Pela primera vez no discursso de corrupção
Numa altura em que a Transparência Internacional acaba de colocar Moçambique em 99º lugar na lista dos 146 países mais corruptos do planeta, o presidente da Frelimo, Armando Guebuza, fala de responsilização dos corruptos, pela primeira vez no seu léxico político.
No relatório do Comité Central aos delegados, Guebuza disse que a Frelimo e o Governo já analisaram a corrupção tendo identificado como causas principais “a falta de aplicação de leis e regulamentos, as lacunas nos sistemas de gestão, a falta de prestação de contas das instituições, a fraqueza dos mecanismos de controlo e supervisão, a fraqueza do cometimento dos gestores da administração pública, a prática de nepotismo, favoritismo e clientelismo, a degradação dos valores morais e éticos e a incipiente participação da sociedade civil”.
Para estes problemas Armanfo Guebuza vê a “responsabilização como elemento chave”.
Em relação a chamada pequena corrupção, a Frelimo conclui que não são os baixos salários auferidos no sector público, nem a pobreza que afecta a maioria dos moçambicanos, a causa directa da proliferação de actos e práticas de corrupção. “Os promotores de corrupção são alguns funcionários e agentes públicos bem pagos e conhecedores das normas, leis e informação que, movidos pelo espírito de viver faustosamente, usam o seu poder e conhecimentos para extorquir o cidadão e delapidar os cofres de Estado”.
A Frelimo fala também de simplificação de procedimentos administrativos como uma contribuição necessária no combate à corrupção e criação de um “Ambiente favorável ao investimento”.
De referir que vários estudos têm falado de altos indicies de corrupção no aparelho de Estado. Aliás num estudo encomendado pelo próprio Governo, tornado público em Agosto passado, as percepções dos cidadãos é de que quem controla o Estado são os traficantes de droga.
A vontade política de Guebuza de “responsalização” passa muito pela eficácia do funcionalismo do judiciário, um cancro em crescente naquele sector chave, ainda não amputado.
Exemplos como o do suposto desvio de 220 biliões da “velha familia” no Ministério de Interior, do desvio de bolsas de estudo no Ministério da Educação, já deviam ter os seus responsáveis a responder criminalmente em juízo, mas parece estar-se, sempre, diante de uma miragem adiada.
Os seus supostos prevacaridores, Almerino Manheje e Alcido Ngoenha, desfilam por Quelimane, sorridentes na festa do Congresso entre os “camaradas”.
(Luís Nhachote, em Quelimane) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 13.11.2006
