Moçambique para todos

Enxurradas fazem estragos em Pemba

Chuvas fortes que caiem desde a noite de terça-feira na cidade de Pemba fizeram estragos, que saldaram no corte da estrada da marginal do lado da praia da Inos, junto ao Tribunal da Cidade, em consequência da obstrução da vala da bacia do sub-bairro de Namavi, deterioração ambiental do bairro inóspito de Chibuabuari, soterração da estrada que liga ao porto, no bairro de Paquitequete, entre outros efeitos ainda por identificar.
De acordo com o porta-voz do Conselho Municipal de Pemba, Tagir Assamo, as drenagens de Mbanguia e Namavi viram-se incapacitadas para responder ao caudal das águas pluviais, pois o lixo que os residentes dos bairros vizinhos depositam obstruiu-as, dando lugar ao transbordo para as bermas, o que veio a ocasionar inundações nas áreas residenciais dos dois lados do bairro de Natite.
A vala de drenagem da bacia de Namavi, a jusante, aproveitando-se de uma erosão marinha que se formava lentamente, viria a abrir uma cratera que cortou a estrada que conduz ao Porto de Pemba. No bairro de Paquitequete, devido à devastação para construções desordenadas que criaram um pequeno bairro de nome Colocoloni, nas traseiras da Escola Industrial e Comercial, as terras foram empurradas pela força das águas até deixarem submerso o asfalto que cobria a estrada para o porto, fazendo, igualmente, grandes montes de areia no leito da mesma.
Tagir Assamo disse ter sido formada uma equipa que envolve o Conselho Municipal e o Governo provincial, para mitigar com urgência os efeitos decorrentes das enxurradas, tendo como prioridade a limpeza das valas, o tapamento da cratera e a remoção da areia na marginal do bairro de Paquitequete. `Contamos com a assessoria técnica da Administração Nacional de Estradas´, acrescentou Tagir Assamo, para quem a teimosia dos residentes em manter hábitos desaconselhados bastas vezes pela edilidade, como o depósito do lixo nas valas de drenagem, veio a sair caro também desta vez.
Entretanto, a chuva continua a cair na cidade de Pemba, temendo-se que alguns destes problemas venham a conhecer níveis dramáticos, sobretudo no bairro de Chibuabuari, zona ocupada há menos de três anos, contra todas as normas municipais e de carácter ambiental.
Os residentes deste bairro não puderam sair para os seus empregos no dia de ontem pela deterioração das condições habitacionais que a chuva ocasionou. Num contacto com o administrador de Palma, Momade Tame, confirmou-nos que no território de que é dirigente máximo, havia dois dias que as chuvas não cessavam, mas sem provocar danos.
O mesmo acontecia em Mocímboa da Praia, Quissanga e Ibo, conforme contactos efectuados pelo nosso Jornal com pessoas a viverem naqueles pontos da província...
NOTÍCIAS - 30.11.2006

Lamenta dinheiro doado para combater SIDA na África do Sul

Embaixador americano protesta
O novo embaixador norte-americano em Pretória, Eric Bost, lamentou o facto das entidades sul-africanas responsáveis pelo combate contra a pandemia do HIV-SIDA o terem literalmente desprezado desde que chegou à África do Sul.
Isto, apesar dos Estados Unidos, segundo Bost, serem "o país que mais contribui para o programa de combate ao SIDA" na nação vizinha de Moçambique. Bost fez questão de realçar numa entrevista concedida ao semanário «Sunday Times», que os EUA são o país que mais contribui para enfrentar a pandemia na África do Sul. "Somos o país que vos dá mais dinheiro em todo o Mundo para combater o HIV-SIDA. Aquilo que damos é superior ao dinheiro concedido por todos os doadores, mas, no entanto, não consigo dialogar com as entidades responsáveis pela gestão do programa de combate àquela doença."
O diplomata norte-americano não explicou os motivos por que tanto a ministra da Saúde, Manto Tshabalala-Msimang, como a vice-presidente da África do Sul, Phumzile Mlambo-Ngucka, têm evitado avistar-se com ele desde que chegou à África do Sul há mais de 4 meses. Bost afirma que feitos esforços para encontrar as duas figuras da numenklatura sul-africana mas sem sucesso.
Não há diálogo com só um a falar
"Tenho tentado contactar ambas as senhoras desde que aqui cheguei, mas isso tem sido impossível. Não pode haver uma parceria quando apenas uma das partes é que dialoga."
Desconhece-se se a "parceria" que o país de Eric Bost tentou estabelecer com a África do Sul no âmbito do combate contra o HIV-SIDA era do género "inteligente": antes de Washington ter efectuado as suas avultadas doações para o combate ao HIV-SIDA na África do Sul, as autoridades de Pretória defendiam a tese – que ainda permanece válida entre os círculos oficiais – de que o HIV não é a causa do SIDA. Além do mais, as autoridades sul-africanas opuseram-se sempre à distribuição de anti-retrovirais para tratamento dos seropositivos, alegando que a melhor via para se debelar o mal é uma dieta apropriada.
“Alho e beterraba”
Ainda há poucos dias, jovens militantes do ANC dirigiram-se ao Aeroporto Internacional Oliver Tambo (ex- Jan Smuts), em Joanesburgo, procedendo à distribuição gratuita de alho e beterraba aos passageiros acabados de desembarcar, afirmando ser essa a cura para o SIDA. Manto Tshabalala-Msimang tem sido a grande defensora do consumo de alho e beterraba para se combater um mal que alastra assustadoramente à escala nacional, fazendo da África do Sul um dos países da região austral de África com o maior índice de seropositivos.
A posição sul-africana relativamente ao combate contra o HIV-SIDA foi alvo de enérgicas críticas por parte de diversos delegados presentes na conferência internacional sobre a pandemia recentemente realizada no Canadá.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 30.11.2006

O desvario com milhões de USD que faltam para quem paga (*)

Canal de opinião - por António Muchanga (1)
Para conhecimento público, o «Canal de Moçambique» reproduz aqui na integra a intervenção do deputado António Muchanga ontem na Assembleia da República:
“Há muito que os contribuintes esperam ouvir o resultado do inquérito ao INSS, algo que está sendo adiado apenas porque os escândalos são assustadores contudo, é preciso senhora ministra, ter coragem de mostrar serviço.
Entre os escândalos que o inquérito apurou se destacam os seguintes:
“190 mil milhões de meticais da antiga família (190 milhões da nova família) pagos a uma empresa de nome «DCC» para aquisição de computadores constituídos por écrans, processadores, teclados e ratos no valor unitário (de cada jogo) 185.000.000,00 da antiga família.
“Pagamento de 2.500.000 USD à «Ernst Young» para informatizar os serviços do INSS apesar de se saber que a «Ernst Young» é uma empresa de Auditoria e não de informática. Até hoje espera-se pela informatização e recentemente o novo PCA anunciou o lançamento dum concurso público para informatizar aqueles serviços, ao que pergunto: quem vai pagar? A «Ernst Young» ou mais dinheiro da instituição sairá?
Sobre a facturação de valores no negócio de compra de equipamento para um Hotel em Lichinga em que dum contrato de fornecimento homologado com o valor de 730.368,78 USD que a «S.D.L» apresentou e se acordou, viria a cobrar 1.025.437,63 USD sem adenda ao contrato inicial.
A mesma empresa recebeu de adiantamento 84.000 USD que nunca foram deduzidos no valor pago, tendo sido 1.025.437,00 USD + 84.000,00 USD o que perfaz 1.109.437,65 USD contra o contrato real de 730.368,78 USD.
Considerando que o valor de contrato real pago é de 730.368,78 USD os corruptos beneficiaram-se dum valor de 379.068,85 USD para além de 4.406.520,03 USD que tiraram em nome do Despachante que se diz ter recebido 2.808.961.677,00 MT”, disse e acrescenta que “ao que perguntamos, como é que uma mercadoria comprada a valor CIF se sujeita à despesas de despachante, armazém, transporte e o que é supervisor de apetrechamento.
Enfurecido com os desmandos no INSS, trabalhadores há que remeteram uma exposição ou informação à consideração de V.Excia., através do Director Geral do INSS, Dr. Mussane, no dia 25 de Novembro de 2005 a qual para além do que citei, denuncia negócios do mesmo tipo realizados com a «Tipografia Académica Lda»., para onde foram transferidos vários biliões de meticais como é o caso do dia 10 de Março de 2004, em que se pagou 8.293.428.000,00 MT.
Na mesma empresa, os modelos 422.03 e 422.03A em Outubro custaram 40.724.775,00 MT o lote, para em Janeiro de 2005 as mesmas quantidades dos mesmos modelos custarem 244.164.375,00 MT.
À «Auto Car», 16.196.053.233,00 MT foram pagos para aquisição de 11 viaturas ligeiras e usadas. Na mesma ocasião foi pago um carro de marca Audi a 1.739.214.480,00 MT o qual está ainda hoje na posse da directora geral cessante e chegou às mãos desta a 22 de Fevereiro de 2005 sem passar pelo parque geral da instituição. Notificada a devolver ao património do Estado esta alega que é de alienação a que ela tem direito.
Se no passado a directora se contentava com viaturas que custaram mais de 1.739.000.000,00 MT, o actual PCA exigiu e foi-lhe alocado um Audi que custou aos cofres do INSS, dinheiro dos contribuintes, no valor de 2.500.000.000,00 MT, o que equivale a mais de três viaturas «Ford-Rangers».
Trabalhadores honestos são marginalizados no INSS enquanto os escândalos são protegidos pelos actuais dirigentes do INSS, razão pela qual até hoje não há divulgação do inquérito apenas porque os envolvidos são membros do Comité Central do Partido Frelimo.
O Instituto debate-se com o comportamento sujo dos chefes do Departamento Jurídico pois estes perseguem, intimidam trabalhadores que tentam chamar atenção sobre os escândalos numa acção que visa defender os cessantes e os actuais dirigentes escandalosos.
Senhora Ministra, pedimos que traga da próxima vez ou nos envie o Inventário completo do património do INSS devendo contemplar todos os bens móveis e imóveis, sem esquecer a «Golden Center», «Hotel Chissaca», e o Hotel em Lichinga e outros.
(1) António Muchanga deputado da Assembleia da República pela bancada da Renamo-União Eleitoral.
(*) Título da exclusiva responsabilidade do «Canal de Moçambique».
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 30.11.2006

AWEPA acusa TVCABO de “censura” à sua publicação

Boletim dos Parlamentares Europeus para África
O Editor do Boletim Informativo da AWEPA, um Associação de Parlamentares Europeus para África, Joe Hanlon, pede aos destinatários para contactarem a TVCABO para protestarem contra o acto de “censura” que segundo ele, aquele provedor de serviços de Internet e correio electrónico (e-mail), está a praticar contra a publicação dos parlamentares europeus para África.
Do editor da AWEPA recebemos uma nota que traduzimos do inglês como se segue: “Estimados leitores. Acabámos de descobrir que a TVCABO está a recusar-se a distribuir o «Mozambique Political Process Bulletin» (AWEPA) por causa do “conteúdo inválido da mensagem” ou porque ele está a “violar as nossas políticas de segurança”. Eles dizem que é por causa dos seus filtros anti-spam, mas eles podem ajustar os seus filtros para permitir que os e-mails passem. Poderão por favor contactar Bruno Vergamota na TVCABO ([email protected]) para protestarem contra este acto de censura. Muito obrigado. Joe Halon”.
Horas mais tarde, Joe Halon acabou reenviando-nos um outro e-mail anunciando que a pressão terá resultado e que a TVCABO acabara de meter o Boletim da AWEPA na “Lista Branca” («White List»). O «attachment» acabou por chegar apenso. Provam assim os factos que a TVCABO está a interferir no serviço dos seus clientes, censurando o que não lhe agrada.
A TVCabo é um provedor de serviços pertencente ao Grupo «VISABEIRA», que tem a empresa mãe na cidade de Viseu, em Portugal, e possui em Moçambique vários interesses de grande dimensão em empresas associadas com o Estado moçambicano e em que sobressaem figuras ligadas ao partido no poder, presentemente a ser acusado por várias fontes que têm vindo a público, de pretender com diversas acções subtis fazer o país regressar ao monopartidarismo ou a um pluripartidarismo de fachada construído com a anuência de formações sem expressão parlamentar e com desempenho que deixam transparecer estarem a ser subvencionados para terem actividade que permita decorar o regime e dar-lhe um tom democrático.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 30.11.2006
NOTA:
MOÇAMBIQUE PARA TODOS E MACUA DE MOÇAMBIQUE, em Março do corrente ano, também já foram objecto de tratamento similar, mas mal explicado e convicente.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

De volta aos anos 70

Luciano Amaral
Professor universitário
É claro que houve eventos momentosos para comentar. Mas não deixa de ser estranho que uma das mais importantes notícias económicas recentes tenha sido dada nas páginas discretas de um suplemento de economia, sem suscitar qualquer debate. No dia 9 de Novembro apareceu no suplemento económico deste jornal a notícia segundo a qual a economia portuguesa teria hoje mais ou menos o mesmo nível de rendimento per capita, comparado com as economias mais desenvolvidas da Europa, do que em 1973. O que é que isto significa exactamente? Significa que, no último terço de século, nos últimos 33 anos, não nos aproximámos dos países mais ricos da UE. Isto porque, aos anos em que o fizemos logo se seguiram outros em que nos afastámos (caso dos últimos seis). Convém, evidentemente, entendermos também que esta é uma medida comparativa. Em termos absolutos, estamos certamente melhor do que há 33 anos. O que se passa é que os países mais ricos da UE também estão. Por isso, mesmo se o nosso bem- -estar material é superior ao que era nos anos 70 (noção que não escapará a praticamente ninguém hoje em dia) continuamos, no universo da União Europeia, tão pobres como então.
Para quem estuda o desenvolvimento económico português na época contemporânea (séculos XIX e XX), esta notícia é ainda mais chocante. Ela significa que, nos últimos dois séculos, se destaca apenas um período de aproximação persistente da nossa economia às mais desenvolvidas, o quarto de século que vai dos anos 50 até 1973. Antes disso, o quadro ou é de declínio continuado (todo o século XIX) ou de estagnação (a primeira metade do século XX). Em 1950, o rendimento per capita português deveria rondar os 40% das economias europeias mais ricas, ou seja, estava abaixo da metade do seu nível de rendimento e fazia de Portugal um país inequivocamente pobre. Em 1973, tinha recuperado muito terreno, rondando os 65%, o que fazia de Portugal um país rico. Qualquer coisa como o mais pobre de entre os mais ricos, exactamente como hoje. A questão natural a colocar aqui é o que terá acontecido naquele período que explique um comportamento económico tão positivo. O problema é que nunca se conseguirá falar sobre o assunto de forma normal, muito simplesmente porque esse período corresponde aos últimos 25 anos do Estado Novo.
Dir-se-á que o desenvolvimento económico português nos anos 50 e 60 do século XX era natural, porque todas as economias europeias estavam a crescer muito, não surpreendendo que a nossa as acompanhasse. Mas o importante é que ela fez então mais do que acompanhar. Cresceu muito mais do que as outras. Ao contrário, o que fez nos últimos 33 anos foi acompanhar. Que não tinha de ser assim é ilustrado pela economia irlandesa. Há 30 anos, o rendimento per capita da Irlanda era apenas ligeiramente superior ao de Portugal. Hoje, a Irlanda é o país mais rico da UE (se exceptuarmos o Luxemburgo, que é realmente uma excepção, por motivos que não vale a pena enumerar agora). A Irlanda fez, portanto, nos últimos 30 anos muito mais do que acompanhar. O caso irlandês é quase anómalo na sua excepcionalidade, e nem sequer seria legítimo pedir a Portugal que repetisse a proeza (embora não fosse mau, como é evidente). Bastava a Portugal, mesmo mantendo-se na liga dos mais probres europeus, reduzir a diferença para os mais ricos, colocando-se na média ou um pouco abaixo.
De forma algo mais polémica, o problema que estes números colocam é o de tentarmos perceber o que se passará com o nosso regime democrático para que não contribua mais para o desenvolvimento económico do País. Afinal, apesar da famosa promessa do terceiro D do MFA ("Desenvolver"), durante a vigência da democracia, a única coisa que nos aconteceu em termos económicos foi mantermo-nos no mesmo nível em que o regime anterior nos deixou. Sendo o País o que é, estas considerações, se acaso merecerem algum comentário (e o mais provável é que não mereçam), será apenas para fazer umas insinuações sobre "branqueamento" e "reabilitação" do fascismo. É uma atitude intelectual que explica muito do que vivemos, mesmo em termos económicos. O nosso regime tem uma incapacidade profunda para pensar o regime que lhe antecedeu. O que é tanto mais interessante quanto se define por oposição a ele. O nosso é um regime antifascista, coisa que se comemora todos os anos a 25 de Abril. Ora, sendo o antifascismo importante para muitos fins, não basta para promover nem o pluralismo político nem a prosperidade de uma comunidade política. Recusar entender o regime anterior à democracia para além das caricaturas significa também recusar entender a democracia, ou significa entendê-la apenas como uma caricatura. Perceber o que se passou antes da democracia em termos económicos (que é o que interessa aqui) não serve para enaltecer o que então se passou. Serve sobretudo para a democracia não ser confundida com o empobrecimento relativo do País.
NOTÍCIAS - 30.11.2006

Ilha de Moçambique, Goreia do Índico ou deixa-andar ao abandono?(2)

Por amável deferência do seu autor, o moçambicano Albano Cordeiro, disponibiliso o texto completo enviado ao Jornal O PÙBLICO, a que MOÇAMBIQUE PARA TODOS já fez referência, e que, certamente por falta de espaço, este jornal não publicou na íntegra:
Download ilha_de_moambique_goreia_do_indico2.doc

Substancial ganho para a RENAMO

COM A REALIZAÇÃO DO IX CONGRESSO DA FRELIMO EM QUELIMANE
O chefe da bancada da RENAMO-União Eleitoral na Assembleia Municipal de Quelimane, na Zambézia, José Horácio Lobo, entende que a realização, este mês naquela cidade, do IX Congresso do partido FRELIMO, trouxe “um substancial ganho político” para o partido liderado por Afonso Dhlakama, porquanto os “camaradas” para lá foram “apenas retirar dúvidas àqueles que ainda não conheciam
a sua verdadeira característica”.
Numa avaliação que contrasta com muitas segundo as quais o evento poderá resultar na conquista dos corações dos naturais daquela província que sempre votou maioritariamente na RENAMO e no seu presidente em todos os escrutínios até aqui registados, Lobo frisa que, “mesmo aqueles que não acreditavam quando dizíamos que o partido FRELIMO é dominado por uma elite minoritária que se refastela dos recursos de Moçambique, enquanto o povo subsiste miseravelmente, puderam constatar o luxo e o desbarato exibidos durante o IX Congresso dos camaradas”.
Leia em:
Download substancial_ganho_para_a_renamo.doc

Publicidade: Brasil arrebata principais prémios de festival lusófono

Lisboa - O Brasil arrecadou cinco dos seis prémios principais atribuídos a agências publicitárias do espaço lusófono na 7ª edição do Festival Internacional em Língua Portuguesa - Sinos 2006, que quarta-feira encerrou portas, em Cascais. O primeiro prémio foi atribuído à agência Duda Propaganda pelo anúncio "Golzinho" na categoria de "audiovisuais e electrónica", enquanto a Loducca conquistou o prémio de prata do festival pela campanha "Segurança 24 horas por dia", bem como dois prémios de bronze, nas categorias "campanhas" e "diversos". A portuguesa MSTF Partners arrecadou o prémio de bronze para o anúncio de automóveis "Touareg" para a Mitsubishi, igualmente destacado em cartaz. Em imprensa, o grande prémio foi para a brasileira Loducca com as peças "Marca Registada" para a MTV e, em ciber, o grande prémio foi para uma campanha criada pela DDB Basil para a Telefónica, intitulada "zZzZzZzZz". Já em design, o grande prémio foi para a Leo Burnett Brasil com a campanha "Futebol". Apesar de não haver grande prémio nem ouro em rádio, a campanha "Gordo", criada pela portuguesa "Partners" para Fundação Portuguesa de Cardiologia (FPC) venceu o prémio prata. Entre ouros pratas e bronzes, foram premiados 37 trabalhos portugueses. Na categoria TV, a Partners/Garage chegou ao ouro com "Barrigudos/Focas" para a FPC. A agência obteve, ainda, a prata com "Gatos Fedorentos" para PT Telecom, ao passo que a Lowe recebeu o prémio de bronze pela campanha "Marchas" criada para a Lever, e a Strat venceu o bronze com a peça "Funeral" para a União Zoófila. Em imprensa, a Partners conquistou a prata com a campanha "SIC Notícias" e a YRD Red Cell arrecadou o bronze com a peça "Somos Contra" para os Atmosphere Hotels. A agência Brandia Central foi outra das grandes distiguidas no certame, tendo arrecadado cinco prémios, quatro na categoria "design" e um em "publicidade radiofónica". Os trabalhos a concurso no festival foram avaliados por três júris, presididos pelos portugueses João espírito santo, da agência SCPF Portugal, e Eugénio Chorão, da empresa Euro RSCG Design, para as áreas de mass media e design de comunicação, respectivamente, e pelo brasileiro Maurício Mazzarioll, da DM9-DDb, para vertente "ciber", dedicada à publicidade na Internet. Além de agências portuguesas e brasileiras, o festival contou também com a participação de empresas de publicidade sedeadas em Angola, Moçambique e Cabo Verde.
LUSA - 30.11.2006

Tanzânia preocupada com expulsão de garimpeiros de Niassa

Maputo - O Governo da Tanzânia manifestou junto do Governo moçambicano preocupação com a expulsão na semana passada de 4 600 cidadãos daquele país, acusados de exploração ilegal de ouro na província de Niassa, norte de Moçambique.
As autoridades moçambicanas anunciaram na semana passada a expulsão do país de 4 600 tanzanianos, que se dedicavam ao garimpo ilegal nas minas de Lupilichi, na província de Niassa.
Segundo a Agência de Informação de Moçambique (AIM), o Governo tanzaniano escreveu ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, manifestando preocupação com o repatriamento dos seus cidadãos acusados de exploração ilegal de ouro em Moçambique.
A AIM cita o alto-comissário da Tanzânia em Maputo, Bombela Kinguti, a referir em entrevista ao jornal tanzaniano The EastAfrican que "Dar Es Salaam reagiu formalmente à atitude da contraparte moçambicana, que culminou com a deportação de 4 600 garimpeiros".
"Escrevemos ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, pedindo uma explicação acerca do assunto, porque 4 600 garimpeiros é um número maior e nós gostaríamos de saber que meios foram usados para repatria-los para a Tanzânia", sublinhou Kinguti.
A ministra moçambicana dos Negócios Estrangeiros, Alcinda Abreu, confirmou ao The East African a recepção da carta do Governo tanzaniano, tendo afirmado que uma investigação está em curso para apurar as causas que ditaram os repatriamentos. "O governo está a analisar meticulosamente o caso e respoderá à Tanzânia, para que juntos cheguemos a uma solução pacífica e duradoira", enfatizou Abreu
LUSA - 30.11.2006

Ilha de Moçambique, Goreia do Índico ou deixa-andar ao abandono?

ALBANO CORDEIRO*
O exemplo de Goreia, pondo à consciência dos povos o horror da escravatura, poderia constituir uma inspiração para orientar os projectos de renascença da ilha de Moçambique, que teria aí um manancial de criação de empregos.
Goreia é uma ilha ao largo de Dacar, capital do Senegal. Tornou-se uma meta do turismo, depois que o Governo deste país, com a ajuda da UNESCO e de outros doadores, resolveu fazer dela um lugar de Memória para lembrar a tragédia do tráfico de escravos da África Ocidental para as Américas.
Leia em:
Download ilha_de_moambique_goreia_do_indico.doc

Conheça:
Ilha de Goreia - Senegal
http://www.janelanaweb.com/viagens/goreia.html

Exportação de camarão e amarras da qualidade

“...A pesca exige certificação do produto para a exportação, por exemplo, e este é um grande problema”, Presidente da Associação dos produtores de Camarão.
As autoridades moçambicanas rendem anualmente com a exportação de 10 mil toneladas de camarão, 80 milhões de dólares, mas à sua captura no país continua um autêntico bico de obra, somado às amarras de qualidade para a sua comercialização no exterior.
A maior parte do pescado destina-se ao mercado exigente da União Europeia.
Pouco mais de 14 mil toneladas de pescado de camarão são capturadas anualmente nas águas territoriais moçambicanas, segundo as autoridades do sector.
Estes níveis de produção compreendem todos os tipos de pesca, a industrial, a semi-industrial, a tradicional, esta última destinada a subsistência alimentar das famílias que se dedicam a esta actividade.
Nos últimos tempos, o país introduziu à prática da aquacultura que está a gerar igualmente rendimentos significativos.
As autoridades do sector prevêem atingir quase uma mesma quantidade de captura de camarão para este ano que está prestes a terminar, cerca 13 mil toneladas, apesar das restrições à pesca do produto no início do ano, feitas pelas autoridades moçambicanas.
Entretanto, a Associação dos Produtores de Camarão de Moçambique considera ser difícil exercer a
actividade de pesca desta espécie em Moçambique, dado os elevados encargos financeiros e técnicos para fazer a captura, sem pôr em risco a continuidade da espécie.
Lamenta, por outro, a fraca capacidade de fiscalização das águas territoriais moçambicanas, facto que concorre para que maior parte dos nossos recursos sejam pilhados por estrangeiros.
“Bom, com mais algum esforço, nós podemos ultrapassar os actuais níveis. A pesca exige certificação do produto para a exportação, por exemplo, e este é um grande problema”, lamentou o Presidente da Associação de Produtores do camarão.
Contudo, disse que actualmente, o problema de qualidade está a ser superado porque, existe uma autoridade competente (Instituto de Promoção da Actividade Piscatória) que ajuda na certificação do produto, explicou.
Os actuais níveis de exportação são satisfatórios, mas com algum esforço e investimento, o país é capaz de produzir e aumentar a sua exportação.
Para o presente ano, no global, o plano de exportação de produtos pesqueiros situa-se na ordem de 15.875 toneladas, portanto uma quantidade inferior à atingida no ano de 2005, que foi de 15.910 toneladas.
A costa moçambicana, com mais de 2 mil quilómetros, tem estado sob uma fortíssima pressão de pescadores entre licenciados e piratas, e, os seus recursos marinhos a ser delapidados, devido à frágil ou quase inexistente fiscalização marítima. (F. Mbanze/redacção)
MEDIA FAX – 30.11.2006

Escândalos financeiros preocupam Frelimo e RUE na AR

A um mês do fim-de-ano de 2006, os deputados das duas bancadas da Assembleia da República (AR), nomeadamente, a Frelimo e a coligação Renamo-União Eleitoral(RUE), instigam desde ontem o Governo a revelar o estágio dos inquéritos pendentes sobre escândalos financeiros nas instituições do Estado, bem como, o grau de execução de actividades planificadas para este exercício económico.
A bancada da Frelimo destacou-se com cinco perguntas: "acções concretas para exploração sustentável de recursos florestais, que desemboca num conflito homem-animal; o atraso na emissão de Bilhetes de Identidade(B.I.); o acesso a água nas zonas rurais; reabilitação de vias de acesso (estradas e pontes) e expansão de instituições de micro-créditos, também nas zonas rurais".
Leia em:
Download escndalos_financeiros_preocupam_frelimo_e_rue_na_ar.doc

BCI homenageia Aquino de Bragança

UMA exposição em homenagem a Aquino de Bragança, intitulada "Aquino de Bragança - Sonho para África Austral" e organizada pela Mediateca do BCI-Fomento, em coordenação com a viúva, Sílvia Bragança, tem lugar a partir de hoje até ao próximo dia 9 de Dezembro em Maputo.
Maputo, Quinta-Feira, 30 de Novembro de 2006:: Notícias
Um Comunicado de Imprensa do BCI-Fomento indica que a exposição é organizada por ocasião do 20º aniversário da tragédia de Mbuzini, ocorrida a 19 de Outubro de 1986, acidente de viação que vitimou Aquino de Bragança, membro da delegação que acompanhava o presidente Samora Machel numa viagem de regresso da Zâmbia. Estarão expostas 71 imagens de textos e fotografias que retratam a vida de Aquino de Bragança, seus encontros, entrevistas concedidas e textos transcritos pelo próprio.

AO ARQUEÓLOGO DO FUTURO

A esperança ainda não foi hierarquizada nem apropriada
A despeito de tudo, conscientes de sua pobreza e de sua marginalização dos bens que se produzem no planeta, os africanos teimam em viver, animados da esperança e otimismo de poderem tornar-se sujeitos num mundo que os relega a objetos de interesses alheios.
José Luís Cabaço*

Cara(o) arqueóloga(o) do futuro,
O mundo em que vivo ainda está, oficialmente, dividido em países. Só em África, existem 54. Embora comece a haver cidadanias mais abrangentes, neste continente ainda nos identificamos pela pertença a cada espaço político. Sou cidadão de um deles, Moçambique, independente há três décadas.
Leia em:
Download ao_arquelogo_do_futuro.doc

O ETERNO SONHO de SER AFRICANO!

coluna
Ad Screbendum
Por: Custódio Duma
Jovem Jurista Moçambicano
Sinto-me africano por excelência. Nasci em África, meus ancestrais são africanos, cresci em África, formei-me em África, viajo por África, quero constituir uma família africana e conservo comigo muitos valores africanos. Falo certas línguas africanas e aprecio tudo que seja africano, desde comida, bebida, gente, culturas, roupa entre outros.
De entre muitas glórias e magnificências que se podem cantar de África, sobressaem certos constrangimentos que vale a pena citar. Um deles é o facto de os africanos ainda não poderem afirmar que a África é um continente para africanos.
Leia em:
Download o_eterno_sonho_africano.doc

É do camandro!

Ruben de Carvalho
Jornalista
[email protected]
Meu, não dá para te passar tudo, mas é uma cena... Como é que t'hei-de dizer, assim uma cena um bocado marada que não dá prá agarrar logo! Tem bué de words novas, tu nem tosgas, eu pelo menos vejo-me à rasca. A profe também anda bimba com a cena, parece que não topa peva, é assim uma cena toda nova. Aquelas gaitas ca gente teve de encornar - os adjectivos, os verbos, essas cenas, 'tás a ver - agora tem tudo outros nomes, bué de compridos e depois cada cena com uma data de nomes.
Por causa daquele baril que no outro dia dizia na televisão que o fora de jogo "era consoante o árbito", até copiei a cena das consoantes que vem no paper: passou a haver consoantes surdas e sonoras mas, aguenta-te aí, que depois tens consoante oclusiva, fricativa, nasal, oral, lateral, vibrante e africada. Esta do africada julgo que é por causa dos blacks, e a minha miúda, que costuma ler os jornais, ficou lixada, diz que lhe parece é uma cena um bocado racista !
Acho que é uma lei que os políticos fizeram e depois os profes têm de andar com a cena e a gente é que amoxa! Passas a ter de meter nos cornos que há verbo principal impessoal, verbo pessoal intransitivo, verbo principal transitivo directo, verbo principal transitivo indirecto e verbo principal transitivo directo e indirecto, uma cegada! Lá o que são verbos, ainda perguntei ao meu velho lá em casa e o gajo lá disse umas coisas, até falou da cena do transitivo, mas aí já foi muita areia - mas agora isto tudo!
E, ainda por cima, dizem que é para a maralha aprender a escrever, a criar, como eles dizem, uma cena de "hábitos de leitura"! Topas, um gajo a querer ler uma cena numa curte porreira e vêm com esta trapalhada, mais vale um tipo agarrar as words do inglês, que dão para o computas e a malta até topa logo.
Houve um gajo - penso que é do sindicato ou uma cena assim, mas é fixe, alinha com a malta - que me disse que isto vem tudo do mesmo sítio, dos mesmos cromos do Governo e do Ministério que também andam a despedir os profes, a inventar aquela cena marada das "aulas de substituição", a correr com o pessoal que tratava lá da cantina e tudo isso, a fazer um granel do camandro nesta cena toda.
A minha esperança é que agora, com o TLEBS (topas? A Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário) isto vai ficar uma curte muito mais fixe e vou ler o Fernando Pessoa.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - 23.11.2006

4 meses de prisão para colaborador do MEDIA FAX

Angoche: sentença
Um tribunal local em Angoche sentenciou terça-feira à quatro meses de prisão convertidos em multa, o colaborador do mediaFAX na estratégica vila de Angoche, no norte de Moçambique, Ibraimo Assane, acusado de difamação contra um vereador da área da Juventude e Desportos na região, Martins Narciso Martins.
Juntamente com Assane, foi condenado à uma mesma pena, Issufo Chomar, num julgamento iniciado na passada terça-feira.
Ambos os réus são acusados pelo tribunal de terem agitado um grupo de pessoas que a 21 de Agosto de 2006, teriam proferido insultos contra à pessoa de Martins Narciso Martins, um quadro dirigente da Renamo.
A vila de Angoche, é uma das quadro regiões da Província nortenha de Nampula, administradas pela Renamo, desde as últimas eleições autárquicas de 2003. A decisão tomada pelo juiz da causa está a ser interpretada como uma actuação política.
MEDIA FAX - 29.11.2006

Frango é mais engolido no sul do país

A região sul do país consome três mil toneladas de frango por mês, e só produz 520 toneladas, o que revela um défice na ordem de 2.500 toneladas, disse o Ministro da Indústria e Comércio, António Fernando.
Segundo Fernando, o “buraco” é tapado pelas importações, o que gera alguns focos de especulação, uma vez que o preço do frango vindo do exterior já vem acrescido de custos relativos a combustíveis, taxas referentes a desalfagamento,entre outros custos.
«O que nós fizemos e naquilo que temos estado a insistir é a necessidade de sempre produzir mais em Moçambique, para nos podermos estabilizar. Para isso vamos eliminar aqueles elementos que podem concorrer para o aumento do preço.
Apelamos igualmente a todos os produtores para reforçarem a produção nacional», disse Fernando, referindo, ainda, a título de exemplo, que «o aumento da produção de refrigerantes tem sido habitual por ocasião da quadra festiva, como forma de satisfazer a procura que nessa altura se verifica».
“Mola” vem mais cedo Entretanto uma das grande inovações anunciadas pelo titular da pasta de Indústria e Comércio é que os salários da função pública poderão ser pagos até ao dia 20 de Dezembro próximo, de forma a que os mesmos venham a fazer as suas compras a tempo.
Revelou que o Executivo está a adoptar outras sinergia, de forma a que esta quadra festiva seja festejada condignamente por todos os moçambicanos.
Ainda no quadro dos preparativos para o Natal e Fim do Ano, as Alfândegas e o Ministério da Indústria e Comércio abriram uma linha verde que será um meio de comunicação, a bem
da celeridade na transacção das mercadorias.
EC – MATINAL – 29.11.2006

Pista para presidentes em construção em Maputo

EMPREITADA SERÁ EXECUTADA POR ESPECIALISTAS CHINESES
Uma pista expressamente destinada a aeronaves presidenciais deverá ser construída no Aeroporto Internacional de Maputo (Mavalane) no próximo ano, um empreendimento orçado em pouco mais de 35 milhões de dólares norte-americanos.
Ao que o Correio da manhã apurou, parte substancial do valor a aplicar na obra será desembolsada por Beijing e a infra-estrutura deverá ser erguida junto à actual Base Aérea das Forças Armadas de Defesa de Moçambique(FADM).
A informação foi-nos prestada pelo titular da pasta dos Transportes e Comunicações, António Munguambe, justificando o esforço com a necessidade de se permitir um normal funcionamento daquele aeroporto.
Se bem que hoje tal ocorre moderadamente, os utentes do Aeroporto de Mavalane já experimentaram
dissabores gritantes, designadamente permanências prolongadas dentro ou fora de aeronaves em detrimento do horário inicialmente previsto, porque um avião de uma “excelência” vai aterrar ou descolar.
(F. S.) - CORREIO DA MANHÃ(Maputo) - 29.11.2006

PRESIDENTE GUEBUZA EFECTUA VISITAS A NIGÉRIA, REINO UNIDO, SUDÃO E TANZANIA

O Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, efectua, de 30 de Novembro a 9 de Dezembro de 2006, visitas a Nigéria, Reino Unido da Grã-Bretanha, Sudão e Tanzania.
Na Nigéria, o chefe do Estado moçambicano, vai participar na Primeira Reunião África-América do Sul, a convite do seu homólogo, Olusegun Obasanjo, na qualidade de anfitrião do evento, que terá lugar na Cidade de Abuja, no dia 30 de Novembro.
Esta Cimeira inscreve-se no conjunto de esforços que tem sido levados a cabo pelas diferentes regiões do mundo com vista à tomada de medidas adequadas para minimizar os múltiplos efeitos negativos da globarização.
A ideia de realização de uma Cimeira África-América do Sul resulta do entendimento alcançado entre o Presidente da República Federativa do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva e o Presidente da Nigéria, Olusegun Obasanjo, em 2005, com vista ao estreitamento das relações Sul-Sul.
Na Grã- Bretanha, e a convite do Governo daquele país, o Chefe de Estado moçambicano vai efectuar uma visita oficial, de 3 a 5 de Dezembro de 2006.
constituem objectivos principais desta visita o reforço da Cooperação Bilateral ao nível económico, a promoção do investimento britânico em Moçambique, o desenvolvimento da cooperação empresarial e o reforço da cooperação com a commonwealth. Do programa da visita, destacam-se os encontros com Sua Majestade a Raínha Elizabeth II e com o Primeiro-Ministro britânico, Tony Blair, para além de discursos na Chatham House, na abertura do Simpósio de promoção de investimentos e no Jantar de gala oferecido pelo Conselho de Negócios da Commonwealth.
Nesta visita a Grã-Bretanha, o Presidente da República chefia uma delegação que integra, de entre outros, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Alcinda Abreu, o Ministro do Turismo, Fernando Sumbana, o Ministro da Educação e Cultura, Aires Aly, o Ministro da Energia, Salvadorm Namburete, e o Vice-Ministro das Finanças, Pedro Couto.
No Sudão, o Chefe de Estado moçambicano vai participar na V Cimeira de Chefes de Estado e de Governo do Grupo de Estados da África, Caraíbas e Pacífico (ACP), a realizar-se em karthoum, de 7 a 8 de Dezembro e terá como tema, “Unidos pela paz, Solidariedade e Desenvolvimento Sustentável”. Esta Cimeira debaterá 8 sub-temas, nomeadamente, “Impacto dos Esforços para o Alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio”; “Dimensão de Desenvolvimento dos Acordos de Parcería Económica”; “Futuro do Grupo ACP; “Cooperação Intra-ACP”; “Desafios de Desenvolvimento para os países Menos avançados, Pequenas Ilhas e Países Encravados”; “Paz, Segurança e luta contra o terrorismo”; “A agenda Internacional de Comércio”; “Segurança Alimentar nos Países ACP”.
Esta Cimeira sucede à IV Cimeira de Chefes de Estado e de Governo ACP, que teve lugar em Maputo, de 23 a 24 de Julho de 2004. Nesta Cimeira, Moçambique assumiu a Presidência do Grupo, que cessará durante a V Cimeira.
Depois de Karthum, o Presidente Armando Guebuza deslocar-se-á à República Unida da Tanzania, Para participar no 45º Aniversário daquele país africazno.
(GI) - 28.11.2006

Governo sem verbas para renovar frota de dragas

- refere o ministro dos Transportes e Comunicações, António Munguambe, que reconhece que as dragas actualmente em funcionamento estão obsoletas e precisam de ser substituídas
O ministro dos Transportes e Comunicações, António Munguambe, reconheceu ontem que o país precisa de renovar o seu parque de dragas. Segundo ele, ao dirigir-se ao público através do «Canal de Moçambique», as dragas actualmente em funcionamento já estão em estado obsoleto e o Governo não possui dinheiro próprio para adquirir novas unidades. O recurso imediato, de acordo com aquele governante, será o financiamento externo.
Recentemente (vsff Canal de Moçambique n.º 160, 23.Set.2006) a «EMODRAGA» (Empresa Moçambicana de Dragagens) deu a conhecer que vai adquirir com previsão de receber em Julho de 2007 uma draga financiada pelo Japão e avaliada em 20,4 milhões USD e naquele momento, segundo Arlindo Costa Xavier Duarte, porta-voz do Conselho de Administração da empresa, já em construção.
A mesma fonte da EMOGRAGA disse ainda ao «Canal de Moçambique» na mesma ocasião, que uma outra draga poderia vir a ser adquirida à Dinamarca, mas a decisão ainda dependeria de “os estudos de viabilidade já realizados e confirmados por missões de avaliação e de certificação mandatadas pela DANIDA” (Agência Dinamarquesa de Desenvolvimento Internacional)”.
Ontem, o ministro Munguambe disse ao «Canal de Moçambique» que o governo não está capaz de resolver o problema com fundos próprios. As suas declarações foram registadas à saída de mais uma sessão de esclarecimentos à «Comissão de Actividades Económicas e Serviços» da Assembleia da República a que acabara de se submeter.
De acordo o ministro, e confirmando-se de novo as informações já veiculadas em Setembro pelo «Canal de Moçambique», a partir do primeiro semestre de 2007, o país vai beneficiar de uma nova draga a ser afecta, essencialmente, ao porto da Beira. Essa draga a que o ministro se referiu ontem é um “donativo» do governo nipónico”.
“Não temos fundos suficientes para adquirir uma nova draga. Pedimos apoio ao governo do Japão”.
De acordo com o titular da pasta dos Transportes e Comunicações “as dragas do Porto da Beira são velhas e enfrentam dificuldades. Elas precisam de ser substituídas”.
“Reconhecemos que o Porto da Beira é importante, mas temos dificuldades de adquirir uma draga nova com fundos do Estado”, disse António Munguambe.
O «Canal de Moçambique» apurou por outro lado que a draga nipónica não tem capacidade para resolver o problema do assoreamento do «Canal do Macuti» que dá acesso ao Porto que serve o «Corredor da Beira» e a «Linha de Sena» (ex-«Trans Zambézia Railways») por onde a «Companhia do Vale do Rio Doce (CVRD) irá dar vazão ao carvão que pretende explorar em Moatize.
Dado o volume de carvão dos diversos filões que se prevê venham a ser explorados a céu aberto o que implicará que a cidade de Moatize deixe de existir e outra seja construída mais a norte, a única via que se estima economicamente viável é a do Porto da Beira.
A aquisição da draga à Dinamarca é indispensável para assegurar a operacionalidade do porto da Beira de modo a satisfazer em pleno a prossecução do programa de carvão de Moatize, em Tete.
O escoamento de carvão poderá iniciar-se em 2010, pela Beira. Para tal um novo terminal de carvão poderá vir a ser construído no Porto da Beira ou o actual melhorado e ampliado. Um ou mais ramais ferroviários poderão também terem de ser construídos a partir das imediações da fábrica de cabos eléctricos «Celmoque», no Alto da Manga, até à zona portuária.
Conceição Vitorino - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 29.11.2006

Vice-ministro do Interior tenta «tapar o sol com uma peneira»

Com a criminalidade em alta
“Se os agentes policiais estivessem na defensiva, ninguém iria trabalhar no nosso país, e tão pouco alguém circularia nas ruas. Mas, pelo contrário, há sossego; há tranquilidade”, José Mandra
O vice ministro do Interior, apareceu, na última segunda feira, na cidade da Beira, a desmentir a opinião pública nacional nas principais cidades do país. Esta é praticamente unânime e concorda que a Polícia está a ceder terreno perante os criminosos, mas José Mandra diz que não.
Nos últimos tempos são vários os casos de criminalidade que a Polícia não tem conseguido evitar, e esclarecê-los, ainda menos. Ultimamente e de há uns largos meses a esta parte há crime mas não há criminosos, mas como quem tenta tapar a luz do sol com a peneira, o vice-Ministro do Interior, José Mandra, nega que a sua corporação esteja na defensiva face ao crime violento que se tem registado nas diferentes regiões do país, com especial relevância para a capital, Maputo, ainda que não só.
Para o vice-ministro Mandra “se os agentes policiais estivessem na defensiva, ninguém iria trabalhar no nosso país, e tão pouco alguém circularia nas ruas”.
“Pelo contrário”, refere o adjunto do titular da pasta do Interior, “há sossego; há tranquilidade”, afirmou peremptoriamente aquele governante, falando na segunda-feira, na capital da província de Sofala.
Apesar do seu discurso optimista e de elogio em causa própria, o número dois do ministério dirigido por José Pacheco afirmou reconhecer haver um recrudescimento do crime violento, “contra cidadãos honestos”, sobretudo nas cidades de Maputo e Beira. José Mandra, que se encontrava na Beira a testemunhar o encerramento do curso de capacitação de porta-vozes dos Comando-Geral e provinciais da PRM (Polícia da República de Moçambique), afirmou na circunstância que, actualmente, ao nível do Comando Geral da PRM, decorre um estudo sobre as características dos principais casos criminais que ocorrem nos últimos tempos em Moçambique com vista ao seu combate.
Segundo Mandra, neste momento, homens especializados, nomeadamente, da «Polícia de Investigação Criminal» e dos «Serviços de Inteligência», estão envolvidos nesse alegado estudo.
“São necessários estudos sérios, apurados e científicos para se poder determinar o que se passa na realidade”, diria a dado passo, acabando assim por reconhecer que as forças referidas andam um pouco à deriva.
Na cidade da Beira, o vice-ministro do Interior reuniu com os comandantes provinciais da PRM de Tete, Manica e Sofala, para além dos comandantes distritais e porta-vozes da polícia de todo o país.
(T.L.) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 29.11.2006

Partido político nega envolvimento com Renamo em treinos militares

Swazilândia
“Os nossos amigos em Moçambique são os da Frelimo”, ex-presidente do «Pudemo», Kislon Shongwe
“Assunto muito sensível”, capitão Khanya Dlamini, porta-voz das «Forças Armadas da Swazilândia» (USDF)
Tanto a Polícia como as forças de defesa da Swazilândia tomaram a sério a notícia difundida pelo periódico sul-africano, «The Saturday Star», de acordo com o qual o ANC está a treinar uma milícia swázi, na província de Mpumalanga, tendo em vista o derrube do regime monárquico no poder naquele país.
Segundo reporta o «Times of Swaziland», a polícia swázi leva a cabo neste momento intensas investigações para apuramento dos factos. O capitão Khanya Dlamini, porta-voz das «Forças Armadas da Swazilândia» (USDF), considerou o assunto como “muito sensível”, prometendo prestar declarações mais circunstanciadas num futuro próximo.
Posição idêntica foi anunciada pela vice-primeiro ministro da Swazilândia, Constance Simelane, para quem as “noticias eram preocupantes”, especialmente quando vistas à luz do facto de um dos participantes no diálogo governo-sociedade civil, previsto para o dia 29 do corrente, ser apontado como estando ligado à alegada milícia armada.
Reagindo à notícia veiculada pelo «The Saturday Star» quanto ao envolvimento de instrutores militares da Renamo na formação dos membros do chamado Exército de Libertação da Swazilândia, o antigo presidente do «Pudemo», Kislon Shongwe, classificou-a de “uma grande mentira”, acrescentando: “Os nossos amigos em Moçambique são os da Frelimo.”
O «Pudemo» participou no recente congresso da Frelimo realizado em Quelimane.
Para Kislon Shongwe, que é visto como o ideólogo do partido swázi, a reportagem do jornal sul-africano “destina-se a desacreditar a nossa organização”. Shongwe salientou, no entanto, que “pode ser verdade que haja pessoas exiladas, algumas das quais abandonaram o país após os ataques com bombas do tipo “cocktail Molotov”, mas a nossa política é contrária ao uso de outros países como base para o desencadeamento de ofensivas.”
Entretanto, numa declaração emitida em Mbabane na sequência da notícia divulgada pelo «The Saturday Star», o «Pudemo» reiterou que a sua política era a de alcançar mudanças políticas na Suazilândia pela via pacífica”.
“Embora o governo nunca tenha reagido aos inúmeros apelos lançados pela nossa organização no sentido de se alcançar uma solução política, o «Pudemo» ainda não desistiu da posição há muito enunciada”.
Num editorial, o «The Times of Swaziland», jornal bastante crítico do regime monárquico, condenou o uso da forca como forma de se alcançarem mudanças políticas no país, tendo apelado ao “diálogo sério” entre o governo e a sociedade civil.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 29.11.2006

NO PARQUE NACIONAL DE LIMPOPO

Mais de dez mil pessoas visitam a estância turística
- Gilberto Vicente, administrador
O Parque Nacional de Limpopo, na província de Gaza, está, paulatinamente, a tornar-se um verdadeiro destino turístico, segundo referiu o actual administrador, Gilberto Vicente.
Vicente revelou que, desde Janeiro a esta parte, mais de dez mil turistas visitaram o parque, cifras bastante animadores para aquilo que se pretende que seja a instância turística.
O administrador do Parque Nacional de Limpopo, abordando as perspectivas futuras, sobretudo no momento em que se comemoram os cinco anos da sua reinstalação, apresentou-se bastante optimista e referiu que, apesar de nos próximos cinco anos existirem três planos directores de melhoramento, espera atingir cifras próximas de Kruger Park da África do Sul de um milhão de turistas anuais.
O gestor principal do parque, falando das prioridades, afirmou que o desenvolvimento do turismo, com o envolvimento do sector privado nacional e estrangeiro, tendo como vector a construção de infra-estruturas; a mobilização da população para abandonar o espaço com vista ao seu reassentamento noutros locais e desenvolver a zona tampão, bem como o melhoramento e operacionalização da segurança do próprio parque, é onde assentam as linhas mestres das acções prioritárias futuras.
Falou, igualmente, do repovoamento animal como estando nas prioridades das actividades a serem desenvolvidas nos tempos que se avizinham.
Relativamente ao reassentamento da população, referiu terem terminado os trabalhos de demarcações de talhões e prometeu, até ao fim do mês de Dezembro, estar pronta a casa piloto e nos primeiros meses do próximo ano iniciar-se-ão as obras de construção das novas casas para as famílias que irão ser transferidas para os novos locais.
Gilberto Vicente revelou que serão mil famílias a serem transferidas e aclarou que a mudança de atitude face a esta realidade não foi uma acção fácil, porquanto, “houve muita resistência por parte das famílias que habitam no interior do parque, dado que a maioria está lá a viver há muitos anos e a mudança de habitat não é uma coisa fácil. São novos hábitos que terão que ser ganhos”, referiu avançando que o segredo para tal efeito residiu no facto de durante este tempo a mensagem ter sido a mesma e mostrando, de um lado, o perigo de continuarem a habitar naquele local e, por outro, as vantagens que terão ao se transferir para outros pontos.
Vicente reconheceu ainda prevalecer o conflito entre o homem e animal bravio, daí a necessidade premente de se transferir aos habitantes do parque para as novas zonas de habitação.
Acreditando num futuro risonho, o administrador disse esperar o envolvimento não só do empresariado privado nacional e estrangeiro, mas também da comunidade para aquilo que considerou para o relançamento do “turismo da comunidade” que terá como um dos vectores a componente cultural que poderá servir, igualmente, de atracção dos turistas sobretudo estrangeiros que se irão deliciar da diversidade da cultura moçambicana.
O administrador, no rol das dificuldades que continuam a assolar o parque de Limpopo, frisou a questão de corte de lenha para a fabricação de carvão e o abate furtivo de animais como alguns dos problemas existentes.
Financiamento
O administrador do Parque Nacional de Limpopo revelou, ainda, terem sido alocados pelos parceiros para a vida da instância turísticas 11 milhões de euros, tendo já sido consumidos cerca de sete milhões.
Deste bolo a maior parte do dinheiro foi destinada à construção de infra-estruturas e o tratamento animal.
Ele apontou como parceiros principais, para além do executivo moçambicano, o Governo alemão, Banco Mundial e uma organização não governamental sul-africana.
Paulo Machava - DIÁRIO DE NOTÍCIAS(Maputo) - 28.11.2006

Angola eletrônica

Foi inaugurado hoje o Portal de Angola
http://www.angolanainternet.ao/
onde estão alojados os Portais de Apoio ao Cidadão http://www.angolanainternet.ao/portaiscidadao/index.htm
e
Portais do Governo
http://www.angolanainternet.ao/portaisgoverno/index.htm
com objetivo de facilitar a vida do cidadão e de dar maior transparência às ações do Governo.

MATINAL

Porque chegou ao MOÇAMBIQUE PARA TODOS pela primeira vez, aqui coloco, por inteiro, mais um jornal digital de Moçambique: o MATINAL de hoje.
Veja em:
Download Matinal196.pdf

"Traição de Omar" faz correr lágrimas em Spínola

Na véspera da partida da delegação portuguesa que ia iniciar em Dar-es-Salam as negociações com uma representação da Frelimo [em 15 de Agosto de 1975], recebeu-se em Lisboa a notícia, de fonte militar, de que uma companhia das Forças Armadas portuguesas havia sido "emboscada e aprisionada" por forças da Frelimo, em Omar, no Norte de Moçambique, junto à fronteira com a Tanzânia.
Justamente indignado, o Presidente Spínola exigiu que, antes de dar início às negociações, e como condição desse início, a delegação da Frelimo apresentasse desculpas à delegação portuguesa, por essa traiçoeira atitude das suas forças.
Assim fizemos. Mas, com surpresa nossa, Samora Machel começou por pretender desconhecer do que estávamos a falar:
- Emboscada de Omar?! Uma companhia aprisionada?!...
Por fim fez-se luz no seu espírito:
- O quê? Aquela "entrega" dos vossos soldados?
E voltando-se para um qualquer assessor da sua delegação:
- Traz a cassete...
Cassete? Íamos de surpresa em surpresa. Mas a verdade é que a misteriosa cassete veio, foi por nós ouvida, e ouvi-la ficou a constituir uma das maiores humilhações por que terá passado a delegação de um país.
O que nós ouvimos foi o registo sonoro de uma "entrega", não apenas voluntária, mas insistentemente solicitada.
- Vocês quem são?
(Veio a identificação.)
- E querem entregar-se porquê?
- Porque é hoje o dia! Porque vocês são os libertadores da nossa Pátria! Queremos entregar-vos as nossas armas!
Não garanto a exactidão das palavras - cito de memória -, mas asseguro o sentido delas.
Seguiram-se os abraços, o "pega lá a minha arma, meu irmão", etc., etc. É claro que não havia lugar a exigência de desculpas. Limitámo-nos a pedir uma cópia da cassete para em Lisboa documentarmos isso mesmo.
Mal chegados, a primeira coisa que o Presidente Spínola quis saber de nós foi se a Frelimo tinha ou não apresentado desculpas.
- Lamentamos informar que não era caso disso. Trazemos aqui uma cassete...
- Uma cassete?!
- É verdade! Uma cassete!
Logo se pediu um leitor de cassetes. Mas pouco depois de ter começado a ouvi-la, o Presidente mandou abruptamente desligar a maquineta. Manifestamente perturbado. Não sei se invento dizendo que vi brilhar, por detrás do seu inseparável monóculo, uma lágrima de comoção. Ou de raiva? Se aquilo era para ele o que era para mim, inveterado paisano, o que não seria para o lendário cabo-de-guerra?... (...)
(Excertos, 2.º volume, pp. 66-70)
PÚBLICO - 28.11.2006
NOTA:
Se Almeida Santos ouviu o que transcreve acima, a cassete apresentada a Spínola é "montagem". O próprio Alferes Costa Monteiro já o desmentiu. Mais, repito que é mentira, como se pode deduzir que só a 14 de Agosto aqui(em Portugal) se soubesse da "entrega" da Companhia de Omar.
Veja:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/10/excomandante_da.html
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Nem venda de imóveis, nem dinheiro para a Suíça(Almeida Santos)

Ao longo de três décadas, Almeida Santos foi acusado de ter vendido bens e transferido depósitos para a Metrópole e para bancos suíços, por saber de antemão o que se ia passar em Moçambique.
"Nunca vendi nada em Moçambique - nem antes nem depois do 25 de Abril, à excepção de um pouco valioso terreno nos subúrbios da capital, para o qual, muito antes do fim, surgiu um proposto comprador", garante no livro. "Está lá tudo registado em meu nome nas correspondentes conservatórias. Os imóveis, nacionalizados. As participações sociais, em regra desvalorizadas, nem isso." E desafia: "Se vendi o que tinha, onde estão os compradores?"
Quanto à transferência de bens, diz que terá sido, provavelmente, "o único residente de Moçambique que não trouxe tudo quanto podia trazer". Para Lisboa, apenas despachou as mobílias da residência e do escritório, os livros e um dos dois carros que possuía, "por sinal o menos valioso, mas que gastava menos combustível".
Declara igualmente que nunca teve contas na Suíça. Com a mesma veemência com que escreve que os honorários por si cobrados da "intensa advocacia" que tinha no exterior - "na Metrópole, na África do Sul, em Londres, inclusive" - eram investidos "na Metrópole".
Para a resposta às acusações de carácter político - em particular as que se referem à sua co-responsabilidade na "entrega" de Moçambique à Frelimo - , faz uso da arma da ironia: entre o Acordo de Lusaca (de que foi signatário, com Mário Soares e Melo Antunes) e o Programa com o mesmo nome proposto por Jorge Jardim (que foi seu amigo e sócio antes de se incompatibilizarem) ao MFA, "venha o diabo e escolha".
A.G. - PÚBLICO - 28.11.2006

Quase memórias... Umas verdades...

Carlos Vaz Ferraz
"Esta é a minha verdade sobre o estertor do colonialismo e sobre o dossier da descolonização; sobre os mais salientes acidentes do processo revolucionário posterior a Abril que lhe determinaram o tempo, o modo e o resultado final". Assim descreve o doutor António Almeida Santos as suas intenções para os dois volumes a que deu o título "Quase Memórias" que acaba de publicar na Casa das Letras.
O doutor Almeida Santos é um homem assumidamente modesto. Antes do 25 de Abril viveu e exerceu advocacia em Moçambique durante vinte e um anos, depois da revolução foi Ministro da Coordenação Territorial em quatro governos provisórios, ministro da Comunicação Social, da Justiça, ministro de Estado, candidato a primeiro-ministro, presidente da Assembleia da República, é um dos mais influentes
patriarcas da nossa sociedade e nem agora, aos oitenta anos, se atreveu a mais que umas modestas "Quase Memórias" onde descreve factos que testemunhou, mas pelos quais não é responsável.
Se, em vez do reconhecido talento para a música o doutor Almeida Santos tivesse os mesmos dotes para o desenho, seria relativamente ao colonialismo português e à descolonização um notável retratista, como os que acompanhavam as antigas expedições dos exércitos para, dum monte seguro, longe dos tiros, fixarem nas telas das gravuras as peripécias das batalhas que os soldados travavam. Ou um talentoso cronista de viagens.
Temerão alguns que o título "Quase Memórias" contenha uma ameaça implícita: olhem se eu escrevia as Memórias, sem o quase! É um receio injustificado. As mil páginas das "Quase Memórias" são suficientes para o doutor Almeida Santos, além de exibir a sua modéstia, esclarecer aquela que é a verdade mais nua e crua do que foi a relação de Portugal com África durante o século vinte.
A verdade, como repetidamente afirma ao longo da obra, é que, com as excepções de S. Tomé e de Cabo Verde, a responsabilidade total do processo de descolonização foi dos militares que fizeram o 25 de Abril, de Spínola a Costa Gomes, de Melo Antunes às Comissões Coordenadoras do MFA. Na verdade, quase cem anos antes, já o malogrado Mouzinho de Albuquerque escrevera na carta ao Príncipe D. Luís que aquilo que Portugal fizera em África fora obra de soldados.
Com honestíssima modéstia o doutor Almeida Santos reconhece que os políticos portugueses estiveram mais uma vez fora dos grandes assuntos da História de Portugal, entretidos, como lhes é próprio, a
tratar da vidinha e dos negócios.
Embora o problema colonial tenha sido o centro da política portuguesa desde a Conferência de Berlim em 1890, a causa do fim da Monarquia e da intervenção de Portugal na Primeira Grande Guerra, a dura verdade que ressalta das "Quase Memórias" é que os políticos democratas portugueses, além de nunca terem enfrentado o problema colonial, também nada tiveram a ver com a descolonização. De facto
foram sempre os militares a tomar essa questão em mãos, entre outros através da tentativa de golpe de Botelho Moniz, da campanha de Delgado e a sua morte, do golpe de Beja, do 25 de Abril...
A dura verdade que as "Quase Memórias" de Almeida Santos revelam é que a oposição portuguesa, dos liberais e democratas cristãos aos socialistas, nunca estabeleceu relações politicamente sérias, ou
eficazes, com os movimentos de libertação das colónias. Daí que aos seus representantes não tenha restado outro papel de acompanhantes do MFA quando se tratou de estabelecer o modo de fazer a descolonização. Que andaram os oposicionistas a fazer por França, por Argel e Roma se não foram reconhecidos, nem respeitados, nem tidos em conta passou a ser um mistério que a participação do doutor Almeida Santos não esclarece, antes adensa.
Com algumas honrosas excepções o movimento descolonizador que percorreu os antigos impérios das potências europeias após o final da Segunda Guerra passou ao lado dos nossos democratas civis ou
apanhou muitos deles à sombra do regime de Salazar. Nestas circunstâncias, dada a ausência duma política para as colónias, que no Congresso da Oposição Democrática de 1973 em Aveiro só mereceu
uma estruturada intervenção de Medeiros Ferreira, e na falta de efectivas relações políticas dos oposicionistas portugueses com os dirigentes dos movimentos de libertação, o MFA apareceu naturalmente como uma extensão dos comunistas. Foi para aí que o atiraram os democratas que os acusam.
Não deve ter sido essa a intenção do doutor Almeida Santos, mas o que lemos nas mil páginas das "Quase Memórias"é o mais cruel retrato da incapacidade dos políticos portugueses da segunda metade do século vinte para considerarem essencial o que era essencial. Os que se apresentaram no dia seguinte ao da revolta dos militares para ocupar ministérios e embarcar em delegações estavam, quanto ao problema colonial (e talvez quanto a muitos outros), de mãos e cabeças tão nuas e vazias como as dos seus antecessores salazaristas e, trinta anos depois, ao acusar os pobres e desprezados militares de se terem chegado, mais uma vez, à frente da História, o doutor Almeida Santos presta-lhes involuntariamente um merecido tributo que é, tão maltratados têm sido, uma rara justiça. Mas não deixa de ser preocupante tanta falta de visão e coragem dos políticos que formataram o regime democrático. Talvez residam nestas quase ausências muitas das dificuldades que hoje vivemos. Esperemos pelas "Quase Memórias" dos anos seguintes para termos a certeza, agora sem a desculpa dos militares.
PÚBLICO - 28.11.2006
NOTA:
O título deste artigo estaria mais correcto se "Quase memórias... Umas verdades... Muitas mentiras..."
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

A minha pátria é a língua portuguesa(Brasil)

Sobre os que dizem que no Brasil a língua portuguesa tem "outro" nome, lembro que as palavras são traiçoeiras e não podem ser levadas, por vezes, com igual peso. Varia a interpretação. Refiro o questionamento sobre a busca no Google a partir da frase “5 países africanos que falem língua do Brasil”. No Brasil sabe-se que a língua se chama portuguesa e que é a língua do Brasil; o que acontece, devido ao elevado analfabetismo do povo, é que a maioria não sabe que esta língua se fala também noutros países: Portugal, Angola, Moçambique....E daí, que surja a surpresa de muitos brasileiros e a razão porque ao encontrar um angolano, a falar português, perguntam «está cá há tão pouco tempo e já aprendeu a nossa língua?» Mas a língua continua a ser a portuguesa, mesmo para os brasileiros.
Para resolver a falta de conhecimento (informação) do povo brasileiro, o que falta é ESCOLA e vontade política que comprometa os Orgãos de Comunicação Social com a prioridade para a língua portuguesa e informação sobre os povos lusófonos. Mas faltam muito mais outras coisas. Há que ter paciência, diálogo, solidariedade, amor e compreender que a lusofonia conta com esta dificuldade maior: o grave problema social dos povos lusófonos.
É por isto que penso, que a lusofonia começa pelo conhecimento mútuo e o respeito pela diversidade. Certas críticas ao ESTADO da LUSOFONIA já revelam o preconceito ou falta de conhecimento ! Não é assim que se constroi.
As dificuldades precisam de ser reconhecidas e vencidas, mas cuidado com as interpretações.E não se avança com a lusofonia culpando o "outro". Só a partir de um maior consenso entre Portugal e Brasil, sobre as políticas da lusofonia ou da língua portuguesa, é que damos passos concretos. Algo já se vai fazendo. Acreditem. Ainda ontem o bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, foi eleito em Macau presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa, para mandato de um ano, tendo elegido a formação como uma das prioridades (http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=50245). Lusofonia pura. Não?
Mas o que significa para você Lusofonia? Qual a importância da língua portuguesa no mundo? Porque a lusofonia é importante para nós, povos lusófonos?
Como muito bem disse, ontem, Ângelo Cristóvão, da Galiza, a respeito do relacionamento dos galegos com a língua galego- portuguesa :
" É um esforço que os cidadãos portugueses ou brasileiros não precisam de fazer, porque tudo lhes é explicado nas aulas, porque a aprendizagem da língua inclui uns conhecimentos que, na Galiza, são matéria da «questão da língua".
Mas na verdade, nos nossos países, ainda não é tudo explicado nas aulas!
E para tirar dúvidas aos que estão "incertos", quanto ao nome da língua no Brasil, leiam a

CONSTITUIÇAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CAPÍTULO III
DA NACIONALIDADE

Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.
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Margarida Castro
NOTA: Retirado da net

Semana da CPLP, organizada pela Associação Académica desta Universidade, para celebrar o 10º aniversário da CPLP

Gostaria de informar que teve início ontem, dia 27 de Novembro, na Universidade de Aveiro, A Semana da CPLP, organizada pela Associação Académica desta Universidade, para celebrar o 10º aniversário da CPLP.
Nesta Universidade há estudantes oriundos dos diversos países da CPLP, e há também uma forte colaboração institucional com esses países. A vontade dos estudantes em comemorar este aniversário dos países irmãos, foi muito bem acolhida pela reitoria da UA.
Assim, durante esta semana, vai desenvolver-se um programa de diversas e variadas actividades culturais, que vão desde o espectáculo musical, com Mayra Andrade, Kalú Mendes, Gilberto Gil, Jorge Palma, e palestras com Florentino Gomes (Guiné); Inocência da Mata (STP); Suleimane Cassamo (Moç.); Pépétela (Ang.) e muitos outros, incluindo os ex-presidentes Mário Soares (4/12)e Jorge Sampaio (18/12); e exposições - Malangatana, Jorge Cumbe, N' taluma e outros.
Filmes, documentários, recitais, poesia e gastronomia.
Este vasto programa, que se estende até ao dia 18 de Dezembro, pode ser consultado no jornal electrónico da Universidade de Aveiro em
http://www.ua.pt/uaonline/
Neste momento ainda se está a inserir algumas das sessões em falta.
Gostaria de realçar o papel importantíssimo que tem tido o nosso estudante são-tomense de economia Negesse Pina, pertencente à Associação Académica da UA, no planeamento e organização desta semana da CPLP. Ele tem sido, realmente, a alma das comemorações.
Ficam, portanto, convidados a virem à universidade de Aveiro, para assistir a este programa. A participação é livre em todas as actividades, à excepção dos espectáculos musicais, que se realizam na própria universidade, em que os bilhetes podem ser comprados na ocasião.
Por experiência própria, digo-vos que o espectáculo da cabo-verdiana Mayra Andrade foi estupendo.
Sem outro assunto, resta-me desejar-vos uma boa semana e que apareçam por cá. Aveiro é uma bonita cidade e a UA é muito acolhedora.
Bem-hajam!
Ana Bela Martins Dias
Chefe de Divisão
Serviços de Relações Externas
Universidade de Aveiro
Tel. +351 234370211 Fax 234 370985
Fax. +351 234370985
[email protected]

Reabilitação da EN-1 já não será concluída este ano

“Corredor de Moçambique”
- revela o ministro das Obras Pública e Habitação, Felício Zacarias
As obras de reabilitação da estrada nacional número 1 (EN-1) já não serão concluídas este ano como estava reprogramado, disse ontem ao «Canal de Moçambique» o ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias. Aquele governante apontou a falta de fundos como a causa do atraso anunciado, e acrescentou que agora só se pode esperar pela conclusão das obras “em 2007”.
“Os fundos não eram suficientes. Negociámos mais fundos para o próximo ano”, disse o ministro que responde pelo «dono da obra», o Estado.
As obras tiveram início quando o país se preparava para as terceiras eleições gerais presidenciais e legislativas. O empreendimento serviu de factor de markting a favor da candidatura dos actuais titulares da Ponta Vermelha e maioria na Assembleia da República. Foi na altura prometido que as obras ficariam prontas até Outubro de 2005. Volvido mais um ano para além do prazo prometido, ainda não foi em Outubro do corrente ano que as obras foram concluídas. Agora o ministro Zacarias que substituiu o ministro Roberto White em funções na altura do planeamento e adjudicação das obras por troços a diversos empreiteiros e consórcios, vem confessar que não há dinheiro.
Em dois percursos a norte e a sul da ponte de Inharrime, os dois desvios estão de tal modo péssimos que quando chove se aconselha que viaturas ligeiras não se façam à estrada. A WBHO, sul-africana, é a empreiteira encarregue das obras e ultimamente nada tem feito para minimizar os prejuízos que o mau estado do piso está a causar aos utentes.
Entre Morrumbene e Massinga, e a Sul do Save, e entre Muxunguè e Revué, na província de Sofala, há também percursos muito difíceis mesmo para quem circule com viaturas mais robustas. Estão envolvidas nas obras empresas portuguesas e chineses. As declarações de Felício Zacarias sobre os novos prazos e as explicações para os atrasos tremendos a que as obras têm estado sujeitas foram prestadas ao «Canal de Moçambique», ontem, quando o ministro saia de uma sessão de prestação de contas na Assembleia da República, junto da «Comissão das Actividades Económicas e Serviços».
Ainda ontem outros ministros foram ouvidos pelas diferentes comissões da Assembleia da República.
Conceição Vitorino - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 28.11.2006

Medidas aduaneiras da SADC vem aí mais desemprego

Principalmente nas açucareiras
- adverte ministro da Indústria e Comércio, António Fernando
O ministro da «Indústria e Comércio», António Fernando, disse ontem ao «Canal de Moçambique» que com o fim da cobrança de taxas aduaneiras hoje devidas pelos produtos importados na região da SADC, os trabalhadores das açucareiras correm riscos de desemprego assim como muitos outros no geral.
Falando ao «Canal de Moçambique» depois da audição pelas comissões da Assembleia da República a que ontem ele e outros seus colegas se submeteram na «Casa do Povo», António Fernando disse antever problemas de desemprego a partir de 2010 com fim cobrança de taxas aduaneiras aos produtos importados na região da SADC. Segundo ele o sector açucareiro nacional será muito afectado.
“A partir de 2010 os trabalhadores das fábricas de «Marromeu» e «Mafambisse» na província de Sofala vão começar a perder os seus postos de trabalho. Vai haver muito desemprego”.
De acordo o ministro do Comércio e Indústria “as pessoas vão preferir comprar açúcar dos países vizinhos por ser barato deixando de lado o moçambicano. O açúcar nacional é caro e está ameaçado”.
As audições na AR terminam hoje
Hoje é último dia de audições dos ministros do governo de Armando Guebuza e Luísa Diogo pelas comissões da «AR», sobre as actividades que exerceram nos respectivos ministérios durante o período de 2006. Hoje cabe a vez, respectivamente aos ministros dos Transportes e Comunicações, António Munguambe; dos Recursos Minerais, Esperança Bias; e da Energia, Salvador Namburete.
Conceição Vitorino - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 28.11.2006

ANC treina guerrilheiros para destronar monarquia Swázi

Afirma jornal sul-africano
Segundo o «The Saturday Star», os instrutores militares do alegado exército de guerrilha swázi são provenientes do Quénia e das fileiras da Renamo
Porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, refuta qualquer envolvimento do seu partido numa empreitada do género
O jornal sul-africano, «The Saturday Star», noticiou na sua última edição que um grupo de cerca de 50 jovens provenientes da Swazilândia encontra-se a receber treinos militares na província sul-africana de Mpumalanga com capital em Nelspruit. O periódico, citando um membro do «Congresso Juvenil da Suazilândia» (Swayoco), refere que a formação ideológica do alegado exército rebelde está a cargo de militantes do ANC.
A fonte precisa que, as sessões de educação politica, são da responsabilidade de Godfrey Sibiya, secretário da «Liga de Jovens Comunistas» (YCL) para a região de Nkomazi.
Leia em:
Download afirma_jornal_sul_africano_afirma.doc

FELISMINO ERNESTO TOCOLI É O NOVO GOVERNADOR

Da Província de Nampula

- “Não fui colhido de surpresa”-afirmou o novo timoneiro ao Wamphula Fax
- Transmissão de poderes e apresentação pública poderá acontecer no próximo sábado
Felismino Ernesto Tocoli, é o novo Governador da Província de Nampula em substituição de Filipe Chimoio Paunde, eleito no último congresso da Frelimo para Secretário Geral deste partido. Tocoli, que deverá chegar a Nampula ainda esta semana, tomou ontem posse perante o Chefe de Estado, Armando Guebuza, que dentre várias recomendações, orientou ao novo governador a cumprir com as decisões tomadas.
“Decisão tomada, decisão cumprida” – foi com estas palavras que Armando Guebuza destacou a tónica de governação que vem sendo “palavra de ordem” do actual executivo moçambicano, sempre com o combate a pobreza absoluta e com o distrito como polo de desenvolvimento a sobressaírem no seu discurso.
Leia em:
Download novo_governador_tocoli.doc

«Trepar o país pelos ramos»

"Preocupo-me com a forma muitas vezes descuidada como nós pensamos, principalmente, na forma como argumentámos, alguns aspectos da reflexão na esfera pública moçambicana, das críticas que fazemos a certos problemas como corrupção, criminalidade, actuação do Governo e da oposição", descreve o sociólogo e escritor moçambicano, Elísio Macamo, autor da obra: «Trepar o país pelos ramos», lançada na última sexta-feira em Maputo.
(Maputo) O sociólogo moçambicano, Elísio Macamo, brindou o seu país na última sexta-feira em Maputo, com o lançamento da mais recém obra, intitulada «Trepar o país pelos ramos», uma edição patrocinada pela empresa Moçambique Celular(mcel), baseada numa compilação de seus textos publicados
no jornal de maior circulação nacional, o «notícias», no espaço compreendido entre 2004 e 2005.
Na opinião do sociólogo e escritor radicado na Alemanha, onde igualmente é professor, o titulo «trepar o país pelos ramos», "é um ditado changana que, chama atenção para o facto de que é preciso trapar uma árvore pelo tronco e não pelo ramo", ou melhor, algumas formas que alguns moçambicanos usam para pensar o país, levam a começar por onde não se devia, "directamente para os ramos".
Acima de tudo, Elísio Macamo, procurou na obra, levar a sociedade a uma reflexão séria sobre os problemas que aponquentam o povo moçambicano e quiçá, através desta obra, tenta transmitir o que são as suas preocupacoes.
Macamo procurou na obra, transmitir a ideia de que a sociedade deve pensar na maneira como vive e olhar para as pequenas coisas do quotidiano que fazem a existência daprópria humanidade e procurar maravilhar-se com tais coisas e porque não, mostrar que elas tem um conteúdo estético que se pode admirar.
Para Elísio Macamo, "é dever de um académico chamar atenção às pessoas para o facto de que é possível pensar as coisas de outra maneira", pois "os moçambicanos estão sempre a produzir problemas e devem ser eles mesmo a encontrar soluções para esses problemas".
Igualmente, Elísio Macamo é autor de outras quatro obras académicas, tendo as publicadas no exterior. Tem artigos publicados pelo mundo fora, sobretudo, em revistas especializadas, com ênfase para a sociologia africana.
Editado pela «Ndjira» e com uma tiragem de 500 exemplares, o livro conta com 147 páginas.
(Victor Matsinhe) -VERTICAL - 28.11.2006

Assembleias provinciais caminho ao federalismo?(2)

A questão das eleições das Assembleias Provinciais, inscritas na Lei mãe , está a alimentar endiabrados debates entre a opinião pública nacional e não só, sobre a sua realização ou não em 2007. Dado o interesse e actualidade que o tema suscitou mediaFAX, traz para reflexão dos seus leitores, a última parte da opinião remetida ao jornal sobre o assunto, assinada por Eduardo Geque, sob título:
Assembleias provinciais caminho ao federalismo?(2)
Eduardo Geque – [email protected]
É claro que algumas personalidades da praça reclamam que a não realização das eleições provinciais no próximo ano é uma violação da Constituição, mas é preciso lembrar que se não se violar no próximo ano terá de ser violada em 2009, ao terminar o mandato do executivo provincial.
Contrariamente, as assembleias provinciais prolongariam o seu mandato para o próximo quinquénio, o que achamos improcedente. A nossa Assembleia da República está neste momento condenada a optar entre violar o nº 1 do artigo 142 ou o nº 304 que fixa o prazo de 3 anos desde 2005, para a realização de eleições das assembleias provinciais. Na nossa modesta opinião, achamos que não havendo eleições no próximo ano criaria condições para o acerto do “passo”, para além de se poder economizar milhões de meticais, que seriam usados no sufrágio, para as eleições gerais, que seriam concomitantemente provinciais.
Leia em:
Download a_questo_das_eleies_das_assembleias_provinciais2.doc

PROJECTO DE AREIAS PESADAS: Quatro mil pessoas aguardam reassentamento em Chibuto

REINA um ambiente de incerteza e mesmo de alguma frustração no seio das populações de Chibuto, em Gaza, abrangidas pela área destinada à implementação do mega-projecto de exploração de areias pesadas naquele ponto do país.
Maputo, Terça-Feira, 28 de Novembro de 2006:: Notícias
Segundo apurámos no local, o processo vem emperrando há algum tempo, devido à ausência de consenso entre a Companhia Corridor Sands, implementadora do empreendimento e as empresas fornecedoras de energia eléctrica EDM e ESKOM, respectivamente de Moçambique e da África do Sul, uma situação que coloca aqueles habitantes sem possibilidades de ali continuarem a desenvolver as actividades de âmbito social e económico, que incluem a interdição de construção de novas habitações, realização de funerais, e plantio de árvores.
Leia em:
Download chibuto_aguarda_implementao_do_projecto_das_reas_pesadas.doc

Entre Caia e Chimuara - Concluído primeiro pilar da ponte sobre o Zambeze

Já está concluído o primeiro pilar da ponte sobre o rio Zambeze ligando Caia, em Sofala, e Chimuara, na Zambézia.
Trata-se da entrada da derradeira fase da concretização daquele empreendimento. Vários meios flutuantes importados da Europa para o transporte do material de perfuração e construção de betonagem já se encontram na Beira.
De acordo com o engenheiro Elias Paulo, director daquele megaprojecto, o pilar ora erguido compreende quatro estacas de 1,5 metro de diâmetro com cerca de 60 metros de profundidade. Na globalidade vão ser erguidas 116 estacas ao longo do viaduto, 32 nos dois encontros e 40 na ponte principal, sendo que uma estaca equivale a um prédio de 20 andares.
Neste momento, o trabalho em curso contempla a construção do segundo pilar, tendo já abrangido a montagem de duas das 16 estacas da parte do encontro localizado na zona sul com o diâmetro de 1,20 metro. A ponte principal deverá ter 710 metros de comprimento com 40 estacas de dois metros de diâmetro cada. O viaduto da ponte está projectado para ter um comprimento de 1,6 quilómetro e 116 estacas com a profundidade calculada entre 55 e 60 metros.
A fundação destas estacas, segundo o engenheiro Elias Paulo, constitui a base fundamental para a montagem dos pilares daquela ponte. Os mais de 200 trabalhadores nele envolvidos e que localmente foram recrutados incluindo vários outros especialistas nacionais e estrangeiros estão também empenhados na produção de pedra na zona de Lungoze, distrito de Morrumbala, na Zambézia.
Para já estão mobilizadas duas máquinas pesadas para a perfuração das estacas, esperando-se que igual número de equipamento seja brevemente posicionado para o mesmo trabalho no interior do Zambeze e no viaduto da ponte. Por outro lado, conforme soubemos junto do director deste projecto, acabam de embarcar no Porto da Beira um rebocador, dois batelões e uma plataforma flutuante de cerca de 600 metros quadrados.
Esta maquinaria destina-se a transportar o equipamento pesado de perfuração e de construção da betonagem. A partir do próximo ano arranca a construção em simultâneo de estacas, pilares e tabuleiros. Esta flexibilização visa, essencialmente, cumprir com o calendário estabelecido para a conclusão desta obra prevista para Março de 2009.
Elias Paulo diz que neste momento não há indicação do não cumprimento dos prazos, ressalvando, porém, a eventualidade da ocorrência de qualquer contrariedade de força maior. `A obra está dentro dos prazos e prevemos a sua conclusão em Março de 2009. Contudo, no início de construção da primeira estaca, a 27 de Outubro passado, tivemos problemas relacionados com a qualidade do cimento que, entretanto, foi já ultrapassado´, garantiu.
NOTÍCIAS - 27.11.2006

Ilha Reunião procura identidade em Muipiti

Uma delegação de dezassete pessoas da Ilha Reunião visita Muipiti, nome tradicional pelo qual é conhecida a Ilha de Moçambique, na província de Nampula, para identificar os aspectos históricos e culturais comuns entre os dois países.
O director nacional da Cultura em Nampula, Domingos Artur, disse que a semelhança das Ilhas Mayote apresenta fortes indícios de que povos daquelas zonas venham de África, com um dos portos de partida a Ilha de Moçambique.
Entre Moçambique e os países do Oceano Índico está em desenvolvimento um programa comum na área da cultura que prevê a construção, na Ilha de Moçambique, de um memorial sobre a Ilha Reunião procura identidade em Muipiti escravatura, um Centro Cultural e um projecto regional sobre a investigação da rota de escravos no Índico.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS(Maputo) - 27.11.2006

Diplomata destaca “empenho pessoal” de Sócrates e Guebuza

CAHORA BASSA
O embaixador português em Moçambique, José de Freitas Ferraz, destacou o “empenho pessoal” do Primeiro-Ministro José Sócrates e do Presidente moçambicano, Armando Guebuza, na resolução do ‘dossier’ Cahora Bassa, que se arrastava há largos anos.
O acordo só foi possível por ambos “terem assumido em fases delicadas da negociação o comando, a iniciativa e o empenho político de o desbloquear.
Diplomata destaca “empenho pessoal” de Sócrates e Guebuza pessoalmente”, disse o embaixador.
“Partilharam ambos a responsabilidade de quebrar inércias, resolver impasses, impondo por vezes a aceleração do próprio processo negocial”, acrescentou, sobre uma negociação que culminou a 31 de
Outubro com a assinatura do acordo que transfere para o Estado moçambicano a maioria do capital da Hidroeléctrica de Cahora Bassa.
O embaixador considerou que o acordo representou “um sinal claro para os investidores portugueses da
inequívoca aposta” que Portugal faz em Moçambique, sublinhando que se abrem “novas possibilidades para um empenho activo dos empresários nacionais” nos mais variados sectores de actividade em Moçambique.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS(Maputo) - 27.11.2006

PARA PESQUISA DE PETRÓLEO NO ROVUMA

Anadarko Petroleum apurada
FILIMÃO SAVECA
A Anadarko Petroleum Corporation é a firma norte-americana que acaba de ganhar um concurso público internacional lançado pelo Governo moçambicano em Junho de 2005 para prospecção de petróleo na costa das províncias de Nampula e Cabo Delgado, numa área de 60 mil quilómetros quadrados.
Dentro das próximas duas semanas será assinado um contrato entre o Governo e a companhia para início dos trabalhos de pesquisa daquele hidrocarboneto, segundo a ministra dos Recursos Minerais,
Esperança Bias, falando esta sexta-feira ao Correio da manhã.
A “bola” está agora do lado do Conselho de Ministros, que, como é de direito nacional, deverá formalizar a adjudicação.
Leia em:
Download para_pesquisa_de_petrleo_no_rovuma.doc

Negada criação de fundo europeu para prevenir imigração ilegal africana

Tripoli - O Comissário europeu para o Desenvolvimento, Louis Michel, declarou na Conferência Ministerial União Europeia (UE) - África sobre Migrações e Desenvolvimento, que esta quinta-feira terminou na capital da Líbia, que a UE não vai contribuir para a criação de um fundo para a prevenção da imigração ilegal.
De acordo com a BBC, os representantes africanos solicitaram um apoio na ordem dos 52 milhões de dólares, destinado a financiar a criação de uma rede de gabinetes de migração com resposta a necessidades laborais e a diminuição do custo assumido pelos emigrantes com o envio de dinheiro da Europa para África.
Os representantes europeus e africanos concordaram, no entanto, em colaborar numa abordagem global do problema, sustentada em ajudas para o desenvolvimento e um aumento da cooperação no controlo de fronteiras, posição divulgada na declaração conjunta emitida após o encontro.
(c) PNN Portuguese News Network - 24.11.2006

Angola ultrapassa o Brasil na importação de vinho alentejano

Sexto maior mercado de vinhos portugueses
Angola deverá ultrapassar, ainda este ano, o índice de importações de vinho alentejano registado no Brasil, que até agora ocupava o primeiro lugar na lista, noticia a edição online do «Jornal de Angola» (JA).
De acordo com dados da Comissão Vitivinícola Regional Alentejana (CVRA), citados pelo JA, este ano as importações angolanas de vinho alentejano deverão ascender a um milhão e meio de litros, mais 101,4% do que o total registado em 2005.
Angola é, actualmente, o sexto maior mercado mundial de vinhos portugueses, o primeiro no continente africano e o terceiro maior comprador do mundo de vinhos alentejanos. No ano passado, as exportações de vinhos portugueses com destino a Angola representaram 4,1% do total de produtos vendidos por Portugal ao país.
Ainda segundo o JA, a Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV) e a CVRA estão a promover, em Luanda, uma acção de promoção dos vinhos portugueses, onde estão representadas diversas empresas nacionais.
A iniciativa, que termina esta sexta-feira, é apoiada pelo Instituto das Empresas para os Mercados Externos (ICEP) e dirigida especialmente a agentes económicos ligados à hotelaria, gastronomia, importação e comercialização de vinhos.
(c) PNN Portuguese News Network - 2006-11-24

Assembleias provinciais caminho ao federalismo?

A questão das eleições das Assembleias Provinciais, inscritas na Lei mãe , está a alimentar endiabrados
debates entre a opinião pública nacional e não só, sobre a sua realização ou não em 2007. Dado o interesse e actualidade que o tema suscitou mediaFAX, traz para reflexão dos seus leitores, a primeira opinião remetida ao jornal sobre o assunto, assinada por Eduardo Geque. Dada a extensão da carta e ao nosso limitado espaço, apresentámos a primeira parte da reflexão sob título:
Assembleias provinciais caminho ao federalismo?
Por Eduardo Geque – [email protected]
Senhor director, autorize-me que ocupe parte do espaço do vosso jornal para fazer uma apreciação do estipulado no artigo 142 da nossa Constituição, que cria as assembleias provinciais.
Acaba de se aprovar a lei das assembleias provinciais, aliás, este é o assunto que anda em voga nos últimos dias. Como os humanos são por natureza críticos, não é intromissão reflectir sobre este novo instrumento que acaba de ser aprovado, baseando-nos basicamente na seguinte questão: Que transformações sociais, económicas e políticas poderão introduzir no nosso país? Tal é a questão que iremos abordar nesta carta aberta aos caros leitores.
Leia em:
Download a_questo_das_eleies_das_assembleias_provinciais.doc

Deficientes militares seduzidos e abandonados (III)

Ministério da Defesa foge da responsabilidade
Director Nacional de Recursos Humanos, Joaquim Mataruca diz que o assunto é com o Ministério da Mulher e Acção Social
O «Ministério da Defesa Nacional» (MDN) não tem nenhuma responsabilidade em relação aos problemas que apoquentam os ex-militares que contraíram deficiência no cumprimento do «Serviço Militar», refere Joaquim Mataruca, director Nacional de Recursos Humanos no «MDN». Vai daí e aponta o dedo para o «Ministério da Mulher e Acção Social» (MMAS), como que a dizer, lá, sim, são responsáveis. Enquanto isso, os deficientes militares enfrentam problemas de vária ordem desde a assistência médica e medicamentosa, reinserção social, fixação das pensões, de entre outras.
Leia em:
Download deficientes_militares_seduzidos_e_abandonados.doc

Quem Matou Samora?

OPINIÃO

Vou directo ao assunto. Aquando da morte de Samora Machel, a primeira coisa que as autoridades moçambicanas fizeram, foi apontar o dedo acusador ao regime do apartheid na RSA, fazendo vista grossa a uma série de aspectos à volta do assunto e jogando areia aos nossos olhos.

Se isso é verdade, a questão que se coloca é: porque diabos não se levou o Governo racista sul africano ao tribunal penal internacional para ser julgado e condenado? Até porque, nessa altura, aquele regime era odiado e hostilizado em todo o mundo, além disso, Moçambique tinha um representante no colectivo de direcção da associação internacional de aviação (IATA).

Leia em: Download opinio_quem_matou_samora.doc

Lupilichi: Expulsos mais de 4 mil garimpeiros ilegais

O GOVERNO moçambicano decidiu recentemente expulsar, na primeira quinzena de Novembro corrente, cerca de 4600 estrangeiros que exploravam ilegalmente ouro na localidade de Lupilichi, no norte do distrito do Lago, na província de Niassa. Tratou-se de uma operação pacífica que envolveu um contingente da força de guarda-fronteira e Polícia de Protecção.
Maputo, Segunda-Feira, 27 de Novembro de 2006:: Notícias
Depois da operação, descrita pelas autoridades como tendo sido "um sucesso", o Executivo pretende agora criar condições para a manutenção da vida normal das populações que viviam basicamente de produtos vindos da Tanzania, sobretudo, os de primeira necessidade.
Leia em:
Download o_governo_aperta_cada_vez_cerca_aos_garimpeiros_ilegais.doc

Hospital Central de NampulaHospital de Nampula melhora diagnósticos

O HOSPITAL Central de Nampula já dispõe de um novo sistema de diagnóstico de doenças denominado Tomografia Axial Computarizada (TAC). Inaugurado recentemente, o referido equipamento vai melhorar substancialmente a capacidade de atendimento daquela unidade sanitária, a maior da região norte do país.
Maputo, Segunda-Feira, 27 de Novembro de 2006:: Notícias
Com a entrada em funcionamento do aparelho de exploração radiológica de todos os órgãos e tecidos do corpo humano, os doentes residentes na região norte do país passam a ter um atendimento à altura no Hospital Central de Nampula, deixando assim de haver necessidade de serem transferidos para o Hospital Central de Maputo como vinha acontecendo até aqui. O Minsitro da Saúde, Ivo Garrido, que procedeu à inauguração do aparelho, disse que esta nova realidade do Hospital Central de Nampula significa uma responsabilidade acrescida para os trabalhadores, sobretudo para os que estão no novo sector da TAC, que deverão investir muito na conservação do equipamento. "A utilização deste aparelho neste hospital vai melhorar significativamente a capacidade de diagnóstico. Pela primeira vez nós temos a possibilidade de identificar com rigor qualquer lesão que esteja situada na profundidade do corpo, independentemente da região onde ela se localizar", disse Garrido. O ministro da Saúde acrescentou que a Tomografia Axial Computarizada permite também o diagnóstico de tumores escondidos no abdómen, na cabeça e até casos de gravidez fora do útero. Por seu turno, o Governador da proivíncia de Nampula, Filipe Paúnde, afirmou que a concretrização do projecto de instalação do aparelho no Hospital Central de Nampula testemunha a atenção especial que o Governo tem dado ao sector da Saúde no país, na perspectiva de que a assistência médica e medicamentosa deve abranger a todos os cidadãos. "É neste contexto que todos os distritos da província de Nampula dispõem agora de meios circulantes que facilitam a mobilidade e consequente prestação do sector. Contudo, é preciso que haja cuidado, seriedade, responsabilidade e profissionalismo na utilização do equipamento", disse Filipe Paúnde.

PR nomeia governadores para Nampula e Inhambane

O PRESIDENTE da República, Armando Guebuza, nomeou ontem, Felismino Ernesto Tocole e Francisco Itai Meque para governadores das províncias de Nampula e Inhambane, respectivamente em substituição de Filipe Chimoio Paúnde e Lázaro Vicente.
Maputo, Segunda-Feira, 27 de Novembro de 2006:: Notícias
Felismino Ernesto Tocole, até à data da sua nomeação, desempenhava as funções de director do Programa Avante Niassa (PROANI). Antes tinha sido assessor do governador na província do Niassa, enquanto que Francisco Meque era director provincial da Educação e Cultura em Sofala.