A José Eduardo dos Santos terão sido bloqueados 100 milhões de dólares. Esta "operação de limpeza" dos bancos helvéticos começou há uma década e visa vários líderes – no poder, fora dele ou já falecidos.
Com 100 milhões de dólares bloqueados, o Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, é um dos governantes (actuais e antigos) a quem as autoridades suíças congelaram contas bancárias num processo já designado "operação de limpeza" no país mais neutral do mundo. A revelação foi feita pelo diário espanhol El País na sua edição de ontem, sem dar mais pormenores sobre o caso do líder de Luanda.
Outro dos visados, com o equivalente a 24 milhões de euros bloqueados esta semana, foi o ex-chefe dos serviços secretos peruanos Vladimiro Montesinos. Estará assim a ser acelerado um processo iniciado há uma década de congelamento de contas bancárias e devolução de dinheiro a países afectados. Até agora, a Confederação Helvética já restituiu 1546 milhões de dólares (ou 1230 milhões de euros). Estão ainda bloqueados outros 1600 milhões, acrescentou o jornal madrileno.
Em 1986, a Suíça aprovou uma lei federal sobre branqueamento de capitais que obriga os bancos e os intermediários financeiros a conhecer os "verdadeiros beneficiários" das contas e a comunicar qualquer actividade suspeita às autoridades.
Em 2003, a Comissão Federal de Bancos exigiu que as instituições bancárias "estabelecessem regras de modo a determinar que clientes e operações representam um risco" - uma medida que, salienta El País, afecta sobretudo políticos ainda no poder.
Só assim foi possível à Nigéria, por exemplo, recuperar no ano passado o dinheiro depositado pelo ex-ditador Sani Abacha em contas suíças, classificado de "origem manifestamente criminosa" -2200 milhões de dólares desviados dos cofres nigerianos entre 1993 e 1998,700 milhões depositados na Suíça (dos quais já só falta restituir sete milhões). Foi estabelecido um acordo com o Banco Mundial quanto à utilização daquele montante em projectos de desenvolvimento de infra-estruturas, saúde pública e educação.
A ex-primeira-ministra paquistanesa Benazir Bhutto também viu as suas contas congeladas (entre 50 milhões e 80 milhões de dólares), tal como Mobutu Sese Seko (7,7 milhões), o antigo líder do Haiti
Jean-Claude Duvalier (5,7 milhões) e alguns chefes de Estado ainda em exercício: Nursultan Nazarbaiev (200 milhões de dólares), do Cazaquistão, e José Eduardo dos Santos (100 milhões), de Angola.
O já falecido Ferdinand Marcos, que foi Chefe de Estado das Filipinas, tinha depósitos em Zurique, Genebra e Friburgo no valor de 683 milhões de dólares. O dinheiro já foi restituído ao seu país.
Segunda "operação de limpeza"
Trata-se, segundo analistas, da segunda "operação de limpeza", depois da devolução de 1236 milhões de euros aos herdeiros dos judeus vítimas do nazismo que possuíam contas em bancos suíços. Uma
soma acordada pela banca para evitar dispendiosos processos judiciais.
A chefe da diplomacia helvética, Micheline Calmy-Rey, fez da restituição dos fundos ilícitos um "combate pessoal", como afirmou um dos seus colaboradores. "A certa altura, as autoridades suíças aperceberam-se de que esta situação não beneficiava em nada o prestígio do país e do seu sistema financeiro, e começaram a ajudar os Estados a recuperar os seus bens", constatou Paul Seger, conselheiro jurídico do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Berna.
O sigilo bancário suíço pode ser quebrado por qualquer delito previsto no Código Penal sempre que haja uma ordem judicial e uma petição das autoridades do país afectado.
PÚBLICO - 20.10.2006
