O Governo pretende “nacionalizar” as instalações ocupadas pela «APOSEMO – Associação dos Aposentados de Moçambique» nos «Velhos Colonos», em Maputo. Tal intenção está a afligir os membros daquela organização.
De acordo com Constantino Jaime, funcionário da APOSEMO que se dignou a dirigir-se ao público através
do «Canal de Moçambique», há sensivelmente dois anos que o Ministério da Mulher e Acção Social intimou aquela organização no sentido abandonar as instalações que actualmente ocupam.
O abandono, diz que não foi concretizado porque a APOSEMO ainda não arranjou outras instalações alternativas.
Constantino Jaime afirmou que o Ministério da Mulher e Acção Social prometeu-lhes arranjar novas instalações mas até agora ainda nada aconteceu.
No entanto diz que o prazo que lhes foi dado pelo Governo quando este os intimou a abandonar as instalações termina em Janeiro de 2007.
Actualmente, a APOSEMO possui naquelas instalações um posto de saúde que presta assistência aos idosos filiados ou não.
Por outro lado o edifício em causa alberga os serviços administrativos da APOSEMO.
De referir que a vocação dos «Velhos Colonos», instituídos no tempo colonial, foi sempre albergar pessoas da terceira idade. Os idosos viviam ali em regime de internato.
Idosos e os transportes
Constantino Jaime disse ainda que os idosos enfrentam problemas com o transporte público. A lei estipula que os idosos com 70 ou mais anos de idade não pagam tarifa nenhuma nos autocarros públicos. Entretanto, segundo Constantino Jaime, para o caso de Maputo, os «TPM» (Transportes Públicos de Maputo) não aceitam que a simples apresentação do bilhete identidade seja prova suficiente
para se ter o direito de isenção de pagamento.
Para além dos problemas com os bilhetes de identidade (ver «Canal» de ontem) “os TPM obrigam-nos a tratar de um documento (passe) próprio, o que por seu turno obriga a uma série de transtornos com andanças de um lado para outros para se lidar com a burocracia que se impõe”, disse Constantino Jaime.
“Muitos idosos devido a esses transtornos preferem não tratar do passe e com isso não gozam desse
direito”.
Constantino Jaime salientou ainda ser pertinente que o Governo crie condições para que os idosos tenham acesso à alfabetização. “Ainda há muitos idosos analfabetos”.
A APOSEMO é uma organização que segundo Constantino Jaime funciona com fundos próprios provenientes não apenas dos habituais parceiros, mas sobretudo das actividades produtivas próprias, tais como, agricultura, enfermagem (no centro de saúde), e outras actividades.
Presentemente a APOSEMO possui delegações em todas as províncias do país. Futuramente, diz Jaime, aquela organização pretende expandir para esses locais os serviços de saúde que hoje apenas funcionam na cidade de Maputo.
(Sónia da Graça) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 25.10.2006