Uma coligação de organizações da sociedade civil africanas e internacionais lançaram quarta-feira em Dakar uma campanha internacional para denunciar os Acordos de Parceria Económica (APE) em negociação entre a União Europeia (UE) e o grupo dos países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP).
As Organizações não Governamentais Oxfam Internacional, Enda Terceiro Mundo, Rede Africana para o Desenvolvimento (RADI) e a Federação Oeste-Africana dos Camponeses (ROPPA) alertaram para a adopção do acordo assinado em 2000 pela Convenção de Cotonou, considerando que esta disposição comercial não beneficia os países africanos.
`Os APE tais como propostos actualmente constituem uma séria ameaça às perspectivas de desenvolvimento dos países ACP, pois a sua aplicação vai provocar uma baixa sensível das receitas aduaneiras e ameaçar os meios de existência dos agricultores africanos através da liberalização forçada e da saturação dos mercados nacionais pelos produtos agrícolas subvencionados dos países ricos´, declarou o representante da Oxfam, Lamine Ndiyae.
Adiantou que, em conformidade com o princípio de livre troca projectado entre a UE e os países ACP através deste acordo comercial, as multinacionais europeias, mais fortes do que os sectores produtivos africanos, vão tirar proveito dos APE, hipotecar a soberania alimentar dos africanos e desmantelar a integração económica sub-regional.
`Por isso, apenas a construção de mercados sub-regionais fortes e prósperos podem dinamizar o comércio subsariano e favorecer o desenvolvimento´, acrescentou Ndiaye.
As organizações civis apelaram aos Governos dos países africanos em geral e aos da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) a aproveitar a oportunidade da revisão, prevista para a próxima semana entre a UE e o Grupo dos Países ACP, para efectuar uma
reforma radical das negociações e reorganizar os debates para a conclusão dum acordo comercial favorável ao desenvolvimento dos países africanos.
A campanha contra os APE foi lançada simultaneamente no Burkina Faso, na Nigéria, no Gana e em outras capitais do Mundo na presença de representantes das mesmas ONGs que se mobilizaram na capital senegalesa.
NOTÍCIAS - 28.09.2006
