Não há consenso quanto a despenalização do aborto entre os países membros da União Africana. Os peritos de saúde da Organização remeteram aos Governos de cada país a decisão final sobre a matéria. Os Ministros da Saúde da União Africana estão desde ontem reunidos em Maputo para definir estratégias para providenciar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva.
Os Ministros da Saúde da União Africana buscam alternativas para travar a alta taxa de mortalidade materna no Continente.
Calcula-se que Uma em cada seis mulheres grávidas morre anualmente em África, ou seja cerca de três milhões e quinhentas mil todos os anos.
As razões são diversas, mas apontam-se o fraco acesso aos cuidados pré-natais como a mais a importante.
O número de abortos clandestinos, sobretudo praticados por raparigas entre 12 e 20 anos é igualmente apontado como um factor importante a considerar.
A pesar de reconhecer este facto, os Estados africanos mostram-se reticentes em relação à liberalização do aborto.
A União Africana e a Organização Mundial de Saúde, OMS, lançaram um forte apelo aos Estados africanos para canalizarem mais recursos a esta área social por forma a que os serviços de saúde sexual e reprodutiva estejam acessíveis para todos.
O antigo Primeiro Ministro de Moçambique, Pascoal Mocumbi, foi reconfirmado nesta sessão como candidato de África ao cargo de Director Geral da OMS.
TVM - 22.09.2006
