O PRESIDENTE da Assembleia da Republica, Eduardo Mulémbwè, reconheceu, ontem em Maputo, que apesar dos esforços notáveis e visíveis do governo, ainda existem assimetrias no desenvolvimento e bem-estar da criança e jovens moçambicanos, estimando-se que um total de 49 por cento delas vivam em condições de extrema pobreza.
Maputo, Quarta-Feira, 25 de Abril de 2007:: Notícias
“Este estado de coisas interpela-nos, entanto detentores do poder legislativo, a tomar parte activa na promoção e defesa dos direitos da criança preconizados nos Objectivos do Milénio, nomeadamente erradicar a pobreza absoluta e a fome, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materno-infantil, combater o HIV-SIDA, malária, tuberculose e outras enfermidades que afectam a criança”, disse Eduardo Mulémbwè, na abertura do seminário Nacional Parlamentar e Autarca pela defesa da criança.
No encontro, que decorre por ocasião dos 15 anos em Moçambique, da Associação dos Parlamentares Europeus para África (AWEPA), ontem assinalados, o Presidente da Assembleia da República recordou que os deputados comprometeram-se, o ano passado, a promover debates sobre a necessidade de testagem rotineira e tratamento das mulheres grávidas, realizar encontros e debates com grupos locais que trabalham na área da criança, divulgar o programa de actividades da criança órfã e vulnerável nos círculos eleitoral e implementar programas relativos a menores.
Sobre os 15 anos da AWEPA em Moçambique, Mulémbwè disse que tal se reveste de um significado histórico para o país e, em particular, para Assembleia da Republica. Explicou que a história da AWEPA no país revela que esta instituição está envolvida nos processos de construção da paz, reconciliação e democratização desde 1992, através de implementação de programas de cooperação com ong´s, sindicatos, Assembleia da República, partidos políticos, autarquias, “media”, dando enfoque em temáticas tais como HIV-SIDA e equidade do género.
São objectivos da conferência, passar em revista a situação geral dos direitos da criança no país, através das constatações do relatório “A Pobreza na Infância em Moçambique: Uma Análise da Situação e das Tendências”.
O encontro, que conta com a participação dos presidentes dos 33 municípios do país, pretende ainda avaliar os progressos alcançados e os constrangimentos tidos na implementação das recomendações da conferência regional realizada em Março do ano passado e subsequentes mesas -redondas provinciais.
