Mais de 900 licenças nas mãos de operadores
O Governo anunciou, sexta feira última, que já passou mais de 900 licenças a empresas que
fazem trabalhos de prospecção e pesquisa mineira . Mas operadores nacionais não estão satisfeitos.
“A consulta deveria ter sido mais abrangente. A interpretação dos operadores é que está haver uma imposição” – Associação de Operadores Mineiros a propósito da introdução de novas disposições na lei que regula a exploração e pesquisa de recursos do subsolo no país.
Os concessionários de exploração e pesquisa de recursos do subsolo a operarem em Moçambique, queixam-se dos valores das taxas a pagar pelas concessões depois da aprovação do novo regulamento de exploração mineira em Moçambique. Dizem que o governo decidiu elevar as taxas fiscais de exploração de concessões mineiras sem os consultar, o que pode provocar a fuga de alguns operadores desta área considerada bastante sensível e arriscada.
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