Hidroeléctrica de Cahora Bassa
Moçambique poderá pedir adiamento do pagamento da dívida - admite ministro das Finanças português, Teixeira dos Santos
O ministro português das Finanças, Teixeira dos Santos, admitiu sexta-feira em Lisboa que Moçambique possa vir a pedir um adiamento do prazo de pagamento da dívida pela reversão da maioria do capital da Hidroeléctrica de Cahora Bassa para o Estado Moçambicano. Tal facto sugere que Moçambique possa estar a passar dificuldades para liquidar o remanescente da dívida a Portugal dentro do prazo acordado em Maputo entre o presidente da República de Moçambique e presidente da Frelimo, Armando Emílio Guebuza, e o chefe do Governo português e secretário-geral do partido Socialista, José Sócrates, o ano passado.
O prazo limite para que se concretizasse o pagamento da totalidade da dívida da HCB a Portugal termina em Janeiro de 2008.
O Diário de Notícias (DN), que se publica em Lisboa, revela, na sua edição de ontem, que à margem de uma cerimónia em que tomou parte, o ministro das Finanças luso disse que “as receitas do Estado” português “deste ano já contam com a alienação da maioria do capital da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, concretizada no final do ano passado”. Entretanto, de acordo com o DN e segundo o ministro das Finanças luso, “Moçambique deveria pagar os 700 milhões de dólares (542 milhões de euros) que faltam, este ano”.
Teixeira dos Santos, que falava à margem da apresentação do modelo de negócio para um novo aeroporto, sublinhou no entanto que “o valor de 950 milhões de euros” que o Tesouro português pretende arrecadar com as alienações de património que está a fazer para equilibrar as suas contas “não conta com a totalidade da receita de Cahora Bassa porque Moçambique pode pedir um adiamento do pagamento”.
Com estas declarações suscitadas por questões internas do seu país, o ministro português acabou por demonstrar que não põe de parte a possibilidade de Moçambique vir a não conseguir pagar para que Cahora Bassa seja finalmente moçambicana e “nossa” como afirma estoicamente Armando Guebuza.
A dívida remanescente, isto é a parte que sobra depois de paga a que podia ser paga com fundos da própria empresa, compete ao Estado moçambicano liquidá-la com fundos próprios e até Janeiro do ano que vem. Aparentemente o governo não tem disponível esse valor para que o possa desembolsar dentro do prazo acordado entre os governos dos dois países. Mesmo que fosse possível pagar os 750 milhões de USD ainda em dívida com fundos da própria empresa, Cahora Bassa não gera isso de receitas líquidas até que o prazo se vença. Nem mesmo com o recém anunciado aumento da tarifa de venda da energia à África do Sul isso é possível. Outra hipótese seria endividar o Estado junto da banca e ir amortizando capital mais juros. Também para que isso seja possível já não há tecnicamente tempo, dentro do prazo previsto no Acordo de Maputo sobre a reversão da maioria do capital social da HCB para o Estado Moçambicano. Outra via poderá ser um empréstimo da República Popular da China, ou mesmo até uma doação. O presidente chinês visita Maputo dentro de dias, em Fevereiro.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 30.01.2007
NOTA:
Vejam o que disse Eduardo Namborete em:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/11/hcb_700_milhes_.html
ou a Primeira Ministra Luisa Diogo:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/cahorabassa_vale_do_zambeze/index.html
Afinal parece que ambos os governantes mentiram nas afirmações que fizeram.
A verdade é que não foi o estado moçambicano que pagou a primeira tranche de 250 milhões de dólares. Saíu das receitas da própria empresa. Será que os 700 milhões ainda em falta também sairão da próprio empresa? Então Portugal paga-se em 82% com verbas que já eram suas. E ainda não é considerado o maior doador de Moçambique...
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
