Ecos da Guerra Civil
“O Governo não está a honrar os seus compromissos para com os ex-militares que contraíram deficiências durante o cumprimento do Serviço Militar Obrigatório” – diz o porta-voz da ADEMIMO (Associação de Deficientes Militares de Moçambique), Guilherme Boaventura Leão.
Passam mais de 14 anos após o término da Guerra Civil e tantas outras que devastaram o país e o Governo continua sem fixar a pensão de invalidez para muitos deficientes militares que ficaram feridos nesse conflito. Hoje eles dizem ter servido apenas de carne para canhão e reclama por direitos que não lhes são outorgados apesar das promessas. Já estão em Maputo delegações provinciais para continuarem a apertar o cerco ao governo a quem acusam de ser responsável pelo estado de abandono a que os votou.
Os ex-militares deficientes enfrentam, actualmente, problemas de vária ordem. Para além das pensões que reclamam exigem ainda do Governo meios de compensação, assistência médica e medicamentosa, entre outras regalias a que dizem ter direito para suprimento das suas necessidades que não conseguem por si próprios satisfazer por motivo da diminuição a que agora estão votados por lesões contraídas ao serviço do Estado.
O «Canal de Moçambique» tem vindo a publicar sucessivos artigos sobre o assunto. Dos artigos até agora publicados as entidades governamentais limitam-se apenas a reconhecer a existência do problema, mas não avançam qualquer solução. Limitam-se a apontar para outras instituições e a elas remetem as responsabilidades (vsfv Canal n.º 194, de 15/11/06; Canal n.º 196, de 17/11/06; Canal n.º 202, de 27/11/06; e Canal 212, de 11/12/06).
Segundo o porta-voz da ADEMIMO, (Associação de Deficientes Militares de Moçambique), Guilherme Boaventura Leão, “o Governo não está a honrar com o seus compromissos para com os ex-militares que contraíram deficiências durante o cumprimento do Serviço Militar Obrigatório”, não só no tempo da Guerra Civil como do tempo das outras guerras colaterais que interagiram com o conflito interno.
De acordo com Leão “o Ministério da Defesa Nacional não quer resolver os nossos problemas após nos ter usado. E, finalmente, chutar-nos”.
Ele conclui entretanto que “o Governo ao agir como o faz actualmente dá a entender que não reconhece os ex-militares deficientes pois se os reconhecesse já devia ter dado o que cabe a cada deficiente”.
“O Ministério da Defesa Nacional não nos reconhece como deficientes muito menos como pessoas que ficaram reduzidas à invalidez servindo os interesses do Estado moçambicano”, refere o mesmo dirigente associativo.
“O «MDN» tem todo o registo de cada elemento que passou das fileiras das «FPLM» (Forças Populares de Libertação de Moçambique). Porém, não se explica que hoje venha nos dizer que alguns não podem receber as suas pensões porque não têm documentos que provam que foram militares”, disse e acrescentou: “o «MDN» deve entender que nós não estamos a pedir favor – o Governo tem obrigação de nos assistir conforme o prescrito na «Constituição da Republica» ”.
Adiante Leão afirma não perceber das razões que fazem com que o Governo os trate como se fossem mendigos.
“Para além do «MDN» e tantas outras entidades governamentais, nós fomos também à «Assembleia da República» apresentar os nossos problemas à «Comissão dos Assuntos Jurídicos». Apenas receberam a nossa petição. Até hoje nunca tivemos nenhuma solução. Já passam mais de dois anos”.
Fúria à flor da pele
Guilherme Boaventura Leão revelou ainda ao «Canal de Moçambique» que vários deficientes militares provenientes das províncias encontram-se na capital do país desde Dezembro passado para exigirem pessoalmente ao «MDN» a emissão das suas pensões. “Na última semana de Dezembro recebemos membros que representam cinco delegações provinciais”.
“Eles vêm tratar pessoalmente da emissão das pensões de sobrevivência”.
“Desta vez ninguém vai-lhes segurar – e a «ADEMIMO» vai-lhes mostrar o caminho de modo que o «MDN» se sinta apertado”, conclui o porta-voz da ADEMIMO, (Associação de Deficientes Militares de Moçambique).
(Emildo Sambo) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 23.01.2007
