Cresce a revolta
Milhares de cidadãos protestam agora contra o desempenho do governo no que respeita à emissão de bilhetes de identidade. Está-se a esgotar a sua paciência que já dura há tempo que basta. Cidadãos aflitos pedem agora a intervenção do Governo na solução dos problemas que se verificam no processo da emissão do BI´s. As bichas intermináveis continuam sendo características no quotidiano das repartições do Estado sob tutela do Ministério do Interior a quem compete tramitar o expediente referente ao processo de atribuição do principal certificado de cidadania que qualquer cidadão de um país pode ter: o Bilhete de Identidade.
O que agasta as pessoas é o facto de poucos serem os pretendentes que conseguem obter o bilhete de identidade. Há casos de pessoas que estão à espera daquele documento há mais de 12 meses. Há mesmo até quem espere e desespere com a sua vida toda encravada por falta de BI há mais de dois anos e até mais, enquanto o ministro do Interior vai olhando para o lado, o Conselho de Ministros finge que não vê e os mais altos dignitários se passeiam no faz de conta perante este tremendo problema que agrava de dia para dia cada vez mais o já de si desesperante estado de pobreza absoluta de muitos cidadãos.
Vários cidadãos abordados pelo «Canal de Moçambique» ao longo da semana finda queixam-se da crescente demora na emissão dos BI´s e afirmam que até aqui o Governo ainda não deu nenhuma explicação convincente sobre a alegada demora. E a questão constantemente apregoada ligada à avaria das máquinas para a emissão daquele instrumento inerente à vida de qualquer cidadão não passa duma serenata que serve para fazer adormecer o boi neste país em que a preocupação por tudo o que “dignifique” se limita a adornos de luxo adquiridos com fundos dos contribuintes para os mesmos dirigentes que entretanto se desculpam com a falta de recursos para resolver problemas essenciais.
O «Canal» que tem vindo a publicar matérias relacionadas com este assunto (vssf Canal n.º 50, 18/04/06, e Canal n.º 217, de 18/12/06) ouviu de novo pessoas que em Maputo começam a revelar-se indignadas e agora até mesmo revoltadas com a indiferença do governo de Guebuza.
Segundo Cremilda Atanásio Novela, que está a espera do seu BI há mais de um ano na DIC do bairro de «Malhangalene», a demora na emissão dos BI´s já não tem a ver com a alegada avaria das máquinas.
“Antes eram as máquinas que estavam avariadas mas agora nota-se que o problema é outro. Ou será que o Governo ainda não mandou reparar as tais máquinas?”, questiona ela em tom revoltado.
“Estou à espera do meu BI desde Dezembro de 2005 e sempre que venho enchem o meu talão de carimbos e me mandam voltar depois de trinta dias”.
“O problema é que eles nunca chegam a dizer concretamente o que é está acontecer. E se fosse problema das máquinas usadas para a emissão de BI´s já estaria resolvido porque já passa muito tempo que as mesmas máquinas contraíram as tais avarias”, disse Cremilda Novela que defende que “o Governo devia analisar bem esta situação porque nós como cidadãos dependemos muito desse documento para circularmos e tratar tantos outros documentos”.
Já Bento Pacule, também de «Malhangalene» refere que nas instalações da DIC há alguma coisa que não anda bem e o Governo está a cruzar os braços como se não tivesse noção da importância que aquele documento tem na vida dum cidadão.
“Sabe, este país tem leis. E este problema que se verifica na emissão dos BI´s vem provar que, de facto, alguma legislação só existe para vergar as prateleiras”. Pacule acrescenta que “se formos a ver, o tempo máximo estabelecido para a emissão de um BI, é de 90 dias, mas actualmente, o cidadão é obrigado a esperar mais de 12 meses para ver emitido o seu BI”.
“O pior é que em algumas instituições estatais, mesmo com o conhecimento da existência destes problemas não aceitam o talão como um documento oficial para tratar alguns assuntos”.
“A própria PRM, às vezes, quando entende diz que o talão não é documento que o cidadão possa usar para se identificar. Portanto, o Governo devia rever a maneira de trabalhar do pessoal afecto nas DIC´s porque muitos dos seus funcionários estão envolvidos em manobras”, afirma Bento Pacule.
Situação não é transparente
“Qualquer cidadão que está aqui devido à mesma causa consegue ver que no balcão onde se encontra o pessoal que verifica se o BI já foi ou não emitido, a situação não é transparente. Às vezes ficamos com a impressão de que os BI´s existem só que não nos entregam por conveniência própria dos funcionários. Limitam-se a olhar para o talão e prorrogam a data do levantamento”, diz também Pacule para acrescentar que “foi estabelecido um horário para tratar questões que tenham a ver com os BI´s – o período da manhã é só para pedidos e o da tarde para levantamentos – mas durante a tarde algumas pessoas do balcão têm estado a cobrar dinheiros a algumas pessoas que vêm levantar os seus BI´s”.
Negócio com um direito
De acordo com Victor Simião Matoale, que está à espera do seu BI na DIC do bairro «25 de Junho» há 9 meses, o problema existente na emissão de BI´s já começou a envolver dinheiros nas instalações das DIC´s.
“Há pessoas que vêm levantar os seus BI´s mas que deparam com actos de prorrogação dos prazo do levantamento do BI por mais 30 dias da data inicialmente programada. Mas se pagar um X eles te mandam voltar no dia seguinte”, afirma Matoale. “Permanecemos muitas horas na bichas e nunca somos atendidos porque há alguns que entram sem passar da bicha e pagam para ter os seus BI´s” acrescenta.
De referir que a reportagem do «Canal» durante o seu trabalho no terreno nas instalações da DIC do bairro «25 de Junho» ficou a saber que o pagamento do X em causa parte de 50,00 MTn para cima. Varia conforme o aspecto do cidadão e a urgência da necessidade.
(Emildo Sambo) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 29.01.2007
