É tema corrente em Moçambique, onde me encontro, entre portugueses e moçambicanos debater o denominado "dossier Cahora Bassa", acho que nos preocupa. Talvez pelo facto de ter chegado a Tete em 1955, onde vivi vinte anos, ser a nossa família desalojada de casa por mais de um mês, devido às cheias do Zambeze de 1958 e ter assistido também em Tete entre 1969/1970 ao anunciar pelo Engenheiro Vilar Queiroz, então Secretário Provincial, do inicio das obras da grande barragem de Cahora Bassa, sejam as razões que me levam também a reflectir hoje sobre este assunto.
Todos sabemos que a UE sempre foi sensível, na teoria e na prática, à aplicação de princípios como solidariedade, desenvolvimento, prosperidade, sintonia com a Carta das Nações Unidas, na sua cooperação com os países em vias de desenvolvimento. Uma análise cronológica e histórica talvez nos permita uma melhor reflexão. O Tratado de Roma ocorreu em 1957, Yaundé em 1963, a seguir Lomé e depois Cotonou, este vigorará até 2020. A UE é a maior fonte de ajuda pública ao desenvolvimento. É à luz desses princípios que vemos a questão da resolução urgente de CAHORA BASSA. Assim se fomentará o desenvolvimento económico e social sustentável de Moçambique, se contribuirá para a sua inserção na economia mundial e na luta contra a pobreza. É razoável e coerente que Portugal cumpra os seus compromissos de toda a natureza, incluindo os históricos.
A decisão encontra-se ainda sujeita a um parecer do Gabinete de Estatísticas da União Europeia (EUROSTAT), como sabemos é a organização estatística da Comissão Europeia que produz dados estatísticos para a União Europeia e promove a harmonização dos métodos estatísticos entre os estados membros. O EUROSTAT que é uma das Direcções Gerais da União Europeia, com sede no Luxemburgo, é conhecido pelo prestígio que goza pela sua imparcialidade e pela rejeição natural de qualquer tipo de tentativa de ingerência. Aliás, como qualquer outra instituição estatística mesmo que nacional.
Os europeus revêem-se, num bom relacionamento com Moçambique seja ele no âmbito da UE/ACP, da CPLP, da comunidade britânica ou da comunidade francesa. Moçambique exemplarmente dá uma lição ao Mundo, no caminho da estabilidade, da paz e do desenvolvimento económico.
Mas o que se passa verdadeiramente com "o dossier Cahora Bassa"? Quando não há informação, abre-se lugar à especulação....
Augusto Macedo Pinto, antigo Cônsul de Moçambique no Porto e Advogado,
[email protected] , artigo de opinião publicado no jornal semanário de Moçambique Zambeze, pág.24, edição de 12 de Outubro de 2006, [email protected]
