A ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, disse ser desejo do Governo que ainda neste primeiro semestre algo de concreto seja visível em Moatize, no quadro da implementação do projecto de exploração do carvão mineral. A governante falava ontem em Maputo, durante o acto simbólico da entrega ao Executivo pela CVRD-Moçambique do Plano de Desenvolvimento do projecto, documento tido como de operacionalização do empreendimento.
Maputo, Terça-Feira, 27 de Março de 2007:: Notícias
Em 2004 foi assinado um acordo para a constituição da CVRD-Moçambique, a qual iniciou de imediato trabalhos de pesquisa detalhada, tendo apresentado, há cerca de três meses, a avaliação do projecto.
Ontem, o Governo recebeu o Plano de Desenvolvimento, que contém detalhes das operações mineiras, investimentos a serem feitos, bem como o impacto social, económico e ambiental do projecto.
“Nós, como Governo, continuaremos a dar todo o apoio necessário para o desenvolvimento deste projecto, que vai trazer benefícios não só para a região onde se vai desenvolver, como também para o todo o país. Estamos a falar de um projecto que já está a dar emprego, devendo (os postos de trabalho) aumentar significativamente na fase da implementação”, referiu Esperança Bias.
Indicou que o Governo irá cumprir os prazos estabelecidos para a análise dos documentos, ao mesmo tampo que irá começar a discutir a fase seguinte, nomeadamente o contrato mineiro. “É nosso desejo que ainda durante o primeiro semestre alguma coisa visível comece a acontecer na região de Moatize”, afirmou.
Entretanto, o director-residente da CVRD-Moçambique, Galib Chaim, disse encarar de forma positiva o desafio lançado pela ministra e que a sua instituição gostaria de iniciar as obras o mais breve possível, embora, nas suas palavras, tudo esteja condicionado à aprovação dos documentos.
Actualmente, em Moatize está-se na fase conclusiva do plano de acção de reassentamento de 1200 famílias, naquilo que pode ser considerado a primeira obra que vai ser feita para que as áreas mineiras estejam livres de casas de habitação. “Neste momento temos uma equipa de moçambicanos e brasileiros que está a trabalhar no projecto”, referiu, acrescentando que o cronograma que está a ser apresentado ao Executivo prevê para Maio de 2010 o início da exportação do carvão.
O Plano de Desenvolvimento confirma que o escoamento do carvão será feito a partir da linha férrea de Sena, decorrendo actualmente trabalhos de reabilitação. Com a concessionária da linha de Sena, a CVRD está a negociar a adequação da ferrovia para o transporte 12 milhões de toneladas de carvão, mas abrindo espaço para outros utentes.
O documento entregue ao Governo contém aspectos ligados ao desenvolvimento da mina, estudos ambientais, plano de acção de reassentamento, cópia do estudo de viabilidade da mina e da planta de processamento, entre outros aspectos, num total de 14 itens.
No que toca à mina, a sua construção irá decorrer em 36 meses, a partir de Maio de 2007, sendo que a primeira etapa compreenderá o desenvolvimento da engenharia, infra-estruturas e o plano de reassentamento.
