Moçambique para todos

Cerimónia de Inauguração do Museu FERNANDO ADRIÃO

A todos os amigos e admiradores do meu Pai, ou simplesmente amigos do Hóquei em Patins, informo que, e cumprindo a sua vontade, no próximo dia 12 de Maio, será ianugurado pelo Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Cascais e pela Direcção do Grupo Desportivo de Cascais, o MUSEU FERNANDO ADRIÃO.
Neste espaço estará todo o espólio desportivo da sua carreira.
A cerimónia terá lugar nas instalações do Cascais, dia 12 de Maio pelas 11.00 hrs.
Um abraço,
Xino

Com governação da Renamo Angoche renasce do esquecimento

Três anos depois a frente dos destinos do Município de Angoche, província de Nampula, na hora de balanço, Alberto Omar, seu presidente, diz que apesar dos constrangimentos, a edilidade conseguiu realizar os principais objectivos plasmados no seu manifesto eleitoral.
Omar atreve-se a falar de realizações na ordem de 60 porcento, explicando que a cifra não foi superior devido a limitações de ordem financeira, visto que as receitas ainda não são suficientes para cobrir as despesas.
“Asfaltamos a estrada da cidade de um quilómetro e meio, que nunca tinha acontecido no mandato anterior, com valores que provêm do Fundo de Estradas.
Prevemos, no próximo mês, reabilitar a principal avenida de acesso à cidade, é uma estrada com duas faixas, e, estão a ser mobilizados equipamentos para Angoche”.
A empreitada está orçada em sete milhões e meio de meticais, financiados pelo Fundo de Estradas.
O edil não se furtou de referenciar a auto-construção, de raiz, de uma escola, com bloco administrativo e três salas de aulas e a reabilitação da rua de Inguri.
“Pavimentamos os passeios, repusemos os sinais de trânsito.
Construímos escadas de betão armado nos locais destruídos pela erosão. Fizemos um dique para ilha de Tamol, que havia desabado, pois, era de pau a pique. Reabilitamos o campo de futebol de salão e uma parte dos edifícios municipais, entre outras realizações.
Hoje, Angoche, atrevo-me a dizer isso, é a cidade mais limpa do Pais, um lugar apetecível para visitantes e habitantes locais”.
A fonte falou da entrada em funcionamento, a custo zero, de uma rádio comunitária, produto de uma organização americana ligada à área e do sinal da Televisão de Moçambique.
“Angoche está diferente daquilo que era no anterior mandato. Os munícipes estão satisfeitos com o meu trabalho.
“Acredito que se tivesse mais um mandato, faria melhor. Iria consolidar as realizações que fizemos e abrir novas frentes que possam elevar o nome de Angoche para outros patamares. A decisão não depende só de mim. O meu partido vai decidir tendo em conta o meu desempenho.
Angoche dista a mais de 200 quilómetros da capital, e conta com uma população estimada em cerca de 236 mil habitantes. A população ocupa da pesca, agricultura e comércio informal.
(NN) - TRIBUNA FAX - 30.04.2007

Gebuza continua a esbanjar erário público!

Edwin Hounnou - [email protected]
Quadros superiores da Renamo queixam-se de que a Frelimo tem meios para se fazer ao terreno. O Presidente da República quando sai em visitas de Estado faz comícios do partido. Dificilmente consegue separar quando está em missão do Estado e do partido. Mistura as coisas!
Armando Guebuza anda com quatro helicópteros quando vai às províncias, esbanjando fundos públicos. Mesmo na última viagem, que está, neste momento,a decorrer, Guebuza parece ainda ter-se apercebido que não fica bem viajar pelas províncias com quatro helicópteros. Um é quanto basta para um país como o nosso que vive de mãos estendidas à caridade internacional.
A Primeira-Dama usa meios do Estado para fazer política partidária, acusam vozes.
Andamos muito preocupados com os últimos desenvolvimentos da política interna do País. Então, compete ao
Parlamento, delinear a separação de funções. Os deputados não podem vir a público lamentar-se. Se nada fazem para mudar o cenário, não têm direito de lamentar.
Pedimos aos parlamentares para nos mostrarem um projecto de lei, que impeça a quem estiver no poder, usar meios do Estado, a favor do seu partido, embora se saiba que a bancada maioritária não deixaria passar tais intentos.
A Renamo faria o mesmo se estivesse no poder? Não ouvimos uma resposta linear e clara. Mas a Frelimo não usa bens públicos devido à ausência de lei, mas, à falta da cultura de respeito pelas leis. O parlamento aprova leis e o partido no poder viola-as. Como sempre, a Renamo está profundamente a dormir e não se apercebe do perigo que incorre.
O presidente do Burkina Faso, Thomas Sankara, dizia que o poder não se oferece, porém, arranca-se. Seria um erro muito grave que a Renamo ficasse à espera que a Frelimo lhe facilitasse a vida. Isso não vai acontecer.
A Frelimo muito desejaria que a Renamo desaparecesse, e, no seu lugar, ficassem partidos “cooperantes,” do tipo Bloco da Oposição Construtiva, de Ya-qub Sibindy, que faz coro ao propalado combate à pobreza absoluta.
O que se assiste, na verdade, é a ineptidão progressiva na maneira como a Renamo faz política. Nas suas zonas tradicionais está sendo escorraçada pela Frelimo. Assim, explica-se de que modo perdeu Niassa, Nampula e Tete.
Empatou em Manica, reduziu o número de assentos em Inhambane, Maputo-Província e Maputo-Cidade. Em três eleições consecutivas, não elegeu um único deputado em Gaza.
Esta situação deveria deixar os militantes da Renamo em pânico, mas vemo-los serenos, a dizer que o próximo comboio levará Dhlakama à Ponta Vermelha. Sem trabalho, não passa de uma ilusão!
À Ponta Vermelha não se chega de bicicleta, mas trabalhando com muita dedicação. Precisa-se de muito trabalho, factores ausentes, hoje, na Renamo que todos vemos – inerte, conformada, comprimida e deprimida!
Se a Renamo quiser alterar as coisas, vai a tempo. Deve deixar de fingir que trabalha.
TRIBUNA FAX - 30.04.2007

Trabalhadores expulsos por exigir contratos de trabalho

(Chimoio) Cerca de trezentos e vinte(320) trabalhadores da empresa construtora Power Engenering Solution(PES)), entidade zimbabweana que, esteve sub-contratada pela D.N.C – DAI NIPPON CONSTRUTION-(DNC), empresa japonesa para a construção do Instituto de Magistério Primário na zona de Chibata, no distrito de Gondola, província de Manica, zona centro do país foram despedidos pelo patronato por, alegadamente, terem exigido que se firmassem os respectivos contratos de trabalho.
As obras que, deverão, ser inauguradas ainda no decorrer do presente ano pelo Presidente da República(PR), Armando Guebuza, foram iniciadas por este grupo de trabalhadores em Maio do ano passado e, três
meses depois, viram-se despedidos da empresa Power Engenering Solution(PES).
Conforme apurou o «vt», igualmente, foi despedida a entidade sub-contratante, por violação sistemática da lei laboral, pois para além disso, a P.E.S não canalizava as contribuições dos trabalhadores ao Instituto Nacional de Segurança Social(INSS) o que levou as estruturas sindicais e a Direcção Provincial do Trabalho
de Manica (DPTM) a intervirem no caso.
Uma fonte da DAI NIPPON CONSTRUTION(DNC) confirmou ao «vt» que a restrição atempado do contracto de trabalho, “deveu-se fundamentalmente às consequentes manifestações protagonizadas pelos trabalhadores da entidade sub-contratada inviabilizando o curso normal das obras, o que viria a colocar em
risco o decurso normal das obras e vaticinando-se a hipótese de não terminarem dentro do prazo estabelecido”.
O «vt» tentou em vão ouvir a aversão do representante da empresa zimbabweana em Moçambique, Saul Chaneta mas em vão.
De acordo com uma fonte da PES, o local onde esta funciona pertcencem à falida empresa Textáfrica de Chimoio; sublinhando-se que a mesma deve valores monetários referentes ao arrendamento dos imóveis cujo valor o «vt» não apurou.
Pedro Abreu, Secretário provincial do SINTICIM em Manica, lamentou ao «vt» a ausência dos tribunais de trabalho no país para dirimir matérias relacionadas com as injustiças laborais, sublinhhando que estes, “constituem uma verdadeira pedra no sapato”.
(L. Francisco) - VERTICAL - 30.04.2007

Xanana lidera novo partido e deseja liderar o Governo

Só lhe falta, se é que falta, ter Ramos-Horta da Presidência da República. Austrália esfrega as mãos de… contentamento
O presidente cessante de Timor-Leste, Xanana Gusmão, foi hoje eleito para a liderança do Conselho Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), numa votação em que recebeu a quase totalidade dos votos dos cerca de 800 delegados presentes. Só lhe falta (se é que falta) ser o próximo primeiro-ministro e ter na Presidência o seu amigo Ramos-Horta. Austrália esfrega as mãos de… contentamento.
No congresso do recém-criado partido político, que vai apresentar-se às eleições legislativas de 30 de Junho próximo, Xanana Gusmão liderava as duas listas concorrentes, tendo recolhido 703 votos na "A" e 43 na "B", registando-se ainda um total de 16 votos nulos.
Xanana Gusmão só assumirá, contudo, a liderança efectiva do novo partido timorense depois de 20 de Maio próximo, dia em que abandonará, oficialmente, a presidência de Timor-Leste, cargo que ocupa desde 20 de Maio de 2002, quando o país acedeu à independência.
Até agora, o novo líder partidário, que aguarda pela segunda volta das eleições presidenciais timorenses, marcada para 9 de Maio próximo, não fez quaisquer declarações à imprensa, mas fonte do CNRT adiantou que Xanana Gusmão irá intervir no final da reunião, que vai agora eleger os 90 membros da Comissão Nacional.
No primeiro congresso da nova força política timorense, Xanana Gusmão, que foi recebido em apoteose, encabeçava as duas listas à presidência do partido, que contará com quatro vice-presidentes e um secretário-geral.
Com a vitória da Lista A, a 1ª vice-presidência vai ser ocupado pelo antigo comandante das Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor-Leste (Falintil) Mau Huno, que se apresentava, tal como Xanana, à frente das duas listas para exercer a função.
Dionísio Babo (Lista A) foi escolhido para secretário-geral do CNRT, derrotando Mateus Ximenes Belo (Lista B).
Incluídos na Lista A foram igualmente eleitos Eduardo Barreto, até aqui o único vice-presidente do partido, como 2º vice-presidente, Virgílio Marçal (3º vice-presidente) e Virgílio Smith (4º vice-presidente).
Derrotados foram os candidatos da Lista B Duarte Nunes (2º vice-presidente), Bilou Malik (3ª) e José da Silva (4º).
A 26 de Março último, Xanana Gusmão, ainda na qualidade de presidente da República de Timor-Leste, recebeu, no Palácio das Cinzas, em Díli, uma petição de 6.500 timorenses para que aceitasse ser líder da nova força política, tendo, dois dias depois, afirmado estar "preparado" para ser primeiro-ministro.
O CNRT, cujos estatutos, programa e estruturas foram aprovados a 28 de Março, vai apresentar-se às legislativas de 30 de Junho próximo, tendo Xanana Gusmão como "cabeça de cartaz".
Na recta final está já a campanha da segunda volta das presidenciais, que será disputada a 9 de Maio próximo entre José Ramos-Horta, independente apoiado também pelo novo CNRT e por cinco dos sete adversários da primeira volta, e Francisco Guterres "Lu-Olo", ajudado pela Fretilin, partido de que é líder, e por um dos candidatos perdedores, Manuel Tilman.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 30.04.2007

Ex-soldados guineenses exército português manifestam-se em Bissau

Uma centena de ex-soldados guineenses que serviram o exército português manifestaram-se hoje em frente à embaixada de Portugal, em Bissau, para exigir o pagamento de pensões de sangue, invalidez e de reforma a que dizem ter direito.
A manifestação, convocada pela Associação dos ex-Militares das Forças Armadas Portuguesas (AMFAP), durou cerca de duas horas em frente as instalações da missão diplomática de Portugal.
Os presentes empunhavam algumas faixas e cartazes, num dos quais se lia: "Nós, os ex-militares das Forças Armadas portuguesas na Guiné, exigimos o cumprimento dos acordos de Argel de 1974".
Um dos presentes, Umaru Djaló, que disse pertencer à célebre Companhia dos Caçadores 05, trazia a "sua bandeira de Portugal", que agitava ao som de palavras de ordem que lançava de forma insistente: "Lutei por esta bandeira, agora quero que Portugal me pague o meu direito".
Mário Pires dos Santos afirmou ter sido preso pela tropa do PAIGC durante mais de quatro meses, "apenas" por "acreditar na bandeira portuguesa".
Por isso, frisou, exige "reparos pelos danos" que disse ter sido vítima durante a prisão.
Das poucas mulheres que acederam a falar aos jornalistas, Quinta Gomes, hoje com 57 anos, declarou ter sido obrigada a "cozinhar e a lavar a roupa" dos soldados que faziam parte da companhia do célebre capitão António Curto.
"Lavei roupa, cozinhei e carreguei munições para a tropa colonial. Fiz parte da Companhia Manjaca de Bachil, do capitão Curto", lembrou Quinta Gomes, que disse ter sido mobilizada ainda rapariga, pelo que exige agora os seus direitos para garantir o sustento dos seus sete filhos.
O grupo, constituído por homens, mulheres e alguns jovens, filhos de ex-soldados, acabou por mandatar três elementos para uma reunião com o embaixador de Portugal em Bissau, José Manuel Paes Moreira, coadjuvado pelo conselheiro da embaixada Frederico Silva e o adido de Defesa, Francisco Nogueira.
À saída da reunião, o embaixador Paes Moreira destacou a forma cordial como decorreu o encontro, deixando, no entanto, ao adido de Defesa a tarefa de explicar as conclusões.
Em suma, Francisco Nogueira afirmou que Portugal cumpriu e cumpre a lei em relação aos ex-soldados que lhe prestaram serviço. Contudo, cabe ao Estado guineense regularizar as exigências dos membros da AMFAP.
Segundo este responsável, Portugal não deve nada aos antigos militares guineenses que serviram a bandeira lusa, na medida em que a responsabilidade pelo pagamento de quaisquer pensões foi transferida ao governo guineense.
Esta posição foi rejeitada de forma categórica pelo porta-voz da AMFAP, Rui Ferreira, para quem Portugal assume agora a atitude de "Pilatos, lavando as suas mãos num assunto da sua inteira responsabilidade".
"Nós lutámos a favor de Portugal, como é que Portugal vem agora dizer que não nos deve nada. Não lutámos para a Guiné-Bissau", defendeu Rui Ferreira, que falava em nome de mais de seis mil ex-soldados guineenses que serviram Portugal.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 25.04.2007
Recorde:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2005/12/e_depois_do_ade.html

Perto de 300 refugiados repatriados até final de Maio

Pelo menos 300 refugiados africanos que se encontram em Moçambique deverão ser repatriados para os respectivos países de origem, disse hoje a representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Moçambique, Victoria Akeyampong.
Os refugiados, provenientes na sua maioria da República Democrática do Congo, deverão regressar a casa "até aos finais" de Maio, indicou a representante do ACNUR.
Ao todo, Moçambique acolhe 7.034 refugiados e requerentes de asilo, 5.148 dos quais estão no centro de refugiados de Maratane, na província de Nampula (norte), de acordo com o Instituto moçambicano de Apoio aos Refugiados (INAR).
O grupo mais numeroso é oriundo da República Democrática do Congo (4.563), seguido do Burundi (1.317).
No centro de Maratane ou espalhados pelo resto do país estão também refugiados do Zimbabué, Uganda, Sudão, Angola, Bangladesh, Afeganistão, Somália, Serra Leoa, Cuba, Eritreia e até da Palestina.
De acordo com Victoria Akeyampong, o repatriamento "é voluntário".
No entanto, prosseguiu, os refugiados que já manifestaram interesse em permanecer em Moçambique têm de "pedir uma permissão de residência ao Estado".
Entretanto, na semana passada, perto de 600 cidadãos moçambicanos a residir ilegalmente na África do Sul foram repatriados e entregues às autoridades moçambicanas na fronteira de Ressano Garcia (sul).
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 30.04.2007

Quadro negro para Moçambique

Ambiente de negócios
Por Salane Muchanga
Moçambique encontra-se mal colocado no ranking internacional do “Doing Business” 2007, estando na centésima quadragésima posição dos 175 países avaliados para classificar as facilidades de negócio.
Estes dados foram revelados, na semana passada, por Rita Ramalho, representante do Banco Mundial, quando apresentava o relatório sobre o “Doing Business” 2007, em Maputo.
Apesar de o país estar a concorrer para atingir o primeiro lugar na região Sul de África, em termos de facilidade de negócios, Rita Ramalho diz que “é difícil fazer negócio em Moçambique”. Para fundamentar a sua opinião, aponta as dificuldades que o país tem em reduzir ou eliminar o capital mínimo, que é uma das formas que promove negócios em outros 53 países que já o eliminaram. Segundo ela, o defeituoso sistema de justiça moçambicano contribui para as barreiras ao investimento. Aponta igualmente a necessidade de o país reduzir o número de licenças exigidas e minimizar mais os processos burocráticos na tramitação de documentos para abertura de empresas.
A representante do Banco Mundial considera que Moçambique está a procurar simplificar a regulamentação de negócios, o que contribui para a abertura de mais empresas e para atrair mais investimentos. Ela reitera que “a posição no ranking melhorou, mas não o suficiente para atingir o nível em que os outros países se encontram”. Por isso, segundo afirmou, “Moçambique, para atingir os níveis mais altos, necessita de trabalhar mais, acelerar o passo, pois este problema não tem a ver com a estrutura do Governo, mas, sim, com o empenho das pessoas que constituem o Governo”.
Falando na ocasião, António Fernando, ministro da Indústria e Comércio, reconheceu que há necessidade de o país criar condições para promover um ambiente de negócios melhor. Para tal, segundo declarou, o país tem vindo a realizar, nos últimos tempos, diversas actividades com vista à eliminação das barreiras ao investimento. Como exemplos, apontou a revogação do Código Comercial de 1888 e a entrada em vigor do novo Código e também a aprovação do Código de Registo das entidades legais que desburocratizam o processo de criação e registo de empresas. O uso das tecnologias de informação, a criação de um Centro de Informação de Negócios e a institucionalização dos Balcões de Atendimento Único foram outros passos que, segundo o ministro, contribuem grandemente para favorecer o ambiente de negócios no país.
Discordância
Após a apresentação do relatório do Banco Mundial sobre o “Doing Business” 2007, que coloca Moçambique nos países de menor facilidade de negócios, alguns trabalhadores do Ministério da Indústria e Comércio (MIC) contestaram a informação.
Para eles, a apresentação de Rita Ramalho, de certa forma, não reflecte a verdade no tocante ao estágio actual em que o país se encontra, em termos de ambiente de negócios.
Argumentam que o Banco Mundial, para avaliar o ambiente de negócios no país, tomou como principal base a entrevista a advogados, o que, nas suas percepções, não pode trazer dados taxativamente correctos. “Olhando para a nossa realidade, são poucas as pessoas que, quando desejam abrir uma empresa, recorrem a advogados, sobretudo quando se trata de pequenas e médias empresas”, apontaram.
Referem ainda que, para fazer o seu trabalho, o Banco Mundial pode ter entrevistado pessoas que não sejam as adequadas para fornecer dados fiáveis para produzir relatório“, e colocam a hipótese de que “podem ter falado com pessoas que não estejam devidamente informadas sobre o actual estágio em que o país se encontra, no que diz respeito às diferentes reformas que estão a ser efectuadas”.
Quanto à eliminação do capital mínimo, alguns trabalhadores do MIC são a favor dessa medida e outros são contra. Na opinião destes últimos, “o que se deve fazer não é eliminar o capital mínimo, mas sim reduzir o seu o valor”.
SAVANA - 27.04.207

“Renascença Africana – Sonho ou Realidade”

- Um diagnóstico lapidar de Noé Nhantumbo

Por Emídio Beúla

A Imprensa Universitária procedeu, há duas semanas, no Estúdio-Auditório da Rádio Moçambique, ao lançamento do livro “Renascença Africana – Sonho ou Realidade”, da autoria do engenheiro técnico agrário e autodidacta de ciências políticas, Noé Nhantumbo.

Em 15 ensaios, que perfazem 201 páginas, Noé Nhantumbo discute as possibilidades de uma renascença africana, questionando as opções políticas tomadas pelos líderes africanos nos momentos imediatamente após as independências. Para Nhantumbo, o tempo encarregou-se de provar que os sonhos que alimentavam a euforia das independências africanas e, em particular, a moçambicana, não eram mais do que uma miragem que a realidade tratou de dissipar. Para ele, as independências africanas não significaram a renascença de que tanto se falava, acrescentando que o facto de termos governos dirigidos por africanos não resultou em desenvolvimento e em soluções para os reais problemas de África. O diagnóstico dos principais obstáculos que contrariam a renascença africana é um dos primeiros passos rumo à discussão das soluções mais adequadas para salvar o chamado “Berço da Humanidade” dos tentáculos do subdesenvolvimento.

Camponeses preguiçosos

Espinhos da Micaia
Por Fernando Lima
Não há muitos anos, hora de trabalho nos bairros periféricos era sinónimo de ruas desertas. Mas tudo mudou. Ociosidade e desemprego não diferenciam o movimento a qualquer hora do dia nas vielas poeirentas do subúrbio, espaço partilhado por montanhas de lixo e barracas coloridas com a música aos berros.
Era aqui que o presidente deveria ter feito o discurso dos preguiçosos, dos que levantam de manhã e já estão cansados, os que encostam debaixo da árvore ou na sombra da barraca.
Mas não foi. Foi na Zambézia, a província que já foi a mais rica do país. Pelas culturas de rendimento, pela agro-indústria, pela riqueza criada pelo trabalho assalariado. Pelo consumo de “whiskie” que era o mais elevado na província ultramarina. Pelo meio veio o dilúvio da guerra e os assalariados de outrora são os desempregados de hoje. Os filhos deles, que até foram à escola, gostariam de ter trabalho, mas nunca tiveram emprego.
Isso não é sinónimo de preguiça.
O sector familiar, o que o Estado assobia para o ar e faz que não vê, debitou colheitas recorde nos últimos dois anos. Num qualquer boteco mexicano as “quezadillas” são agora preparadas com milho “made in Mozambique” dos zambezianos, mas também dos camponses de Nampula e do Niassa.
Os tais preguiçosos mandam o seu milho – sem ficha de exportação registada pelos burocratas das estatísticas – para o Malawi. Umas vezes para matar a fome, outras vezes para alimentar as agro-indústrias rudimentares que os malawianos desenvolveram junto à longa fronteira que separa os dois países. Outras vezes ainda para fazer subir e baixar preços, especulação. Mesmo assim, é melhor exportar que ler notícias de cereais apodrecidos patrioticamente nos armazéns de Tete.
Os tais preguiçosos vendem o milho que as Nações Unidas utilizam para matar a fome aos súbditos do sr. Robert Mugabe, o regime que hipocritamente continua a ser apoiado pelos regimes da região.
Os preguiçosos da Zambézia poderiam matar a fome aos seus conterrâneos de Inhambane, de Gaza e Maputo, onde há bolsas de fome cíclicas. Só que os camponeses não podem substituir-se à rede de segurança alimentar, do mesmo modo que camionistas e comerciantes não se substituem ao instituto das calamidades, subsidiando o preço dos combustíveis e meios de transporte entre o Norte e o Sul.
Os preguiçosos da Zambézia têm um exército de bicicletas que compraram com o seu suor, que trocaram por milho, gergelim, feijão bóer. A bicicleta na Zambézia não é bicicleta, é camião. Podem baixar os vidros fumados dos 4x4 e ver os volumes incríveis que são empoleirados no veículo de duas rodas. Porque quase não há “chapa” entre Mocuba e Mugeba, entre Megaza e a Murrumbala, entre Chimuara e Mopeia, entre Mocubela e Pebane.
São os zambezianos que são força de trabalho em Marromeu e nas “farmas” dos zimbabweanos em Manica. Pelos melhores e piores motivos são os condutores e cobradores de “chapa” em Maputo, são vendedores ambulantes e empreendedores de “dumba-nengue”.
O problema não é a preguiça senão teremos que recuperar os velhos manuais sobre as técnicas do chibalo e o “imposto de palhota”, a porta de entrada para a salarização ou monetarização dos que teimavam em manter-se à margem da economia da modernidade trazida pelo colono.
O pessoal do campo precisa de estrutura e rede para produzir. Precisa de saber que o que produz é comprado, que pode produzir para comer em primeiro lugar e que pode cultivar também para o rendimento: gergelim, algodão, tabaco. O camponês precisa de ser sustentado pelo mercado e não pela subsistência que o transforma no elo mais fraco do ciclo de produção.
Que lhe dá o ferrete de preguiçoso.
SAVANA - 27.04.207

As notas do professor Marcelo

Entrevista conduzida por Paola Rolletta *
O filho de um dos poucos governadores coloniais que deixou saudade em Moçambique está de volta à terra que o viu crescer. Marcelo Rebelo de Sousa, catedrático universitário, político, bloguista, comentador com lugar cativo nos media, veio formalmente para dar aulas na universidade. De caminho – o homem que só dorme quatro horas por noite - atendeu-nos fora de horas, no velho novo Polana, para dar “as suas notas” sobre políticas e políticos, os media, heranças de colonizadores e colonizados na hora da globalização. Aqui ficam as respostas
Em Moçambique estão as instituições consolidadas a ponto de os dinheiros externos irem directamente para o orçamento do Estado?
Tudo é relativo na vida. Em termos relativos, comparando Moçambique com a generalidade dos países africanos e até com países de outros continentes, nomeadamente o continente asiático, neste espaço de tempo Moçambique conseguiu mudar a constituição, estabilizar a vida política, ter um funcionamento das instituições que é um funcionamento melhor com a generalidade dos países com os quais se pode comparar.
É natural que em democracias “emergentes” a prática política seja reflexo do monopartidarismo?
Leia em:
Download as_notas_do_professor.doc

Ministra da Justiça autoriza constituição de grupos de vigilância

Vigilantes ou esquadrões da morte?
Por Robben Jossai
A ministra da Justiça, Esperança Machavela, autorizou recentemente a criação de uma associação denominada Conselho Nacional dos Grupos de Vigilância Pública de Moçambique (CNGVPM), com competências para usar armas de fogo, cassetetes, algemas e apitos. Ela pode também deter cidadãos que julgar estarem em “flagrante delito”.
A criação desta associação vem inserida no Boletim da República (BR) do dia 4 de Abril de 2007, número 14, III série, havendo opiniões que consideram como uma reedição dos tristemente célebres grupos de vigilância introduzidos após a Independência Nacional, que mais tarde viriam a ser extintos.
Há até quem defenda que a posição assumida pela titular da pasta da Justiça é inconstitucional.
Leia em:
Download ministra_da_justia_autoriza_constituio_de_grupos_de_vigilncia.doc

Repatriadas 600 pessoas violadores de Fronteira

PERTO de 600 cidadãos nacionais foram repatriados da República da África do Sul, e entregues às autoridades moçambicanas através da fronteira de Ressano Garcia, na província do Maputo, durante semana finda.
Maputo, Segunda-Feira, 30 de Abril de 2007:: Notícias
Os visados encontravam-se em situação ilegal em vários pontos daquele país vizinho, e foram detidos pela polícia sul-africana, que os encaminhou para o centro de repatriamento.
Durante o mesmo período, as autoridades moçambicanas detiveram ainda 89 violadores de fronteira, quando tentavam atravessar para a linha limite, com destino às terras do Rand. De acordo com Juarce Martins, porta-voz da PRM no Comando da província do Maputo, foram realizadas durante este período 223 patrulhas ao longo da linha fronteiriça, para evitar que cidadãos nacionais continuem a emigrar ilegalmente para África do Sul.
A situação de migrações ilegais é frustrante, porque agora existem facilidades no que se refere ao visto de entrada para a República da África do Sul e Reino da Suazilândia, declarou Juarce Martins.
A fonte realçou ainda que a falta de condições de alojamento e de transporte daqueles nacionais para as suas zonas de origem tem originado mais casos de tentativa de violação de fronteira, porque quando chegam a Moçambique tentam mais uma vez voltar à RSA..
No entanto, ao longo das estradas da província do Maputo, três pessoas morreram, 11 contraíram ferimentos graves em consequência de 20 acidentes de viação, ocorridos ao longo da semana. Dos sinistros, destacam-se nove choques entre carros, cinco atropelamentos, uma queda de passageiro e outros.
Foram ainda fiscalizadas ao longo de diversas estradas 741 viaturas, apreendidas 15 cartas de condução e realizadas quatro sessões de educação sobre a postura rodoviária.

O Estado da Nação é caótico

Canal de opinião - por Luís Nhachote (*)
Moçambicanos e moçambicanas. Compatriotas. Sugeriu-me o meu governo, para que, mensalmente, faça a radiografia do Estado da Nação. E, coube aos meus assessores, fazer os apanhados da situação real no terreno. Assustador, avassalador e caótico, são alguns dos termos que o meu executivo encontrou para descrever o Estado da Nação.
Moçambicanos, moçambicanas. Compatriotas.
O Nosso Estado foi capturado pelos tentáculos das máfias seculares que de forma silenciosa e com a conivência de auto-proclamados patriotas sentaram-se por cima das leis.
Dói-nos ter de aceitar isto, mas estamos capturados.
Antes de termos feito um exaustivo levantamento do cancro que tomou conta do nosso país, procurámos identificar as razões do estágio em que nos encontramos.
Sem muito espanto, concluímos que o negócio desenfreado a que os libertadores da pátria se entregaram é a razão maior da doença que esta a corroer as instituições, com os demais impávidos e incrédulos a assistirem à derrocada do país.
O país está desalmado, perverso. O Estado é fantasmagórico. Estamos, a anos luz da razão.
Moçambicanos, moçambicanas. Compatriotas.
Como é que os nossos filhos podem chegar a “empresários de sucesso” sem que tenham trabalho justificado? Como se pode enriquecer criando patos, se a maioria dos nossos concidadãos come frangos e não tem dinheiro para tão saborosos palmípedes?
Quem os comprou?
Como é que se dão batidas de milhões de dólares num ministério e há quem diga que o país está “bom”?
Maldita ambição desmedida de alguns, que colocou o país fora dos carris.
Os membros do nosso governo receberam a orientação de instruir o povo a pedir créditos ao tesouro. E nós referimo-nos a isso nesta comunicação à Nação para que fique claro e todos saibam onde está o «saco azul».
De agora em diante se for para apontar os predadores e maus pagadores, poder-se-á de agora para a frente apontar-se todo o povo e não apenas só a elite. E daqui em diante quem não honrar com os pagamentos será julgado.
Não somos a favor de julgamentos sumários, para não corrermos o risco de viúvos e viúvas procurarem pelos seus entes queridos e para evitar que a justiça os declare como “residentes em parte incerta” ou então “ausentes”. Julgamos ser este o modo de recolocar o país nos carris.
Moçambicanos, moçambicanas. Compatriotas.
O Estado está capturado. O garante da legalidade há dias, se dirigindo-se a vós, falou nos “oito” bandidos de gravata, que se recusam a obedecer às suas ordens, quando são notificados. E para que não deixasse muitas dúvidas, disse que eles se sentam na mesma mesa connosco e riem-se connosco.
Será que eles são mesmo mais fortes do que o Estado? O Estado já não é mesmo o único e o legitimo detentor da violência legítima?
O Estado da Nação está caótico, a ponto do mecânico mais famoso do nosso país não ser conhecido pela via do seu ofício, mas por liderar esquadrões de morte.
A situação do ensino está aterradora com os nossos filhos a adquirirem os conhecimentos sentados no chão, situação surrealista num país que exporta madeira em toros.
Os «dumba-nengues» viraram o nosso cartão de visita. São os mais sofisticados de todos os supermercados à escala planetária. Lá encontramos de tudo. Até medicamentos podem ser obtidos sem prescrição médica.
Moçambicanos, moçambicanos. Compatriotas. Por hoje agradecemos a vosso disponibilidade em nos ouvir, voltaremos para o mês. Mas não tenham dúvida. O Estado da Nação é caótico.
(Luís Nhachote)
(*) Na pele de um presidente imaginário de uma República de Moçambique.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 30.04.2007

ÁFRICA E A GEOPOLÍTICA DO PETRÓLEO - O caso de São Tomé e Príncipe

Conferência
Ciclo de Conferências "Desafios da África contemporánea"
Departamento de Geografia da Universidade de Lisboa

GERHARD SEIBERT, Ph.D., antropólogo, investigador do Centro de Estudos Africanos e Asiáticos, Instituto de Investigação Científica Tropical, Lisboa
Organização:
Maria José Aurindo e Francisco Roque de Oliveira, geógrafos, professores do Departamento de Geografia da Universidade de Lisboa
Dia: 11 de Maio de 2007
Hora: 18:00
Lugar: Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Amfiteatro IV, Alameda da Universidade, 1600-214 Lisboa
Entrada livre
Com o apoio da
Associação Caué, Amigos de São Tomé e Príncipe
+ Info:
http://es.geocities.com/caueass

Os desafios do presidente

UMA COISA que sempre me intrigou é a independência americana. Por que é que ao declararem a independência os fundadores dos Estados Unidos optaram por um sistema democrático? Por que é que daquele grupo de homens surgiram grandes defensores da democracia, liberdade individual e vontade popular?
Maputo, Sexta-Feira, 27 de Abril de 2007:: Notícias
Certo, a escravatura é uma nódoa muito grande, mas em defesa do sistema instituído às vítimas foram capazes de lutar pacificamente pela sua dignidade. Para ser sincero o que me intrigou não foi exactamente a adopção da democracia pelos americanos fundadores, mas o facto de nós, dois séculos depois dessa grande experiência e apenas uma década após a devolução de direitos cívicos aos negros americanos, termos ganho a nossa independência e optado por um sistema político fechado, hostil à liberdade individual e à diferença. Nunca percebi isto. Durante algum tempo pensei que o facto de uma das primeiras eleições americanas ter sido disputada pelo presidente da associação de filosofia americana e pelo presidente da academia de letras poder conter uma explicação. Mas abandonei essa ideia.
Leia em:
Download os_desafios_do_presidente1.doc
e
Download os_desafios_do_presidente2.doc

Salário mínimo aumenta 12 por cento para o equivalente a 58 euros

O governo angolano decidiu aumentar o salário mínimo nacional da função pública em 12 por cento para cobrir a inflação prevista para este ano, anunciou hoje a imprensa oficial angolana.
De acordo com a proposta aprovada no Conselho de Ministros de quarta-feira, o salário mínimo actual de 5.100 kwanzas (51 euros) será actualizado para 6.272 kwanzas (cerca de 58 euros).
O Conselho de Ministros aprovou ainda os subsídios de pensão para os antigos combatentes, deficientes de guerra e familiares de militares mortos e autoridades tradicionais.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 26.04.2007

Cimenteira anglo-moçambicana entra em mercado dominado pela Cimpor

Uma fábrica de cimento orçada em cerca de 66 milhõe s de euros será construída em breve no distrito de Boane, província de Maputo, por empresários britânicos e moçambicanos, indicou hoje o Centro de Promoção de Investimentos de Moçambique (CPI).
Segundo o quadro de projectos de investimentos aprovados nos primeiros quatro meses deste ano pelo CPI, a aludida fábrica será propriedade da Molgate Holdings INC, do Reino Unido, com 80 por cento, e da Sociedade de Investimentos de Moçambique (SOMIL) e por empresários singulares, com 20 por cento.
O mercado de cimento moçambicano tem sido dominado pela Cimentos de Moçambique, da portuguesa CIMPOR, e pelo cimento importando da África do Sul.
A Cimentos de Moçambique ocupa, de resto, o 17º lugar entre as 100 maiores empresas do país - de acordo com um estudo recente levado a cabo pela consultor a KPMG - e tem uma quota de mercado de cerca de 85 por cento.
A maior fábrica da empresa, situada na Matola, arredores de Maputo, tem uma capacidade de produção anual de cerca de 700 mil toneladas.
A cimenteira portuguesa tem ainda duas unidades de moagem de cimento no Dondo, a norte da cidade da Beira, e em Nacala, no norte de Moçambique.
A capacidade instalada total ascende actualmente a 800 mil toneladas anuais .
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 27.04.2007

PE veta presença de Mugabe na cimeira África/Europa

O PARLAMENTO Europeu (PE) manifestou-se ontem contra a eventual presença do Presidente zimbabweano, Robert Mugabe, na II cimeira entre a União Europeia e África, prevista para Dezembro próximo, em Lisboa.
Maputo, Sexta-Feira, 27 de Abril de 2007:: Notícias
A posição da assembleia foi assumida ontem em Estrasburgo com a adopção de uma resolução sobre a situação dos direitos humanos no Zimbabwe, que inclui um parágrafo a solicitar ao Conselho “que vele para que todos os Estados-membros apliquem rigorosamente as medidas restritivas existentes”, caso da lista de dirigentes zimbabweanos impedidos de viajar para a União Europeia, e que inclui Robert Mugabe.
O PE “exorta, por conseguinte, o Conselho, a velar para que nenhuma pessoa proibida seja convidada a participar, nem participará, na Cimeira África/Europa que se realizará em Lisboa, em Dezembro deste ano”, lê-se na resolução ontem adoptada pela assembleia.
No início da semana, os MNE´s da União Europeia decidiram, em Luxemburgo, aumentar a pressão sobre o Zimbabwe face à deterioração da situação política, económica e de direitos humanos naquele país, ampliando a lista de dirigentes impedidos de entrar na Europa, que conta já com mais de uma centena de pessoas.
“As autoridades zimbabweanas têm tido comportamentos inaceitáveis ao longo dos últimos meses”, disse na altura o chefe da diplomacia portuguesa, Luís Amado.
A União Europeia tem em vigor sanções contra o Governo de Harare desde Fevereiro de 2002: proibição de vistos, congelamento de activos e embargo ao fornecimento de armas, principalmente dirigidas contra os responsáveis governamentais e altos funcionários do país.
A situação política no Zimbabwe tem constituído um obstáculo à realização de uma segunda cimeira entre a Europa e África, depois daquela realizada em Cairo em Abril de 2000. Na altura, foi decidido realizar uma segunda cimeira em 2003, que acabou por ser adiada “sine-die” devido à oposição de alguns países europeus, nomeadamente o Reino Unido, à participação do presidente do Zimbabwe, cujo Governo é acusado de violação dos direitos humanos e é alvo de sanções da União Europeia e dos Estados Unidos.

EDM ajusta tarifas de energia eléctrica em 6.3%

A Electricidade de Moçambique-EP vai agravar as tarifas de energia, a partir de 1 de Maio, na ordem de 6.3%. A mudança ocorre no âmbito do artigo nº 12 do Decreto nº 29/2003 de 23 de Junho.
Em termos práticos, a taxa fixa vai passar de 70.797Mt para 75.26. O consumo de energia de 0 a 200kwh por mês terá uma variação, na tarifa doméstica, de 2.198 Mt/kwh para 2.34; na tarifa agrícola de 2.215 para 2.36; e na tarifa geral de 2.462 para 2.61.
No Pré-pago, a tarifa doméstica vai passar de 2.802Mt/kwt para 2.98; a agrícola, de 3.083 para 3.27; e a geral de 3.532 para 3.75. Já os grandes consumidores de baixa tensão terão uma taxa fixa de 220.37Mt, contra os anteriores 207.308. Para os de média e alta tensão está afixada em 1.034.38, contra os anteriores 973.079.
De referir que para os clientes que se enquadram nos parâmetros definidos para a Tarifa Social (potência de 1,1KVA e consumo não superior a 100 kwh/mês), cujas instalações usam o contador do tipo Pré-pago (CREDELEC), será fixado um limite de 5 Amperes, segundo o anúncio publicitário que a empresa veicula nos meios de comunicação.
O PAÍS - 27.04.2007

Ponte sobre o Zambeze: Construção do tabuleiro inicia no segundo semestre

O TABULEIRO da ponte sobre do rio Zambeze, no centro do país, será construído a partir do segundo semestre do ano em curso, segundo o plano aprovado pelo Gabinete do Projecto de Construção daquele empreendimento que liga as regiões de Caia, na província de Sofala, e Chimuara, na Zambézia. Até lá, o empreiteiro da obra, o consórcio Mota-Engil & Soares da Costa, garante que estará concluído o trabalho em curso na margem Sul da futura ponte, actualmente cumprido em mais de 60 porcento.
Maputo, Sábado, 28 de Abril de 2007:: Notícias
Falando à nossa Reportagem na cidade da Beira, o representante do Estado moçambicano naquele projecto, Elias Paulo, disse que a partir do segundo semestre parte da ponte sobre o Zambeze estará concluída, sendo que a construção vai obedecer ao critério técnico designado de lanço a lanço.
Leia em:
Download ponte_sobre_o_zambeze_construo_tabuleiro.doc

Oposição deve ser reduzida a nada

A OPOSIÇÃO no país não deve desaparecer, mas sim o partido Frelimo, no poder, deve continuar a envidar esforços de tudo fazer com vista a reduzi-la cada vez mais à sua insignificância, segundo defendeu Mariano Matsinhe.
Maputo, Sábado, 28 de Abril de 2007:: Notícias
Disse que nem que passam milhares de anos e figuras como ele, que estiveram a frente da fundação da Frelimo e lutaram contra o colonialismo português, venham a deixar o mundo dos vivos, a Frelimo não pode e nem deve sair do poder.
Só assim, segundo ele, é que a nação moçambicana continuará a desenvolver e a criar melhores condições de vida para o seu povo.
“Vamos fazer tudo que for necessário de modo a que a Frelimo não saia nunca do poder e que continue a servir melhor. Podem ser criados milhares de partidos e eles todos concorrerem em todas eleições, a Frelimo sempre continuará a mandar neste país. Aliás, queremos que daqui a algum tempo nem sequer no Parlamento entrem, ou seja, no futuro todos assentos devem ser ocupados pelos nossos deputados. Não sou a favor da extinção da oposição, mas ela deve continuar insignificante” – disse.
Explicou que a mudança de nome da Polícia Popular de Moçambique para a Polícia da República de Moçambique deveu-se a conjuntura interna e externa que o país atravessava, visto que se estava passar do multipartidarismo científico para a democracia, que acabou sendo um processo imposto.
HÉLIO FILIMONE

Lisboa e Maputo assinam acordo sobre cartas de condução

Portugal e Moçambique vão assinar segunda-feira em Lisboa um memorando de entendimento para reconhecimento mútuo das cartas de condução, que passam a ser válidas a partir de 1 de Maio e até à assinatura de um acordo definitivo.
Segundo fonte ligada do processo, o memorando a ser assinado em Lisboa estabelece um período de 180 dias para a obtenção de um acordo geral de reconhecimento recíproco de títulos de condução.
Há duas semanas, durante a sua visita oficial a Moçambique, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, tinha adiantado que uma solução estava a ser procurada com as autoridades moçambicanas para o reconhecimento mútuo das cartas de condução, idêntica à encontrada para Angola e Cabo Verde.
"Estamos a tratar de encontrar, como já foi feito com Cabo Verde e está a s er feito com Angola, uma solução para Moçambique que acautele os interesses dos portugueses e dos moçambicanos", disse Luís Amado, no início da visita oficial de dois dias a Moçambique.
A questão da validade das cartas de condução ganhou importância quando Luanda retaliou face à não aceitação pelas autoridades portuguesas da documentação angolana exibida pelo futebolista internacional Pedro Mantorras.
Angola passou então a interditar os cidadãos portugueses de circularem naquele país com cartas de condução de Portugal, tendo, desde então, segundo a polícia angolana, sido já apreendidas as cartas de condução a 16 cidadãos portugueses, sete dos quais condenados a uma multa de 600 euros.
Pouco depois, em Março, os governos de Portugal e de Angola punham termo à polémica com a assinatura em Lisboa de um memorando de entendimento para o reconhecimento mútuo de cartas de condução nos dois países, que deverá ser concretizado dentro de seis meses.
Um acordo idêntico de reconhecimento mútuo de títulos de condução foi assinado no final do mês passado com Cabo Verde.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 27.04.2007

MOÇAMBIQUE, SOFALA E BEIRA NO CENTRO DAS ATENÇÕES DA UE

A diplomacia moçambicana e europeia vão estar em peso durante este final de semana útil em Sofala. É um encontro para, em ambiente de total descontracção, quiçá em total informalidade, encontrarem-se o corpo diplomático acreditado em Moçambique e a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Alcinda Abreu.
O ineditismo desta iniciativa caiu bem, segundo um dos jornais locais.
Os dezoito embaixadores da UE que estarão presentes neste encontro de Sofala, promovido pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, terão assim uma oportunidade de, com maior tranquilidade, fora do bulício tão característico das capitais, conviver um pouco com as gentes da cidade e da Província que liga a África Oriental à África Ocidental por via ferroviária: Beira e Sofala.
A centenária cidade moçambicana ao acolher tão importante iniciativa e tão ilustres visitantes, vai com certeza aguardar que estes representantes da UE, façam também jus à tão badalada diplomacia económica, avaliando as potencialidades de Moçambique a partir da sua cidade, capital de Província, a mais central. A Beira, com o seu aeroporto internacional, com os caminhos de ferro e a sua estação, uma das mais belas do mundo, as vias rodoviárias que ligam ao sul, norte e interior, atravessando fronteiras ligando até aos países
vizinhos e o porto de mar, são componentes de uma infra-estrutura, de uma verdadeira plataforma logística disponível e com capacidade para muitos, mais e maiores desafios e solicitações.
Curiosa não deixa de ser a coincidência do 25 de Abril em 1974 e no que se refere a Portugal, ter também as suas origens nos acontecimentos ocorridos na cidade da Beira em 17 de Janeiro de 1974, e passar os trinta e três anos da sua comemoração nesta cidade da Beira. Disso já foi notícia um texto publicado no
Jornal de Notícias do Porto a 16 de Janeiro de 2004.
Como avaliarão então estes dignos representantes da região económica do mundo que mais significativamente tem contribuído para que Moçambique combata a pobreza e que crie um maior desenvolvimento nas zonas mais desfavorecidas?
É o momento da UE levar à prática aquilo que consta dos seus programas, dos seus objectivos, a partir da província de Sofala e daí chegar a todo o Moçambique. Aqui há projectos apoiados pela UE, infra-estruturas já a funcionar com o seu apoio, são postos de trabalho que se criam, são janelas que se abrem, expectativas que se criam. Assim se potencia o desenvolvimento, constrói a confiança e a esperança!
Augusto Macedo Pinto, Advogado, Antigo Cônsul de Moçambique no Porto, [email protected]., publicado na primeira página em 27/04/2007, www.oprimeirodejaneiro.

Ana Flores - Pintora e Estilista

Conheça ANA FLORES, nascida em Lourenço Marques(Maputo) e residente da África do Sul.
Visite:
http://www.anafloresart.com/

Tendências contra o pluralismo dos Media em Moçambique*

CENTRO DE INTEGRIDADE PÚBLICA
Boa Governação-Transparência-Integridade
ALERTA nº 1-2007
O ante-projecto da Lei de Imprensa dá ao Governo maiores poderes de controlo sobre os Media, nomeadamente na suspensão do registo e na suspensão da circulação; propõe uma carteira profissional obrigatória, regulada pelo Governo; os julgamentos nos Tribunais vão ser vedados à cobertura jornalística; pela segunda vez no espaço de um ano, a Assembleia da República discute o relatório da Comissão de Petições à porta fechada; a mesma Assembleia da República recusa-se a debater uma proposta de Lei de Acesso à Informação entregue há mais de um ano pelo MISA. Moçambique caminha para uma nova fase em que o direito e o acesso à informação será limitado e a comunicação social alvo de uma vigia cerrada por parte do Governo. Estaremos a nos zimbabweanizars, nós já fomos elogiados mundialmente pelo pluralismo da nossa sociedade?
Leia em:
Download tendncias_contra_o_pluralismo_dos_media_em_moambiquecip_alerta_n_12007.pdf

UE dispõe • 562 mil para adaptar o sector açucareiro

É uma competição necessária
- justifica Glanco Calzuolo, Embaixador da Comissão Europeia em Moçambique
Foi assinado esta semana na cidade de Maputo, o acordo de financiamento de um total de 562 mil euros para apoiar o processo de adaptação dos países signatários do protocolo do açúcar às novas realidades do mercado, resultantes da reforma do regime açucareiro na União Europeia. As novas regras de acesso livre ao mercado europeu são descritas pelo embaixador da Comissão Europeia em Moçambique como “competição necessária, ao advento das nova regras da Organização Mundial do Comércio (OMC)”.
“Os países devem, evidentemente, decidir para fórmulas económicas que sejam mais vantajosas para os países e que dêem condições para enfrentar todos estes desafios da globalização” – frisou Glanco.
Porém, Estas reformas não são bem vistas pela maior parte de Organizações da Sociedade Civil dos países da ACP que consideram estas reformas como destruidoras da indústria dos países da ACP, tendo em cota que até 2009, data prevista para o término dos preços preferenciais na UE e consequente entrada em vigor do mercado livre, a indústria açucareira os países pobres ainda não estarão capacitados para competir efectivamente com a indústria europeia e americana. É que a indústria destes países apresenta níveis de desenvolvimento acentuados que, facilmente, poderá aniquilar a indústria dos países da África, Caraíbas e Pacífico que apresentam ainda uma indústria ainda à busca de sustentabilidade.
A exportação a preços preferenciais para o mercado europeu era até aqui um grande imput para o desenvolvimento das indústrias dos países da ACP, situação que se vai reverter significativamente com a entrada, 2009, do mercado livre.
Estas reformas são igualmente acompanhadas pela redução do preço do açúcar produzido nos países da ACP.
A redução até 2009 está a ser feita de forma escalonada e deve atingir até o ano comercial 2009/10 uma redução total de 36 por cento para o açúcar refinado e 33 para o açúcar amarelo.
As exportações actuais de açúcar deste grupo de países mais pobres do mundo para a UE são de cerca de 200 mil toneladas anuais, mas com o acesso livre ao mercado europeu para todos os produtores (sem quotas nem tarifas alfandegárias) o actual nível poderá atrasar 11 anos, ou seja, até 2020, provocando perdas de até um bilhão de euros anuais em exportações para os PMA, segundo adiantam as ONGs que fazem campanha contra esta pretensão já decidida pela UE.
Está previsto ainda ao longo deste ano, o financiamento pela CE de 6 milhões de Euros para a segunda fase do programa relativa ao período 2007/2010.
O financiamento que vai ser canalizado através dos mecanismos de apoio ao orçamento do Ministério da Agricultura será adicional ao valor anual de 15 milhões de euros que a CE vai disponibilizar ao MINAG no âmbito do PROAGRI.
Falando, minutos depois da assinatura do acordo de concessão dos pouco mais de 500 mil euros, o ministro da agricultura, Erasmo Muhate, disse que o valor vai servir para dar sustentabilidade ao sector açucareiro nacional com vista a conseguir aguentar-se com a globalização.
(F. Mbanze) - MEDIA FAX - 27.04.207

ENCONTRO DE ALUNOS/AS DO COLÉGIO LICEAL DE S. PAULO(Porto Amélia-Pemba)

ENCONTRO DE ALUNOS/AS DO COLÉGIO LICEAL DE S. PAULO, que se realizará em Fátima no próximo dia 19 de Maio de 2007
A partir das 10 horas da manhã poderemos reunir-nos, como já é habitual, no Exército Azul (Domus Pacis)
Às 12 horas celebrar-se-à a EUCARISTIA na capela. O concelebrante será o Sr. Padre Luís Marques
Às 13 horas será servido o almoço no refeitório.
A ementa é constituída por:
· EntradasSopa
· Opção 1: Bacalhau grelhado c/azeite de alho
· Opção 2: Costeleta de vitela grelhada com ervas aromáticas
· Sobremesa : Doce de natas/Pudim caseiro
· Vinho branco ou tinto, água mineral, cerveja e refrigerantes
· Café
O preço por pessoa é de 16,50 euros.
Inclui entrada + sopa + opção 1 ou 2 + sobremesa + bebidas e café.
Agradecemos a confirmação da vossa presença até ao dia 11 de Maio, dando-nos a indicação da ementa pretendida.
Recebam um abraço amigo das,
Maria José Costa = 229683314/916683786
[email protected]
e
Mª Odete Carvalho = 234524303/966310979
[email protected]

Sindicatos exigem revisão em alta de salário mínimo de 40 euros

A maior federação de sindicatos de Moçambique exigiu hoje que o valor do salário mínimo no país, actualmente de cerca de 40 euros, seja actualizado para repor o poder de compra dos trabalhadores e das suas famílias.
Para a Organização de Trabalhadores Moçambicanos (OTM), o actual salário mínimo cobre, em média, apenas 50 por cento das necessidades das famílias e não reflecte o crescimento registado da economia do país.
"Estamos a lutar por um salário que traga dignidade para os trabalhadores já que são estes que produzem a riqueza e são o motor do desenvolvimento económico", disse em conferência de imprensa Amos Matsinhe, líder da organização sindical.
As negociações entre Governo, organizações sindicais e patronais na Comissão Consultiva do Trabalho para a definição do novo valor do salário mínimo nacional estão ainda em curso.
O actual salário mínimo em Moçambique é de cerca de 40 euros (1443.17 meticais da nova família) para a indústria e serviços e de cerca de 29 euros para a agricultura (1023.8 meticais da nova família).
Amos Matsinhe lamentou que as comemorações do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, decorram este ano no país sem que tenha sido ainda alcançado um acordo relativo ao salário mínimo.
"Exigimos a manutenção dos direitos laborais e sindicais na lei do trabalho ", é o lema escolhido para as celebrações deste ano do Dia do Trabalhador em Moçambique.
Os sindicatos têm manifestado preocupação que as alterações em perspectiva na Lei do Trabalho se traduzam numa redução drástica do valor das indemnizações pagas a trabalhadores dispensados e no encorajamento às empresas para generalizar os contratos temporários.
Entre outras alterações, a proposta de lei, que aguarda discussão no parlamento, reduz de 45 para 20 o número de dias considerados por cada ano de serviço para efeito de indemnização ao trabalhador.
A OTM-CS reúne 16 Sindicatos nacionais e uma Associação de Operadores e Trabalhadores do sector informal, com um universo de mais de 255 mil trabalhadores e mais de 100 mil membros.
No Dia Internacional do Trabalhador irá realizar-se em Maputo e em algumas províncias o FESTA-MAIO, um festival cultural que promove o convívio e a realização de actos de solidariedade para com as vítimas das calamidades naturais que afectaram o país nos últimos meses.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 26.04.2007

Galp assina dois contratos com a Eni para pesquisa de petróleo em Timor e Moçambique

A Galp Energia assinou hoje com a ENI dois contratos para a aquisição de 10% nas concessões de direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo em cinco blocos em Timor e um em Moçambique, informou a petrolífera em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
Ana Filipa Rego
[email protected]
A Galp Energia assinou hoje com a ENI dois contratos para a aquisição de 10% nas concessões de direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo em cinco blocos em Timor e um em Moçambique, informou a petrolífera em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
A empresa portuguesa passa assim a deter 10% de cada consórcio, ambos operados pela ENI.
Segundo a mesma fonte, os blocos de Timor atribuem direitos de exploração em cinco áreas distintas, localizadas offshore, totalizando uma área conjunta de mais de 12.100 km2.
Estes blocos encontram-se em profundidades de água que vão dos 0 aos 2.000 metros. O período das concessões atribuídas é de sete anos para a fase de exploração e de 25 anos para a fase de produção.
Em Moçambique, o bloco, também localizado "offshore" em profundidades que atingem os 2.000 metros, tem uma área total de cerca de 17.000 Km2, um período de exploração de oito anos e de 30 anos para a fase de produção.
O consórcio para a exploração em Timor é constituído pela ENI (operadora com uma participação de 90%) e a Galp Energia (10%). Em Moçambique, o consórcio é constituído pela ENI (operadora com uma participação de 80%), a Galp Energia (10%) e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (10%).
As acções da Galp [Cot] fecharam a cair 0,51% para os 7,82 euros.
JORNAL DE NEGÓCIOS - 26.04.2007

Hóquei em patins : Moçambique tem condições para acolher o Mundial 2009 Constata Harro Strucksberg, presidente do Comité Internacional de Hóquei em Patins

Harro Strucksberg

HARRO STRUCKSBERG, presidente do Comité Internacional de Hóquei em Patins (CIRH) que esteve de visita durante quatro dias a cidade de Maputo para avaliar as condições que o país oferece para organizar o Campeonato Mundial da modalidade do Grupo “A” em 2009, considera que o país reúne requisitos para acolher a competição.
“Fiquei muito satisfeito com o que vi. Os hotéis são de enorme qualidade. Têm todos os condimentos para receber confortavelmente as 16 selecções participantes e os respectivos membros da organização e árbitros. Os campos estão muito bem situados, embora necessitem de algumas obras de restauração Fiquei igualmente feliz com o empenho demonstrado pelos dirigentes do comité organizador locais que estão apostados em ser o primeiro país em África a albergar uma competição do género”, disse.
Aliás, a vontade de trazer o Mundial para o Continente Africano é de interesse dos membros do CIRH, um factor que segundo Harro Struksberg joga a favor da candidatura de Moçambique em relação a Espanha, também concorrente a organizar aquele que é o maior evento a nível mundial.
Contudo, Harro não escondeu que o facto dos pavilhões que visitou, nomeadamente Académica e Maxaquene não estarem preparados a altura das exigências da prática da modalidade, sobretudo no que toca ao piso, constitui um ponto negativo, embora diga que até 2009 estas lacunas possam ser colmatadas.
Para além de inspeccionar estes recintos desportivos, o presidente do CIRH inteirou-se sobre o projecto do pavilhão multi-usos que em principio será construído na FACIM. Em relação a este empreendimento Harro Strucksberg diz ter ficado impressionado com o projecto, que poderá eventualmente ser o campo escolhido caso se cumpra com o programa das obras de modernização, que é até 2009.
Refira-se que Moçambique ficará a saber a 20 de Junho próximo, no decurso da Assembleia Geral do CIRH se acolherá o “Mundial” de 2009.
TVM TRANSMITE PRÓXIMO “MUNDIAL”
Entretanto, a Televisão de Moçambique assegurou a transmissão do Campeonato Mundial de Hóquei em Patins que se realizará em Montreux, Suíça de 16 a 23 de Junho próximo. Este acto surge na sequência de um entendimento entre a TVM e a Wall Street, empresa de Publicidade Comunicação e Imagem, detentora dos direitos de emissão da competição.
O acordo contempla a transmissão em directo de todos os jogos da competição, com maior destaque para as partidas da selecção moçambicana, que se estreia a 17 de Junho frente aos Estados Unidos. Já nos dias 18 e 19 serão transmitidos os desafios com a França e Portugal, respectivamente. Estas equipas estão inseridas no Grupo “A”.
Boaventura Rodrigues, administrador da Wall Street, que cedeu gentilmente os direitos de trsmissão à TVM disse que esta é uma boa forma de ajudar a moralizar os atletas da selecção nacional a fazerem uma boa prova, já que serão vistos “in-loco” por quase todo o país. Para além desta benesse, Boaventura diz que estas transmissões ajudarão na campanha promocional do país para o “Mundial” 2009.
Maputo, Quinta-Feira, 26 de Abril de 2007:: Notícias

CASA DE MOÇAMBIQUE - JANTAR DE SOLIDARIEDADE com fados e guitarradas!

Militares na recolha dos obuses um dia depois das explosões (A. Marrengula)

Foto retirada do NOTÍCIAS:

NOTA:
Observem esta imagem. Que exército é este? Que tropa é esta?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Tribunal condena SOICO

Indemnização reclamada por Flávia dos Santos
Um juiz do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) condenou, na terça-feira, a Sociedade Independente de Comunicação (SOICO), proprietária da estação de televisão STV e do jornal O País, a pagar a indemnização de 435 mil meticais reclamada por Flávia dos Santos, antiga trabalhadora daquele jornal.
Este caso virou polémico quando no dia 29 de Dezembro de 2006, bens pertencentes ao grupo foram penhorados em cumprimento de uma decisão do tribunal de execução da SOICO pelo não cumprimento de uma ordem judicial anterior que a obrigava a pagar aquele montante como indemnização.
A retirada do equipamento, incluindo computadores, resultou na paralisação das emissões normais da STV.
Em 2005, Flávia dos Santos processou o jornal O País, então propriedade da empresa EMIREC, pertencente ao jornalista Correia Paulo, pelo não pagamento de salários.
Enquanto o processo seguia os seus trâmites em tribunal, O País foi vendido à SOICO.
A 12 de Fevereiro de 2006, o tribunal decide a favor de Flávia dos Santos, notificando a SOICO da necessidade de cumprir a sentença, facto que não se verificou, uma vez que a SOICO estava convencida que o caso não lhe dizia respeito, uma vez que a acção judicial movida por Flávia dos Santos tinha sido anterior ao momento em que a empresa passou a ser proprietária do jornal.
Depois do incidente de 29 de Dezembro, a SOICO requereu e conseguiu o embargo da execução, perante o depósito de uma caução equivalente ao valor em disputa, tendo o tribunal devolvido todos os bens da empresa.
Nos seus argumentos contra a execução, a SOICO disse que ela não era parte legítima no processo inicial, uma vez que este foi iniciado antes da transacção que culminou com a aquisição do jornal O País.
Argumentou ainda que o jornal era apenas uma “marca”, um título que se encontra registado no Gabinete de Informação (GABINFO).
Mas na sua decisão sobre o pedido de embargo, o juiz Pedro Chambal, o mesmo que havia antes decidido a favor da queixosa, considerou improcedentes os argumentos da SOICO, tendo considerado que o que a empresa adquiriu foi mais do que uma “simples marca”, esta que não pode ter uma autonomia jurídica.
Para o juiz, não pode existir “uma relação isolada entre a propriedade de meios de produção, organização de uma equipa de trabalhadores, o rol de responsabilidades inerentes ao exercício da empresa, como sejam, o poder disciplinar sobre trabalhadores, o pagamento dos respectivos salários, entre outros, que pode ser exclusivamente afecto a uma marca”.
O juiz nota também que o facto de à data da conclusão do contrato de venda d’O País o litígio entre Flávia dos Santos e a EMIREC ter já estado em curso, deve ser matéria a tratar entre a SOICO e a EMIREC.
O juiz refere-se ao artigo 26 da lei do trabalho, que estipula que, na eventualidade da mudança de titularidade de uma empresa, os direitos e obrigações dos trabalhadores transitam para o novo empregador.
Trata-se, aparentemente, de um caso em que, no processo de compra e venda d’O País, Correia Paulo não revelou aos seus parceiros casos pendentes em tribunais, e que poderiam posteriormente transformar-se em passivo para os novos proprietários do jornal, neste caso a SOICO.
A SOICO deverá recorrer desta decisão junto do Tribunal Supremo.
SAVANA - 20.04.2007

A culpa

A talhe de foice
Por Machado da Graça
Um dos aspectos mais perturbadores do actual estágio da questão da explosão do paiol é a forma como o Governo se tem situado.
Todas as acções e omissões do Governo são no sentido de não admitir, de nenhuma forma, qualquer tipo de culpa no que aconteceu.
Tudo quanto foi feito foi na mesma medida que teria sido caso se tivesse tratado de uma calamidade natural. Só que esta não foi uma calamidade natural.
Leia em:
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Madeira rende-se aos bandidos

Por Robben Jossai
Fotos: Naita Ussene
O Procurador Geral da República (PGR), Joaquim Madeira, cumprindo um imperativo constitucional, apresentou, esta semana, o seu informe à Assembleia da República (AR), onde traçou o quadro real do estágio da legalidade em Moçambique: o Estado é impotente perante determinadas redes.
Joaquim Madeira admitiu claramente que existem arguidos intocáveis.
“Há arguidos que se recusam a fazer-se presentes às audições. Entendem que é vergonhoso e humilhante serem ouvidos no GCCC, mas não acham vergonhoso os actos que praticam e pelos quais são chamados ao gabinete”, disse.
Joaquim Madeira foi investido no cargo para zelar pela legalidade, mas no informe que apresentou esta semana revela fraqueza, dando sinais concretos ao Chefe de Estado de que não consegue actuar perante o sistema.
Leia em:
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Doadores voltam à carga

— Banco Austral, Justiça e Agricultura foram os temas quentes
Por Francisco Carmona
O Governo e o grupo de doadores (conhecido por Parceiros de Apoio Programático, PAP) reuniram-se esta semana para mais um diálogo político. A incontornável auditoria forense ao Banco Austral, a problemática do sector da justiça e o sempre presente tema sobre a corrupção foram as principais matérias quentes que estiveram por cima de mesa.
Os doadores lamentaram a ausência do ministro de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, pessoa que normalmente preside este tipo de reuniões, num protesto por escrito.
“Não propriamente o facto de estar em viagem e a reunião já ter sido marcada e acordada há bastante tempo, mais a falta de informação e consulta ao nível apropriado preocupa os embaixadores” (sic), referem os doadores pelo punho do embaixador Frans Bijvoet da Holanda.
O encontro de “diálogo político” foi passado de segunda para terça-feira sob a presidência do ministro das Finanças, Manuel Chang. Cuereneia, ao que apurámos, está de visita à RP da China.
Leia em:
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Empresário sul-africano substitui governo moçambicano

Evacuação de vítimas do Paiol
Dois dias depois de ocorrerem as explosões no Paiol, naquilo que ficou conhecido por «Massacre de Malhazine», o governo moçambicano, pela voz da primeira-ministra, Dra. Luísa Dias Diogo, veio a público dizer que “alguns dos feridos graves iriam receber tratamento na vizinha África de Sul”. Passados 32 dias do fatídico acontecimento, o empresário sul-africano Toyko Sexual, um veterano do ANC e um potencial futuro presidente da República vizinha, na manhã desta terça-feira fretou duas avionetas equipadas que rumaram com destino a Moçambique, mais concretamente à cidade de Maputo. Uma das avionetas foi para transportar as crianças com respectivo pessoal médico sul-africano e outra para os acompanhantes das vítimas.
Em contacto com o «Canal de Moçambique» o administrador do «HCM – Hospital Central de Maputo», João Tembe disse que “graças ao apoio do empresário sul-africano, as crianças, a partir de amanhã estarão a receber acompanhamento numa clínica sul-africana localizada no «Soweto» um dos bairros da África de Sul”.
“As crianças terão todo apoio hospitalar do empresário”.
João Tembe disse que “as 5 crianças que embarcaram na manhã de ontem 3ª feira para África de Sul precisam de acompanhamento médico e próteses para sua locomoção”.
“O embarque destas crianças para a vizinha África de Sul veio a calhar numa altura em que elas precisam de próteses para sua locomoção e o governo não dispõem de condições”, afirma João Tembe.
“Não temos fábrica de próteses no País. O custo de uma prótese é muito dinheiro. É urgente que as crianças usem próteses para sua locomoção”.
Por outro lado João Tembe disse que “do «HCM» segue em separado a directora de Enfermagem, Dra. Felizarda Djedje, também para vizinha África de Sul, com o propósito de inteirar-se do acompanhamento das crianças”.
“Ela vai manter diálogo com o empresário sul- africano e também com o pessoal da clínica de modo que depois do acompanhamento médico as crianças se beneficiem de próteses para sua locomoção”, disse Tembe.
Importa referir que na altura da visita da reportagem do «Canal de Moçambique» encontravam-se sob cuidados médicos 10 pacientes vítimas de Mahlazine.
Boa notícia
Uma boa notícia diz respeito ao que está a acontecer na parte interior do «Hospital Central de Maputo». Está a beneficiar de obras de manutenção.
Está também em curso a reparação dos elevadores do «Bloco Operatório», manutenção de enfermarias e pintura geral.
Devido a obras de manutenção no hospital, a enfermaria de «Ortopedia III» neste momento está funcionar num armazém que até há pouco tempo servia para guardar medicamentos.
Neste local provisório encontram-se misturados mais de 30 doentes. Dentre eles pessoas adultas, crianças e bebés que padecem de várias enfermidades.
(Conceição Vitorino) -CANAL DE MOÇAMBIQUE - 26.04.2007

Niassa Reserve – One of the largest protected Miombo Woodland Ecosystems

Niassa Reserve is one of the largest protected miombo forest ecosystems in the world, with a surface of 42,000 km², the Niassa Reserve is the largest conservation area of Mozambique and it contains by far the greatest concentration of wildlife in the country.
Veja em:
http://www.niassa.com/
NOTA:
Para quando uma versão em português, a língua oficial de Moçambique?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Acabei de saber, agora, da morte do João Paulo!

Telefonei ao meu amigo Rui Brazão, um dos elementos do Conjunto Académico, o qual me disse estar o caixão a entrar, nesse momento, no cemitério onde o João Paulo vai ficar. Deixamos, portanto, a conversa para logo à noite. Queria saber pormenores, pois nem sequer sabia que o João Paulo estivesse doente.
Que pena que eu sinto pela sua partida. Era, na altura em que o conheci, um jovem cheio de talento, alegre, mas reservado, quase tímido. Recordo duas das suas passagens pela Beira, de estar com ele em Lisboa e, pela última vez, na Madeira. Fui sempre sabendo dele pelo Rui...
Obrigado João Paulo, por tantas horas de boa música que porporcionaste a muitos jovens portugueses da nossa geração, não esquecendo aqueles que cumpriam o serviço militar no ultramar português e a quem, tu e os teus colegas de conjunto, suavizaram as saudades de casa.
Adeus amigo!
Manuel Palhares
Odivelas, 25 de Abril de 2007.
Retirado do Blog BEIRA MEU AMOR
http://beirameuamor1944.blogspot.com/
Ouça aqui:
http://www.malhanga.com/joao_paulo/eu_tao_so.htm

No país: Pobreza extrema afecta 49 por cento de menores - segundo o Presidente da AR, na abertura do seminário nacional dos parlamentares pela defesa da criança

O PRESIDENTE da Assembleia da Republica, Eduardo Mulémbwè, reconheceu, ontem em Maputo, que apesar dos esforços notáveis e visíveis do governo, ainda existem assimetrias no desenvolvimento e bem-estar da criança e jovens moçambicanos, estimando-se que um total de 49 por cento delas vivam em condições de extrema pobreza.
Maputo, Quarta-Feira, 25 de Abril de 2007:: Notícias
“Este estado de coisas interpela-nos, entanto detentores do poder legislativo, a tomar parte activa na promoção e defesa dos direitos da criança preconizados nos Objectivos do Milénio, nomeadamente erradicar a pobreza absoluta e a fome, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materno-infantil, combater o HIV-SIDA, malária, tuberculose e outras enfermidades que afectam a criança”, disse Eduardo Mulémbwè, na abertura do seminário Nacional Parlamentar e Autarca pela defesa da criança.
No encontro, que decorre por ocasião dos 15 anos em Moçambique, da Associação dos Parlamentares Europeus para África (AWEPA), ontem assinalados, o Presidente da Assembleia da República recordou que os deputados comprometeram-se, o ano passado, a promover debates sobre a necessidade de testagem rotineira e tratamento das mulheres grávidas, realizar encontros e debates com grupos locais que trabalham na área da criança, divulgar o programa de actividades da criança órfã e vulnerável nos círculos eleitoral e implementar programas relativos a menores.
Sobre os 15 anos da AWEPA em Moçambique, Mulémbwè disse que tal se reveste de um significado histórico para o país e, em particular, para Assembleia da Republica. Explicou que a história da AWEPA no país revela que esta instituição está envolvida nos processos de construção da paz, reconciliação e democratização desde 1992, através de implementação de programas de cooperação com ong´s, sindicatos, Assembleia da República, partidos políticos, autarquias, “media”, dando enfoque em temáticas tais como HIV-SIDA e equidade do género.
São objectivos da conferência, passar em revista a situação geral dos direitos da criança no país, através das constatações do relatório “A Pobreza na Infância em Moçambique: Uma Análise da Situação e das Tendências”.
O encontro, que conta com a participação dos presidentes dos 33 municípios do país, pretende ainda avaliar os progressos alcançados e os constrangimentos tidos na implementação das recomendações da conferência regional realizada em Março do ano passado e subsequentes mesas -redondas provinciais.

África do Sul: Quarenta deputados e funcionários aprendem português

Quarenta deputados e funcionários do parlamento sul-africano estão a aprender português devido à cooperação que aquele país mantém com Angola e Moçambique, disse segunda-feira, à Agência Lusa, o secretário de Estado das Comunidades.
António Braga, que se reuniu em Lisboa com a presidente da Assembleia Nacional da África do Sul, Baleka Mbete, adiantou que a língua portuguesa assume importância naquele país por causa da cooperação com Angola e Moçambique. O ensino do português na África do Sul, que está integrado no sistema curricular sul-africano, foi um dos temas abordados na reunião, na qual foi ainda analisada a cooperação entre os dois países, nomeadamente o acordo de segurança e o desenvolvimento das relações económicas.
De acordo com António Braga, a África do Sul está interessada que empresas portuguesas comecem a investir naquele país. O secretário de Estado sublinhou que o acordo de segurança permite "uma troca de experiência e de informação" entre as forças policiais dos dois países para combater o crime, nomeadamente junto dos portugueses. A comunidade portuguesa que vive na África do Sul foi outro tema da reunião. Segundo António Braga, os cerca de 600 portugueses ali residentes "são reconhecidos pelas autoridades sul-africanas".
Em declarações à Lusa, a presidente da Assembleia Nacional da África do Sul destacou a importância da comunidade portuguesa, sublinhando que "faz parte da sociedade sul-africana".
Baleka Mbete disse ainda que muitos dos portugueses "são economicamente activos" e estão ligados ao pequeno comércio, como restaurantes e lojas. A mesma responsável considerou que os portugueses não são assassinados por causa da sua nacionalidade mas por viverem numa sociedade em que o crime faz parte do quotidiano. "Muitos dos portugueses morrem porque isso também acontece no resto da sociedade. Não lhes acontece isso por serem portugueses", sublinhou.
LUSA - 24.04.2007

UE/Diplomacia: Ministros decidem aumentar a pressão sobre o Zimbabué

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) decidiram segunda-feira, no Luxemburgo, aumentar a pressão sobre o Zimbabué face à deterioração da situação política, económica e de direitos humanos neste país. "As autoridades do Zimbabué têm tido comportamentos inaceitáveis ao longo dos últimos meses", disse o chefe da diplomacia portuguesa, Luís Amado, no final de uma reunião dos 27. A União Europeia actualizou a lista dos dirigentes do Zimbabué proibidos de viajar para a Europa a mais cinco altos dirigentes, na sequência da última remodelação governamental no país.
Por outro lado e segundo fonte diplomática, os 27 decidiram também incluir nessa lista os nomes de dois polícias que reprimiram de forma particularmente violenta nas últimas manifestações de 11 de Março.
Nesse dia, a oposição ao regime de Robert Mugabe tentou contornar a proibição de se manifestarem organizando uma oração colectivo.
Mas o chefe do principal partido da oposição, o MDC, e cerca de meia centena de pessoas foram brutalmente reprimidos pelas forças de seguranças.
Os 27 congratularam-se pelos esforços dos países da África Austral para limitar o impacto da "desestabilização" da situação no Zimbabué.
A UE tem em vigor sanções contra o regime de Mugabe desde Fevereiro de 2002: proibição de vistos, congelamento de activos e embargo ao fornecimento de armas, principalmente dirigidas contra os responsáveis governamentais e altos funcionários do país.
A situação política no Zimbabué tem constituído um obstáculo à realização de uma cimeira entre a Europa e a África. Portugal está a preparar, para ter lugar durante a sua presidência da União Europeia no segundo semestre deste ano, uma cimeira UE/África.
LUSA - 24.04.2007

Lonrho compra 34% da Sociedade Águas Moçambique por 1,21 milhões

O grupo empresarial pan-africano Lonrho anunciou segunda-feira que comprou 34 por cento do capital da Sociedade de Águas de Moçambique (SAM), que engarrafa e distribui a popular marca "Água da Namaacha", por 1,21 milhões de dólares.
A Lonrho (antiga empresa colonial britânica London-Rhodesia) comprou uma participação de 34 por cento na empresa e, adianta em comunicado, no futuro vai aumentá-la para acima de 50 por cento, comprando participações de accionistas minoritários.
"Esta aquisição oferece claras sinergias com os interesses existentes da empresa no sector das águas, incluindo utilizar os conhecimentos técnicos e de gestão da Swissta Water [outra marca da Lonrho no país] e tirar partido da rede de distribuição da SAM", afirma em comunicado.
Para a Lonrho, "a continuação do crescimento da marca Água de Namaacha pode ser alcançado através do incremento de esforços de marketing, expansão para o centro de Moçambique e oportunidades de exportação para os países vizinhos".
A Água de Namaacha tem actualmente uma quota de perto de 30 por cento do mercado de águas engarrafadas de Moçambique. No ano passado, a Sociedade de Águas de Moçambique vendeu cerca de dois milhões de litros de água, representando um volume de negócios de 1,045 milhões de dólares. As vendas têm vindo a crescer em torno de 100 por cento ao ano, e este ano deverão atingir os três milhões de litros, segundo dados divulgados pela Lonrho.
Recentemente, a empresa moçambicana investiu 1,2 milhões de dólares numa nova unidade de enchimento, com uma capacidade diária de extracção de 100 mil litros de água, situada a menos de 100 quilómetros do principal mercado - a capital moçambicana, Maputo. A fábrica está implantada numa área de 560 hectares, com quatro nascentes, evidenciando "capacidade de uso das terras para projectos de lazer", refere a Lonrho.
Para o presidente da empresa, David Lenigas, "a Lonrho comprou uma participação numa marca de águas bem conhecida e em rápido crescimento, com geração de capital e infra-estruturas, uma rede de distribuição estabelecida e oportunidades adicionais de crescimento orgânico, quer em Moçambique, quer nos mercados de exportação".
A Swissta, da Lonrho, tem unidades de enchimento em Moçambique e na República Democrática do Congo.
Em Moçambique a empresa britânica é também a principal accionista do Hotel Cardoso, na capital, Maputo.
No continente africano, tem ainda interesses na exploração de urânio (Brinkley Mining) e diamantes (Nare Diamonds, África do Sul).
Em Março de 2006 comprou a maioria do capital do porto de Luba, na Guiné Equatorial, onde pretende criar um entreposto para transporte e comercialização de gás e petróleo.
No ano passado a Lonrho registou receitas totais de 3,4 mil milhões de libras (5,01 mil milhões de euros).
Já este ano, comprou duas companhias aéreas - a sul-africana Norse Air e a queniana Fly540, um investimento total de 6,5 milhões de dólares.
LUSA - 24.04.2007

UE financia Agricultura com 562 mil euros

É ASSINADO hoje, pelo embaixador da União Europeia em Moçambique e pelo ministro da Agricultura do nosso país, um acordo de financiamento relativo ao ano 2006, no valor de 562.000 euros.
Maputo, Quarta-Feira, 25 de Abril de 2007:: Notícias
Está previsto ainda para este ano um finaciamento pela Comunidade Europeia de seis milhões de euros, para a segunda fase do programa relativo ao período 2007/2010. A Comissão Europeia estabeleceu um programa de assistência técnica e financeira que visa apoiar o processo de adaptação dos países signatários do Protocolo do Açúccar às novas realidades do mercado, resultantes da reforma do regime açucareiro na União Europeia. O programa, que abrange um período de oito anos, decorre de 2006 a 2013.

Excedentes apodrecem nos celeiros de Tete

O PRESIDENTE da República, Armando Guebuza, realiza desde o passado dia 12 de Abril corrente, um périplo pelo país, uma missão que já o fez escalar alguns distritos das províncias da Zambézia e Tete, encontrando-se presentemente no Niassa, com o objectivo de se inteirar dos esforços visando a minimização dos efeitos da pobreza absoluta que afecta cerca de 80 porcento da população moçambicana. Guebuza comparando o cenário actual com o que viu há cerca de um ano, considera que há uma mudança positiva, sobretudo quando se olha para a entrega da população na produção agrária. Porém, a inexistência de uma cadeia de produção tem redundado este esforço num fracasso. Muita produção está a apodrecer nas mãos dos camponeses por falta de um circuito de comercialização, associado à inexistência de uma rede viária em condições para o escoamento da produção.
Maputo, Quarta-Feira, 25 de Abril de 2007:: Notícias
Aliás, em todas as regiões agrícolas escaladas pelo Presidente da República, particularmente na província de Tete, a questão da comercialização foi a tónica das preocupações da população.
A população pedia à Armando Guebuza, estradas e agentes de comercialização, caso contrário e, se a situação persistir nas próximas campanhas agrícolas, poder-se-á assistir a uma forçada redução da produção.
Leia em:
Download excedentes_em_tete.doc

“É preciso política do livro”

- pede Lídia Momplé, no «Dia Mundial do Livro»

O Dia Mundial do Livro foi comemorado ontem em Maputo, também no «ISRI - Instituto Superior de Relações Internacionais» que promoveu um debate que culminou na percepção de que falta gosto pela leitura na maioria dos moçambicanos, incluindo os considerados “quadros formados”.
O debate teve a presença de alguns académicos, docentes e alguns juristas da praça.
O seu «apogeu», se assim se pode dizer, deu-se quando a escritora moçambicana, Lídia Momplè, quebrou o gelo ao afirmar categoricamente: “não há ideia de que Moçambique precisa de livros”.
“Não há política do livro”.
“Não sei onde vai o nosso país”, disse Momplé assegurando que, em termos de literatura, “não há investimento no livro”.
“Isso deve-se ao analfabetismo recorrente”, acrescentaria a mesma interveniente.
Foi neste debate de duas horas que alguns estudantes da Faculdade de Letras acabaram por fazer suas as palavras de Momplè. Alguns presentes levantaram o problema da classe do professorado ser a culpada aparente da falta de gosto pela leitura que se faz sentir em Moçambique. Disseram alguns intervenientes que por os professores não cultivarem a leitura, consequentemente, multiplica-se o fenómeno para os discentes.
Alunos angolanos, disseram que no seus país o problema “é igual”.
“É igual no nosso país. A leitura do livro está esquecida em Angola”.
O caso deu para pensar. Mas ficou por se concluir qual será realmente o motivo para que a leitura do livro não faça parte das preocupações em Moçambique. Será que foram as guerras sucessivas que empurram todos para a sobrevivência social e poucos ou nenhuns estejam em condições de ter rendimentos de sobra para proveitos tão caros?
Será que os que constroem os preços e os salários em Moçambique estão preocupados com que o livro faça parte do cabaz de quem labora para se alimentar a si, criar filhos, sustentar família, e ainda ler um livro?
Enfim, o que pode fazer um cidadão para que um livro faça parte dos seus hábitos?
Não houve respostas. O Dia do Livro continuou este ano de 2007 a ser em Moçambique apenas o dia para se sonhar com livros. Afinal ainda há muito com que se “abensonhar”…
(Carlos Humbelino) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 25.04.2007

Governadora “entala” FAO e USAID

Ao distribuir bens na Catembe
Em visita à Catembe, quando distribuía bens à população doados pela FAO (da ONU), e pela USAID, americana, a governadora da cidade de Maputo descuida-se e acaba por comprometer essas duas organizações internacionais ao fazer um aproveitamento político da cerimónia dizendo que as ofertas são do governo da Frelimo. A FAO e a USAID estão a ingerir-se nos assuntos internos de Moçambique?
“Este governo é do partido Frelimo. É o partido Frelimo que diz ao governo para não esquecer aquele povo que votou nele. Por isso que estamos aqui com o secretário do partido Frelimo” – Rosa Maria
Maputo (Canal de Moçambique) – “Este governo é do partido Frelimo. É o Partido Frelimo que diz ao governo não esquecer aquele povo que votou nele. Por isso estamos aqui com o secretário do Partido Frelimo” - foi com estas palavras que a governadora da cidade de Maputo, Rosa da Silva, se dirigiu aos cidadãos na Catembe a propósito da visita que efectuou há dias na sua qualidade de figura do Estado, para doar insumos agrícolas. Distribuiu bens doados, disponibilizados pela FAO, das Nações Unidas, e pela USAID, organização americana para ajuda ao desenvolvimento, e não se cingiu a falar em nome do governo. Usou e abusou de referências ao partido Frelimo, semeando o espectro de que aquelas duas organizações estão a tomar partido e a ingerir-se nos assuntos internos de Moçambique.
Leia em:
Download ao_distribuir_bens_na_catembe.doc

Alunos portadores de deficiência mental, visual, auditiva ou de fala, para o MEC, tudo no mesmo “saco”?

Dialogando
Por JC
SURDEZ, MUDEZ e INVISUALIDADE não podem estar associadas à LOUCURA nem a ATRASO MENTAL. Porque na realidade loucas serão as medidas preconizadas para serem tomadas pelo MEC. Quer se corrigir um erro actual com outro ainda maior. Mas vamos à notícia que suscitou esta indignação. (JC)
Leia em:
Download SURDEZJC.doc

Alunos portadores de deficiência mental, visual, auditiva ou de fala, para o MEC, tudo no mesmo “saco”?

Dialogando
Por JC
SURDEZ, MUDEZ e INVISUALIDADE não podem estar associadas à LOUCURA nem a ATRASO MENTAL. Porque na realidade loucas serão as medidas preconizadas para serem tomadas pelo MEC. Quer se corrigir um erro actual com outro ainda maior. Mas vamos à notícia que suscitou esta indignação. (JC)
Leia em:
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