministro. A dra Zaituna mandou aguardar, que V. Excia havia de me receber para tratar do assunto de minha transferência para Zambézia.
-Diga, com franqueza, qual é o teu problema em ir para a província da Zambézia. O Ministério está a precisar de um quadro dinâmico lá. E você já provou elevada competência. Há muita desordem no campo. Temos orientações de S. Excia Presidente para arrumarmos a situação da Zambézia antes do final deste ano.
-Excia, eu não teria problema em ir à Zambézia, ou a qualquer outro lugar fora de Maputo. A verdade é que tenho uma situação social crítica. A minha mãe pode cair a qualquer momento. Sou o filho mais velho. A única pessoa que zela pela família. Sou o único homem. Nenhuma das minhas irmãs tem profissão, ou trabalha. E o meu filho tem três meses, Excia.
-Tem outras alternativas: ir a Nampula, ou a Manica. Tens dois dias para decidires. Manica está mais próximo de Maputo- sentenciou o Ministro.
Dito isso, o MInistro afastou-se em direcção à sala em que todos os funcionários do edifício debatiam as teses ao IX Congresso. O 1° secretário do comité do circulo mandou interromper a intervencão de um orador então em posse da palavra, para saudar S.Excia o Ministro, que então tomava o lugar reservado para si no pódio da sala.
-Camarada Leonel Cebola Muacinco, pode retomar a palavra.
-Desculpa, não falo como camarada. Falo como um funcionário deste Ministério, que tem um papel muito relevante para o desenvolvimento da nossa sociedade.
O segundo ponto da minha intervenção, tem a ver com a questão de edificação de família neste Ministério. Antes, entendia que a família a que se referem os chefesse se relacionasse com um ambiente são entre colegas, em prol de um bom desempenho e boa produtividade laboral. Mas, agora noto que estou redondamente enganado. A família de que se fala nos slogans do partido quer dizer introduzir dentro da instituição o máximo de pessoas familiares e amigas possível. Se os senhores reparassem -não é preciso muitíssima atençãon para entenedr isso- notariam que muitos dos nossos chefes estão rodeados de pessoas familiares e amigas. Isso é patente em muitos departamentos e direcções do nosso ministério. Muita gente sabe que o dr Tchacuatica vai ser afastado daquele departamento, para colocar naquela posição o actual director provincial de Nampula, amigo e conterrâneo da esposa de S. Excia.
É duro dizer isto, mas é a mais pura verdade, colegas.
-Camarada Leonel, vamos dar a palavra à camarada Josina. Eu alertei que camarada não deve exceder 5 minutos no uso da palavra. Muitos camaradas querem falar. Dá a palavra à camarada Josina- apelou o 1° secretário do comité do círculo.
-Muito obrigada. Em primeiro lugar, quero saudar a presença de S. Excia o Ministro na sessão de estudo das teses ao IX Congresso de hoje. Em segundo lugar, louvar vou a coragem do senhor Leonel Cebola Muacinco pela frontalidade que teve na abordagem do assunto que colocou.
Todos nós respeitamos o dr.Tchacuatica por que é um jovem muito empreendor.
Até o Presidente da República elogiou a forma como o dr. Tchacuatica mostrou domínio do departamento que criou e dirige com sabedoria, quando visitou o nosso ministério. Hoje querem tira-lo dali, porque o sector gera muito dinheiro. Acredito que a pessoa que lhe vai substituir não vai trazer os mesmos resultados que o dr. Tchacuatica faz naquele sector.
De qualquer forma, permitam-me S. Excia Ministro, S. Excia Secretário Permanete, o Exmo sr. 1° secretário do comité do circulo, permitam apelar para o seguinte: No lugar de o slogan ser Juntos na construção de uma família sã do Ministério, sugiro que passe a ser o seguinte: Juntos na elevação do profissonalismo e de produtividade nos nossos sectores de actividade: É que no trabalho, família não funciona- e sentou-se, Josina.
Choveram aplausos. Aplausos prolongados.
SAVANA - 07.07.2006
NOTA:
É continua a mistura do Partido FRELIMO e a governação. Até quando?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Os Dois Últimos Parágrafos da Cahora Bassa

SACO AZUL
Por Luis Guevane
Os Dois Últimos Parágrafos da Cahora Bassa (1)
Lá para o início do segundo semestre de 2004, isto é, nos finais do mês de Julho, desloquei-me à Barragem de Cahora Bassa em visita de estudo na companhia dos meus colegas de trabalho.
Penso que, tanto da minha parte como dos meus colegas, havia um desejo enorme em visitar a barragem e acercarmo-nos dos mecanismos do seu funcionamento, sua história, sua grandeza e perspectivas futuras.
Viajámos via terrestre no sentido Maputo-Tete-Songo. Diga-se de passagem: uma viagem cansativa para quem não está habituado a longas distâncias.
Exactamente no dia 28 de Julho do ano em referência, depois de tudo preparado, iniciámos a visita por volta das 14 horas e 20 minutos tendo terminado cerca das 20 horas.
Leia tudo em:
Download os_dois_ultimos_paragrafos_de_cahora_bassa.doc
NOTA:
Parece pois que o folhetim "Cahora Bassa" ainda está para durar.
Fernando Gil
ACUA DE MOÇAMBIQUE

O "Baton" da Ditadura

Por Rafael Marques
O regime está assustado. Os seus mentores, assim como o seu sustentáculo intelectual, já começam a agarrar-se à guerra com desespero. Já não conseguem disfarçar que, afinal, eles são os principais instigadores da guerra em Angola. Os principais causadores do efeito Savimbi. As eternas sanguessugas do poder.
Para já, duas figuras se destacam na linha da frente da polícia do pensamento do regime. João Melo e o triste Costa Andrade, vulgo Ndunduma. Eles representam e encarnam todo o surto da maldade política do MPLA.
Sem uma ideologia, obra política, social, económica e cultural a defender, os escribas de serviço da nomenclatura continuam a imaginar que ainda estão nos seus áureos tempos de perseguidores da mudança e da mentalidade independente. Continuam a imaginar que ainda têm todas as cartas na mão e que, de facto, podem jogá-las como bem entenderem. Assim como continuam a julgar que podem, efectivamente, forçar os filhos dos pobres e desgraçados a combater em defesa dos seus complexos e privados interesses.
Leia tudo em:
Download o_baton_da_ditadura.doc
NOTA:
Vejam como Thabo Mbeki, actual Presidente da África do Sul, foi vítima do MPLA.

Massacre de Wiryamu - Quem sabe Mais?

Retirado de outro local da net, transcrevo, no que a Wiryamu se refere, o seguinte texto:

A 10 de Julho de 1973, o TIMES publicou um artigo na 1ª página, da autoria do Reverendo Adrian Hastings, do College of Ascension, Birmingham, contendo a descrição pormenorizada de um massacre praticado pela 6ª Companhia de Comandos, em 16 de Dezembro de 1972, na aldeia de Wiryamu, no então Distrito de Tete. Segundo aquele artigo que correu mundo teriam sido massacradas 400 pessoas, incluindo mulheres e crianças. Outros massacres semelhantes teriam acontecido em Mocumbura, também em Tete.
Este artigo teve forte impacto mundial e provocou graves embaraços diplomáticos ao governo colonial português que procurou sempre escamotear a verdade. Na sequência desse artigo Marcelo Caetano chegou a ser vaiado por manifestantes quando no mesmo ano chegou a Londres em visita de Estado.
O referido artigo baseou-se num relatório elaborado por Padres Espanhóis. Mas como os Padres Espanhóis tiveram conhecimento do ocorrido?
Vou partilhar convosco uma informação que uma vez ouvi e gostaria de confirmar, se houver alguém que o possa fazer. Do que me consta, e deixo aqui o repto para que me corrijam se estiver errado, foram dois moçambicanos que transportaram as provas sobre o massacre de Wiryamu fornecidas por alguém do exército português e as fizeram chegar aos Padres Espanhóis. Uma das pessoas ainda está viva e espero que ela se manifeste, porque merece. A outra pessoa que colaborou para a denúncia deste acto bárbaro foi Gulamo Khan.
Tomando em conta o que acabo de contar considero bastante redutor quando alguém aparece a dizer que a razão principal da protecção que Samora Machel dava ao Gulamo Khan foi o facto de Samora Machel e o pai do Gulamo terem sido grandes companheiros de discoteca (numa linguagem mais recente) antes do falecido Presidente de Moçambique ter ido para a luta armada.
A serem verdade os factos que apontei, havia uma razão muito mais forte que terá levado Samora Machel a não se preocupar com aspectos da vida privada do seu colaborador e que toda a gente conhecia: Gulamo Khan foi antigo combatente na clandestinidade, na luta de libertação nacional.
E se houver alguém que saiba mais sobre as boas coisas feitas pelo Gulamo Khan durante a sua vida, é a melhor altura para as revelar. Estamos nos século 21, esta é a altura de resgatar esta figura tão importante no panorama nacional e que até agora tem permanecido tão “hide”. Os seus amigos o que têm a dizer?
NOTA:
Na foto, além do Padre Hastings, o Dr. Mário Soares na conferência de imprensa, a 11 de Julho de 1973

Maputo Já Lembra Algum Lugar de Faroeste!

Dr. Custódio Duma, advogado: custó[email protected]

A Segurança Pública constitui um dos mais nobres direitos do cidadão. Isso porque sem ela a pessoa não pode exercer a sua cidadania. Para que se exerça a cidadania é preciso que o cidadão esteja protegido do medo, de todas as formas do medo e que os outros homens não sejam lobos para si, conforme a política de Hobbes.
De acordo com as normas vigentes em Moçambique, é obrigação do Estado garantir a maior segurança ao cidadão, isto é, garantir que a ordem pública seja efectiva e que os ataques às pessoas e ao seu património sejam evitados, reprimidos e responsabilizados seus mentores quando aconteça. Pretende-se assim que tanto a pessoa assim como os seus bens estejam em segurança, intactos e livres de perigo.
Leia tudo em:
Download maputo_lembra_algum_lugar_de_faroeste.doc

CPLP/Cimeira: 10 limusinas líbias com motorista para delegações dos "oito"

Bissau, 09 Jul (Lusa) - A Líbia disponibilizou 10 limusinas, com motorista, para apoiar os presidentes que vão participar na VI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre de 12 a 17 deste mês em Bissau.
Fonte da organização guineense do evento referiu hoje à Agência Lusa que, satisfazendo um pedido feito nesse sentido pelo governo da Guiné-Bissau, as viaturas chegaram sábado a Bissau a bordo de três aviões de transporte líbios, regressando a Tripoli logo após a reunião.
A falta de meios de transporte "dignos" de chefes de Estado na Guiné-Bissau ficou assim "ultrapassada", sublinhou a fonte, adiantando que os preparativos logísticos da Cimeira estarão definitivamente concluídos a tempo do início dos trabalhos, na próxima quarta-feira.
Dias 12 e 13, o Palace Hotel, a nova unidade hoteleira de cinco estrelas de Bissau, receberá a XII Reunião Ordinária dos Pontos Focais de Cooperação dos "oito", na presença da delegação portuguesa.
Inês Rosa, vogal do Conselho Directivo do instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), e Ana Correia, técnica superior da Direcção dos Serviços dos Assuntos Comunitários e Multilaterais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, representarão Portugal no encontro.
Após serem definidos e acertados, os diferentes textos e projectos subirão à 94ª Reunião Ordinária do Comité de Concertação Permanente da CPLP, a realizar no sábado seguinte, dia 15, também no Palace Hotel.
O Comité, por sua vez, remeterá os textos e documentos à XI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros, que os assinará na manhã de 17, dia da cimeira, para depois serem enviados para a VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo, onde serão ratificados.
Ainda no dia 17, a CPLP comemorará o seu 10º aniversário, havendo uma sessão solene no Parlamento guineense, com os trabalhos da cimeira a terminarem oficialmente com uma conferência de imprensa conjunta prevista para as 17:30 locais (18:30 em Lisboa).
Fonte oficial guineense disse à Lusa que, dos sete presidentes dos Estados membros da CPLP convidados, apenas três confirmaram já à organização a sua vinda a Bissau - Pedro Pires (Cabo Verde), Armando Guebuza (Moçambique) e Fradique de Menezes (São Tomé e Príncipe), devendo, este último, ceder a presidência rotativa da organização ao anfitrião do evento, João Bernardo "Nino" Vieira.
Os chefes de Estado português, Aníbal Cavaco Silva, angolano, José Eduardo dos Santos, e brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda não confirmaram a vinda, mas deverão fazê-lo em breve, indicou a fonte.
Mais problemática parece ser a vinda do presidente de Timor- Leste, Xanana Gusmão, dadas as dificuldades políticas e militares que o mais recente Estado do mundo está a enfrentar.
Presente igualmente na cimeira estará o presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, cujo país deverá pedir aos "oito" a adesão à CPLP mas na qualidade de observador associado.
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
JSD.

Presidente Guebuza quer menos burocracia e mais transparência no Estado

O Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, apelou hoje à Autoridade Nacional da Função Pública para promover a desburocratização do Estado moçambicano e a racionalização na gestão dos recursos públicos.
O aparelho do Estado moçambicano é considerado altamente corrupto e um empecilho ao desenvolvimento do país, um cenário que se pretende mudar com a criação da Autoridade Nacional da Função Pública, que hoje tomou posse em Maputo.
Falando na investidura dos cinco membros do órgão, o chefe de Estado moçambicano instou a uma actuação virada para a "desburocratização e racionalização dos recursos do Estado".
Armando Guebuza desafiou os membros do novo órgão a empenharem- se mais em "prol do público e de melhores resultados e não numa atmosfera de competição entre si".
Falando aos jornalistas após a tomada de posse, a presidente da Autoridade Nacional da Função Pública, Vitória Dias Diogo, assumiu a profissionalização dos recursos humanos e a melhoria na prestação dos serviços ao púbico, como duas das prioridades da nova instituição.
Os investidores nacionais e estrangeiros apontam o aparelho do Estado moçambicano como um dos principais obstáculos aos negócios no país, designadamente o alto índice de subornos no sector, que conta com cerca de 100 mil funcionários.
Os baixos salários auferidos pelos trabalhadores do aparelho do Estado são apontados como um dos factores da crescente desmotivação que se vive no funcionalismo público moçambicano.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 11.07.2006

Governo diz ao FMI esperar crescimento económico de 7,9%

O governo moçambicano espera um crescimento económico de 7,9 por cento este ano e uma taxa de inflação de 9,5 por cento, revela um memorando entregue ao Fundo Monetário Internacional (FMI).
O memorando é datado de Abril mas só foi hoje tornado público pelo FMI.
No documento, o governo moçambicano diz que espera um crescimento de 7,9 por cento "como resultado da recuperação na produção agrícola e a continuação de forte crescimento na construção relacionada com as actividades de mega projectos".
"O impacto do aumento dos preço do petróleo e a depreciação das taxas de câmbio nos últimos meses deverá aumentar o nível de inflação para 9,5 por cento em 2006", diz o documento.
O memorando, entregue ao FMI como requerido pelo programa de revisão de pobreza e crescimento económico, afirma que um novo projecto de lei laboral deverá ser submetido ao Parlamento do país "até ao final de Setembro 2006".
"Esta lei vai aumentar a flexibilidade do mercado de trabalho ao lidar em particular com os custos de despedimento e facilitando a contratação", diz o documento, no qual o governo moçambicano afirma ainda que vai continuar a "reestruturar e a encorajar a participação privada nas empresas publicas, particularmente nos serviços de infra-estruturas".
Nas suas previsões para "médio prazo" o governo moçambicano diz esperar cumprir os objectivos do desenvolvimento do milénio no que diz respeito à redução da pobreza, mortalidade infantil e maternal e acesso a água potável.
"Contudo outras áreas como matrículas no ensino primário, igualdade de sexos e HIV/SIDA requerem um uso mais efectivo de apoio adicional de doadores bem como a expansão da capacidade de absorção", diz o memorando.
O governo moçambicano diz ainda ao FMI que a médio prazo a sua política económica se vai centrar em "estimular o crescimento do sector privado virado para as exportações, aumentando ao mesmo tempo a sustentabilidade da dívida".
Para este fim terá de haver "uma consolidação gradual da posição fiscal para aumentar o crédito à economia e manter a competitividade da taxa cambial", diz o documento.
O governo moçambicano diz ainda que a médio prazo deverá lançar uma "se gunda onda de reformas", entre as quais a "implementação de uma estratégia de de senvolvimento agrícola e rural e a redução do custo de fazer negócios, incluindo a reforma do sector judicial e o fortalecimento do sistema financeiro".
"Um ênfase adicional será posto na aceleração dos motores de crescimento promovendo a formação de capital humano, investimentos nas infra-estruturas e maximização da contribuição dos recursos naturais e mega projectos para a economia", acrescenta.
A publicação do memorando por parte do FMI foi feita sem qualquer comentário por parte da organização.
Contudo, no mês passado, o FMI descreveu como "louváveis" os resultados económicos de Moçambique, e anunciou a concessão de mais 2,4 milhões de dólares ao país ao abrigo do seu programa de crescimento económico e redução da pobreza .
Tal verba elevou para 11,9 milhões de dólares a quantia já concedida a Moçambique ao abrigo do programa, que tem um valor total de 16,7 milhões.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 11.07.2006

Filho de portugueses, criou a frase publicitária da Nike para o Mundial. Mas José Ricardo Cabaço diz que, antes de mais, é moçambicano

O desmancha-prazeres
VISÃO nº 692 8 Jun. 2006
Dele, não se esperem concessões. Cavalgando a onda patriótica, dava o maior jeito revelar que é de um português o conceito. Joga bonito, a partir do qual a Nike construiu toda a sua campanha publicitária para o Mundial de futebol da Alemanha, ilustrada por craques como o brasileiro Ronaldinho, o francês Thierry Henry, o inglês Wayne Rooney ou Cristiano Ronaldo. Mas José Ricardo Cabaço, 41 anos, embora de ascendência lusa, considera-se irredutivelmente moçambicano – para irritação (quase) geral dos seus pares portugueses, que não lhe suportam a alegada blague.
Ver-se-á que o assunto tem muito mais que se lhe diga. E só assim é pela importância da personagem – instalado na cidade norte-americana de Portland, José Ricardo ocupa hoje um lugar de topo na direcção criativa da publicidade da Nike. Em Portugal, deixou vasta obra. Começou na profissão em 1989 e, três anos depois, já arrecadava, em parceria com Edson Athaíde, o primeiro «Leão» nacional no Festival de Cannes, com um anúncio contra o turismo na Indonésia (uma metáfora feita a partir de duas metades de uma laranja, que acabava num vistoso cocktail), que ajudou a ampliar internacionalmente o drama da ocupação de Timor-Leste. Ainda em 1992, também em dupla com Athaíde, saiu-lhe a campanha do vaporizador Nasex – popularíssima e inspirada na sua própria rinite crónica, que o obriga a falar pelo nariz.
Mais resumidos exemplos da sua assinatura, para encurtar razões: «Vá para fora cá dentro», «Conheça a fase negra de Michael Jackson» (para a Rádio Nostalgia), o jipe da Suzuki que amuava e não permitia que Maria Rueff entrasse nele, ou o guarda-redes Ricardo (esse mesmo, o da selecção nacional) a defender a qualidade da Lusiaves, durante a crise dos nitrofuranos, porque de frangos, dizia, percebe ele.
José Ricardo veio de Maputo (onde nasceu) para S. João do Estoril (Cascais) em 1983, oito anos após a independência de Moçambique. Tinha 18 anos, matriculou-se no IADE e licenciou-se em design industrial. Ainda exercitou o seu grande sonho – desenhar carros. Estava a trabalhar na 3.ª geração do jipe português UMM, dando-lhe formas curvas em vez de angulares, quando a fábrica faliu. Seguiu-se a publicidade, com os resultados conhecidos e uma impressionante rotatividade – passou por dezena e meia de agências, em algumas das quais saiu e voltou a entrar.
Em 2003, chegou a consagração internacional, ao ser convidado para o júri de filmes de Cannes – o primeiro publicitário de Portugal a receber tal honra. Nas vésperas do evento, dizia, numa entrevista: «Levamos muito lixo ao festival.» E assegurava uma posição de combate contra os «anúncios-fantasma», sobretudo portugueses, apenas feitos para o concurso. Só quem não o conhecia se espantou. «É muito contestatário – se há uma regra, ele está contra», define-o Edson Athaí-de, 40 anos, que lembra as «homéricas zangas» entre ambos, que acabavam invariavelmente com uma jura de paz. «Na cabeça do Zé Ricardo, o País era pequeno de mais para ele. E sempre se mostrou muito ambicioso – não foi à toa que chegou onde chegou.»
Em rigor, a vida do publicitário mudou por um acaso. Desde os 10 anos, tem em permanência por companheiro um pequeno caderno, onde despeja desenhos sobre tudo o que lhe passa pela cabeça, ouve ou observa. Numa pausa do visionamento de filmes em Cannes, esboçava uma ideia de um eventual logótipo da Nike para o Euro 2004 – um galo de Barcelos com o símbolo da marca norte-americana a fazer de asa. O presidente do júri, Dan Wieden, surpreendeu-o na distracção e pediu para ver o resto do caderno. No fim, disse-lhe: «Gostava de trabalhar contigo.» O convite partia do dono de uma superagência, a Wieden+Kennedy (W+K), amigo íntimo do fundador da Nike, Phil Knight, a tal ponto que ambas as empresas cresceram ligadas uma à outra.
«Estava no sítio certo à hora certa», diz José Ricardo, num intervalo de umas curtas e recentes férias em Lisboa. «Sempre tentei apanhar as campanhas da Nike em Portugal – e consegui. Mas ir para a W+K nem sequer fazia parte dos meus sonhos. Tinha a minha agência, a Home, acabada de se fundir com a norte-americana Grey.» Porém, o desafio foi reiterado e, um par de meses depois, o publicitário, divorciado e pai de dois filhos (Ana, hoje com 14 anos, e João Pedro, 13), partiu para a direcção criativa da Nike/Europa, no escritório de Amesterdão da W+K.
Da base holandesa, José Ricardo comandou maravilhas. Por exemplo, o anúncio The other game, que põe as selecções brasileira e portuguesa de futebol a jogar nos balneários, e Ronaldo e Figo a «picarem-se» no túnel de acesso ao relvado, até o árbitro, com um «corte de carrinho» sobre Ronaldinho Gaúcho, terminar com a brincadeira. A última imagem são os jogadores alinhados para o hino – cheios de mazelas. Ou o Home game, em que o francês Thierry Henry joga em casa com futebolistas imaginários, como o compatriota Makelele ou o sueco Ljungberg.
Hoje, José Ricardo está já na sede da W+K, em Portland – e recomenda-se. Encontra-se a uma hora da praia, onde faz surf, e da montanha, onde destila o stresse no snowboard e na bicicleta todo-o-terreno. Descreve-se, aliás, como um «workhaolic saudável», que sai de casa para se divertir com os amigos e, fundamental para ele, viaja muito. De resto, continua igual a si próprio. Numa reportagem da Shots, revista inglesa da especialidade, sobre o nosso mercado publicitário, foi, claro, veemente: «Portugal tem uma coisa bonita que é, ao mesmo tempo, um obstáculo ao talento, e nesse aspecto não me sinto português. Os portugueses estão absurdamente ligados ao seu clima, à sua família, à comida, à praia, ao vinho. Há lá um batalhão de gente talentosa que poderia fazer o mesmo que eu – mas não querem. Adoram o seu país, estão comprometidos com isso. Porquê sair? Para fazer o quê?»
Na blogosfera sucederam-se as reacções e um criativo português não esteve com meias palavras: «José Ricardo dá-me vómitos», escreveu. O alvo não se intimida. À VISÃO, reforça o que disse e acrescenta que os clientes nacionais «mostram uma série de medos e preconceitos, não deixam a espontaneidade funcionar, não têm uma observação muito realista da vida das pessoas – e a publicidade é demasiado cosmética». E as indignações? «Não as percebo. Tive a sorte de nascer em Moçambique, que era uma colónia portuguesa, falo português e a minha formação profissional foi feita em Portugal. Quem se chateia são sobretudo pessoas incompetentes e com pouco trabalho para apresentar.» Não lhe peçam o politicamente correcto. Nunca.

Mari Alkatiri foi constituído arguido

O ex-primeiro-ministro de Timor-Leste, Mari Alkatiri, foi notificado como arguido pelo Ministério Público para prestar declarações no próximo dia 20, por alegada participação na distribuição de armas a civis. Esta notícia sabe-se no dia em que o alegado esquadrão da morte entregou as armas, numa cerimónia em Liquiçá
O ex-primeiro-ministro de Timor-Leste, Mari Alkatiri, foi notificado como arguido pelo Ministério Público para prestar declarações no próximo dia 20, por alegada participação na distribuição de armas a civis, disse esta terça-feira à agência Lusa o Procurador-Geral da República timorense.
O procurador-geral Longuinhos Monteiro, que falava no final da cerimónia de entrega de armas de um alegado «esquadrão da morte», salientou que em função das declarações que prestar poderá ser aberto um processo individual contra Mari Alkatiri.
«A primeira chamada (para prestar declarações) que fizemos é como arguido. As acusações são as mesmas que foram feitas a Rogério Lobato. Estão juntos no mesmo processo e depois de ouvirmos (o ex- primeiro-ministro) determinaremos se se abre um novo processo ou se continua no mesmo», afirmou.
O processo de que falou Longuinhos Monteiro fundamenta-se nas acusações de Vicente da Conceição Railos, veterano da resistência contra a ocupação indonésia.
Railos acusou Mari Alkatiri de ter ordenado a Rogério Lobato, então seu ministro do Interior, para armar grupos de civis, as chamadas Equipas de Segurança Secreta da FRETILIN, para eliminar adversários políticos, dentro e fora do partido maioritário.
Rogério Lobato, que já prestou declarações à juíza de investigação, encontra-se sob a medida de coacção de obrigatoriedade de permanecer em casa, por razões da sua própria segurança, segundo disse à Lusa fonte judicial.
O processo em que figuram Rogério Lobato, e que, segundo revelou Longuinhos Monteiro, inclui também Mari Alkatiri, inclui a prática de quatro crimes: associação criminosa, posse ilegal de armas, conspiração e tentativa de revolução, que prevêem pena de prisão até 15 anos.
Mari Alkatiri demitiu-se do cargo de primeiro-ministro no passado dia 26 de Junho, cedendo num braço de ferro com o Presidente Xanana Gusmão, que ameaçou demitir-se se Alkatiri não assumisse as suas responsabilidades pela crise político-militar em Timor-Leste.
A crise, que começou há vários meses com a deserção de um terço do exército por alegada discriminação da hierarquia, levou à desintegração das forças de defesa e de segurança, à entrada de forças militares e policiais estrangeiras e a uma profunda crise política que opôs o Presidente, Xanana Gusmão, ao primeiro-ministro, Mari Alkatiri.
Os incidentes mais violentos registaram-se em Abril e Maio, com um saldo de mais de três dezenas de mortos, mas mais de 150.000 pessoas permanecem refugiadas em campos de acolhimento.
Entrega das armas
Vicente da Conceição, comandante do alegado esquadrão da morte armado pelo ex-ministro do Interior de Timor-Les te, Rogério Lobato, entregou esta terça-feira 11 armas automáticas ao Procurador Geral da República, numa cerimónia em Liquiçá.
A cerimónia foi presidida pelo primeiro-ministro, José Ramos-Horta, que segunda-feira tomou posse na capital timorense, Díli, constituindo esta o primeiro acto oficial do novo chefe do governo.
A entrega de armas a Longuinhos Monteiro realizou-se no campo de futebol de Liquiçá, num ambiente manifestamente anti-Mari Alkatiri, o antigo primeiro-ministro que se demitiu no mês passado.
No local viam-se cartazes a denunciar a alegada entrega de armas a civis, que teria sido ordenada por Mari Alkatiri e que deu origem a um processo pelo qual o ex-primeiro-ministro vai prestar declarações ao Ministério Público no próximo dia 20.
Hoje, depois de entregar as armas automáticas, Vicente da Conceição reafirmou que Mari Alkatiri mandou que o seu ministro Rogério Lobato distribuísse armas a civis, com o intuito de eliminar adversários políticos, dentro de fora da Fretilin (partido de Mari Alkatiri, maioritário em Timor-Leste).
No campo de futebol estiveram milhares de habitantes de Liquiçá, constituindo a cerimónia um pretexto para a cidade viver um dia festivo, como se de um feriado se tratasse.
No final da mesma foi feita uma teatralização da alegada distribuição de armas.
Timor-Leste vive uma crise político-militar que começou há três meses c om o despedimento de cerca de 600 militares que se queixaram de alegada discriminação étnica por parte da hierarquia das forças armadas.
Um protesto desses militares em finais de Abril, em Díli, terminou com uma intervenção do exército, que tentou reprimir a manifestação, tendo morrido cinco pessoas, segundo o governo, ainda que os ex-militares e outros elementos das forças armadas que entretanto abandonaram a instituição tenham falado da morte de cerca de 60 timorenses.
Desde então, mais de duas dezenas de pessoas foram mortas em confrontos entre grupos rivais, incluindo 10 polícias timorenses abatidos por soldados, a 25 de Maio, durante um ataque ao seu quartel, em Díli.
Para restabelecer a segurança no país, as autoridades timorenses pediram a intervenção de uma força militar e policial a Portugal (que enviou 120 efectivos da GNR), Austrália, Nova Zelândia e Malásia.
Mari Alkatiri, o primeiro-ministro do primeiro governo constitucional d e Timor-Leste, acabou por se demitir devido a essa crise, sendo substituído segunda-feira por José Ramos-Horta, que foi ministro dos Negócios Estrangeiros do governo de Alkatiri.
VISÃO - 11.07.2006

Guebuza lança Fórum Nacional Mecanismo Africano Revisão Pares

O Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, lança na quinta-feira, em Maputo, o Fórum Nacional de Mecanismo Africano de Revisão de Pares em Moçambique, destinado a avaliar o desempenho político, económico e social dos países da União Africana.
Segundo um comunicado do Ministério de Planificação e Desenvolvimento, o fórum é um instrumento de avaliação mútua de cada Estado membro da União Africana, que identificou quatro áreas temáticas: democracia e governação política, governação económica e administração, governação, gestão corporativa, empresarial e desenvolvimento económico.
Moçambique aderiu a esta iniciativa da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), em 2003, passando a fazer parte dos 25 Estados africanos que subscreveram o mecanismo.
De acordo com a mesma nota, o Fórum Nacional de Mecanismo Africano de Revisão de Pares de Moçambique ficará centralizado no ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.
Fazem parte do fórum representantes da sociedade civil, os presidentes das comissões de trabalho da Assembleia da República, reitores das universidades públicas e privadas, governadores províncias, do Banco Central de Moçambique e o presidente do Instituto Nacional de Estatística.
Também integram a estrutura os membros do antigo conselho nacional da Agenda 2025, um projecto que define linhas de orientação de governação do país nos próximos 20 anos.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 10.07.2006

Stanley Ho no Banco de Desenvolvimento e Comércio

«Geocapital» entra com Prakash Ratilal sai Hermenildo Gamito e «Montepio»
AG do BDC está eminente
Confirmando-se o que há dias o «Canal de Moçambique» noticiou, poderá estar para breve a entrada da «Geocapital» de Stanley Ho no Banco de Desenvolvimento e Comércio (BDC), como accionista maioritário. Prakash Ratilal deverá em consequência do negócio passar a ocupar a cadeira de PCA até agora ocupada pelo seu próprio padrinho de casamento Hermenegildo Gamito.
Fontes do «Canal de Moçambique» admitem que a admissão da «Geocapital» no banco em que Hermenegildo Gamito ocupa ainda hoje o cargo de Presidente do Conselho de Administração (PCA) poderá ser confirmada numa Assembleia Geral que em princípio poderá vir a ter lugar em Maputo no dia 01 de Agosto próximo. “A sua convocatória poderá estar eminente”, segundo as fontes do «Canal»
Note-se, contudo, que quando se trata de bancos as transmissões de capital acima de 10% carecem do aval prévio do Banco de Moçambique (BM) para que o negócio possa concretizar-se. Tudo indica, no entanto, que Almeida Santos, advogado da «Geocapital» e presidente do Partido Socialista Português que forma presentemente governo naquele País através do Eng.º José Sócrates, primeiro-ministro luso, já falou com o presidente da República Armando Guebuza sobre o negócio o que leva a crer que Adriano Maleiane, governador do Banco central (BM), não se irá opor e deixará passar o negócio sem objecções.
No caso de vir a confirmar-se a entrada da «Geocapital» no Banco de Desenvolvimento e Comércio, este grupo dominado por Stanley Ho passará a controlar cerca de 62% do BDC.
A entrada da «Geocapital» no BDC irá ser proporcionada, pela retirada do «Montepio» de Portugal daquela sociedade bancária moçambicana. O negócio confirmará o diagnóstico avançado pelo «Canal de Moçambique» na edição n.º 98.
Ao concretizar-se o negócio, o causídico e deputado da Frelimo Hermenegildo Gamito deverá deixar o cargo de PCA do BDC para ceder o posto ao economista Prakash Ratilal que já foi governador do Banco de Moçambique no período da primeira República presidida por Samora Machel.
A compra do BDC pelo magnata do casinos de Macau poderá vir a viabilizar a colonização do Vale do Zambeze onde é suposto vir a instalar-se uma ampla comunidade chinesa que alimentará de mão de obra outros interesses que Stanley Ho tem estado a projectar na região Centro de Moçambique pela mão de Prakash. Fontes ligadas ao anterior chefe de Estado de Moçambique vêm referindo a existência de um acordo com a República Popular da China para que seja privilegiada a fixação de milhares de famílias chinesas no Vale do Zambeze.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 11.07.2006
NOTA:
Lembram-se quando a Frelimo se opunha à instalação de "um milhão"(?) de colonos no Vale do Zambeze, por Portugal? Será que dentro em poucos anos o Vale do Zambeze será mais uma "região especial" da China? E com o oportunismo de Almeida Santos e outros quejandos...
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Parlamentares nacionais desde ontem em Lisboa

UMA delegação parlamentar moçambicana chefiada pelo respectivo presidente, Eduardo Mulémbwè, participa desde ontem e até hoje, na capital portuguesa, Lisboa, na reunião extraordinária dos presidentes dos parlamentos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O evento coincide com a passagem do 10º aniversário da criação da CPLP e deverá analisar a cooperação entre os países-membros na área parlamentar.
NOTÍCIAS - 11.07.2006

Lançamento do Relatório Operação Kissonde: Os Diamantes da Humilhação

O Presidente do Conselho Directivo do Instituto para a Democracia e Liberdade (IDL) - Instituto Amaro da Costa tem a honra de convidar V. Excia. para o acto de lançamento do Relatório sobre os Direitos Humanos em Angola, Operação Kissonde: Os Diamantes da Humilhação e da Miséria, da autoria do jornalista angolano Rafael Marques.

A apresentação terá lugar na sede do IDL à Rua de São Marçal, 77/79, 1200-419 LISBOA, no dia 18 de Julho de 2006 pelas 18H00.

Para mais informações:
Tel: 21 346 16 27
Fax: 21 346 42 14
E-mail: [email protected]

Timor: é só o começo

A crise política em Timor, para além de ter colhido de surpresa a maior parte dos observadores, provoca algumas perplexidades e exige, por isso, uma análise menos trivial do que aquela que tem vindo a ser veiculada pela comunicação social internacional.
Como é que um país, que ainda no final do ano passado teve eleições municipais, consideradas por todos os observadores internacionais como livres, pacíficas e justas, pode estar mergulhado numa crise de governabilidade? Como é que um país, que há três meses foi objecto de um elogioso relatório do Banco Mundial, que considerou um êxito a política económica do Governo, pode agora ser visto por alguns como um Estado falhado?
À medida que se aprofunda a crise em Timor Leste, os factores que a provocaram vão-se tornando mais evidentes. A interferência da Austrália na fabricação da crise está agora bem documentada e vem desde há vários anos.
Documentos de política estratégica australiana de 2002 revelam a importância de Timor Leste para a consolidação da posição regional da Austrália e a determinação deste país em salvaguardar a todo o custo os seus interesses.
Os interesses são económicos (as reservas de petróleo e gás natural estão calculadas em trinta mil milhões de dólares) e geo-militares (controlar rotas marítimas de águas profundas e travar a emergência do rival regional: a China). Desde o início da sua governação, o primeiro-ministro timorense,
Mari Alkatiri, um político lúcido, nacionalista mas não populista, centrou a sua política na defesa dos interesses de Timor, assumindo que eles não coincidiam necessariamente com os da Austrália. Isso ficou claro desde logo nas negociações sobre a partilha dos recursos do petróleo em que Alkatiri lutou por uma maior autonomia de Timor e uma mais equitativa partilha dos benefícios.
O petróleo e o gás natural têm sido a desgraça dos países pobres (que o digam a Bolívia, o Iraque, a Nigéria ou Angola). E o David timorense ousou resistir ao Golias australiano, subindo de 20% para 50% a parte que caberia a Timor dos rendimentos dos recursos naturais existentes, procurando transformar e comercializar o gás natural a partir de Timor e não da Austrália, concedendo direitos de exploração a uma empresa chinesa nos campos de petróleo e gás sob o controlo de Dili.
Por outro lado, Alkatiri resistiu às tácticas intimidatórias e ao unilateralismo que os australianos parecem ter aprendido em tempos recentes dos seus amigos norte-americanos. O Pacífico do Sul é hoje para a Austrália o que a América Latina tem sido para os EUA há quase duzentos anos. Ousou diversificar as suas relações internacionais, conferindo um lugar especial às relações com Portugal, o que foi considerado um acto hostil por parte da Austrália, e incluindo nelas o Brasil, Cuba, Malásia e China. Por tudo isto, Alkatiri tornou-se um alvo a abater. O facto de se tratar de um governante legitimamente eleito fez com que tal não fosse possível sem destruir a jovem democracia timorense. É isso que está em curso.
Uma interferência externa nunca tem êxito sem aliados internos que ampliem o descontentamento e fomentem a desordem. Há uma pequena elite descontente, quiçá ressentida por não lhe ter sido dado acesso aos fundos do petróleo. Há a Igreja Católica que, depois de ter tido um papel meritório na luta pela independência, não hesitou em pôr os seus interesses acima dos interesses da jovem democracia timorense ao provocar a desestabilização política com as vigílias de 2005 apenas porque o governo decidiu tornar facultativo o ensino da religião nas escolas. Toleram mal um primeiro-ministro muçulmano, mesmo laico e muito moderado, porque o ecumenismo é só para celebrar nas encíclicas. E há, obviamente, Ramos Horta, Prémio Nobel da Paz, um político de ambições desmedidas, totalmente alinhado com a Austrália e os EUA e que, por essa razão, sabe não ter hoje o apoio do resto da região para a sua candidatura a Secretário-Geral da ONU. Foi ele o responsável pela passividade chocante da CPLP (Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa) nesta crise. A tragédia de Ramos Horta é que nunca será um governante eleito pelo povo, pelos menos enquanto não afastar totalmente Mari Alkatiri. Para isso, é preciso transformar o conflito político num conflito jurídico, convertendo eventuais erros políticos em crimes e contar com o zelo de um Procurador-Geral para produzir a acusação. Daí que as organizações de direitos humanos, que tão alto ergueram a voz em defesa da democracia de Timor, tenham agora uma missão muito concreta a cumprir: conseguir bons advogados para Mari Alkatiri e financiar as despesas com a sua defesa.
E que dizer de Xanana Gusmão? Foi um bom guerrilheiro e é um mau presidente.
Cada século não produz mais que um Nelson Mandela. Ao ameaçar renunciar, criou um cenário de golpe de Estado constitucional, um atentado directo à democracia por que tanto lutou. Um homem doente e mal aconselhado, corre o risco de hipotecar o crédito que ainda tem junto do povo para abrir caminho
a um processo que acabará por destruí-lo.
Timor não é o Haiti dos australianos, mas, se o vier a ser, a culpa não será dos timorenses. Uma coisa parece certa, Timor é a primeira vítima da nova guerra-fria, apenas emergente, entre os EUA e a China. O sofrimento vai continuar.
Boavida Sousa Santos
VISÃO - 06.07.2006

Pequenos grandes homens

Espinhas
Por Fernando Lima
É lugar comum dizer-se que os homens não se medem aos palmos.
A crise de Timor-Leste fez emergir Mari Alkatiri como um político de longo alcance no pequeno país do crocodilo. Mesmo que para tal tivesse de abdicar da chefia do Governo, cargo que lhe foi conferido constitucionalmente e por mérito inquestionável.
Timor-Leste viveu nas últimas semanas, nos últimos dias, o pesadelo da confrontação violenta.
Mesmo invocando os direitos que lhe assistiam a si e à Fretilin como partido maioritário democraticamente plebescitado, Alkatiri soube compreender que outros valores mais altos estavam em causa para além do esgrimir de argumentos legais contra um Presidente de opereta, enredado nas suas próprias contradições.
Na fase mais crucial da crise, também Ramos Horta, outro protagonista central dos últimos acontecimentos, soube compreender o que estava em causa. Soube ver para além do seu ego e ter em mente as décadas de trabalho quase solitário a que se entregou pela causa de Timor-Leste. Soube perceber que tudo poderia ser deitado a perder, também por ele que soube ver a janela de oportunidade para Timor, quando a ditadura indonésia foi ferida de morte.
Tem-se argumentado que Ramos Horta se colocou do “lado errado” da contenda, alinhando com um Presidente populista e debilitado fisicamente. Que cedeu finalmente à tentação de trazer para a praça pública as suas divergências de longa data com Alkatiri e a Fretilin. Como o fez nas últimas semanas nas páginas de opinião do “Wall Street Journal”. Manda a verdade dizer que não são ambições pessoais que movem José Ramos Horta. Há muito que o seu pequeno país é demasiado pequeno para as suas ambições. Horta, Prémio Nobel por mérito próprio, tem à sua mercê um lugar de topo em qualquer organismo internacional do sistema das Nações Unidas.
Ao contrário do que alguns argumentam, Horta não quer ser Presidente nem Primeiro-Ministro.
Como Alkatiri foi igualmente empurrado para a cadeira do executivo.
Não é clara ainda a solução a encontrar para o drama de Timor-Leste vivido nas últimas semanas. Mas estão para já criadas algumas condições para que o país possa respirar em paz, sem o perigo da confrontação.
Alkatiri “engoliu” o revés do afastamento do Governo “vendendo” à Fretilin uma nova vitória em eleições a convocar para 2007. Horta usou toda a sua capacidade de influência junto de Xanana Gusmão para re-equacionar o papel da Fretilin numa solução intermédia até às eleições e sem passar pela dissolução do parlamento, como pretendiam todos os que queriam a cabeça de Alkatiri.
Ramos Horta e Alkatiri adiaram para já o cenário de países mais ou menos hipotecados como o são, infelizmente, a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.
Resta saber o que é que Xanana Gusmão vai aprontar para o próximo “round”, com aconselhamento da esposa .. e do Benfica, o seu clube do coração.
SAVANA - 30.06.2006
NOTA:
Moçambique não é um país hipotecado? Quem lhe cobre mais de 50% do orçamento de Estado?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Consumou-se o golpe

A talhe de Foice
Por Machado da Graça
Em Timor leste consumou-se o golpe de estado. O Primeiro-Ministro, Mari Alkatiri, foi obrigado a demitir-se na sequência de um processo totalmente estranho, mas que se desenvolveu aparentemente sem falhas.
Tudo começa com um “conflito étnico”, num país com uma população menor do que a da cidade de Maputo. Nunca ninguém tinha ouvido falar em conflitos étnicos em Timor, mas foi esse o rastilho para começar a agitação.
Daí passou-se a uma revolta nas forças de defesa e segurança. Curiosamente tendo a frente um fulano que viveu muito tempo na Austrália e foi depois treinado por militares australianos.
Em seguida, o Presidente da República, Xanana Gusmão, retira ao Primeiro-Ministro o controlo das forças de defesa e segurança. Simultaneamente tropas australianas entram no país e dominam a situação militar.
Enquanto Mari Alkatiri foi tentando manter as instituições do Estado a funcionar em conjunto, do lado da Presidência fomos assistindo ao bizarro espectáculo de ter a esposa de Xanana Gusmão, uma australiana, a dar entrevistas aos órgãos de informação australianos em que dizia aquilo que o marido pensava sobre a crise. Nomeadamente que o marido não confiava no Primeiro-Ministro e o iria demitir se ele não se demitisse antes.
Mas os pretextos para a crise não eram suficientemente fortes e a Fretilin continuava a manter a sua confiança em Mari Alkatiri, como Primeiro-Ministro.
Começa então a surgir uma outra história, completamente diferente, sobre uma entrega de armas à população civil e constituição de um tal esquadrão da morte.
Na base desta história está o ex-ministro do Interior, Rogério Lobato, pessoa conhecida por urn grande desequilíbrio psicológico e que, aqui em Maputo, protagonizou actos de violência gravíssimos no seio da comunidade timorense.
Mas não é uma investigação séria a estas acusações que força o acto seguinte desta peça tragicómica. É um programa de televisão de um canal australiano. Aparentemente esse programa dá como provadas as acusações contra Mari Alkatiri e Xanana Gusmão dá-Ihe um ultimatum para se demitir.
Com base num programa de televisão australiano!
Tudo isto num período de poucas semanas, logo a seguir à divulgação dos vencedores do concurso para a exploração do petróleo timorense. Concurso no qual nenhuma empresa australiana foi contemplada.
No momento em que escrevo Mari Alkatiri já pediu a demissão, mas ainda se não sabe quem o irá substituir.
Duas possibilidades parecem existir: ou a Fretilin, partido que ganhou as eleições, nomeia um outro Primeiro-Ministro, da mesma linha que estava a ser seguida por Alkatiri, ou as coisas se complicam ainda mais e se abandona o quadro democrático com o Presidente Xanana a nomear um Primeiro-Ministro, da sua confiança pessoal e não indicado pela Fretilin.
Na primeira hipótese, é de prever que a crise continue e os ataques passem a ser direccionados contra a nova personalidade que for escolhida até a destruírem também.
Na segunda hipótese a crise poderá parecer resolvida mas o poder real terá passado, mais ou menos claramente, para as mãos da Austrália, através da figura simbólica de Xanana e do Primeiro-Ministro que ele escolher. Muito provavelmente Ramos Horta, até há pouco ministro dos Negócios Estrangeiros.
No meio disto tudo nota-se um grande silêncio por parte das principais figuras militares do país. Nenhuma delas veio a público dizer da sua justiça sobre o que se está a passar. Companheiros de Xanana na luta armada, mas, também, membros da Fretilin, devem sentir-se divididos nas suas lealdades, preferindo dali lavar as suas mãos.
De qualquer forma, as perspectivas parecem pouco animadoras para o povo timorense. Depois de uma longa ocupação militar indonésia arriscam-se a tornar--se agora um protectorado da Austrália.
Não será de admirar que o passo a seguir seja o convite a empresas petrolíferas australianas para irem explorar os poços nas águas territoriais timorenses.
A ver vamos...
SAVANA - 30.06.2006
NOTA:
Será que Machado da Graça leu o discurso de Xanana Gusmão de 22 de Junho passado? Mari Alkatiri não desmentiu nada. Porquê?
A quem estão a fazer "cócegas" os cerca de 600 milhões de dólares provenientes do Fundo Petrolífero [criado pelo anterior governo e que prevê a aplicação das receitas petrolíferas em obrigações do tesouro norte-americano], e esperando ter até ao final do ano, até cerca de mil milhões de dólares?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Moçambique prevê exportar pele de crocodilo

Maputo (AIM) - Moçambique deverá exportar peles de crocodilo, no quadro de um projecto orçado em 380 mil dólares norte-americanos, ora em curso na província central de Sofala.
08.07.2006

NAMPULA TERÁ CENTRO DE FORMAÇÃO DA LÍNGUA ÁRABE

A província de Nampula vai ter, ainda este ano, um Centro de Formação da Língua Árabe (CFLA), a ser instalado no distrito Mossuril, região costeira da província. A iniciativa é da Organização Islâmica de Moçambique, que pretende transmitir os conhecimentos daquela língua, na perspectiva de expandir-se em todos os locais por onde passaram os árabes.
Considerada como a “língua de Mohamé” o profeta que os crentes da religião muçulmana seguem, adicionaram mecanismo no sentido de expandir.
Abdul Latifo, coordenador do projecto disse que as obras do local onde vai funcionar o centro já estão
num estado avançado, prevendo a sua conclusão em finais do mês de Setembro.
A fonte afirmou que o centro não vai beneficiar apenas populações da província de Nampula, como também de todo país. O período de permanência no centro será de cerca de dois anos.
O nosso entrevistado disse que no âmbito deste projecto, será, também, construído um centro internato, de forma a albergar estudantes provenientes de outras regiões do País. Referiu que os formadores serão, maioritariamente oriundos da Ásia e um número relativamente inferior, será composto por moçambicanos, com uma formação superior em pedagogia e metodologia de ensino da língua.
WAMPHULA FAX - 11.07.2006

Itália - Campeã do Mundo de Futebol 2006

Como é sabido, terminou em Berlim o Campenato do Mundo de Futebol de 2006 com a vitória da Itália.
Em 2010 o mais importante torneio de futebol do mundo realizar-se-á na África do Sul.
Estará Moçambique a preparar-se para aproveitar colher dividendos do torneio que se realiza no país vizinho e que deverá acolher dezenas de milhar de visitantes de outros continentes?
A cidade de Maputo, por exemplo, estará mais limpa? Será mais segura?
Aqui fica o alerta.

Mina de titânio de Moma, arranca este ano

O início da actividade da mina de titânio de Moma, no Norte de Moçambique, foi antecipado para o final do ano, anunciou a empresa irlandesa Kenmare Resources, que explora aquele empreendimento.
No relatório anual de actividade, divulgado na passada semana, a Kenmare Resources anuncia que os trabalhos de construção da mina, orçados em 253 milhões de dólares, estão concluídos em 80 por cento, o que permite antecipar o início da actividade.
Em Setembro de 2005, os trabalhos de construção estavam nos 41 por cento de execução, segundo o mesmo relatório, que refere que se encontram já concluídos “os alojamentos permanentes, estradas” e outros trabalhos.
O mesmo documento acrescenta que a linha de transmissão de energia, de 170 quilómetros, está quase completa e que a ligação à rede nacional será feita brevemente.
Durante 2005 o custo de construção ascendeu a 113,7 milhões de dólares.
A construção da mina, contratada em Abril de 2004, está a cargo de um consórcio formado por empresas subsidiárias da australiana Multiplex e da sul-africana Bateman, e está a ser orientada a partir de um escritório baseado em Joanesburgo, África do Sul.
No local, encontram-se já, e em fase de montagem, duas dragas aspiradoras, que constituem parte do principal equipamento da Kenmare Resources.
Até ao final do ano, os construtores prevêem a construção de um lago essencial à actividade mineira e o início dos trabalhos de construção da unidade de separação dos minerais.
Nessa altura, haverá a maior concentração de operários e técnicos no local, num número que deverá rondar as 1700 pessoas, 700 das quais expatriadas.
A construção do projecto de areias pesadas de Moma sofreu os efeitos de se tratar de um local remoto, a 1300 quilómetros de Maputo, obrigando a grande engenho e a complexas operações logísticas para ultrapassar dificuldades iniciais, como o facto da linha telefónica mais próxima se situar a 240 quilómetros e da estrada para Nampula ser uma vereda aberta no mato.
A maior parte do equipamento teve que ser transportada por barcaças alugadas na Austrália e desembarcada na praia, e outro material foi enviado por via aérea em pequenos aparelhos que conseguem aterrar na pista de 1,5 quilómetros ali construída pela empresa irlandesa.
Temperaturas elevadas e o risco de malária tornaram ainda mais difíceis as operações que, no entanto, deverão concluídas antes da data prevista.
Na mina de Moma existem reservas de minerais de titânio, como ilmenite (101 milhões de toneladas), rutile (2,7 milhões de toneladas) e zircão (7,8 milhões de toneladas), essenciais para o fabrico de papel, plástico, tinta e outros materiais.
Quando a mina estiver na sua máxima capacidade de operação, o que deverá acontecer em 2007, prevêem-se produções anuais de 700 mil toneladas de ilmenite, 17 mil de rutile e 60 mil toneladas de zircão.
Fonte: MacauHub - ZOL - 10.07.2006

«Crise militar não está resolvida», reconhece Ramos Horta

O novo primeiro-ministro timorense, José Ramos Horta, reconheceu hoje que a crise militar em Timor-Leste "ainda não está resolvida" e tem de ser tratada "com prudência", pelo que decidiu acumular a pasta da Defesa.
"A crise militar não está resolvida. As feridas são profundas e a instituição tem que ser repensada no seu todo. Há necessidade de diálogo no seio das forças armadas, das forças armadas com a Polícia Nacional e com a sociedade civil", afirmou Ramos Horta, hoje empossado primeiro-ministro.
"Ainda temos alguns militares que saíram das fileiras no dia 3 de Maio e ainda não regressaram. Ainda temos a questão dos peticionários. Ainda temos muito trabalho delicado pela frente e eu quero levar este processo muito a sério, mas com prudência", acrescentou.
Ramos Horta referia-se à questão que esteve na génese da actual crise político-militar, quando cerca de 600 ex-soldados, subscritores de uma petição, protagonizaram em finais de Abril uma manifestação contra o seu despedimento da instituição militar, que degenerou em violência e originou a desintegração da Polícia Nacional e divisões no seio das forças armadas.
Os confrontos ocorridos desde então provocaram três dezenas de mortos e cerca de 150 mil deslocados.
Para restabelecer a segurança, uma força policial e militar de Portugal , Austrália, Nova Zelândia e Malásia encontra-se em Timor-Leste desde 25 de Maio, a pedido das autoridades timorenses.
Ramos Horta disse já ter falado com o brigadeiro-general Taur Matan Ruak, comandante das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL)), sobre a acumulação da pasta da Defesa.
"Falei com o brigadeiro-general Taur e ele disse-me que preferiria que eu mantivesse a pasta da Defesa", frisou.
Relativamente ao seu governo, que se baseará no executivo anterior, liderado por Mari Alkatiri e em que ocupou as pastas dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, Ramos Horta disse que continua a preferir a diminuição do número de governantes, que eram 43.
"Não vou ainda diminuir o governo. Talvez dentro de algumas semanas, mas isso depende muito da Comissão Política Nacional da FRETILIN. Eu não esqueço que sou um independente num governo do partido maioritário. Tenho que consultar o partido maioritário", considerou.
Na sequência da crise e após denúncias de que estaria envolvido numa alegada distribuição de armas a civis - processo em que será ouvido pelo Ministério Público a 20 de Julho, Mari Alkatiri, líder da FRETILIN, demitiu-se do cargo de primeiro-ministro a 26 de Junho.
Neste momento, o governo é formado apenas pelo primeiro-ministro e pelos vice-primeiros-ministros Estanislau da Silva e Rui Araújo, empossados hoje, em Díli, pelo Presidente da República, Xanana Gusmão.
A posse do restante elenco está marcada para quarta-feira, e a maior parte dos membros do anterior executivo deverá ser reconduzida, mas Ramos Horta indicou que vai efectuar mudanças e que iniciará contactos terça-feira, para "convidar um ou outro ministro [do governo de Alkatiri] para aceitar um posto de embaixador".
"Há muito tempo que prometo um embaixador novo para Lisboa. A embaixadora Pascoela Barreto há muito tempo que me pede a transferência. Também há muito tempo que não preenchemos a embaixada em Washington e Maputo, também a embaixada já orçamentada em Banguecoque e vamos ter que abrir uma embaixada no Vaticano", explicou.
O actual embaixador de Timor-Leste em Camberra, Hernâni Coelho, regressará a Díli para ocupar a pasta dos Negócios Estrangeiros.
Ramos Horta disse também que pretende aproximar o seu governo da sociedade civil, para o que vai propor ao Conselho de Ministros a criação de um mecanismo de consulta prévia.
"Quero criar um mecanismo de consulta com a sociedade civil, envolvendo a Igreja [Católica], organizações não-governamentais e intelectuais sobre decisões importantes a serem tomadas pelo governo, suponhamos em matéria de propostas de lei ou investimentos do Estado ou privados, nacionais ou estrangeiros", disse.
O primeiro-ministro timorense considerou que a criação do novo órgão nã o representará uma usurpação de competências do Parlamento Nacional, salientando que no século XXI, o envolvimento da sociedade civil na tomada de decisões "é incontornável".
"Quando [a sociedade civil] não é ouvida, há manifestações de toda a ordem que perturbam as tomadas de posição. Por isso, considero preferível" haver um mecanismo de consulta, vincou.
"Podemos começar por um órgão informal. Vamos ver se dentro de meses pode ser melhor estruturado", disse, frisando que o objectivo é "ouvir antecipadam ente quem representa a opinião pública no país".
"Isso ajuda o governo a repensar as suas opiniões e decisões, antes de as tomar", justificou.
Ramos Horta anunciou igualmente que vai propor legislação que isente a comunicação social do pagamento de taxas na importação de bens e produtos para a sua actividade profissional.
"Além disso, o Estado poderá dar dinheiro para ajudar a pagar salários. Este país tem obrigação de ajudar a imprensa", disse.
Confrontado com a exigência de eleições antecipadas feita por sectores políticos timorenses, José Ramos Horta reconheceu que nem todos concordam com a solução adoptada.
"Alguns partidos da oposição gostariam de ter primeiro eleições antecipadas. Talvez ficassem mais contentes se houvesse ma grande remodelação governamental", disse.
"Mas porque temos eleições dentro de nove meses e estamos perante uma situação económica e humanitária difícil e um quadro emotivo e psicológico complexo, as eleições antecipadas seriam desastrosas. Aliás, as Nações Unidas, a Comissão Europeia e cada país amigo com quem falámos dizem não a eleições antecipadas ", adiantou.
Quanto a alterações profundas no governo, Ramos Horta considera não serem desejáveis.
"O que é que vamos conseguir com isso? Mais atrasos na execução orçamental, mais atrasos inadmissíveis nas respostas à população. Por isso, o President e [Xanana Gusmão], a Comissão Política Nacional da FRETILIN e eu próprio achámos por bem manter o actual gabinete, com algumas mudanças, talvez nalgumas áreas vitais, mais para tornar o governo funcional do que aparecer com grandes mudanças ", salientou.
Sobre a futura missão da ONU em Timor-Leste, afirmou-se partidário de uma presença pelo período mínimo de cinco anos e manifestou-se convicto de que até ao final deste ano, o número de polícias ao serviço das Nações Unidas no país se situe entre os 800 e os mil.
"Quanto às forças de paz ainda não há consenso no Conselho de Segurança da ONU, mas tenho confiança que vai haver aqui uma força de paz, para ficar em Timor-Leste pelo menos até ao final de 2007 e provavelmente até ao final de 2008 ", disse.
Timor-Leste poderá arcar com parte das despesas da missão da ONU, tendo em conta que "os cofres do Estado estão cheios de 'petrodólares'", admitiu o primeiro-ministro.
"Tínhamos há meses cerca de 600 milhões de dólares provenientes do Fundo Petrolífero [criado pelo anterior governo e que prevê a aplicação das receitas petrolíferas em obrigações do tesouro norte-americano]. Esperamos ter até ao final do ano, cerca de mil milhões de dólares. Se for preciso Timor-Leste contribuir também para o encargo desta missão, devemos fazê-lo", defendeu.
Quanto à ausência hoje de Mari Alkatiri da cerimónia da sua posse como primeiro-ministro, Ramos Horta disse compreendê-la.
"Ele pessoalmente não gostaria de ir e compreendo perfeitamente. Devo dizer que para mim a cerimónia foi pesada, devido ao pano de fundo, a crise em que vivemos desde Abril para cá, e também [por] não ter ali o meu amigo e irmão Mari Alkatiri", concluiu.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 10.07.2006

Governo anuncia aumento de 1 cêntimo de euro por quilo de algodão

O governo moçambicano anunciou hoje o aumento do preço mínimo de algodão da primeira qualidade para 5300 meticais (16 cêntimos de euro) por quilo, contra os anteriores 5000 meticais (15 cêntimos de euro).
O algodão de segunda qualidade passará a ser comercializado a 11 cêntimos, contra 10 cêntimos de euro por quilograma, decidiu a Comissão Nacional de Salários e Preços de Moçambique, que se reuniu na cidade da Beira, centro do país.
O executivo moçambicano prevê, para o presente ano, uma produção de 110 mil toneladas de algodão, contra as 87 mil toneladas alcançadas no ano passado, segundo dados daquela comissão, que validou os preços a serem praticados na presente campanha em todos os mercados rurais e postos fixos do país.
Fonte do Instituto de Algodão de Moçambique indicou que as novas tarifas de algodão, que deveriam ser aplicadas há duas semanas, poderão ter perturbado o processo da sua comercialização, uma vez que em algumas zonas do país já se havia iniciado a recolha a sua recolha junto dos camponeses.
"Reconhecemos que esta demora criou problemas, mas também entendemos que são inconvenientes resultantes da agenda das pessoas envolvidas", disse aquela fonte.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 10.07.2006

Discurso do presidente Xanana Gusmão aos timorenses no dia 22 de Junho de 2006

"Peço licença aos companheiros para tecer algumas palavras acerca da FRETILIN, porque conheço a FRETILIN melhor do que alguns delegados ou todos aqueles que estiveram no congresso há pouco realizado, sabendo apenas levantar a mão porque receiam perder o emprego, para alimentar a mulher e os filhos, porque recebem dinheiro por trás (eu sei de uma pessoa que recebeu cem mil dólares para comprar todos os Delegados, não se sabe se distribuiu bem ou ... deu cinco mil, cinco mil para os delegados, e meteu esse dinheiro no seu bolso). Porém não importa, não se sabe até onde pode enriquecer, isto é um assunto privado, por isso não é um problema do povo, porque esse dinheiro é do partido.

Antigamente eu era membro do Comité Central da FRETILIN, até à minha saída em 1986. Se não fosse a crise e a violência que surgiram depois do Congresso da FRETILIN, na qualidade de Presidente da República, eu tenho que velar para a vida das instituições democráticas, eu tenho que criticar duramente o Congresso que decorreu nos dias 17a 19 de Maio passado. Este Congresso viola a alínea c.), do artigo 18.°, Lei n.° 3/2004, acerca dos Partidos Políticos, que diz o seguinte: os titulares (aqueles que desempenham funções), dos órgãos directivos (dos partidos), todos, têm de ser eleitos, por voto directo e secreto pelos militantes para que sejam representativos dos militantes. O artigo 46.° da Constituição da RDTL (República Democrática de Timor Leste), no seu n.° 3, afirma o seguinte: "a constituição e a organização dos partidos políticos são reguladas por lei". Essa lei é a Lei n° 3/2004."
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Recorde o que a FRELIMO e os Frelimistas acharam desta verdadeira lição de História do Presidente Xanana Gusmão:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/06/imprensa_moambi.html