Relatório anual sobre situação dos Direitos Humanos em Moçambique, confirma a existência de rede de tráfico de pessoas e de órgãos humanos no país. A prática de tortura nas cadeias, sonegação de justiça à maioria dos cidadão por razões económicas e a ainda o deficitário acesso à educação e cuidados de saúde são apontados como exemplos de desrespeito aos direitos humanos.
A apresentação do relatório 2004 teve lugar ontem em Maputo perante organizações da sociedade civil, no qual o Governo foi principal ausente neste acto.
Em 112 páginas, o relatório sobre dos direitos humanos em Moçambique retrata em quatro partes o estágio das Conveções Internacinais dos direitos humanos. Embora sem dados numéricos o relatório confirma, através de depoimentos, situações efectivas ou abortadas de trafico de pessoas e de órgãos humanos.
A tortura de prisioneiros é uma prática ainda vigente em muitas cadeias do país, diz o documento que aponta também o fraco acesso da maioria dos cidadãos à justiça .
O relatório reconhece avanços no acesso à educação e aos cuidados sanitários por parte dos cidadão. Contudo, afirma haver muito ainda por realizar . A apresentação do relatório foi marcada pela ausência de um representante do executivo, embora o convite tenha sido lançado a tempo, segundo a presidente da liga dos direitos Humanos.
Este é o quatro documento dedicado à situação dos direitos humanos em Moçambique. A primeira publicação foi em 1999. A partir do próximo ano a LDH promete acertar o passo, publicando num documento a situação dos direitos humanos de 2005 e 2006.
TVM - 26.10.2006
