A ALOCAÇÃO dos sete biliões de meticais da antiga família aos distritos do país passa a obedecer a um conjunto de critérios já definidos, nomeadamente o da densidade populacional, extensão territorial e índice de pobreza. Nesta base, e segundo informações que nos foram passadas recentemente pelo director nacional do Orçamento, no Ministério das Finanças, Domingos Lambo, haverá distritos que beneficiarão de um incremento.
Maputo, Sexta-Feira, 29 de Dezembro de 2006:: Notícias
A fonte explicou que, numa primeira fase, foi definido um valor uniforme para aquelas unidades territoriais, pelo facto de até à altura não ter sido definido um critério através do qual tais fundos seriam distribuídos.
Assegurou, porém, que em nenhum momento o montante será reduzido. "Sete biliões de meticais da antiga família é o ponto de partida e será esse o valor mínimo, mas já no próximo ano há distritos que poderão receber muito mais dinheiro, isto desde que obedeçam aos critérios estabelecidos para tal".
"Persiste uma ideia de que estamos a dar muito dinheiro aos distritos, mas devo dizer que este dinheiro não está a ser aloucado de uma só vez e julgo que a primeira tranche não passa de um terço do total do montante", explicou, aclarando ainda que as tranches subsequente só são transferidas após a prestação rigorosa de contas sobre a utilização do dinheiro inicial.
Avaliando o grau de aplicação do referido fundo, Domingos Lambo não hesitou em dizer que até agora não havia razões para queixas.
Indicou que o que se pretende é ampliar o volume de recursos para os distritos, quer por via dos parceiros e cooperação, quer por intermédio dos fundos do Orçamento do Estado.
A este respeito, o nosso entrevistado chamou a atenção para a necessidade de as intervenções para o desenvolvimento começarem a ser feitas com base em um programa nacional e não por via de projectos.
A este respeito, ele disse que o Governo pretende que a canalização de fundos via projectos, até então uma prática no país, passa a ser via Executivo, numa tentativa de eliminar as assimetrias no desenvolvimento do país.
Fez questão de observar que existem distritos do país que nunca beneficiaram de projectos e outros que chegam a concentrar projectos muitos dos quais similares.
