A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Organização Internacional da Francofonia (OIF) querem desenvolver a cooperação nos sectores jurídico-legal e prevenção de conflitos e segurança, anunciou quinta-feira em Lisboa a CPLP. O anúncio da iniciativa, que envolve a realização para breve de uma reunião entre as duas organizações, foi feito no âmbito da visita que o secretário-geral da OIF, o ex-presidente senegalês Abdou Diouf, efectuou quinta-feira à sede da CPLP, onde se encontrou com o seu secretário executivo, Luís Fonseca.
No encontro ficou decidido atribuir à CPLP a realização, num dos seus oito Estados-membros (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné- Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) da próxima reunião dos Três Espaços Linguísticos. Integram os Três Espaços Linguísticos a CPLP, a OIF, a União Latina e a Organização dos Estados Ibero-Americanos, num total de 80 Estados distribuídos pelos cinco continentes e com cerca de 1.200 milhões de habitantes. O primeiro encontro dos Três Espaços Linguísticos realizou-se em Paris, em Março de 2001. Na próxima reunião, no último trimestre deste ano, será tratada a ratificação da Convenção da UNESCO para a protecção e promoção da diversidade de expressões culturais, tendo a CPLP assumido o compromisso de "intensificar os esforços para a sua ratificação por todos os seus Estados-membros". No encontro entre Luís Fonseca e Abdou Diouf foram ainda analisadas as possibilidades de cooperação entre as duas organizações nas áreas da Cultura e Política, na medida em que as duas organizações partilham "princípios fundadores" comuns, como a paz, a democracia, o primado do Direito, o desenvolvimento e a Justiça Social, lê-se no comunicado divulgado pela CPLP.
Face à "grande importância dada ao diálogo e à concertação diplomática como método para a resolução de conflitos e de divergências entre e no interior dos Estados", como destaca o comunicado, as duas organizações decidiram realizar, em data a marcar, uma reunião técnica.
Esta reunião técnica visa desenvolver a cooperação entre as duas organizações, sobretudo, no campo das acções para o reforço dos sistemas jurídicos e judiciais, em particular nos Estados-membros africanos, e na área da prevenção de conflitos e segurança.
LUSA - 20.04.2007
