O informe, ontem apresentado pelo procurador-geral da República, está a ser objecto de discórdia por parte de individualidades contactados pela nossa Reportagem para a devida interpretação. Máximo Dias considera que o mesmo não contempla informação de interesse comum, caso da relacionada com o assassinato de membros da extinta brigada “Mambas”. Por seu turno, Mário Sevene considera que o mesmo reflecte à realidade no que toca ao melhoramento do funcionamento das prisões e tribunais.
Para Dias, a sociedade depositou parte das suas liberdades ao Estado e cabe a este garantir a segurança e ordens públicas, sendo a Procuradoria a primeira instituição que deve velar por isto. Deste modo, cabe à esta apresentar uma informação que espelhe a realidade da legalidade no país.
Entretanto, não concorda que o informe não contemple informações relacionadas com os sucessivos assassinatos de agentes da PRM e da brigada “Mambas”, visto que, na sua opinião, Joaquim Madeira menosprezou estes casos.
Relativamente ao funcionamento dos tribunais, o PGR disse que está a se notar uma melhoria no encaminhamento dos processos e as prisões melhoraram bastante com a tentativa que se está a imprimir de separar os reclusos por idade. Todavia, Dias considera que não se pode, com isto, dizer que o estado de funcionamento desses estabelecimentos é bom. Adianta que apenas temos que admitir que está a ser envidado o esforço para o melhoramento desses estabelecimentos através da formação de mais procuradores.
Quanto à situação da justiça no país, Simião Cuamba diz que o informe apresentado por Joaquim Madeira não passa de rotina; não esclarece as razões por que muitos casos criminais que surgem no país não são esclarecidos.
De salientar que o assunto relacionado coma morte de Samora Machel voltou a ser questionado pelo deputado Luís Boavida, visto que passa muito tempo após a nomeação da comissão de inquérito para investigar o assunto. No entanto, mais uma vez, o procurador não o referenciou e mesmo depois de questionado por aquele deputado não se pronunciou.
O PAÍS - 19.04.2007
