O distrito de Moma, localizado a sul da província de Nampula, continua ainda, nesta altura, a praticar a pesca de camarão, facto que constitui uma violação das leis por parte dos pescadores locais que perigam, assim, a existência da espécie, pois, o período de veda da captura daquele crustáceo só termina em finais de Março próximo.
A nossa reportagem constatou, no terreno, a venda de camarão no principal mercado da vila sede de Moma.
Os revendedores ambulantes desenvolvem o seu negócio junto aos restaurantes e bares, assim como nas residências de alguns responsáveis do governo distrital, que fazem vista grossa a esta irregularidade.
Alguns pescadores, abordados pela nossa reportagem, disseram estar conscientes que as suas práticas constituem uma violação ao regulamento da pesca, que estipula um prazo de três meses, como período de veda na captura do camarão e outras espécies, tendo acrescentado que o fazem para sobreviver face à carestia da vida.
Ussene Ahamada, pescador de profissão, alegou que o período de veda de pesca de camarão, um dos produtos, cuja comercialização proporciona maiores lucros, é demasiado longo, havendo, portanto, de o governo ponderar este aspecto. Referiu da necessidade que têm , diariamente, de fazer algo rentável para sustentar as suas famílias, sendo a pesca e venda de camarão uma das saídas encontradas.
Em Moma já foi criada uma representação dos serviços provinciais de pesca, mas todo o esforço feito pela nossa reportagem para contactar o seu representante foi debalde, pois, nunca se encontrava no seu posto de trabalho por razões que não conseguimos apurar.
Entretanto, Lázaro Agostinho, chefe dos Serviços Provinciais de Pesca em Nampula, instado a comentar sobre a nossa constatação, disse que para além de ter uma área de fiscalização, o seu sector funciona em parceria com as autoridades policiais locais que são o guardião da justiça, lamentando o facto daquela corporação estar a permitir a violação constante da lei.
Prometeu desenvolver um trabalho árduo e consistente com as autoridades locais no sentido de reforçar os mecanismos de controlo da actividade dos pescadores, pois, o desrespeito dos dispositivos legais sobre a matéria de pesca, em particular do período da veda estipulado que visa fundamentalmente
permitir a multiplicação das espécies marinhas, põe em risco a existência das mesmas.
WAMPHULA FAX - 30.01.2007
