A ANE volta a ser abalada por mais um caso com indícios de corrupção na adjudicação de obras, desta vez envolvendo a Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação em Gaza.
Contudo, há quem afirme que este caso é apenas um exemplo da podridão que continua a reinar na instituição que movimenta largos milhares de milhões de dólares.É que a Pico Construções facturou o equivalente a 30 por cento do valor total de um contrato de dois anos, em apenas 23 dias. O valor total do contrato é de pouco mais de 2,4 milhões de Mtn.
O consumo de tão elevado valor, em apenas 23 dias levou a suspeita de que a Pico Construções poderá ter estado envolvida num esquema de sobrefacturação, o que levou Ibraimo Remane, director geral da ANE, a solicitar autorização a Felício Zacarias para investigar as suspeitas de corrupção.
A título ilustrativo, o Banco Mundial (BM) injecta anualmente, em média, cerca de 100 milhões de dólares para projectos de estradas, valor que se adiciona aos outros cerca de 30 milhões de USD, disponibilizados por outros doadores.
Ao que apurou-se no caso de Gaza, a direcção local terá adjudicado, com cheiro á corrupção, as obras de manutenção de rotina do troço Xai-Xai-Zandamela, com pouco mais de 90 quilómetros, à empresa Pico Construções, atropelando todos os procedimentos usados na contratação de empreiteiros na ANE.
Segundo um documento assinado pelo director das Estradas Regionais na ANE, António Mambo, as obras neste troço, subdividido em dois, estavam inicialmente adjudicadas às empresas BRISA e NDOMAC.
Só que, tempo depois, a ANE teve conhecimento de que os empreiteiros BRISA e NDOMAC estavam a efectuar obras de má qualidade.
De acordo com o documento, como forma de evitar que a situação se prolongasse, a ANE solicitou à Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Gaza (DPOPH) para cancelar os contratos com as duas empresas.Do novo pedido de cotações resultou a adjudicação da obra ao empreiteiro WBHO, sublinha o documento.
Só que a WBHO, empresa sul-africana, solicitou tempo para mobilizar o equipamento e inteirar-se dos detalhes técnicos do troço junto do fiscal da obra e da firma que fez os levantamentos. Estranhamente, enquanto a firma sul-africana se organizava, a DPOPH decidiu adjudicar directamente a obra ao empreiteiro Pico Construções, atropelando todas as regras normalmente seguidas neste tipo de operações, e sem consultar a ANE.
Fontes de Gaza relatam situações de viciação de concursos de adjudicação de obras em troca de luxuosas luvas. As acusações sobre este tipo de práticas são dirigidas directamente ao director das Obras Públicas e Habitação de Gaza, José Mahumane, e o seu elenco. Mahumane é acusado de adjudicar obras a empresas onde detém interesses.
Numa curta declaração, Mahumana declinou qualquer tipo de envolvimento, escudando-se no facto de não fazer parte da comissão que selecciona empreiteiros.
SAVANA - 08.09.2006
