QUE TRABALHAM ILEGALMENTE EM MANICA
...dados oficiosos indicam serem no número de quarenta e quatro os agricultores que exploram aquelas terras da província central de Moçambique, sem que hajam sido credenciados para o efeito.
Um grupo de quarenta e quatro agricultores zimbabweanos e sul-africanos está a explorar parcelas de terra na província de Manica, mas arriscam-se a perder os seus investimentos por posse ilegal de terra, advertiu fonte do Governo provincial de Manica.
De acordo com o director provincial de Agricultura em Manica, Dinis Lissave, dos cerca de sessenta agricultores estrangeiros que operam naquela zona, quarenta e quatro não possuem o título do direito de uso da terra, estando a explorar cerca de cinco mil quilómetros quadrados de terra sem autorização do Estado. Lissave acrescentou que os referidos agricultores ocuparam as terras, uma modalidade de aquisição do direito de uso e aproveitamento da terra não permitida aos estrangeiros pela lei moçambicana.
O Governo de Manica tem estado a apelar aos agricultores para regularizarem a situação, alertando-os para o risco de serem expulsos das propriedades que ocupam, disse o mesmo responsável.
Além de incorrerem na perda dos investimentos já realizados, os agricultores em situação ilegal também não podem ter acesso a créditos bancários, uma vez que as instituições financeiras condicionam a concessão à apresentação do título de terra, advertiu Dinis Lissavane.
O desconhecimento dos procedimentos a seguir para a aquisição de um título de uso e aproveitamento de terra pode ser uma das razões porque alguns agricultores estão em situação ilegal, admitiu.
Muitos agricultores zimbabweanos partiram para Manica, na fronteira, por terem perdido as suas propriedades após a controversa reforma agrária adoptada pelo Presidente Robert Mugabe.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS(Maputo) - 30.01.2007
