GABINETE CENTRAL DE PREPARAÇÃO DO 9º CONGRESSO
ORADOR: Edson Macuácua, porta-voz do Gabinete Central de Preparação do 9º Congresso
Objectivo: comunicar a realização da VI Sessão Ordinária do Comité Central
A marcha rumo ao 9º Congresso está num bom ritmo.
Já realizamos com sucesso as conferências a todos os níveis para a eleição dos delegados e órgãos do Partido. Ficamos satisfeitos pelo carácter democrático do processo, pelo entusiasmo e espírito de camaradagem que caracterizou o processo das conferências.
No quadro da preparação do 9 Congresso a Comissão Política, no uso das competências que lhe são conferidas pelo artigo 58 dos Estatutos do Partido, convocou a VI sessão Ordinária do Comité Central a ter lugar de 20 a 22 de Outubro na Escola Central do Partido sob a direcção do Presidente do Partido, Camarada Armando Emílio Guebuza.
O objectivo Central da VI sessão Ordinária do Comité Central é a preparação do 9º Congresso do Partido a ter lugar de 10 a 14 de Novembro na Cidade de Quelimane, na Província da Zambézia, sob o lema Unidos na Luta Contra a Pobreza , FRELIMO A FORÇA DA MUDANÇA .
Constituem proposta de agenda da próxima sessão do Comité Central:
1- Apresentação e debate do relatório do Gabinete Central de preparação do 9º Congresso.
2- Apresentação e debate do relatório do Comité de Verificação do Comité Central
3- Apresentação e debate da proposta do Regimento do 9º Congresso
4- Apresentação e debate do relatório do Comité Central ao 9º Congresso
5- Apresentação e debate da proposta de revisão dos Estatutos e Programa do Partido
6- Apresentação e debate da proposta da agenda e do programa de trabalhos do 9º Congresso
7- Informação sobre a Directiva sobre a eleição dos órgãos Centrais
Esta sessão do Comité Central é a última que se realiza antes do 9º Congresso, pelo que é também de auto-avaliação para o próprio Comité Central, o qual deverá prestar um informe sobre o seu desempenho desde o 8º Congresso.
O relatório do Comité Central, faz um balanço do trabalho realizado pelos órgãos internos do Partido, pelo Governo, pela Bancada Parlamentar, pelas autarquias locais, pelo Sector privado, pelas diferentes forças vivas da sociedade. É um relatório que reflecte a evolução da situação política , económica, social e cultural do país.
A VI sessão do Comité Central vai analisar as propostas de revisão dos Estatutos e Programas da FRELIMO, de modo a adequa-los ao contexto actual e sobretudo de modo a acolher as contribuições resultantes do debate público das teses.
Pretendemos que os Estatutos e o Programa da FRELIMO reflictam o paradigma da mudança e a mudança do paradigma, de modo acelerar o combate à pobreza.
Pretendemos ter um Estatuto e um Programa que melhor respondem as exigências actuais, operacionalizando a missão e visão amplamente divulgadas e discutidas através das teses;
Em Quelimane, os preparativos estão em curso; está a decorrer neste momento em Quelimane o festival 9º Congresso, e o torneio de futebol 9º Congresso.
O Congresso é um momento de reflexão sobre a agenda nacional , de reforço da auto-estima e da unidade nacional. Por isso o Congresso em Quelimane será caracterizado por um programa político cultural que inclui para além das sessões plenárias, o lançamento de alguns livros, a realização de uma
exposição fotográfica que reflecte a evolução da FRELIMO desde o primeiro Congresso, a realização de uma sessão cultural de gala de exposições de obras artísticas produzidas na Zambézia e diversas manifestações culturais.
Esperamos que nesta sessão do Comité Central, sejam aprovados instrumentos importantes para o Congresso, nomeadamente as propostas de agenda, de programa, e de regimento do 9º Congresso, o relatório do Comité Central ao 9º Congresso e as propostas de revisão dos Estatutos e Programa do Partido a serem analisados e aprovados pelo 9º Congresso.
O 9º Congresso está a constituir também um momento de reforço e do fortalecimento do Partido.
Perante este avanço imparável da FRELIMO, a Renamo multiplica-se em discurso acusando-nos de pretendermos acabar com a democracia. A este respeito, urge clarificar que democracia não é sinónimo de multipartidarismo, assim como multipartidarismo não é sinonimo de pluralismo; a democracia pode ser vista a vários níveis e em diferentes vertentes. Podemos falar da democracia politica, democracia económica, democracia social e outras vertentes. O importante em qualquer sistema democrático é a garantia da participação dos cidadãos nos vários domínios da vida politica, económica, social e cultural
do país, o que no nosso país está garantido através de mecanismos legais, institucionais, formais e informais estabelecidos. Mas mais importante ainda, para além de participação, é a realização da vontade e dos interesses dos cidadãos, e esta é aliás a agenda da FRELIMO.
Alias, do ponto de vista histórico a FRELIMO é o garante da democracia no país, pois a implantação da democracia foi um dos objectivos da FRELIMO desde a sua criação, por isso a democracia está consagrada em todos os Estatutos e Programas da FRELIMO aprovados desde a sua génese no primeiro Congresso em 1962 e em todas as Constituições da Republica aprovados desde a primeira em 1975.
Do ponto de vista do Direito Constitucional, o pluralismo é introduzido pela FRELIMO através da Constituição de 1975,e foi sendo aprofundado nas revisões Constitucionais de 1978, 1986 e 1990 nas esferas jurídica, política, social, económica, cultural e particularmente na esfera politico partidaria,avulta
a introdução do multipartidarismo com a aprovação da Constituição politica de 1990, formalizando a vontade da FRELIMO, que decidiu em 1989 criar uma comissão para a revisão da Constituição da República , e que veio a resultar na consagração Constitucional do Multipartidarismo em 1990, depois de amplos debates levados a cabo a escala nacional .Por isso quem introduziu o pluralismo e o multipartidarismo em Moçambique é a FRELIMO, alias a Renamo só ganha existência jurídica , como um partido politico em 1992,em parte graças a FRELIMO, através da Assinatura do Acordo Geral de Paz.
Por isso ,o multipartidarismo, não esta em causa, pois tem dignidade Constitucional, é tutelado pela Constituição da República. O multipartidarismo e um principio estruturante do Estado Moçambicano,
consagrado na Constituição da Republica, não está refém da Renamo, o fim da Renamo não é o fim do multipartidarismo, pois a Constituição da República é o seu garante.
Na verdade para que tenhamos um sistema pluripartidário forte, é necessário que tenhamos Partidos políticos fortes, e o fortalecimento de cada partido é tarefa dos órgãos e militantes de cada partido. Neste sentido a FRELIMO ao se fortalecer cada vez mais está a dar a sua contribuição no fortalecimento
do multipartidarismo . Por isso continuaremos firmes a reforçar e a fortalecer o partido FRELIMO em todas as frentes. E como é obvio não seria razoável que fosse a FRELIMO a organizar a Renamo, fortalecer a Renamo não é tarefa da FRELIMO, mobilizar membros para Renamo, cobrar quotas para a
Renamo, não é tarefa da FRELIMO, pois se a FRELIMO assim o fizesse estaria a constituir uma ameaça ao multipartidarismo.
A FRELIMO, ao introduzir o multipartidarismo através da Constituição de 1990 fe-lo por vontade própria na convicção de que o ambiente de concorrência política, seria também um factor dinamizador do trabalho político também para o próprio Partido FRELIMO, por isso, está fora de hipótese qualquer reversão da nossa Constituição Política, devo assegurar que politicamente a FRELIMO sempre será o garante da irreversibilidade do sistema multipartidário.
Não havendo pressupostos para o discurso do retorno ao mono partidarismo ,urge descortinar as verdadeiras razões que estão por detrás deste refrão por parte da Renamo.
Uma das razoes deste discurso de retorno ao mono partidarismo reside certamente na crise política interna que abala a Renamo, decorrente das sucessivas e consecutivas derrotas que tem averbado em todos os pleitos eleitorais, acentuada pela falta de um discurso politico coerente, legitimador e convincente, e pelo descrédito publico do seu habitual discurso de mentira ,de inveja e da ideologia de ódio contra a FRELIMO, os quais já não enganam a ninguém, daí o refúgio desesperado ao refrão do
regresso ao monopartidarismo, porém é um discurso desprovido de fundamento.
Muito o brigado.
