... e agenda da próxima sessão do parlamento
O parlamento moçambicano priorizou a colocação de um milhão de dólares para construção de uma clínica, destinado aos seus funcionários, ao invés de modernizar o sistema de som naquela magna casa do povo.
O porta voz da Comissão Permanente da AR (CPAR), Mateus Katupha, referindo-se a decisão disse que não se tratou de desvio de aplicação, mas sim duma reorientação da verba para outras prioridades, enquanto se aguarda a vinda dos técnicos sul africanos para a avaliar o tipo de equipamento a montar na sala de plenário do parlamento.
O fonte anunciou que o concurso que havia sido lançado há dias foi anulado, aguardando um novo proximamente.
"A verba vai ser reorientada para a instalação de uma clínica para os deputados e funcionários da Assembleia", anunciou Katupa, admitindo que as instalações poderão servir igualmente às populações circunvizinhas à AR.
Kathupa disse que o montante será igualmente usado para o estabelecimento de gabinetes dos porta vozes das bancadas parlamentares e dos chefes das comissões especializadas.
Em Julho passado, Katupha considerou o valor destinado a montagem do sistema de som na sala do parlamento exorbitante. "Este valor é avultado tendo em conta aquilo que é orçamento da AR", considerou.
O actual equipamento em uso na sala de plenário da AR, foi doado pelo governo dinamarquês e, desde a sua instalação nunca recebeu manutenção, daí os problemas de qualidade existentes. O equipamento está obsoleto e desajustado.
Porém, a CPAR iniciou quarta-feira um encontro de dois dias, referente a sua 10ª Sessão Ordinária, destinado a preparação da V sessão plenária do parlamento, agendada para Outubro, bem como a questão das matérias a serem debatidas na referida sessão.
Um total de 24 pontos já foram arrolados para debate, prevendo-se que sejam discutidos pela comissão para se encontrar um consenso.
O Parlamento moçambicano é detido na sua maioria pela Frelimo, o partido no governo, com 160 lugares, contra apenas 90 da Renamo- União Eleitoral.
O encontro da CPAR termina hoje , tendo a questão da revisão da legislação eleitoral, como prato forte. Os dois partidos políticos, Frelimo e Renamo ainda não chegaram a um acordo definitivo, sobre a composição da Comissão Nacional de Eleições, CNE e à subordinação do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, STAE.
Vários intervenientes no processo eleitoral moçambicano, incluindo os parceiros externos, tem estado a pressionar ambas às partes para que cheguem o mais rápido possível a um acordo sobre o assunto.
A Frelimo quer uma CNE menos partidarizada e profissional com apenas 9 membros, enquanto, que a Renamo defende uma base alargada da CNE, com 23 membros e um STAE, subordinado à CNE. O actual figurino da CNE é composto por 19 membros.
(Benedito Luís/redacção) - MEDIAFAX - 31.08.2006
