CVRD ainda não conhece a resposta do Governo
- Hoje, autoridades e empresários debatem Legislação mineira
A Companhia Vale do Rio Doce, CVRD, através da sua subsi-diária, Vale Doce Moçambique, VDM, está há alguns dias esperando o pronunciamento do governo em relação ao relatório detalhado de viabilidade do projecto de exploração de carvão mineral de Moatize, na província de Tete, entregue pela CVRD ao governo moçambicano em Novembro passado. Inicialmente, o governo moçambicano tinha fixado um prazo de 2 meses para pronunciar-se, o que significa que até inícios do corrente mês, a VDM já saberia do parecer e posição definitiva do governo sobre o projecto de exploração de carvão mineral de Moatize.
O mediaFAX contactou, na tarde de ontem, fontes da VDM que deram a conhecer que a sua instituição já tinha enviado ao governo moçambicano uma nota pedindo celeridade na resposta por parte deste, atendendo que a VDM necessita de dar os passos subsequentes para iniciar a exploração efectiva dos jazigos de carvão de Moatize.
No mês passado, através da ministra dos Recursos Minerais e Energia, o governo moçambicano garantia que o seu pronunciamento seria feito dentro dos prazos previstos e, para o efeito, uma equipa multisectorial encontrava-se a trabalhar a todo o gás.
Esta equipa multisectorial terminou há cerca de duas semanas a análise do relatório, bem como, a emissão de recomendações concretas para o governo moçambicano. Neste momento, falta apenas que o governo marque a data em que dirá a VDM se aceita ou não conceder algumas condições exigidas pela companhia brasileira.
Uma das exigências de vulto da VDM é a concessão de isenções fiscais no Projecto de Moatize. A VDM diz que a não aceitar, o governo moçambicano estaria a oferecer tratamento desigual para duas empresas com o mesmo estatuto, em virtude de existir uma empresa chinesa a fazer uma exploração semelhante e com isenções fiscais.
Entretanto, com vista a fortalecer a capacidade de participação do empresariado nacional no sector mineiro, rea-liza-se hoje, em Maputo, um encontro entre quadros do Ministério dos Recursos Minerais e Energia e o empresariado nacional do sector mineiro. No encontro serão discutidos temas relacionados com a legislação mineira recentemente aprovada pelo Conselho de Ministros e Perspectivas de Carga nos corredores de desenvolvimento para os próximos anos. (Fernando Mbanze)
MEDIAFAX - 1602.2007
