afrol News / 19 September - As autoridades moçambicanas acabam de concluir a primeira parte da revisão da Lei de Imprensa, 15 anos depois da sua instituição, um exercício interpretado por observadores, como parte do esforço do "establishment" local para uniformizar e controlar os media nacionais.
O anúncio de revisão (ante-projecto lei) foi feito pelo Director de Informação, Felisberto Tinga durante uma cerimónia de tomada de posse do novo Presidente do MISA- Moçambique, Tomás Vieira Mário, coordenador do Governo junto do projecto Media/UNESCO, suposto de apoiar a comunicação social independente.
Tinga, falando sexta-feira, em Maputo, congratulou-se pela cumplicidade existente entre o Gabinete de Informação (GABINFO) e o MISA-Moçambique, prenunciando um casamento e um OK implícito, entre as duas instituições para a revisão da Lei de Imprensa, um dos maiores ganhos do país, nos cerca de 30 anos de independência.
O documento deverá ir à debate público, mas, vozes existem que desconfiam desta revisão que está a ser mantida na maior discrição. Uma parte da Imprensa independente, desconhece os termos e a actual extensão da revisão da Lei de Imprensa, cujos promotores são burocratas ligados ao Gabinete de Informação, instituição adstrita ao gabinete do Primeiro-Ministro.
Os sinais de que o país caminha para o monopartidarismo parecem de pé e enquadrados na actual estratégia de revisão da actual Lei de Imprensa, segundo analistas que seguem o quadro político moçambicano. Preocupações de retorno do país à mordaça, foram igualmente de forma vibrante levantados nas últimas pesquisas tornadas públicas, pela Agência norteamericana para o Desenvolvimento Internacional, USAID e Agência de Cooperação Britânica para o Desenvolvimento internacional (DFID).
De forma dramática o alerta veio também da SwissPeace, um organismo com sede em Berna, Suíça, na sua pesquisa tornada pública há dias em Maputo.
Na sua coluna dominical, o antigo ministro da Segurança, Sérgio Vieira congratulou o novo Presidente do MISA Moçambique, o comprometido jornalista Tomás Vieira Mário, pela sua eleição no cargo.
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