Portugal e Moçambique vão assinar segunda-feira em Lisboa um memorando de entendimento para reconhecimento mútuo das cartas de condução, que passam a ser válidas a partir de 1 de Maio e até à assinatura de um acordo definitivo.
Segundo fonte ligada do processo, o memorando a ser assinado em Lisboa estabelece um período de 180 dias para a obtenção de um acordo geral de reconhecimento recíproco de títulos de condução.
Há duas semanas, durante a sua visita oficial a Moçambique, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, tinha adiantado que uma solução estava a ser procurada com as autoridades moçambicanas para o reconhecimento mútuo das cartas de condução, idêntica à encontrada para Angola e Cabo Verde.
"Estamos a tratar de encontrar, como já foi feito com Cabo Verde e está a s er feito com Angola, uma solução para Moçambique que acautele os interesses dos portugueses e dos moçambicanos", disse Luís Amado, no início da visita oficial de dois dias a Moçambique.
A questão da validade das cartas de condução ganhou importância quando Luanda retaliou face à não aceitação pelas autoridades portuguesas da documentação angolana exibida pelo futebolista internacional Pedro Mantorras.
Angola passou então a interditar os cidadãos portugueses de circularem naquele país com cartas de condução de Portugal, tendo, desde então, segundo a polícia angolana, sido já apreendidas as cartas de condução a 16 cidadãos portugueses, sete dos quais condenados a uma multa de 600 euros.
Pouco depois, em Março, os governos de Portugal e de Angola punham termo à polémica com a assinatura em Lisboa de um memorando de entendimento para o reconhecimento mútuo de cartas de condução nos dois países, que deverá ser concretizado dentro de seis meses.
Um acordo idêntico de reconhecimento mútuo de títulos de condução foi assinado no final do mês passado com Cabo Verde.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 27.04.2007
