“São crimes que exigem muita cooperação, porque o mesmo crime pode envolver criminosos de diferentes países...”, conselheira interregional das Nações Unidas.
O crime organizado Transnacional, corrupção, tráfico de drogas e o terrorismo, são matérias que
exigem uma cooperação técnica conjunta entre os países onde ocorrem, afirmou segunda-feira, a Conselheira Interregional das Nações Unidas em Viena, para a Divisão dos Tratados, Sandra Valle, à luz da reunião sobre ratificação e implementação dos Instrumentos internacionais de Combate à corrupção e ao terrorismo que começou segunda-feira em Maputo.
O encontro voltado também a cooperação internacional e medidas alternativas à prisão, reúne especialistas da área da comunidade de países de língua oficial portuguesa, CPLP.
“Crimes transnacionais são crimes que exigem muita cooperação, porque o mesmo crime pode envolver criminosos de diferentes países “, anotou Valle, observando à necessidade de cooperação técnica para a investigação e uma adequada formação da polícia, Procuradores, entre outros técnicos judiciários.
E como medir a corrupção e os crimes transnacionais? Valle respondeu ser difícil quantificar porque ainda não havia pesquisas em relação à corrupção e aos crimes transnacionais.
Contudo, referiu que em relação à questão do tráfico de droga, o continente africano estava a ser largamente utilizado pelos latino-americanos, como placa giratória para levar a droga pesada à Europa.
“Os traficantes usam a África para levar as drogas para a Europa”, destacou Valle, do Centro Internacional de Viena.
Ela recordou que os três primeiros encontros do género, foram realizados, no passado, na capital portuguesa, Lisboa. E sobre as expectativas da reunião de Maputo, Valle mostrou-se esperançada na ratificação dos instrumentos que ainda não foram ratificados e à sua incorporação na legislação.
Continuou que após o exercício de ratificação seguir-se-à proximamente a formação de polícias, Procuradores e, “vamos localizar onde dar maior apoio”, descreveu.
A abertura técnica dos trabalhos começa hoje, terça-feira devendo ser presidida pela ministra moçambicana da Justiça, Esperança Machavela. Pelo menos 60 especialistas na área de justiça entre ministros, secretários de Estados e procuradores estão presentes neste encontro de Maputo que se
prolonga até quinta-feira.
Destacar a presenças dos ministros da Justiça de Angola, Guiné-Bissau, Timor Leste, Brasil e São Tomé e Príncipe e o Procurador Geral da República de Angola e os vice-procuradores da Guiné-Bissau e Timor Leste e o Secretário de Estado da Justiça de Portugal.
No quadro da prevenção e combate ao crime organizado transnacional, Moçambique ratificou as Convenções e Protocolos das Nações Unidas contra a criminalidade transnacional, incluindo o pacote das 12 Convenções de combate ao terrorismo.
(Benedito Luís) – MEDIA FAX – 14.11.2006
