"...prazos de pagamento serão cumpridos ...o trabalho de mobilização foi feito e, em devido tempo, nós iremos dizer em que é que consistiram...quem são os parceiros e em que modalidades vamos trabalhar", chefe da equipa negocial moçambicana ao mediaFAX.
Um influente membro do governo e responsável pela equipa negocial moçambicana na HCB, Salvador Namburete disse que os 700 milhões de dólares que faltam por liquidar a barragem, já estão negociados e que os prazos de pagamentos serão cumpridos.
O Estado moçambicano já tem os parceiros identificados e definidos para apoiarem o processo, explicou Namburete, numa entrevista ao mediaFAX.
Os entendimentos de Lisboa de Novembro, fixavam um prazo de um ano para o pagamento da barragem, mas este período foi estendido para 18 meses. Maputo devia desembolsar 950 milhões de dólares neste operação de transferência da barragem, sendo os primeiros 250 milhões retirados dos cofres da própria HCB. Contudo, o pagamento inicial já foi executado.
O acordo final de reversão e transferência da HCB, uma das maiores barragens do mundo foi concluído a 31 de Outubro no final de intensas e penosas negociações que duraram cerca de 30 anos, envolvendo Moçambique e Portugal.
Os termos do acordo foram subscritos pelo presidente moçambicano, Armando Guebuza, e Primeiro ministro português, José Socrates, numa cerimónia havida em Maputo. Ao abrigo do acordo Moçambique passa a deter a maioria das acções, 85 por cento, ficando o Estado português com os restantes 15 por cento e na qualidade de parceiro preferencial e estratégico.
Os prazos de pagamentos vão ser cumpridos e não deverão ultrapassar os 12 meses, repetiu Namburete, figura elogiada por José Socrates juntamente com Pascoal Bacela, Director Nacional de energia, como figuras determinantes no curso negocial sobre HCB.
" .... Em relação aos 700 milhões de USD, o trabalho de mobilização já foi feito e em, devido tempo, daremos mais detalhes", disse Namburete, sem especificar. Quais são os parceiros e as modalidades de pagamento dos remanescentes 700 milhões de dólares? Namburete respondeu:
"Agora não posso adiantar nada, mas em devido tempo nós informaremos com quem iremos trabalhar neste processo e em que modalidades", respondeu o ministro, sem contudo, precisar as parcerias. Um sindicato bancário tem estado a ser equacionado como solução para o pagamento da maior fatia do leão.
Neste momento a HCB tem estado a gerar receitas de pelo menos 100 milhões de dólares/ano. Em 2004, o empreendimento registou um volume de negócios de 17.8 trilhões de meticais, segundo o índice das 100 maiores empresas moçambicanas, produzido pela empresa de consultoria internacional KPMG.
A HCB possui uma das maiores linhas de transmissão do mundo, 1400 quilómetros, ligando Songo, em Tete à subestação de Apollo, na Africa do Sul, o seu maior cliente. A energia gerada serve igualmente o Zimbabwe e neste momento decorrem negociações para alimentar o vizinho Malawi.
Construída na década 60, por um consórcio de empresas alemães, sul-africanas, italianas e portuguesas, sob o comando da Anglo american, a HCB tinha como objectivo central, travar o avanço da luta de libertação e aglutinar as economias dos países vizinhos. Serviria igualmente para irrigar uma área de quase 1.5 milhão de hectares de terra no vale do Zambeze.
Contudo, Namburete disse que até a liquidação dos pagamentos vão ter lugar três momentos principais que vão culminar com a transferência total das acções.
"Há três momentos principais. Um é o pagamento e o outro é o desencadeamento do processo de transição. O terceiro momento é o fim dos pagamentos e a transferência total das acções", estratificou Namburete.
A questão técnica da barragem e a gestão dos recursos humanos estão igualmente salvaguardados em todo este dossier HCB.
O executivo tem estado a manter um secretismo elevado à volta dos detalhes do acordo, valendo-se talvez da máxima que o silêncio é a alma do negócio.
Mas, a discrição está igualmente a levantar especulações que não abonam a transparência de uma operação de Estado.
(F.M/redacção) - MEDIA FAX - 08.11.2006
