Joanesburgo, 24 Ago (AIM)- O Conselho de Ministros da Africa do Sul aprovou um projecto de lei que permite o casamento entre indivíduos do mesmo sexo.
Assim, a Africa do Sul poderá se tornar no primeiro pais do continente africano a conceder aos casais homossexuais os mesmos direitos de uma união heterossexual.
Esta revelação foi feita, hoje, pelo porta-voz do governo, Themba Maseko, confirmando que o Conselho de Ministros havia aprovado o projecto de lei, após o Tribunal Constitucional, a instancia mais alta da justiça sul africana, ter denunciado a inconstitucionalidade do acto de recusar aos homossexuais o direito ao casamento.
"Basicamente o projecto de lei vai legalizar o casamento entre indivíduos do mesmo sexo em conformidade com a decisão do tribunal", disse Maseko, escusando-se a revelar a data em que o projecto de lei terá sido aprovado pelo Conselho de Ministros.
Este projecto de lei, que está sujeito a um debate público, provocou uma onda de protestos entre as confissões religiosas, exigindo um referendo sobre o assunto.
A decisão do Conselho de Ministros coloca a Africa do Sul na rota para se juntar a um punhado de países, a maioria dos quais europeus, que autorizam a união homossexual, e o primeiro pais em Africa, onde a homossexualidade ainda continua a ser um tabu, sendo que os seus opositores consideram a união homossexual como sendo "anti-africana" .
Em Dezembro de 2005, o Tribunal Constitucional disse que a união entre pessoas do mesmo sexo deveria ser autorizada em conformidade com a constituição do pais, que e' considerada como sendo uma das mais liberais do mundo.
Por isso, o tribunal concedeu ao parlamento um prazo de um ano para alterar a actual definição de casamento, que inclui a união entre marido e mulher, e que no caso de um fracasso, a lei seria alterada automaticamente por forma a incluir a união entre pessoas do mesmo sexo.
A Holanda, Bélgica, Espanha e Canada são os países que já sancionaram o casamento homossexual.
Em muitos países africanos, a homossexualidade ainda continua a ser uma prática ilegal, ainda que muitos façam vista grossa as relações entre homossexuais e lésbicas.
Algumas confissões religiosas na Africa do Sul, um pais predominantemente cristão, opõe-se a união entre pessoas do mesmo sexo sob o argumento de que a mesma é contrária a opinião pública.
(AIM)
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