O organismo estatístico da União Europeia, Eurostat, solicitou mais informações ao governo português sobre a alteração da estrutura accionista da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, afirma o jornal Diário de Notícias.
Na sua edição de hoje, o jornal diz que uma equipa do Eurostat enviada a Lisboa limitou-se a pedir aos responsáveis do Instituto Nacional de Estatística, Ministério das Finanças e Banco de Portugal informações mais pormenorizadas sobre a operação, que inclui a passagem da maioria da participação que o Estado português detém em Cahora Bassa para o Estado moçambicano.
Em causa está a forma de contabilizar essa operação bem como avaliar o impacto que a mesma terá sobre as contas públicas portuguesas e decidir se é compatível com os compromissos de Portugal relativamente ao saneamento das suas finanças.
O acordo entre os estados português e moçambicano sobre a Hidroeléctrica de Cahora Bassa data de 2 de Novembro de 2005. Através desse acordo Portugal veria a sua participação accionista passar de 82 para 15 por cento e Moçambique passaria a controlar os restantes 85 por cento. Moçambique teria ainda de compensar o Estado português entregando-lhe a soma de 950 milhões de dólares.
À primeira vista parece ser um bom negócio para Portugal uma vez que iria receber do estado moçambicano 950 milhões de dólares. Só que Portugal tem insistido que tem a receber de Cahora Bassa 2,5 mil milhões de dólares pelo que o acordo de Novembro representaria um perdão de 62 por cento da dívida que entraria nos livros como uma transferência de capital agravando o défice orçamental.
Apesar da insistência de Maputo para que se acelere este processo, o governo português quer ter a certeza de que a contabilização da operação não levará a um agravamento do défice e e o Eurostat parece não ter pressa em tomar uma decisão.
A barragem de Cahora Bassa, que constitui um dos maiores empreendimentos hidroeléctricos de África, foi edificada no rio Zambeze e forma uma albufeira com cerca de 230 km, no Oeste de Moçambique.
A sua construção iniciou-se em 1969, tendo ficado operacional em 1978.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 26.09.2006
NOTA:
Mas não se sabia antes que seria assim? Que ou quem pressionou Sócrates para o acordo sem que todas as implicações estivessem sanadas?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
