A Associação Industrial de Portugal (AIP) estimou que `centenas´ de pequenas e médias empresas portuguesas a operarem em Moçambique continuam a enfrentar `problemas burocráticos´ na contratação de mão-de-obra estrangeira, nomeadamente na obtenção de vistos de residências para os seus gestores.
Em declarações terça-feira, o vice-presidente da associação, Jaime Lacerda, disse que `centenas´ de empresas portuguesas estão impossibilitadas de recrutar quadros no estrangeiro para Moçambique, devido às dificuldades de obtenção de vistos de residências para seus gestores.
As pequenas e médias empresas portuguesas `continuam a ter dificuldades na obtenção de vistos de residência para gestores estrangeiros que pretendem trabalhar em Moçambique e há centenas de casos de empresas (portuguesas) cujos gestores foram recusados vistos de residências´, referiu Jaime Lacerda.
O vice-presidente daquela associação portuguesa, que falava à margem do seminário sobre Tecnologias de Informação e Electrónica, realizado no âmbito da 42ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM-2006), defendeu a necessidade de `haver outro posicionamento do governo moçambicano em relação ao problema´.
`É preciso haver outro posicionamento em relação problema, pois, é bom para Moçambique e para sua economia´, considerou. Também `é bom que haja concorrência entre as pequenas e médias empresas de Portugal e Moçambique´, acrescentou.
O regime de contratação da mão-de-obra estrangeira em vigor é restritivo, admitindo vínculos com trabalhadores estrangeiros apenas para postos em que se verifica a falta de quadros moçambicanos.
Esta limitação tem sido criticada pelos investidores, que defendem uma maior liberalização das normas de contratação da mão-de-obra estrangeira, mas defendida pelos sindicatos moçambicanos que temem a eventual marginalização de trabalhadores moçambicanos.
Actualmente, o Governo moçambicano está a analisar um anteprojecto da lei do trabalho, que prevê, entre outras cláusulas, maior abertura na contratação de estrangeiros.
LUSA - 30.08.2006
