O presidente do Tribunal Administrativo , António Pale, negou quarta-feira que a instituição sofra pressão política para esconder informações sobre o suposto envolvimento de figuras políticas em actos de corrupção no país.
"Ainda não senti qualquer pressão do poder político , tanto mais que somos uma instituição independente", disse António Pale aos jornalistas, prometendo divulgar, ainda este ano, resultados de auditorias feitas às instituições do Estado moçambicano sobre a aplicação dos fundos do erário público.
Falando à margem do encontro dos presidentes dos Tribunais de Contas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre em Maputo, António Pale referiu que os juízes afectos à sua instituição "também não sofrem influência de qualquer órgão" do estado para não denunciar casos de participação de figuras políticas tidas como corruptas.
"Os juízes são independentes e não dependem da influência de qualquer órgão", frisou.
A comunicação social nacional tem divulgado notícias sobre actos de corrupção e uso indevido do dinheiro do erário público, ligando os casos a figuras próximas à FRELIMO, partido no poder no país.
Recentemente, a imprensa moçambicana denunciou que alguns administradores distritais estão a desviar fundos destinados a desenvolver as zonas rurais para fins pessoais, nomeadamente para a reabilitação das suas residências.
O relatório sobre a corrupção em Moçambique, elaborado, em 2005, pela Agência norte-americana para o Desenvolvimento, USAID, e divulgado este ano, também aponta para o domínio de um único partido, a FRELIMO, no poder desde a proclamação da independência, em 1975, como um "dos factores que facilita a corrupção" no país.
O documento salienta que a corrupção floresce em Moçambique porque a responsabilização do governo perante os cidadãos e a lei moçambicana são "insuficientes".
A pesquisa da USAID refere que "os tribunais em Moçambique são vistos não só como um principal campo para a corrupção, mas, também, como o nó de estrangulamento nos esforços visando sancionar comportamentos corruptos".
O presidente do Tribunal Administrativo disse que a sua instituição já efectuou auditorias em todos os distritos das províncias de Sofala e Niassa devendo estender esta acção às restantes regiões do país apesar de não ser fácil, devido a escassez de recursos.
"Os recursos são escassos para fazer auditoria", disse, apontando que o Tribunal Administrativo de Moçambique possui somente 120 auditores para cobrir as actividades em todo o país.
IMENSIS - 20.07.206
