- Ao se manterem calados os Estados estão a afirmar que podem a qualquer momento optar pelas mesmas vias, defende a liga
A Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH) acaba de condenar a apatia dos Estados africanos, incluindo Moçambique, na prestação do seu posicionamento com vista a se encontrar uma solução para a crise sócio-económico e política que abala o Zimbabwe.
Para a LDH, ao se manterem calados e protegendo o regime de Roberto Mugabe, os Estados africanos estão simplesmente a afirmar que podem a qualquer momento optar pelas mesmas vias a fim de protegerem seus interesses e que não quererão interferências de algum outro país. “Isso periga a Democracia e cria precedentes para a criação e sobrevivência de Estados com fundamentos e filosofias na tirania e na demagogia”, defendem os defensores dos Direitos Humanos em Moçambique.
Em declarações à imprensa, Custódio Duma, Advogado e defensor de direitos humanos da LDH, disse ser urgente que os países africanos deixem claro nas suas comunicações que necessitam uma explicação exaustiva sobre as circunstâncias que levaram a morte e detenção de activistas, bem como condenarem a concessão de apoio técnico militar e até financeiro ao regime de Mugabe e recusarem eles mesmos de conceder esse apoio.
Refira-se que os Estados africanos, incluindo o Zimbabwe, adoptaram a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, mas actualmente, a situação do Zimbabwe e de Darfur colocam um desafio ao sistema africano de protecção dos direitos humanos e dos povos e, não se entende que em pleno século XXI, prevalece um olhar tolerante dos governos civilizados perante comportamentos selvagens de certos Estados.
“A realidade africana de hoje desafia o grande sonho africano de liberdade, que conduziu as independências e hoje se propõe a combater a miséria e a pobreza absoluta”, defende a LDH.
De acordo com a Liga, algumas correntes africanas, como é o caso do Bispo Desmond Tutu, condenaram veementemente as atitudes do presidente sul africano e do então presidente moçambicano, Joaquim Chissano por declararem publicamente seu apoio a Mugabe.
Recorde-se que recentemente o presidente zambiano, condenou a política usada pelo presidente Mugabe para se manter no poder.
Porém, a LDH, entende que embora o passo dado pelo presidente zambiano seja positivo, o mesmo é insignificante uma vez que informações há que dão conta José Eduardo dos Santos – de Angola, pretende encaminhar uma força chamada por “Ninjas” a fim de dar suporte ao regime de Mugabe.
Para a Liga, se tal tiver sido a pedido do Mugabe, não tardará que o mesmo pedido seja formulado as autoridades moçambicanas dados os laços existentes entre os dois países.
Advogado Zimbabweano
Tafadzwa Mugabe, Advogado Zimbabweano e membro do Zimbabwe Lawyers for Human Rights, preocupado com a crise que abala o seu país, e que se encontra em Moçambique, disse em resposta a uma pergunta do mediaFAX que a solução para o problema naquele país africano passa por uma profunda reforma de diversos instrumentos legais no comando do país.
A fonte mencionou a necessidade de grandes reformas no sistema político, na Constituição da República do Zimbabwe bem como a legislação Eleitoral, entre outras normas.
Sobre a actual lei eleitoral, o advogado explicou que a mesma favorece o poder, que é quem ordena sobre quem deve aderir os processos eleitorais, os eleitores e onde devem ser posicionados os postos de votação, tudo em benefício do governo do dia.
A fonte que neste momento está a defender os casos de duas mulheres que foram severamente torturadas no passado dia 11 de Março, quando se encontravam em manifestações pacíficas, anunciou que o Governo Zimbabweano dificultou a tentativa de se encaminhar os doentes para um hospital sul africano, uma acção que felizmente acabou se efectivando após abortar na sua primeira tentativa.
Trata-se de Grace Kwinjeh, Jornalista e Sekai Holland, antiga combatente que lutou pela independência do Zimbabwe e que hoje luta pela segunda independência.
(Benedito Luís) – MEDIA FAX – 27.03.2007
