Moçambique para todos

Supostas execuções sumárias: Familiares das vítimas não serão compensadas - segundo indicou ontem o Comando-Geral da PRM

ESTÁ posta de lado qualquer possibilidade de compensação por parte das autoridades policiais dos familiares das vítimas das supostas execuções sumárias na zona da Costa do Sol, cidade de Maputo. O esclarecimento foi dado ontem por Pedro Cossa, porta-voz do Comando-Geral da PRM, face às reclamações apresentadas por familiares dos parentes que se suspeita tenham sido executados pela sua condição de criminosos.
Maputo, Quarta-Feira, 18 de Abril de 2007:: Notícias
Mesmo não admitindo haver esquadrões de morte naquela zona, facto que, segundo ele, será esclarecido quando os relatórios das comissões de inquérito da PGR e da PIC estiverem concluídos, Pedro Cossa disse que a ter de haver compensação, essa será determinada pelo tribunal e quem as deve pagar são os eventuais culpados, caso isso venha a ser provado.
Por outro lado, apontou que, na possibilidade de existirem esquadrões de morte na Costa do Sol, estes não são do conhecimento das autoridades e que em momento algum foi dada qualquer ordem para a efectivação de execuções sumárias a quem quer que seja.
Quer a PGR, quer a PIC prometeram trazer resultados dentro dos próximos quinze dias. O trabalho visa clarificar as notícias avançadas pelas populações circunvizinhas sobre possíveis esquadrões de morte no bairro da Costa do Sol.
Questionado sobre a fiabilidade dos resultados a serem apresentados pela PIC, na medida em que os seus elementos é que estão a ser alvo de acusações, Cossa negou que o mesmo venha a estar despido de qualquer conclusão credível ou que destorça a verdade, pois o mesmo é desencadeado por pessoas competentes e com missões bem definidas.
“O mais importante é a verdade sobre o que realmente aconteceu. Julgamos que não haverá influência nenhuma, pois é nosso interesse clarificar o assunto de uma vez por todas” – salientou.
Entretanto, fazendo um balanço das ocorrências dos últimos dias no país, o nosso interlocutor explicou que a corporação registou um total de 214 casos criminais, dentre roubos com recurso à mão armada, crimes contra propriedade e ofensas corporais. Foram ainda reportados 99 casos de acidentes de viação que se saldaram em 24 mortos e 47 feridos graves.
Reportados igualmente foram 593 casos de violação de fronteira, em que na sua maioria foram protagonizadas por indivíduos estrangeiros. Grande parte das violações tiveram lugar na fronteira entre Gaza/Zimbabwe, Manica/Zimbabwe e Niassa/Malawi.
No que se refere às detenções, 766 indivíduos recolheram aos calabouços indiciados de práticas de diversos crimes.

São Tomé: Cerca de 12 por cento da população tem origem europeia

Lisboa, 17 Abr (Lusa) – Cerca de 12 por cento da população actual de São Tomé e Príncipe tem origem europeia, nomeadamente portuguesa, revela um estudo do Laboratório de Genética Humana da Universidade da Madeira.
Três investigadores do Laboratório de Genética Humana estudaram o perfil genético da actual população de São Tomé e Príncipe através do cromossoma y, herança uniparental que passa intacto de pais para filhos.
A investigadora Rita Gonçalves disse à Agência Lusa que o estudo analisou a componente paternal do genoma (informação genética de um ser vivo) humano e o seu modo de transmissão hereditário.
De acordo com o estudo, publicado este mês, a maior parte (84,2 por cento) da população de São Tomé e Príncipe tem influência subsaariana, nomeadamente da Guiné-Bissau e de Angola.
"Esta forte ascendência subsaariana deve-se à presença de escravos de Angola e da Guiné-Bissau" em São Tomé, sublinhou Rita Gonçalves, adiantando que os colonizadores portugueses "não se misturaram" com os "escravos negros" e por isso a "fraca influência europeia".
A investigação analisou igualmente o perfil genético nos forros e angolares, etnias mais importantes em São Tomé e Príncipe.
Nos forros, a mais antiga etnia, a ascendência europeia é de 17,7 por cento, enquanto nos angolares, composta por descendentes de escravos da costa oeste africana e com maior poder, é de 8,2 por cento.
Rita Gonçalves explicou que os angolares são muito resistentes ao cruzamento com outras populações, sendo os forros mais abertos.
Contrastando com estas conclusões, um outro estudo realizado pela mesma equipa de investigadores em Cabo Verde revelou que mais de metade (53,5 por cento) da população cabo-verdiana tem origem europeia, maioritariamente portuguesa.
A investigadora adiantou que a influência europeia é visível no aspecto físico de alguns cabo-verdianos, como os olhos claros, cabelo louro e nariz menos achatado.
O "pesadíssimo contributo europeu" nesta população crioula explica-se pelo cruzamento dos colonizadores com as "escravas negras", encontro que continuou entre os descendentes, realçou a investigadora.
Segundo Rita Gonçalves, o estudo permitiu obter informações sobres as migrações, os colonizadores e as características da população actual.
CMP.
Lusa/Fim

MISA condena perseguição judicial ao jornal "Faísca" de Lichinga

MISA condena perseguição judicial ao jornal "Faísca" de Lichinga
O MISA Moçambique diz que tomou conhecimento e condena, nos termos mais veementes, a acção de confiscação do equipamento de produção editorial do jornal «Faísca», de Lichinga, pelo Tribunal Judicial daquela cidade nortenha, na passada quinta-Feira.
É a segunda vez que, num espaço inferior a um mês, que o Tribunal Judicial da cidade de Lichinga executa o jornal «Faísca», confiscando-lhe a totalidade do equipamento necessário para a produção do jornal.
Em duas acções sucessivas, primeiro no dia 22 de Março e, agora, no dia 12 de Abril, o Tribunal Judicial de Lichinga confiscou ao jornal «Faísca» quatro computadores, quatro impressoras, uma fotocopiadora, um gerador de energia e uma máquina de fax. Estes bens foram penhorados para cobrir indemnizações decretadas pelo tribunal, a favor de cidadãos que afirmam terem sido vítimas de difamação por parte daquela publicação independente.
O MISA Moçambique chama uma vez mais a atenção dos magistrados judiciais do Pais, no sentido de, nos julgamentos de casos de alegada difamação por parte da imprensa, tomarem em consideração o imperativo constitucional de preservar o direito do cidadão a informação, nas suas decisões.
Os processos judiciais tendentes a proteger a honra e o bom nome das pessoas, junto de órgãos de informação, deverão evitar transformar-se em formas de censura judicial à liberdade de imprensa, como parece ser caso em torno do jornal «Faísca». Nesse sentido, o MISA Moçambique considera estar em curso, em Lichinga, uma acção premeditada de perseguição judicial ao jornal «Faísca», com a finalidade de levar ao seu encerramento definitivo. Um tal objectivo deve ser condenado e repudiado pela opinião pública, por ofender direitos constitucionais fundamentais.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 18.04.2007

“A luta anti-imperialista”

Contribuições para a história de Moçambique
in Boletim Nacional (FRELIMO) , nº 12, Outubro de 1964
Um mês após a insurreição armada iniciada pela Frente de Libertação de Moçambique – Frelimo, então movimento, “zangou-se” com o Partido Trabalhista, actualmente no poder na Inglaterra. Veja os contornos dessa zanga que a Frelimo teve com o Partido hoje dirigido por Tony Blair. Siga a transcrição (sic):
“Os falsos amigos”
Já por várias vezes formulámos neste nosso boletim acusações idênticas contra governos de países ocidentais: os Estados Unidos da América do Norte, a Alemanha Ocidental, a França, o próprio governo inglês representado pelo partido conservador figuraram já aqui como réus por conivência com o colonialismo português. Mas o facto não nos causava surpresa: nós sabemos que existe uma solidariedade inevitável entre todos os países capitalistas e imperialistas, fundada num mesmo interesse, numa comum necessidade: a da exploração económica de outros povos e outros territórios.
Leia em:
Download a_luta_antiimperialista.doc

Brazão Mazula comete irregularidade

Ao exonerar Mussá e Namburete
Depois de chumbar a decisão tomada pela ministra de Trabalho, Helena Taipo, contra o director-geral da Wackenhut, o Tribunal Administrativo, TA, fez valer a justiça, invalidando a medida tomada pelo ex-reitor da Universidade Eduardo Mondlane, UEM, Brazão Mazula, contra Ismael Mussá e Eduardo Namburete.
Dados na posse do A Tribuna- Fax, indicam que o ex-reitor da maior e mais antiga universidade pública do País, UEM, Brazão Mazula, exonerou, em Fevereiro de 2005, Mussá e Namburete, de director dos Serviços Sociais e da Escola de Comunicação e Artes, ECA, respectivamente.
A medida tomada por Mazula tinha um cunho eminentemente político, porque a exoneração foi em consequência dos visados terem sido eleitos deputados da Assembleia da República, AR, pela bancada da oposição, a Renamo-União Eleitoral, RUE.
Não satisfeito, Mussá recorreu ao TA, e, através do Acórdão nº24/27, a que o A TribunaFax teve acesso, o Tribunal julgou procedente o recurso a ele submetido.
Numa das passagens do Acórdão, lê-se: está-se perante um acto que, objectivamente, é incoerente, obscuro nos fundamentos, e incapaz de fornecer a sua motivação.
Nestes termos, os juízes conselheiros da 1ª Secção do TA anularam o despacho de Mazula, por manifesta ilegalidade nos fundamentos nele invocados.
Mussá disse, em contacto com o Jornal, que a sua exoneração, bem como a de Nambutete, ficou claro que se tratava de uma medida administrativa ilegal.
“A nossa exoneração deixou um vazio, pois, ficamos sem perceber por que razão ficamos exonerados”, explica, e prossegue, “infelizmente este Acórdão vem a confirmar aquilo que sempre reivindicamos. Neste momento, estamos à espera que sejamos notificados pela Universidade.
Já fui notificado pelo TA”. Mazula teria invocado inconveniência de serviços para exonerar Mussá e Namburete da directoria.
“Recorremos ao despacho ao TA. Porém, mais tarde, percebemos que havia um segundo despacho, visado pelo TA, facto que, à prior, era uma ilegalidade, porque um despacho não pode ser emitido sem que se tenha revogado o anterior. Ambos os documentos têm a mesma data e número, mas com conteúdos diferentes”.
Com a medida tomada por Mazula, Mussá perdeu alguns direitos. Como docente, viu seu salário sofrer cortes, facto que se agravou com impedimento de leccionar, em vários momentos, nos últimos dois anos.
“Retiraram-me do concurso para especialista ao nível da UEM, bem como o subsídio que atribuíram a todos funcionários públicos por ocasião do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, IRPS”.
Perante tamanha irregularidade, Mussá recorreu à Procuradoria Geral da República, bem como ao presidente da Assembleia da República. Ambos atribuíram razão ao recorrente.
“Na AR, o assunto foi analisado pela Comissão dos Assuntos Jurídicos Direitos Humanos e Legalidade, que me deu razão.
TRIBUNA FAX - 16.04.2007

Canalizador vira milionário

Um cliente da mcel, morador na cidade de Matola, acaba de se tornar milionário, ao adquirir uma recarga Tesouro de 80 meticais.
Trata se de Salatiel Psinine, canalizador de 26 anos de idade, que ao raspar a recarga, deparou-se com três
valores iguais de um milhão de meticais, facto o que faz de primeiro vencedor do grande jackpot do concurso Tesouro de 80, uma parceria entre a mcel e a Sojogo.
Até à data, o concurso Tesouro mcel já distribuiu acima de cinco mil e 200 prémios, entre os quais duas viaturas, um Ford Ranger e um Opel Corsa.
Fonte da mcel referiu-se à continua existência de burlões, empenhados em tirar proveitos ilícitos dos clientes pré-pago e pós-pago nesta campanha, enviando-lhes SMS e fazendo chamadas solicitando que as pessoas enviem crédito ou códigos de recargas.
Segundo explica, a única forma de concorrer e ganhar prémios neste concurso é, se ao raspar a recarga, o cliente se deparar com três símbolos ou três valores iguais.
Nesse caso, o cliente vencedor deverá ligar imediatamente para o número 821999991, para obter esclarecimentos que confirmem esta informação ou deverá dirigir-se às instalações da Sojogo.
TRIBUNA FAX - 16.04.2007

Jatropha seca por avaria de motobomba em Manica

Cerca de 0.25 hectares de cultura de jatropha secaram devido a constante avaria da única motobomba que irriga 12 hectares de culturas diversas, das quais de produção de jatropha.
O cultivo desta planta surge em resposta ao apelo do presidente da República que viu nesta planta, uma alternativa acertada para a produção do biodísel. Neste sentido, os camponeses da província de Manica organizaram-se num grupo de 10 membros. Só que o azar bateu-lhes a porta visto que as culturas estão a secar e o governador daquela província, que visitou recentemente o local, não tem soluções para o problema.
Sabe-se que a Associação Kumatana tem como parceiros o Governo provincial de Manica, a FAO e o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades.
O PAÍS - 17.04.2007

QUALIDADE DA SEMENTE RETARDA PRODUÇÃO DE JATROPHA

No distrito de Mecuburi
A duvidosa qualidade da semente importada é referida como estando na origem do fraco poder germinativo da Jatropha no distrito de Mecúburi, e consequente retardamento da materialização do plano inicialmente traçado.
De acordo com José Luís, responsável pelas Actividades Económicas daquela região, mais de 10.5 hectares de Jatropha foram cultivados em Mecúburi-sede, tendo os restantes 4.5 hectares sido distribuídos pelos postos administrativos de Muíte e Namina.
Apenas foram produzidos dois hectares e meio da mencionada cultura devido ao facto do poder germinativo da semente situar-se entre os 15 a 20 por cento em cada lote, o que retardou o desenvolvimento das plantas. Explicou a nossa fonte, acrescentando que, para contornar a situação, optou-se por uma semente local que apresenta melhores resultados que a importada.
José Luís acrescentou que o problema circunscreve-se à qualidade da semente da Jatropha e não tem nada a ver com a natureza do solo.
O nosso entrevistado afirmou que o distrito de Mecuburi vai continuar a apostar na Jatropha, apesar dos constrangimentos verificados. E revelou que, no âmbito do programa do governo distrital, foram adquiridos mais 20 kg da semente que irão ser lançados à terra ainda no mês em curso.
José Luís disse, por outro lado, que a campanha agrícola em curso (2006/2007) é prometedora apesar de se terem registado níveis pluviométricos acima do normal, que terão concorrido para que fossem considerados perdidos 6.345 hectares, dos 69.293 planificados.
Porém, comparativamente à campanha agrícola de 2005/2006, a deste ano apresenta um incremento de 16.1 por cento, com destaque para o tabaco, amendoim e feijões.
Relativamente à primeira cultura, tida como de rendimento, a fonte frisou que naquela região os produtores estão na fase de empilhamento, prevendo-se, a breve trecho, o início da respectiva campanha de comercialização, que será precedida da habitual reunião entre os produtores de tabaco e as empresas fomentadoras para afixação dos preços a praticar.
Questionado sobre rumores que dão conta da prática ilegal de caça na Reserva Florestal de Mecúburi, o nosso interlocutor revelou que a área onde ela está situada foi “invadida” pela população durante o último conflito armado.
O local serviu, na altura, de refúgio seguro da população. Mas, agora foram ali criados comités de gestão dos recursos existentes. Observou, sublinhando que dois desses comités, nomeadamente de Muwahiu e de Napauwa, têm a função de apoiar o Estado na conservação da biodiversidade da Reserva, através da fiscalização da caça furtiva e na prevenção de queimadas descontroladas, entre outros aspectos.
WAMPHULA FAX - 17.04.2007

Desenvolvimento: Moçambique líder na economia, Cabo Verde na educação – BM

Moçambique é o país africano cuja economia mais cresce, face à média dos seus pares, e Cabo Verde é dos melhores na Educação e uso de ajuda externa, revela o Relatório de Desenvolvimento Mundial 2007, do Banco Mundial. A média de crescimento económico em Moçambique, entre 1995 e 2005, rondou os seis por cento, enquanto nos países que partiram de condições semelhantes não chegou aos dois por cento, indica o relatório World Development Indicators 2007, divulgado no Domingo. O desempenho moçambicano supera as médias de países europeus como a Rússia e a Hungria, num indicador liderado por países da Ásia Central - Azerbeijão, Arménia, Cazaquistão - e Europa - Bósnia, Letónia, Estónia - além da inevitável China. No fim da tabela, como terceiro pior, à frente do Zimbabué e Ilhas Salomão, surge a Guiné-Bissau, cuja economia recuou mais de quatro por cento no referido período, quando a média dos congéneres foi positiva em quase dois por cento.
Moçambique é também dos melhores na diminuição da mortalidade infantil (menos seis por cento, quando a média dos congéneres é 2,5 por cento), num indicador em que Timor-Leste é líder mundial, tendo atingido 6,5 por cento.
Cabo Verde destaca-se sobretudo na Educação, onde regista o terceiro melhor desempenho entre os países africanos, apenas superado por Togo e Etiópia.
A taxa de sucesso escolar do arquipélago subiu mais de três por cento entre 1994 e 2004, três vezes mais do que a média dos seus pares. No índice de eficácia de ajuda ao desenvolvimento (IDA Resource Allocation Índex), Cabo Verde é o segundo melhor, acima dos quatro pontos numa escala de 1 a 6, sendo apenas superado pela Arménia.
A meio desta tabela surge Moçambique (3,5 pontos), e no último quarto da lista estão São Tomé e Príncipe (3 pontos), Guiné-Bissau (2,7 pontos), Angola (2,5 pontos).
Quanto ao Brasil, está entre os melhores na redução da pobreza, entre 1993 e 2003, menos 0,7 por cento de pessoas a viver com menos de um dólar por dia.
O relatório do Banco Mundial indica que a pobreza extrema continua a recuar, graças ao crescimento das economias em desenvolvimento, mas principalmente às asiáticas, e muito em particular à China.
Nos quatro anos até 2004, o número de pessoas a viver com menos de um dólar por dia recuou 18,4 por cento, para 985 milhões.
Mas enquanto que no Extremo Oriente a taxa de pobreza extrema caiu para nove por cento, em África os muito pobres eram 298 milhões em 2004, "praticamente o mesmo número" que em 1999, salienta o relatório.
LUSA - 17.04.2007

Governo anuncia inspecção periódica e obrigatória de automóveis

A inspecção periódica de automóveis vai ser obrigatória em Moçambique, como parte dos esforços para reduzir a sinistralidade nas estradas do país, que nos últimos 10 anos causou cerca de 96 mortos por mês. A medida foi anunciada pelo ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações, António Munguambe, que declarou o propósito de "trabalhar para reduzir os acidentes de viação a partir do comportamento individual" dos utentes das rodovias nacionais. Sobre o calendário para a introdução da medida, António Munguambe afirmou apenas que o processo "está já em curso" e que será em breve lançado um concurso com aquela finalidade.
Para contrariar as estatísticas dos acidentes de viação, que fizeram quase 12 mil mortos nos últimos 10 anos, o governo moçambicano lançou recentemente a campanha "Conduza bem, chegue seguro".
No lançamento da campanha, António Munguambe enumerou as estatísticas da sinistralidade rodoviária no país: "Nos últimos dez anos, no período 1996-2006, foram registados 59.739 acidentes de viação, que provocaram 79.726 vítimas, sendo 11.512 mortes, 33.348 feridos graves e 34.866 ligeiros".
Nas contas do ministro, os acidentes de viação causam prejuízos anuais à economia moçambicana de cerca de 75 milhões de euros. A campanha envolve a realização ao longo do ano de diversas acções de educação e sensibilização, incluindo nas empresas.
"Várias brigadas vão percorrer o país ao encontro do maior número possível de condutores, nos seus locais de trabalho, onde serão proferidas palestras sobre o impacto da velocidade e do álcool nos acidentes de viação", adiantou.
LUSA - 17.04.2007

Ponta de Ouro pode ser “ Património Mundial da Humanidade”

REQUISITOS SUBMETIDOS À UNESCO ATÉ FINAIS DE 2007
A estância turística da Ponta de Ouro, na província de Maputo, poderá tornar-se “Património Mundial da Humanidade” caso a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) aprove a candidatura a ser submetida pelo Governo moçambicano até finais de 2007.
Para o efeito, uma equipa multissectorial constituída por especialistas dos Ministérios do Turismo (MITUR),
Coordenação para Acção Ambiental (MICOA) e da Educação e Cultura encontra-se desde 2006 a proceder ao
levantamento da riqueza faunística da região, segundo Policarpo Napica, director nacional de Gestão Ambiental do MICOA, acrescentando que, depois da conclusão do trabalho, o projecto será submetido ao Conselho de Ministros para apreciação e aprovação.
O estudo está avaliado em cerca de sete mil dólares norte- americanos financiados por uma organização ambientalista da África do Sul, denominada Peace Park Foundation.
A Ponta de Ouro dispõe de uma variedade de mariscos, designadamente tartarugas e dugongos, em vias de extinção em muitas partes do mundo, motivo suficiente para a necessidade da sua preservação como “um bem comum da humanidade”, de acordo ainda com aquele responsável do MICOA.
Napica referiu igualmente que o programa de transformação da Ponta de Ouro em “Património Mundial da Humanidade” enquadra-se no âmbito do processo de consolidação do projecto de Áreas de Conservação Transfronteiriça dos Libombos (ACTL) e particularmente para atrair mais turistas a escalarem aquele ponto do país durante o mundial de futebol a realizar-se na vizinha África do Sul, em 2010.
Policarpo Napica falava esta segunda-feira, em Maputo, à margem de um encontro entre quadros do MICOA e representantes de organizações não governamentais nacionais e estrangeiras que se dedicam à preservação do ambiente no país.
O evento visava aprofundar a harmonização de mecanismos de articulação entre o governo e as perto de 50 instituições ambientalistas que operam em Moçambique.
(J. Ubisse) - CORREIO DA MANHÃ(Maputo) - 17.04.2007

Vi, doeu-me e dói-me!

Canal de opinião - por Conceição Vitorino
No exercício da profissão de jornalista, somos dados a lidar, por vezes, com situações em que a frieza é o antídoto. Sendo humanos, os sentimentos que nos tocam, não podem deixar-nos indiferentes. Já me explico: na cobertura às consequências do que já chamam «Massacre de Mahlazine» estive algumas vezes no «HCM-Hospital Central de Maputo». Pude ver casos que na minha vida jamais poderei esquecer. Vi desde pessoas com dedos das mãos e/ou dos pés amputados, até outras sem braços, sem pernas, sem nádegas. Enfim… vi coisas horríveis. Nunca estive numa guerra, e sempre me disseram que a paz veio para ficar. O que vi desmente que possamos viver tranquilos. Pensando nós que estávamos realmente em Paz, uma guerra até aqui sem rosto – e como tudo indica nunca o(s) veremos – mandou sobre nós artefactos militares que fartaram-se de matar, ferir e destruir.
Nos primeiros dias estava tão ansiosa que até queria ver o estado das feridas. Dei comigo a ser sádica. Arrepiei-me. Nas enfermarias só vi serventes. Disseram-me que agora as enfermeiras passam revista com os médicos, de manhã, e depois não voltam mais a passar pelas doentes. Não sei por onde andarão. Um servente, por sinal muito atencioso, quando me viu a tentar ver uma das vítimas do Paiol disse-me: “a limpeza da ferida é feita nas manhãs. Logo de manhã limpamos as feridas e colocamos ligaduras para sua protecção”.
“As feridas estão cobertas de ligaduras para impedir penetração de sujidade como também que elas próprias possam ver a dimensão da ferida”, disse ainda a servente.
Ainda durante a minha visita ao Hospital Central de Maputo, que não foi o único que recebeu vítimas de Mahlazine, pude observar que o aparato inicial, toda aquela azáfama do momento da emergência, já deixou de existir. Notei que por lá já se esqueceram dos amputados do Paiol. São pessoas que perderam seus bens, alguns nem família terão agora, não tem possibilidades para uma alimentação cuidada, mas nem mesmo assim há quem esteja a dar-lhes a atenção que qualquer doente merece, mais ainda estes que na pacatez daquele fatídico dia 22 de Março iam na tal Paz em que todos acreditavam e foram surpreendidos por algo que Maputo nunca tinha sentido com tamanha violência, se bem que fosse a terceira vez que tal negligência fazia das suas.
Alguns dos médicos em visita pelas camas recomendam aos doentes das explosões que se alimentem de carnes, ovos, peixe e iogurtes. Como é óbvio não dispõem de meios, salvo excepções que possa haver. Dei logo comigo a pensar que ajuda poderá estar a ser concedida a quem foi vítima e anda disperso, quando nem se quer aos que estão acamados numa unidade pública se está a dar a atenção mínima que os discursos dos políticos apregoam.
Tudo isto é uma vergonha!
Foram chocantes os momentos de aflição que passei na casa mortuária do «HCM» quando dei conta de estar num autêntico matadouro. Frigoríficos lotados. Corpos sem membros, despedaçados, em macas ou no chão, pedaços de não se sabia já de quem no chão, sem nenhum tipo de cuidado.
Na mortuária, sim, vi gente numa grande azáfama tentando resolver o melhor possível tudo aquilo que a fatalidade impusera. Vi tudo aquilo e doeu-me! Mas doeu-me muito mais e sem limite ver gente a quem a vida embora não possa nunca mais voltar a ser a mesma, sem comida e entregue apenas a serventes laboriosos, no hospital mais conceituado do país e que fica ali mesmo do outro lado de uma das avenidas que faz a esquina onde está o gabinete do ministro da Saúde.
Em vez de um ataque, quero que este meu desabafo seja entendido como um apelo para uma melhor alimentação para as vítimas da sua paz interrompida.
(Conceição Vitorino) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 17.04.2007

Publicitários reúnem-se em Maputo

O segundo festival internacional de Publicidade vai realizar-se entre finais de Abril e princípios de Maio do corrente ano em Maputo.
Promovido pela AMEP – Associação Moçambicana de Empresas de Marketing, Publicidade e Relações Públicas – o evento tem por objecto a promoção da actividade publicitária, através do reconhecimento da qualidade dos trabalhos publicitários e institucionais exibidos e veiculados, premiando os que pela sua criatividade e originalidade contribuam para o desenvolvimento do mercado publicitário internacional e, em particular, africano.
Moçambique vai presidir o festival enquanto Angola vai ser o Júri do festival que estará aberto a todas as agências e produtores de Publicidade de qualquer parte do Mundo e, em particular, de África e do Oceano Índico.
Os trabalhos concorrentes são referentes às áreas de televisão e cinema, rádio, entre outras áreas que devem reunir qualidades como bens de produção e consumo, de serviços, de empresas ou de instituições.(AT) - DIÁRIO DE NOTÍCIAS(Maputo) - 16.04.2007
Veja:
http://www.amep.org.mz/index.htm

CULTURAS DE RENDIMENTO!**

A opinião de: U N A C*
A soberania Alimentar é baseada nos direitos dos camponeses (homens e mulheres) na produção de alimentos para o mercado local e nacional, com acesso e controle sobre seus territórios (terra e recursos naturais) e alimentados por serviços públicos acessíveis para todos. A soberania alimentar defende o direito de cada um de nós poder ter acesso a alimentos saudáveis, acessíveis, seguros, culturalmente apropriados, nutritivos, localmente produzidos e a uma vida com dignidade e auto estima.
As culturas de rendimento foram introduzidas para garantir uma maior renda dos camponeses pelo valor que as mesmas têm no mercado internacional. Na maior parte dos casos estas culturas são produzidas em regime de monocultura e, para além de requerer muito tempo de trabalho das pessoas, o seu rendimento depende muito do tipo de semente utilizada, fertilizantes químicos, pesticidas e insecticidas.
Leia em:
Download a_opinio_de_unac.doc

D. José dos Santos Garcia comemora 94 anos hoje, 16 de Abril de 2007

Aniversário do bispo emérito de Porto Amélia-Pemba, D. José dos Santos Garcia
Nascido a 16 de Abril de 1913, D. José dos Santos Garcia, Bispo Emérito de Pemba, comemora hoje (16 de Abril de 2007) na sua terra natal, Aldeia do Souto o seu 94 aniversário. D. José é membro da Sociedade Missionária, trabalhou enquanto jovem Padre nos seminários de Portugal, foi um grande obreiro da Missão do Mutuáli, Diocese de Nampula, onde construiu a Igreja, internatos masculino e feminino e centro de saúde. Nomeado Bispo de Porto Amélia, hoje Pemba, em 1957, promoveu uma bem planeada pastoral em que eram prioridades a formação do clero, dos leigos e de religiosas moçambicanas. Para isso criou os Seminários, a Escola de Professores Catequistas e a primeira congregação religiosa de Moçambique, Filhas do Coração Imaculado de Maria. Promoveu a evangelização e dotou as missões de esmerada estrutura. Sofreu com a divisão da sua diocese nos tempos da luta pela independência quando não podia visitar todos os cristãos.
Voltando a Portugal em 1974, colaborou com a Diocese da Guarda naquilo que lhe foi pedido e ele faz questão de destacar as aulas de missionologia aos seminaristas. D. António Santos, actual Bispo da Guarda, reconhece que "é difícil fazer registo completo dos valiosos serviços prestados a esta Diocese". Depois dos 85 anos dedicou-se a reformar a Igreja e as capelas da sua terra natal, Aldeia do Souto e a escrever livros: Alicerce e Construção duma Igreja Africana, Diário do Mutuáli, Evangelização de Cabo Delgado e Notas para a História da Paróquia de Aldeia do Souto. Este dois últimos foram oferecidos aos amigos no dia da festa dos 90 anos. Além de reflexões pessoais, os três primeiros são documentos para história da Igreja em Moçambique."
Veja mais em:
http://foreverpemba.blogspot.com/
NOTA:
MOÇAMBIQUE PARA TODOS saúda e recorda este benemérito com quem em tempos idos privou de perto. Muitos anos e com saúde, são os nossos votos. Que Deus o abençoe!
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Há encontros clandestinos para eliminar investigadores

Num documento de 107 páginas, que o nosso jornal apresenta em exclusivo, o Procurador-geral da República revela que alguns arguidos dos casos “Ministério do Interior” e “Comando-geral” tentam oferecer resistência sob subterfúgios vários. Joaquim Madeira alerta para perseguições aos magistrados e investigadores que perseguem estes processos.
Mais, diz o informe do PGR que “têm sido surpreendidos indivíduos a fotografarem a casa de um dos magistrados, o carro em que normalmente se faz transportar, e outros a tentar fotografar o edifício onde o gabinete funciona”.
Trata-se, segundo o documento da PGR de 107 páginas e alguns anexos, sem dúvida, de manifestação de intimidação contra os que lidam com aqueles processos, num país onde os criminosos “usam fatos, gravatas e vestidos, e comem connosco, riem connosco e trabalham connosco”.
“Este é um alerta para V. Excia e o povo moçambicano ficarem sabendo do perigo que correm os magistrados e investigadores que lidam com processos desta natureza, recordando que num passado muito distante quadros superiores da PGR foram vítimas de atentados, cujos autores ainda estão por encontrar”.
Consta ainda que das diligências efectuadas em relação ao processo do Ministério do Interior há informações de que foram ouvidas 16 pessoas em declarações e 28 em perguntas. “Ainda há mais arguidos por ouvir, alguns dos quais tentam oferecer resistência sob subterfúgios vários. Porém, tudo será feito para que a instrução do processo seja concluída ainda este ano”.
Em relação ao processo do Comando-Geral, o informe refere que foram ouvidas quatro pessoas em declarações e 15 em perguntas. Do caso, “parece-nos recomendável uma auditoria mais completa que as contingências do tempo não permitirão fazer; há lacunas que importa colmatar”.
Lázaro Mabunda - O PAÍS - 13.04.2007

Mercado livre não ameaça Moçambique

O ministro da Indústria e Comércio disse que a criação da zona do mercado livre e da união aduaneira ao nível da Comunidade dos Países da África Austral - SADC não constitui ameaça para os países próximos à África do sul. Falando particularmente de Moçambique António Fernando afirmou que existem no país produtos capazes de competir no mercado regional.
Sabe-se que, em 2000, os Estados membros da SADC deliberaram que, a partir de 2008, produtos de consumo, como águas minerais, cervejas, carnes desosadas, entre outros produtos passam a estar isentos do pagamento de tarifas alfandegárias.
É uma medida que pretende imprimir concorrência entre os membros da SADC. Mas ao mesmo tempo está a dividir opiniões. O empresariado moçambicano está apreensivo, na medida em que a criação do mercado livre vai transformar Moçambique num mero consumidor.
Relativamente a este pensamento António Fernando disse que “não podemos pensar que Moçambique será invadido pela África do sul”, uma vez que o nosso país exporta pescado, algodão, castanha de caju, alumínio entre outros produtos que as nações da região não tem condições de produzir. O Ministro referiu-se, também, ao turismo como uma das principais atracções dos países vizinhos, especialmente África do sul.
Há que se referir que os produtos pagam, até agora, uma tarifa de importação de 20%.
O PAÍS - 16.04.2007

Ministro aclama Festcoros

Realizou-se, ontem, no cine teatro África, a terceira gala do programa de entretenimento Festcoros. Esta edição foi marcada pela presença do ministro da Indústria e Comércio, António Fernando, que juntamente com esposa quiseram viver de perto as emoções do cântico coral.
António Fernando disse que já aclamava o Festcoros, mas era preciso assistir de perto o programa. Segundo o Ministro a iniciativa, da Sociedade Independente de Comunicação – SOICO, vai permitir que despontem, no país, grupos jovens dedicados ao canto coral, cuja missão é a difusão da palavra de Deus.
Ainda no cine teatro África, onde acompanhou a exibição de todos os grupos, António Fernando visitou o estúdio móvel, onde decorrem todas operações para a transmissão em directo do Festcoros e dos programas de realce realizados sobre a égide do grupo SOICO.
De referir que o fautor do Made in Mozambique foi recebido no cine África pelo PCA do grupo SOICO, Daniel David.
O PAÍS - 16.04.207

Sérgio Vieira, o fino castrense

Canal de opinião - por Carlos Serra
Na sua habitual crónica no semanário "Domingo" de hoje e a propósito da tragédia de Malhazine e da exigência popular de demissão do ministro da Defesa, Sérgio Vieira ocupou duas enormes colunas a vituperar o que intitulou "cultura do bode expiatório". Isso é muito mau, escreveu Vieira. Por quê? Porque, afinal, há "uma responsabilidade colectiva" (sic) em relação à tragédia de Malhazine. E qual é a posição certa? Claro que a dele, assim enunciada: "Na minha cultura de responsabilidade permanece-se no posto, trabalha-se com afinco para reparar os danos, confortar as vítimas e verificar que nada de similar venha a ocorrer, exigindo para tal os meios adequados. Castiguem-se os negligentes, mas há uma responsabilidade colectiva". Por isso, o meu conterrâneo Sérgio opõe-se vivamente a que "uma parte da sociedade se tente erigir na consciência moral dos moçambicanos". Isto, depois de revelar que, quando das explosões de 1985 no paiol de Malhazine, participou com o general Lagos Lidimo num relatório no qual pediu responsabilidades para a negligência de então.
E Sérgio termina desta maneira a sua ternurenta crónica: "Solidarizo-me e abraço as vítimas da nossa demissão colectiva". Ora, ele escreve depois que a comissão de inquérito nomeada pelo presidente da República deu conta de negligência "constante e acentuada de quem tinha a responsabilidade de guardar todo aquele arsenal bélico de enorme potencialidade mortífera" (editorial do "Domingo" de hoje).
Mas porque conhece Schmitt, Giap e Mao, em palavras castrenses de coronel na reserva, embutidas em veemente filosofia militar, esquecendo sem esquecer que o tempo é de paz e que certas palavras a ferem, Sérgio tenta convencer-nos de que o fundamental é saber que "há que ganhar a guerra, mesmo se algumas batalhas se perdem. Não se muda de comandante quando se perde uma batalha e ignoram-se as causas da derrota".
O meu conterrâneo Sérgio Vieira, que imputa a todos os Moçambicanos responsabilidade e demisssão colectivas (chiça, que descaro, que descaro! Vá dizer isso às vítimas mortas e vivas da tragédia, vá!) não devia, em certas alturas, fazer prosa tal como o Senhor Jourdain fazia: sem o saber.
A luta continua, coronel na reserva Sérgio Vieira, por um contínuo e patriótico alargamento da consciência moral dos Moçambicanos.
(Carlos Serra, sociólogo)
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 16.04.2007

Porque Luta a Frelimo?

Contribuições para a História de Moçambique
in Boletim Informativo da Frelimo, nº 2 - 1964
Numa altura em que se ouvem cada mais histórias de rixas entre partidários da Frelimo, desde disputa de terras, vivendas e de todo o género em que impera o dinheiro, os bens e a camaradagem se tornou a roupagem do cinismo, publicamos nesta edição um documento em que estão reflectidas as razões que levaram a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) a optar pela via armada.
Quando se assiste a histórias como a da disputa de uma parcela de terra entre Luísa Diogo e Eduardo Mulémbwé, dois expoentes de dois poderes – o Executivo e o Legislativo – e olha-se para os documentos do início da trajectória da Frelimo, fica-se sem dúvidas que há uma outra Frelimo bem diferente da que em 1964 perguntava e dava respostas. Mas a oportunidade desta “memória” também deixa a pergunta: o que falta a Frelimo ser para sempre os mesmos continuarem a eternizar-se nos poderes?
Vejamos o que se escreveu no Boletim Informativo da Frelimo, nº 2 – 1964 (sic):
“O que queremos?”
“Lutamos contra os colonialistas portugueses, instrumentos do imperialismo, patrões das riquezas da nossa terra, Moçambique. Lutamos porque queremos libertar-nos desses exploradores, desses ladrões do povo.
Queremos libertar a nossa Pátria, Moçambique. Queremos reconstruir o nosso país; lutamos para ter uma Pátria livre. Pátria livre quer dizer: não haver mais escravos, haver escolas para todos, trabalho para todos, terra para todos os que nela trabalham.
PÁTRIA LIVRE é acabar com a fome;
PÁTRIA LIVRE é acabar com a miséria;
PÁTRIA LIVRE é acabar com a prostituição;
PÁTRIA LIVRE é acabar com o analfabetismo;
PÁTRIA LIVRE é acabar com a exploração do homem pelo homem;
PÁTRIA LIVRE é acabar com as grandes explorações privadas (plantações de sisal, de açúcar, de chá para o beneficio de uma só pessoa ou de um pequeno grupo de pessoas).
PÁTRIA LIVRE é haver justiça e respeito pela pessoa humana.
Queremos a nossa Pátria livre e onde haja harmonia, bem-estar e bom entendimento entre todos.
O estrangeiro que vier à nossa Pátria como amigo será amigo; aquele que quiser roubar e explorar a nossa será varrido como os colonialistas portugueses.
O estabelecimento da Pátria livre passa pela luta contra os intrusos, contra os invasores e exploradores, os que vieram roubar as nossas riquezas e sugar o nosso sangue.
Agora devemos lutar para libertar a nossa Pátria. Amanhã para reconstruir a nossa Pátria. Para triunfar, unamo-nos…
…a Frelimo vai acabar com as grandes explorações privadas…” (Boletim Informativo nº 2 – 1964)
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 16.04.2007

Em memória de Celina Simango2

Canal de opinião - por Maria Moremo1
Quero lançar um convite às mulheres e homens de boa-vontade, amantes da verdade que não cedem às intempéries.
O convite é para que embarquemos rumo ao Niassa, província onde nasci. Província de montanhas, de cursos de água límpida, de vales férteis - a Província do Lago Niassa.
Num quadro tão bucólico como este, viveram-se os dramas humanos porventura mais pungentes da história Moçambicana. Marco importante da luta pela Independência Nacional, marco importante da guerra civil pela Democracia no País, já independente.
Entre uma luta e outra, aconteceu o percurso de luta de Celina Mulhanga Simango.
Ao falar de Celina Simango quero, antes de mais, citar as fontes: Barbané Lucas Ncomo, Linette Olofsson, Luis Nhachote , Manuel Fernandes Pereira.
Leia em:
Download em_memoria_de_celina_simango.doc

“Parcerias Inteligentes” só com as «nomenclaturas»

Vodacom joga pelo seguro
Torna-se cada vez mais claro que em África, a «Vodacom», uma empresa mista entre a «Vodafone» do Reino Unido e a «Telkom» da África do Sul, joga pelo seguro, apostando nas elites detentoras do poder político ou a ele aliadas em negócios fabulosos em que impera o nepotismo. Depois de assentar arraiais no país vizinho, a multinacional, sob a capa da «Vodacom International», oficialmente registada nas Maurícias, estendeu os seus tentáculos a Moçambique, Tanzânia, Lesoto, e RDC (República Democrática do Congo), cooptando sempre figuras ligadas ao poder político reinante. Iniciativas do género têm vindo também a ser efectuadas na Nigéria.
Leia em:
Download vodacom_joga_pelo_seguro.doc

Portugal é um país?

Luís Campos e Cunha
Portugal como economia já não é um país, é uma região de uma economia mais vasta, a União Europeia
Portugal não é país de vários pontos de vista, nomeadamente do ponto de vista económico (1). Portugal é ainda um país no sentido cultural e, parcialmente, do ponto de vista político. Disse-o há quase dez anos, para zanga de alguns bons amigos, mas, cada vez mais, é esta a realidade.
Há muito que penso que não existe uma economia portuguesa, ou seja, que Portugal é uma região de uma economia mais vasta, da União Europeia ou, pelo menos, da área do euro. Este facto tem implicações tanto para os objectivos das políticas públicas, como para o seu desenho e concepção. Desde logo, as políticas nacionais devem centrar-se cada vez menos na esfera económica e cada vez mais nos domínios da cultura, da língua e do património. Se bem me recordo, ideia semelhante já aparecia a abrir a secção económica dos Estados Gerais organizados por António Guterres em 1994/95, onde participei com grande entusiasmo!
Do ponto de vista económico, um país define-se por uma moeda própria e pela capacidade de ter uma política de comércio externo, negociando acordos comerciais, impondo ou não restrições às trocas internacionais de bens, capitais e pessoas... Ora, o escudo desapareceu e com ele a política monetário-cambial nacional. O Banco Central Europeu tomou o lugar do Banco de Portugal (que por sua vez tinha tomado o lugar do Ministério das Finanças uns anos antes) na decisão desta política e passámos a ter o euro como moeda nacional.
No que se refere à política comercial, a capacidade de introduzir taxas aduaneiras, quotas ou outras restrições face a outros países, sejam a Espanha ou a China, está integralmente fora das decisões nacionais. No primeiro caso - Espanha - é impossível pelo tratado da União e, no exemplo da China, está inteiramente nas mãos de órgãos de decisão comunitários. Portugal como economia, sorry, já não é um país, é uma região. Aliás, o mesmo se passa com a Alemanha ou a Áustria, diga-se de passagem.
A pergunta que poderemos fazer é: valeu a pena? É uma pergunta que tem tanto de natural como de irrelevante. Por um lado, do meu ponto de vista dificilmente poderia ser de outro modo e, por outro, quando Portugal teve alguma capacidade de ter uma política autónoma, a vasta maioria das vezes usou mal essa capacidade - ou seja, a resposta à pergunta é simples: não se perdeu grande coisa e era, basicamente, inevitável.
Resta a Portugal a capacidade de influenciar aquelas políticas ao nível comunitário, bem como definir alguns aspectos da política orçamental nacional. Como é mais do que sabido - por quase todos, mas não por todos - esta política está sujeita ao Pacto de Estabilidade e Crescimento, mas mantém-se a possibilidade de ter escolhas nacionais: onde gastar e quanto da despesa pública. Daí também a grande necessidade de que o Orçamento do Estado reflita uma política anticíclica, pois é o único instrumento de política macro que resta aos decisores nacionais. Tal possibilidade poderá vir a existir, mas ainda faltam muitos anos.
Por tudo isto as políticas económicas, ou o que resta delas, devem ser concebidas como se Portugal fosse uma região, pois é disso que se trata. E, quando nos apercebemos deste facto ou desta condicionante, vemos que muitas das políticas têm sido mal pensadas. Como gosto de ser politicamente incorrecto, um exemplo de uma boa política, se a entendi bem, é a do programa para este Verão chamado Allgarve: um programa que mistura cultura com turismo e com um óptimo nome, de que é prova a celeuma que deu.
Já pensar em centros de decisão nacionais é errado. Primeiro, o conceito é indefinível e, segundo, do ponto de vista da economia, um nacional é qualquer pessoa da União. Defender centros de decisão nacionais faz tanto sentido como apregoar "Lisboa para os lisboetas". Eu nem sei bem o que é um lisboeta!
Portugal ainda é um país, como realidade cultural e linguística. E espero que esta realidade seja reforçada. Quando "tudo" fica igual, quando não há barreiras à mobilidade e ao comércio, é a cultura e a língua que sobressaem, como nunca tinha acontecido (2). Hoje o Estado tem maiores obrigações (que não cumpre!) com estas áreas do que jamais teve no passado. Hoje, mais que grandes obras de betão e sulipas, o importante é assegurar centros culturais portugueses em Maputo ou Luanda, escolas portuguesas na América, em Bruxelas, Paris ou Timor. Assegurar apoio à internacionalização das nossas artes plásticas; garantir que os monumentos nacionais estejam abertos, sejam restaurados e mantidos. É mais importante Serralves, Conímbriga ou o Cromleque dos Almendres, é mais relevante divulgar Fernando Pessoa, do que mais uns quilómetros de auto-estrada. É isto que nos faz mais portugueses e diferentes dos espanhóis. Não é importante, nem digno de preocupação, que a Zara não seja um centro de decisão nacional.
Este é o patriotismo de que gosto por contraponto ao nacionalismo económico que nos afundou e que hoje apenas veste novas roupagens.
(1) Utilizarei indistintamente as expressões "país" e "nação", tal como coloquialmente é entendido. Sei que não têm o mesmo domínio de aplicação, mas faço-o porque não é relevante para o texto.
(2) Aqui sublinho o papel da língua pela carga cultural que sempre acarreta. Não no sentido chauvinista e patrioteiro: a língua portuguesa é um meio de comunicação e não pode constituir uma barreira a outros contactos com outras culturas. Nesse sentido sempre defendi o ensino do inglês desde a infância.
Professor universitário
PÚBLICO - 13.04.2006

Censo da população e habitação : Delimitação do território termina ainda este mês - garante Gabinete Central de Recenseamento

O GABINETE Central de Recenseamento espera concluir até finais deste mês o processo de delimitação das áreas de enumeração, tendo em vista a realização do censo da população e habitação em Agosto próximo. De acordo com dados que nos foram facultados por Marcelino Silva, da Comissão de Informação e Publicidade do Gabinete Central de Recenseamento, as atenções estão neste momento viradas para as províncias de Cabo Delgado, Nampula e Zambézia sendo que nas restantes, o processo já está na sua fase conclusiva.
Maputo, Segunda-Feira, 16 de Abril de 2007:: Notícias
As atenções em torno desta actividade estão concentradas nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Zambézia devido às suas dimensões e complexidade. Para o efeito, foram duplicadas o número de brigadas recorrendo a províncias que já terminaram o processo.
Segundo Marcelino Silva, trata-se essencialmente de um trabalho de actualização, atendendo que existe um trabalho de base que foi feito aquando do recenseamento da População e Habitação, em 1997.
O trabalho de cartografia, como também é conhecida a delimitação das áreas de enumeração, é um dos pilares importantes para garantir que o censo da população e habitação produza resultados fiáveis.
A actualização deste processo, segundo o Gabinete Central de Recenseamento, surge da consideração de que ao longo dos tempos ocorreram mudanças que podem ter motivado a deslocação da população, das infra-estruturas de saúde, educação entre outros aspectos.
A partir dos mapas existentes, está-se a proceder à delimitação das áreas de enumeração que são pequenas unidades estatísticas que servem de apoio no trabalho dos recenseadores.
Nas áreas rurais, cada área de enumeração que estará adstrita a um recenseador será constituída por 80 a 100 agregados familiares enquanto que nas zonas urbanas se situará entre 100 a 150. Cada recenseador tem a missão de recensear toda a população e habitação de uma área de enumeração, operação que com a ajuda dos mapas, evita a duplicação do registo.
Aliás, segundo informações em nosso poder, a determinação das áreas de enumeração também é determinante na contabilização dos recenseadores necessários, assim como dos recursos para toda a operação censitária.
No último recenseamento da população e habitação, em 1997, foram identificadas um total de 39 mil áreas de enumeração, número este que deverá ser suplantado no presente processo de levantamento cartográfico, atendendo que houve aumento da população e do número de habitações.
O processo de actualização cartográfica iniciou há sensivelmente um ano envolvendo um total de 110 cartógrafos munidos dos chamados GPS ( Global Position System) para uma operação avaliada em cerca de quatro milhões de dólares.
Segundo o Gabinete Central de Recenseamento da População e Habitação, atrasos verificados no desembolso dos fundos terão motivado interrupções e o dilatamento do prazo de execução do trabalho no terreno.
O censo da população e Habitação é uma fonte primária de informação estatística detalhada e desagregada até as unidades geográficas mais pequenas.
Segundo Marcelino Silva, outra actividade que merece destaque no quadro do movimento preparatório do Censo 2007 diz respeito aos processos de aquisição de meios circulantes, equipamento diverso, impressão de manuais e materiais de promoção, Neste quadro, foram lançados os necessários concursos públicos destinados a adjudicação dos serviços de fornecimento dos bens em referência.

Moçambique está a reduzir a sua dependência externa

O governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, afirmou em Tete que o país está a reduzir a dependência externa no financiamento de projectos de desenvolvimento económico e social.
Ao falar na cerimónia de inauguração de uma agência do banco central na cidade de Tete, Gove disse que ao expandir as suas instituições e serviços que o sistema financeiro oferece, o Estado estará a criar condições para aumentar a poupança junto da população, condição essencial para a geração de recursos internos.
O PAÍS - 14.04.2007

VINTE E TRÊS MIL MINAS DESACTIVADAS NA REGIÃO NORTE

No ano passado
-IND impressionado com o trabalho da Hallo Trust
Um total de 23.691 minas anti-pessoais foram desactivadas, no ano passado, em toda a região norte do país, numa área estimada em 984.34 quilómetros, no âmbito de uma operação desencadeada pela organização não governamental The Hallo Trust.
A província de Cabo-Delgado foi a que registou o maior número de artefactos retirados, com mais de 23.492, seguida da Zambézia, Nampula e Niassa, com 135, 45 e 19 minas neutralizadas, respectivamente.
Juma Diniz, delegado regional norte da IND, que revelou esta informação ao nosso jornal, mostrou-se satisfeito com o trabalho desenvolvido pela HalloTrust, referindo que o trabalho efectuado permitiu a redução de zonas minadas ou suspeitas de terem sido minadas.
Conforme observou, o IND regista, actualmente, uma média mensal de um acidente devido a mina(s), contra os 400 casos/mês, que ocorriam há cerca de dois anos.
Com a retirada de 23.691 minas em 2006, a região norte de Moçambique está praticamente livre daqueles
engenhos. Salientou aquele responsável.
O delegado regional do IND, que falava por ocasião do Dia Internacional de Sensibilização Sobre Minas, assinalado no passado dia 4 do mês em curso, adiantou que está, presentemente, em curso a identificação de novas áreas suspeitas de possuírem minas.
Recorde-se que as celebrações oficiais alusivas à efeméride, que este ano decorreu sob o lema POR UM PAÍS LIVRE DE MINAS, tiveram lugar no Posto Administrativo de Namialo, distrito de Meconta.
WAMPHULA FAX - 13.04.2007

OITO DISTRITOS TERÃO ACESSO AO SERVIÇO UNIVERSAL DE COMUNICAÇÕES

A partir do próximo mês de Junho
Oito distritos da província de Nampula, nomeadamente Moma, Angoche, Murrupula, Mogincual, Mogovolas, Ilha de Moçambique, Mossuril, Monapo, terão acesso ao Serviço Universal de Comunicações, a partir do próximo mês de Junho, numa iniciativa do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM).
O projecto, que contemplará 30 localidades e 552 povoações, consistirá na instalação de redes de telefonia fixa, móvel e da internet, por forma a permitir que as populações rurais tenham acesso a um sistema de comunicações eficiente, rápido e seguro.
Francisco Chade, director postal do Instituto de Comunicação de Moçambique, frisou que o projecto piloto, orçado em 3.2 milhões de dólares americanos, prevê, ainda, a instalação de 311 telefones fixos.
Trata-se de um projecto que se enquadra na reforma da rede de comunicações, e que visa alargar as infra-estruturas nacionais de transmissão para as sedes distritais, através de instalação de telecentros.
Aquele dirigente explicou que o concurso para este empreendimento foi lançado no passado mês de Fevereiro, tendo sido já inscritas 16 empresas operadoras dos sistemas de comunicações, entre nacionais e estrangeiras. Referiu que os critérios de selecção contemplaram os povoados que possuem mais de 500 habitantes e as sedes distritais que apresentam elevado grau de urbanização.
O director postal do ICM explicou, ainda, que o projecto será subsidiado pelo governo, por forma a que os preços da sua utilização sejam relativamente baixos e possam, também, atrair mais operadoras de comunicações a aderirem à iniciativa.
Refira-se que a implementação do programa universal do Serviço de Comunicações abrange, igualmente,
alguns distritos da vizinha província da Zambézia.
WAMPHULA FAX - 13.04.2007

OS NOSSOS RICOS SÃO UMA FRAUDE

semanário angolano "A Capital".
Por: José Eduardo Agualusa
Espero sinceramente que esta crónica pareça completamente ridícula daqui a meia dúzia de anos. Trata-se de uma crónica que tem por tema a inauguração – com a presença do Presidente da República! – de um centro comercial de média dimensão nos arredores da capital. Num país minimamente desenvolvido, com um saudável sistema de economia de mercado, a inauguração de um novo centro comercial representa, quando muito, uma notícia relevante para o bairro onde o mesmo se situa. O facto de um tal acontecimento nos entusiasmar tanto (a mim entusiasma) diz bem do lamentável atraso em que nos encontramos – é o espanto do camponês ao ver pela primeira vez uma televisão (ou, ao invés, do menino da cidade diante de uma galinha). Daqui a meia dúzia de anos espero, pois, que a notícia da inauguração de um centro comercial já não alvoroce ninguém. Olhando para trás haveremos todos de sorrir, com certa auto-ironia, ao lembrarmo-nos do tempo em que não havia em nenhuma cidade angolana um bom cinema, com filmes actuais, ou sequer uma boa livraria. Nessa altura o Presidente da República, quem quer que seja, há-de estar a inaugurar grandes bibliotecas públicas, bons hospitais, auto-estradas, escolas em bairros carentes, e então nós teremos orgulho nesse Presidente da República.
Os nossos ricos – por falar em centros comerciais – são igualmente reveladores do terrível atraso em que três décadas de guerra, corrupção e incompetência deixaram o país. Não temos ainda ricos como os ricos dos países ricos. Os ricos dos países ricos são charmosos e elegantes. Praticam musculação em casa, uma hora por dia, com a ajuda de um personal trainer, e ainda lhes sobra tempo para o yoga, a escalada, a esgrima, ou a equitação. Os nossos ricos, esses, luzem de gordura. Acham que assistir ao futebol, sentados num sofá, é a forma mais confortável de fazer desporto. Os ricos dos países ricos morrem de velhice perto dos cem anos. Os nossos sofrem crises de malária e morrem vítimas de doenças ligadas a maus hábitos alimentares, como os pobres dos países ricos, antes dos setenta. Os verdadeiros ricos têm no escritório uma tela de Miró ou de Picasso. Os nossos têm uma fotografia do Presidente da República a inaugurar centros comerciais. Os verdadeiros ricos coleccionam a grande arte do nosso tempo – Paula Rego, David Hockney, Portinari, Basquiat, etc.. Os nossos ricos coleccionam "arte africana", o que quer que isso seja, comprada muitas vezes nos mercados populares. Os verdadeiros ricos assistem em Londres ou em Nova Iorque a concertos dirigidos por grandes maestros. Os nossos assistem em Luanda a desfiles de misses. Os ricos legítimos almoçam num dia com Mário Vargas Llosa, em Paris, e no outro com Barack Obama, em Washington. Os nossos almoçam com o Pierre Falcone em algum recanto escondido. Os verdadeiros ricos lêem o Times Literary Suplement e a New Yorker. Os nossos lêem a "Caras", na versão nacional, e sorriem felizes de cada vez que encontram o próprio rosto (encontram sempre, é inevitável) iluminado por uma aura de gordura.
Resumindo: os nossos ricos são uma fraude. São tão duvidosos, enquanto ricos, tão refutáveis e mal-amanhados, quanto eram enquanto comunistas. Precisamos, urgentemente, de novos novos ricos. Ou então resignamo-nos a que estes envelheçam. Porém, como disse antes, receio que a maior parte morra antes de envelhecer decentemente.

Da escola visitada por Luís Amado: Melhores estudantes vão visitar Portugal

Luís Amado, entre a vice-ministra Antónia Xavier, e o padre Anastácio Jorge
UM grupo dos melhores alunos da Escola Secundária Solidariedade, no bairro de Mavalane, nos arredores da cidade de Maputo, passarão a ir para Portugal com vista à interacção com estudantes locais, no quadro da cooperação entre ambos a países.
Maputo, Sábado, 14 de Abril de 2007:: Notícias
A promessa foi feita ontem pelo ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Luís Amado, durante a visita que efectuou àquela unidade de ensino construída pela paróquia de Mavalane, da Igreja Católica, com apoio da Cooperação Portuguesa.
O primeiro grupo dos melhores alunos da “Solidariedade” deverá seguir para Lisboa nos finais do presente ano, segundo garantiu o ministro Luso, embora sem avançar o número dos seleccionados.
Para além daquela escola, Luís Amado visitou ainda outros dois projectos em curso no mesmo local, nomeadamente uma unidade de formação profissional, denominada Centro Vocacional Mães de Mavalane, e um lar que acolhe crianças pobres e órfãs.
Segundo informações dadas por Anastácio Jorge Martins da Rocha, padre responsável pela Paróquia de Mavalane, o centro de formação, inaugurado em 2004, lecciona cursos de Informática, Língua Inglesa e Francesa, bem como outros nas áreas de artes e ofícios como Pintura e Sapataria, graduando uma média de 800 formandos por ano.
O lar acolhe, actualmente, 337 crianças e oferece-lhes, para além do alojamento, vestuário, alimentação e educação na Escola Solidariedade, bem como em outras unidades de ensino da capital do país, segundo disse o padre Anastácio Jorge.
A escola, recém-reabilitada pelo presidente do Conselho Municipal da Cidade, Eneas Comiche, possuem 21 salas mobiladas, 60 professores e pouco mais de 2600 alunos da primeira até nova classe.
O ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal visitou ainda uma iniciativa de um grupo de mães que desenvolve cursos de culinária, corte e costura e economia doméstica, tendo dito no fim que ficou muito bem impressionado com as actividades que viu naquele local.
Na delegação oficial no local constava, para além dos portugueses que acompanham Luís Amado, quadros da Educação e Cultura, como a Vice-Ministra, Antónia Xavier, e o director da cidade, Dinis Mungói.

Lucas Chomera Nomeados administradores municipais

O MINISTRO da Administração Estatal, Lucas Chomera, acaba de nomear representantes do Estado nas circunscrições autárquicas das cidades da Matola, Xai-Xai, Maxixe, Beira e Tete ao abrigo do Decreto 65/2003, de 31 de Dezembro, revisto pelo Decreto 52/2006, de 26 de Dezembro, que define as formas de representação da administração do Estado nos municípios.
Maputo, Sábado, 14 de Abril de 2007:: Notícias
Tais formas estão previstas no número quatro do artigo 263 da Constituição da República.
Assim, foram nomeados Avelino Pinto Muchine para o município da Matola; Olinda Francisco Langa Mith, para a cidade de Xai-Xai; Feliciano Feliz Joaquim, para o município da Maxixe; Cremilda Abranches Sabino, para o município da Beira, e Alves Jaime Mathe, para a cidade de Tete.
Um comunicado de Imprensa do Ministério da Administração Estatal enviado à nossa Redacção explica que com a aprovação dos decretos 65/2003, de 31 de Dezembro e 52/2006, de 26 de Dezembro, os municípios têm como representantes do Estado: para os municípios integrados em território dos distritos, o representante do Estado é o respectivo administrador distrital. Para os municípios não integrados em território do distrito, o representante do Estado é um administrador especificamente nomeado para essa função.

O PARQUE NACIONAL DA GORONGOSA reabre a 15 de Abril

A época das chuvas está a chegar ao fim e o Parque Nacional da Gorongosa abre de novo as suas portas aos turistas nacionais e estrangeiros.
A partir de 15 de Abril, o Parque Nacional da Gorongosa, localizado na Província de Sofala, na região centro de Moçambique, abre as suas portas para a época 2007 e proporciona aos turistas nacionais e estrangeiros a possibilidade de observar muitos dos seus animais (impalas, facoceros, oribis, inhacossos, changos, búfalos, imbabalas, elefantes, leões, hipopótamos, crocodilos,… sem esquecer centenas de diferentes espécies de aves) num habitat perfeitamente deslumbrante.
Nos próximos meses o Departamento de Serviços de Conservação irá supervisar um grandioso Programa de Reintrodução de Fauna Bravia que trará cerca de 400 bois-cavalos, 200 zebras e 150 búfalos, para o novo Santuário de Fauna Bravia da Gorongosa. Estas reintroduções irão ser repetidas durante os próximos 5-10 anos de forma a permitir reconstruir as populações de fauna bravia anteriormente existentes e também reintroduzir as espécies em falta tais como rinoceronte e antílopes roan.
Para além das actuais infraestruturas turísticas (restaurante, “bungalows” e piscinas) no próximo mês de Junho ficarão prontas as novas cabanas que proporcionarão um pouco mais de espaço e conforto às contínuas solicitações de turistas, provenientes de todos os continentes, para visitarem o Parque Nacional da Gorongosa, por muitos considerado um dos mais bonitos parques de fauna bravia de todo o mundo.

Presidente deplora desempenho do representante do Estado

No Município de Nacala
Por Adelino Timoteo
Enquanto na Assembleia Municipal da Beira a discórdia gira em torno da indicação do representante do Estado, no município de Nacala, província de Nampula, aquela figura existe há sensivelmente dois anos e hoje é objecto de contestação por parte da edilidade local sob liderança da RENAMO.
O presidente do conselho municipal de Nacala, Manuel José dos Santos, afirmou que a coabitação entre o representante do Estado e a edilidade daquela cidade portuária deixa muito a desejar. “Nas suas reuniões que promove nos dos bairros de Nacala, o representante do Estado desinforma as populações afirmando que quem manda na autarquia é o Governo”, acusa Santos, classificando o procedimento de viciado e deprimente.
Aos olhos do edil de Nacala, o representante do Estado já renunciou às funções para as quais foi nomeado, passando a exercer actividades políticas a favor da FRELIMO em detrimento da administração.
O advento daquela figura, prossegue Manuel dos Santos, não fosse o seu fanatismo político, resultaria numa excelente experiência e num bom desempenho na medida em que o município resolveria questões complexas contactando o representante do Estado para interceder junto do executivo central.
Na verdade, a figura de representante do Estado foi criada pelo Conselho de Ministros para servir de elo de ligação entre o poder local e o Governo central.
Na opinião do nosso interlocutor, a situação que se vive em Nacala é sintomática da centralização do poder e não se compadece com os princípios democráticos. “Ao impor-se nos assuntos municipais, o Governo está a atropelar a opção dos cidadãos que legitimaram a Renamo como gestora de Nacala”, disse.
Solicitado a apresentar casos concretos sobre a alegada promiscuidade política que se vive na cidade portuária, Manuel dos Santos disse que o município de Nacala, com aproximadamente 300 mil habitantes, debate- -se com sérios problemas de falta de água, tudo porque a barragem que abastece a urbe está debaixo duma estiagem.
“Elaborámos um projecto indicando algumas bacias onde se pode abrir furos avaliado em 45 milhões de meticais a serem desembolsados pelo Governo. O projecto, da Direcção Nacional de Águas (DNA), estava previsto para ser executado dentro de 45 dias, mas desde Novembro de 2005 até hoje ainda não terminou”, afirmou.
De acordo com o edil de Nacala, a demora na execução das obras não é decorrente da falta de fundos, tal como pretende demonstrar o representante do Estado, mas, sim, de uma acção premeditada cuja finalidade é desacreditar o partido Renamo, fazendo sofrer as pessoas que nela depositam confiança. “O problema é mais político do que financeiro”, concluiu Manuel dos Santos.
SAVANA - 13.04.2007

Samora, o ANC e o Acordo de Nkomati

— um livro de Nadja Manguezi
Há alguns meses, na sua “conversa semanal” através da Internet, o Presidente sul-africano, Thabo Mbeki, disse que Samora Machel não teve coragem de dizer directamente a Oliver Tambo, o presidente do ANC, que ia assinar o Acordo de Nkomati com P.W. Botha. No simpósio dos 20 anos da morte de Samora assinalado o ano passado, Nkomati foi um dos pontos quentes e uma situação que levanta ainda muito desconforto nas hostes da FRELIMO. Ficou a saber-se nessa altura que Samora fez uma “leitura de conjuntura” a Tambo na sua casa de praia no Bilene, onde se tinha sido acompanhado por Óscar Monteiro. Mais tarde, Mariano Matsinhe, o ministro da Segurança, encarregou-se dos “detalhes”.
O livro “Amizade Traída e Recuperada”, da autoria de Nadja Manguezi, através de um depoimento de José Luís Cabaço, então ministro da Informação, traz-nos mais detalhes desses dias conturbados de Nkomati na relação de Samora com o ANC, a Linha da Frente e especialmente o Presidente tanzaniano, Julius Nyerere.
“Há uma reunião que o Presidente (Samora) fez com Oliver Tambo, com Moses Mabhida. Estava o Joe Slovo, Moses Mabhida, Alfred Nzo, Oliver Tambo, Samora Machel, Fernando Honwana e Muradali Mamadusen que era secretário do Presidente. Todos estão mortos agora.
Leia em:
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Ser oportuno

A talhe de foice
Por Machado da Graça
O vice-ministro da Educação e Cultura, na sua qualidade de porta-voz do Conselho de Ministros, disse que o relatório da Comissão Independente de Inquérito à explosão do paiol não será entregue àquele orgão, mas, sim, directamente ao Chefe de Estado, que a criou.
Mais disse que esse relatório será divulgado “quando for achado oportuno” (cito de memória).
Ora isto levanta-me a seguinte questão: num acontecimento desta gravidade quem é que vai determinar se é oportuna, ou não, a divulgação dos resultados do inquérito?
A resposta mais provável é que será o Chefe de Estado. Mas eu não concordo.
Na minha opinião, ao nomear uma comissão a que chamou “independente”, formada por três magistrados judiciais, Armando Guebuza se apercebeu de que a investigação não deveria ser feita por membros do Governo que ele dirige, na medida em que as principais acusações recaem, precisamente, sobre membros desse Governo.
E se foi esse o seu raciocínio, parece-me correcto. É o que se deveria ter feito para impedir que a investigação fosse desvirtuada.
Mas isso tem, para mim, uma sequência lógica: a Comissão deve publicar os resultados do seu trabalho logo que eles estejam terminados. Sem pedir autorização a ninguém e sem esperar que alguém diga que o momento é oportuno.
Se o não fizer, deixa de poder ser considerada independente. Passa a estar dependente do Presidente da República e este é, de acordo com o nosso sistema político, o chefe do Governo. Passa, portanto, a estar dependente dos interesses do Governo em publicar, ou não, esses resultados.
No caso em presença, os laços de familiaridade muito próxima entre o Chefe de Estado e o ministro da Defesa tornam essa dependência muito mais sensível.
Penso, portanto, que a Comissão deve divulgar os seus resultados, através de uma conferência de imprensa, seja qual for a opinião do executivo sobre esses resultados.
E, já agora, espero que a investigação da Comissão esclareça, de uma vez, sobre o que aconteceu aos militares que estavam no paiol no momento da explosão.
Até ao momento só se tem falado de mortos e feridos civis. Ninguém fala de quantos mortos e feridos se registaram entre os militares da guarnição do paiol.
Ora é óbvio que havia militares a guarnecer aquela unidade militar. O que lhes aconteceu?
É perfeitamente absurdo que possamos saber o número exacto de soldados americanos mortos no Iraque desde o início da invasão e, com uma pequena investigação na internet, até os seus nomes e fotografia, e não saibamos, até ao momento em que escrevo, o que aconteceu aos nossos militares que estavam no paiol.
A que propósito vem este secretismo? Será que o número de mortos é tão grande que isso pode aumentar ainda mais o escândalo público?
O nosso executivo ainda não aprendeu uma noção básica da comunicação com o público: o segredo despropositado só serve para alimentar o boato. E este é, por definição, incontrolável.
Torna-se, portanto, urgente que o Governo deixe de brincar às escondidas com o povo e apresente os factos nus e crus sobre o que realmente se passou e como realmente se passou. Por que razão o desastre não foi evitado e por que razão as forças armadas nada fizeram, ao longo das muitas horas de explosões, para minorar os seus efeitos.
Enquanto isso não acontecer é legítimo a opinião pública suspeitar de que há culpas graves na área do executivo. Culpas que se está a tentar varrer para baixo do tapete.
Ora desta vez não vai ser fácil varrer as coisas para baixo do tapete. O número de mortos, de feridos, de mutilados, de queimados e as destruições de bens, de valor incalculável, fazem com que este assunto não possa ser abafado. Foi demasiado traumatizante para nós todos.
Não vamos, portanto, permitir que os resultados da Comissão de Inquérito nunca cheguem a público, como tem acontecido vezes sem fim no nosso país.
Desta vez, NÃO.
SAVANA - 13.04.2007

“Management Express” – um novo fórum de interacção para empresários

Fernando Gonçalves
Um novo programa visando criar um ambiente de interacção entre gestores empresariais a vários níveis foi lançado recentemente em Maputo, com a participação de pequenos, médios e grandes empresários nacionais e estrangeiros.
O programa, denominado “Management Express”, é apoiado pelo escritório local da British Council, e visa criar um espaço de interacção entre empresários, permitindo que, no processo de troca de experiências, jovens empresários possam aprender da experiência dos dirigentes empresariais mais experientes.
Em África, o programa foi inicialmente lançado no Uganda, e subsequentemente no Quénia e Nigéria. Trata-se de um fórum destinado a encorajar o diálogo entre os sectores público e privado, permitindo aos participantes a partilha de informação e conhecimentos sobre questões de gestão.
Os participantes debruçam-se sobre matérias relacionadas com a contabilidade, as melhores práticas internacionais e das demais convenções de governação corporativa.
O programa terá como formato a realização de seminários mensais entre os membros, com um orador principal de renome para falar de diversos temas ligados à actividade empresarial.
Temas já escolhidos para este ano incluem como identificar uma oportunidade de negócio, liderança, estratégia empresarial e planificação, competitividade, sistemas de controlo interno, responsabilidade social, governação corporativa e conflito de interesses, e ainda a identificação de factores de risco.
O seminário inaugural do programa teve como orador principal Andrew Fraser, conselheiro sénior da Mitsubishi Corporation para a Europa e Médio Oriente.
“Há um debate permanente sobre as grandes e pequenas empresas”, disse Fraser, em entrevista ao SAVANA. “Mas estes dois sectores não estão em conflito um com o outro; por exemplo, mais de metade da indústria automobilística britânica é composta de três empresas chamadas Toyota, Nissan e Honda. E há mais de 500 empresas que fornecem peças a estas três empresas, portanto nenhum sector pode viver isoladamente”.
Fraser acredita que as pequenas empresas podem beneficiar da experiência das suas maiores contrapartes, fornecendo a estas acessórios e serviços.
Deu o caso da Irlanda, que considerou como “provavelmente a economia com o maior índice de crescimento na União Europeia”.
“Grandes investidores como a INTEL foram à Irlanda, e isso desencadeou um tremendo negócio de montagem de equipamentos electrónicos que já se desenvolveu até ao nível de uma investigação que é um valor acrescentado, apoiado por uma série de incentivos fiscais e uma população altamente educada… vimos um conjunto de indústrias a desenvolverem-se à volta, e veremos isso a começar a acontecer aqui em Moçambique. Não estou a menosprezar as dificuldades no mundo em desenvolvimento; e em Moçambique há tremendos desafios humanos e ambientais, mas não duvido que isso venha a acontecer”, disse Fraser.
Durante o seminário inaugural, Fraser centrou a sua palestra no tema: “Globalização, e os novos desafios para os líderes corporativos de amanhã”, destacando que, para estes, “a questão é como abordar estes desafios, tendo em conta que, tal como disse o antigo Presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, “a globalização é um facto, não uma política’”.
Acrescentou que, com multinacionais operando numa escala sem precedentes, a relação com os governos dos países receptores dos investimentos enfrenta cada vez mais dificuldades. “No entanto, as pressões do mercado, e a natureza das ameaças competitivas alteraram-se de forma irreversível”.
No centro destas mudanças encontram-se factores tais como o impacto da tecnologia, uma viragem a favor da indústria de serviços e de design como a base para a vantagem competitiva, e a reentrada da China e da Índia, com um total de 40 porcento da população mundial, no principal sistema económico mundial.
“Manter a vantagem corporativa e rentabilidade num ambiente desses coloca enormes desafios para os líderes de amanhã. Mais do que isso, eles devem enfrentar desafios não comerciais, uma vez que questões relacionadas com as condições sociais e do meio ambiente tornam-se parte integrante do mundo empresarial: a tripla ligação — situação financeira, assuntos de natureza social e do meio ambiente irão exigir mais dos líderes de amanhã, se eles quiserem ser bem sucedidos no novo contexto global”, sublinhou Fraser.
Para além dos serviços que presta à Mitsubishi, Fraser é também conselheiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e de vários governos sobre o desenvolvimento económico e investimento directo estrangeiro.
SAVANA - 13.04.2007

O drama de quem perdeu tudo

Explosões do paiol de Malhazine
Por Robben Jossai
Naíta Ussene
Das explosões do paiol às mortes, feridos e destruições de infra-estruturas sociais e económicas. Dados oficiais avançam 103 mortes, 515 feridos e cerca de mil famílias afectadas, o que levou o Governo a decretar três dias de luto nacional. Depois foram os funerais. Até ontem, quinta-feira, continuavam internados 27 feridos.
Agora é o momento de se reflectir sobre o futuro dos sobreviventes, em especial crianças que, de um segundo para o outro, ficaram sem pais ou encarregados de educação, comprometendo o seu futuro, e aquelas que não só ficaram órfãs, como também perderam alguns dos seus membros, tanto superiores como inferiores.
Manuel Mourinho é um jovem de 19 anos. Estuda na Escola Secundária Galileu Galilei, em Zimpeto, na 9ª classe. A mãe, Isabel Samuel, que até então era chefe de uma família constituída por seis pessoas, morreu no fatídico dia 22 de Março, com uma das suas filhas, Marta Isabel, uma menina de 11 anos.
Leia em:
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O humorista Fernando Rocha em Moçambique

MISA LANÇA PRÉMIO DE JORNALISMO INVESTIGATIVO JOHN MANYARARA

O Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA) procede, na próxima segunda-feira, dia 16 de Abril de 2007, ao lançamento do Prémio de Jornalismo Investigativo John Manyarara, criado em 2001 em pleno Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de Maio).
O capítulo moçambicano do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA-Moçambique) lançará este concurso aberto a jornalistas da África Austral às 10 horas do mesmo dia (16 de Abril), no Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), em Maputo.
A criação do Prémio de Jornalismo Investigativo John Manyarara representa o reconhecimento que esta organização regional tem com o Jornalismo Investigativo, há muito tido como essencial para a consolidação da democracia.
Quando foi da sua instituição, o vencedor do prémio recebia 2.000 (dois mil) euros em dinheiro e uma bolsa de estudos na ordem de 10.000 (dez mil) euros. A partir deste ano serão distribuídos dois prémios: o “Jornalista Investigativo John Manyarara” do ano e “Promissor Jornalista Investigativo John Manyarara” do ano.
O primeiro (“Jornalista Investigativo John Manyarara”) receberá 4.000 (quatro mil) euros em dinheiro, enquanto que o segundo (“Promissor Jornalista Investigativo John Manyarara”) terá um valor pecuniário de 2.000 (dois mil) euros e uma bolsa de 6.000 (seis mil) euros, para efeitos de aperfeiçoamento de técnicas de investigação jornalística.
A bolsa de estudos compreenderá a participação em acções de formação desenvolvidas por universidades ou outras instituições de formação jornalística existentes na região da África Austral.
De entre outros aspectos, o júri examinará, nos trabalhos submetidos, o seguinte:
Qualidade da investigação jornalística realizada e a metodologia usada, particularmente no que concerne à citação de fontes, colecta de dados bem como a premência da investigação;
Se o trabalho possui mesmo valor-notícia;
Nível de interesse que o trabalho possui para os africanos no geral;
Grau de perseverança demonstrado pelo concorrente;
Se o trabalho apresentado resulta da iniciativa e esforço do concorrente;
Serão apenas admitidos trabalhos que tenham sido publicados ou difundidos no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2006.
O MISA e o júri deste tipo de prémios não partilham da ideia segundo a qual estórias investigativas são as que abordam somente o “fenómeno corrupção”, dado que, desse leque, fazem igualmente parte artigos ou peças jornalísticas que abordam aspectos de interesse da SADC e do público no geral.
Como parte do concurso, 11 jornalistas provenientes dos países em que o MISA possui representação serão seleccionados e financiados para participar num seminário de três dias sobre Jornalismo Investigativo, sob os auspícios da Universidade de Witwatersrand, com sede na África do Sul. O grupo terá igualmente a oportunidade de participar numa Cimeira sobre Jornalismo Investigativo, a ser organizada pelo FAIR (Forum for African Investigative Reporters – Fórum Africano de Repórteres Investigativos), que decorrerá em simultâneo com o seminário de Jornalismo Investigativo.
De referir que os 11 jornalistas retrocitados serão escolhidos do grupo dos que se tiverem candidatado ao prémio mas que não se tenham sagrado vencedores. Estes terão a oportunidade de partilhar experiências com os dois que arrecadarão o prémio.
Os jornalistas interessados deverão submeter os seus trabalhos até ao dia 7 de Julho de 2007. Em Moçambique os mesmos deverão ser submetidos na sede do MISA, que se localiza na Avenida Ahmed Sekor Touré, número 2710, na cidade de Maputo, ou por e-mail para os seguintes endereços: [email protected] ou [email protected].
O Prémio de Jornalismo Investigativo John Manyarara é promovido pelo MISA, que conta com o patrocínio do Netherlands Institute for Southern Africa (NIZA). O FAIR participa igualmente da organização do concurso, providenciando apoio na análise dos trabalhos e na divulgação das mais sólidas práticas de Jornalismo Investigativo.
Para informações adicionais queira por favor contactar:
Ericino de Salema
Oficial de Pesquisa e Informação do MISA-Moçambique
Av. Ahmed Sekor Touré nr. 2710, r/c, Maputo
Telefone: 21302833 Fax: 21302842 Celular: 82-3200770

Artumas

The Canadian group which has just had its oil exploration concession on the Rovuma onshore block approved by the Mozambican government, created a subsidiary in Maputo in February 2007.
The shareholders of Artumas Moçambique Petroleo Lda are Artumas Mozambique (Mauritius) Ltd and Stephen W. Mason, the CEO of the Canadian parent company.
While awaiting the new company’s first board meeting, its management has been entrusted to Mason and Ian C. Horswill, Artumas deputy chairman engineering and chief operating officer of the Canadian company.
INDIAN OCEAN NEWSLETTER - 13.04.2007

Figura de Estado divide parlamentares

A figura de Estado, que o governo pretende colocá-la para representá-lo nos municípios, está a agitar os deputados da Assembleia da República, AR. A discórdia resulta da alegada redução de poderes do presidente da edilidade.
A institucionalização desta figura está a criar celeuma na segunda maior cidade do País, Beira, sob governação da Renamo, com a “perdiz”, naquela parcela, a acusar o Executivo de querer ofuscar poderes e competências do seu edil, Deviz Simango, na boa governação da autarquia.
A bancada da Renamo União- Eleitoral, RUE, entende que a indicação da figura do Estado nas autarquias contraria o princípio da descentralização e desconcentração de poderes, enquanto que a bancada da Frelimo defende que a representação do Estado visa o aprofundamento da democracia.
A divergência levou que a decisão fosse tomada através da votação, tendo valido, como sempre, o voto da maioria parlamentar, Frelimo, aprovando, na generalidade, a revisão da Lei 2/97, de 18 de Fevereiro que cria o Quadro Jurídico Legal para a Implementação das Autarquias Locais.
Luís Boavida, da RUE, frisou que a medida surge do susto que a bancada da Frelimo tomou com a boa gestão nos municípios dirigidos pela oposição, daí pretender limitar competências de seus titulares. Boavida chegou mesmo a aventar a possibilidade de não ter havido consulta prévia sobre a matéria aos autarcas e decidir-se à sua revelia.
“A indicação desta figura visa diminuir competências dos municípios.
A Frelimo está assustada com a boa governação nos municípios por nós dirigidos e quer arranjar formas de limitar competências e poderes. Isso prova que da democracia, a bancada da Frelimo nada entende”, vincou Boavida.
A bancada da Frelimo diz compreender o embaraço e a aflição que tomou conta da RUE, pois, afirma, mesmo em 1997 altura em que o parlamento aprovou o pacote autárquico e deu início à municipalização do País, a oposição ficou alheia a esse exercício, não sendo de estranhar a sua posição.
“Somos a favor destas alterações porque queremos o aprofundamento da democracia. Não estamos preocupados com as alegações da RUE, porque mesmo em 1997 quando introduzimos a municipalização no País, e não contamos com seu apoio”, disse Alfredo Gamito.
Ao todo, são 11 artigos que o Executivo pretende ver alterados na Lei 2/97 de 18 de Fevereiro, dos quais 10 foram consensuais e apenas 1 continua motivo de divergência das duas bancadas, que versa sobre as competências de atribuição de nomes a lugares públicos.
O ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera, refutou tentativas de transferências de competências. Segundo referiu, as estruturas autárquicas sempre reclamaram que a lei estava ultrapassada e enferma de lacunas, precisando de reformas urgentes.
“Não há tentativa de transferência de competências. Os municípios continuarão autónomos em termos financeiros, administrativos e patrimoniais, como vinha sendo. Isso quer dizer que vão continuar a elaborar seus planos de actividades, orçamento, sem que ninguém intervenha nesse exercício”.
No prosseguimento dos trabalhos, o parlamento aprovou com o voto da maioria, a revisão da Lei 8/97, de 31 de Maio, que define o estatuto da Capital. O titular da pasta da Administração Estatal, sustentou que alguns direitos dos membros municipais se encontram ultrapassados.
Por essa razão, alega Chomera, há necessidade de se rever a tabela de vencimentos, de forma a que seja fixada com observância dos parâmetros e limites estabelecidos pelo governo, acto que se estende desde o presidente do município, vereadores e membros da assembleia municipal.
“É verdade que existem municípios com mais dinheiro que outros. Agora é preciso que haja balizas na fixação das remunerações dos seus titulares. A assembleia municipal não pode fixar salários que estejam acima daquilo que o governo estabeleceu”.
(NN) – TRIBUNA FAX – 13.04.2007

Machavela defende proibição da mediatização dos julgamentos

-A medida é inconstitucional, defende MISA Moçambique
A Ministra da Justiça, Esperança Machavela, defendeu quarta-feira a tese da proibição das transmissões do som e imagem das sessões de julgamento, tal como aconteceu com o “caso Carlos Cardoso”.
Trata-se de uma posição contida na proposta do projecto de revisão da Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais, submetida recentemente à Assembleia da República, para aprovação.
Instada a responder a uma inquietação apresentada pelo Presidente do Instituto de Comunicação Social da África Austral ( MISA Moçambique ), Tomás Vieira Mário, no decurso de uma palestra sobre o “ Estado de Direito em Moçambique”, Esperança Machavela defendeu que as transmissões das sessões de julgamento não trazem benefícios para a causa e, socorrendo-se do exemplo do “caso Cardoso”, disse que, “devido às
transmissões, as testemunhas arroladas para os dias seguintes, já iam com informações para distorcer os factos”.
A Ministra defende a necessidade de acautelar, acima de tudo, os direitos constitucionais dos visados, que mesmo que se venha provar que são culpadas e sejam condenadas, “é preciso salvaguardar o direito a uma
oportunidade de recomeçar a vida após o cumprimento da pena”, facto que pode estar em causa, após uma exposição mediática dos visados.
O MISA considera a proposta do Governo inconstitucional e que bloqueia os artigos 48 e 65 da lei fundamental que defendem, respectivamente, “ o direito dos cidadãos à informação” e que “ os julgamentos em processos criminais são públicos”.
Machavela reconhece que a proposta constitui uma limitação á liberdade de imprensa no país, contudo, defende ser dever do Estado dar primazia absoluta ao direito da cidadania, “nem que para isso, seja necessário sacrificar alguns valores”, que neste caso particular, trata-se de uma das conquistas da liberdade da imprensa em Moçambique.
Face a esta posição reiterada, o MISA Moçambique apela ao parlamento moçambicano, para chumbar a proposta, uma medida que é também defendida pela Ordem dos Advogados nacionais.
(William Mapote ) - MEDIA FAX - 13.04.2007

Ramos-Horta assina carta a pedir congelamento da contagem

José Ramos-Horta reuniu com os cinco candidatos que pediram quarta-feira à Comissão Nacional de Eleições (CNE) o congelamento da contagem e vai assinar a carta endereçada a Faustino Cardoso, director da CNE, afirmou o candidato e primeiro-ministro.
"Eu assino" a carta, afirmou José Ramos-Horta à Lusa, à margem de uma mesa-redonda promovida pelo gabinete do primeiro-ministro sobre a exploração do gás natural no Mar de Timor.
"Apoio totalmente as suas preocupações porque as alegações de irregularidades são gravosas, ao ponto de chegar a constituir crime", explicou José Ramos-Horta.
Quarta-feira, cinco candidatos enviaram ao presidente da CNE uma carta exigindo "o congelamento imediato da contagem" dos votos, alegando, entre outros motivos, a existência de irregularidades e incidentes de "terror e intimidação" durante as eleições.
"Como primeiro-ministro, não posso pactuar com acções atribuídas a uma agência do Estado, responsável pelas eleições, que é o STAE, acusada de ser co-responsável nessa fraude", referiu.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), dependente do Governo, é um dos órgãos de coordenação das eleições, juntamente com a CNE.
As declarações foram proferidas pouco depois de o porta-voz da CNE, padre Martinho Gusmão, ter admitido a possibilidade de repetição parcial das eleições de 09 de Abril, perante a escala das irregularidades encontradas até agora.
"É verdade? Não é verdade? Fizemos o pedido de investigação e a entidade competente dirá", explicou ainda Ramos-Horta.
O primeiro-ministro e também candidato à Presidência da República ficou em segundo lugar, e estaria em condições de passar à segunda volta, de acordo com os resultados provisórios divulgados quarta-feira pela CNE.
Sobre a possibilidade de repetição de eleições, Ramos-Horta afirmou apenas que "não especula" e que aguarda pelas decisões da CNE e do Tribunal de Recurso.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 13.04.2007

Resposta a problemas nas cadeias continua insuficiente, diz o Governo

A ministra da Justiça de Moçambique, Esperança Machavela, considerou hoje "insuficiente" a resposta do governo aos problemas nas prisões moçambicanas, congratulando-se ainda assim com alguns "progressos" já obtidos neste domínio.
A superlotação, falta de actividades produtivas, mistura nas mesmas celas de presos perigosos com os que cumprem penas leves, corrupção, entre outros atropelos, têm sido alvos de críticas por parte das organizações de defesa dos direitos humanos nacionais e da comunidade internacional.
Falando numa palestra no Instituto Superior Politécnico e Universitário (ISPU), Esperança Machavela, admitiu que a resposta do governo ao mau ambiente que se vive nas cadeias moçambicanas "ainda não é suficiente, adiando o objectivo de tornar as prisões do país num local de reabilitação dos que estão em conflito com a lei".
Para contrariar tal cenário, o governo tem em curso diversas medidas, especificamente destinadas à melhoria das condições de acomodação e reinserção social dos reclusos, afirmou Esperança Machavela.
"Há dois anos, não tínhamos camas em nenhuma cadeia do país, mas essa situação já não se verifica em algumas penitenciárias", sublinhou Machavela.
Por outro lado, o governo aposta na construção de mais cadeias, tendo criado três mil novos lugares, para estancar a superlotação nos calabouços do país, afirmou.
No que diz respeito à ressocialização dos presos, a solução passa pelo reatamento das actividades produtivas e a criação de prisões-escolas, observou Machavela.
"Os reclusos com menos de 25 anos estão a ser transferidos da Cadeia Central, em Maputo, para a prisão- escola de Matutuíne, no quadro da nossa acção de reabilitação social dos prisioneiros", afirmou a ministra-moçambicana da Justiça.
A colocação de mais juízes nos distritos, o prosseguimento da reforma legal, incorporando aspectos dos costumes e cultura moçambicanos nas novas leis, são outros dos desafios do Estado moçambicano no sector da Justiça.
"Herdámos uma estrutura que provocou o divórcio entre a sociedade moçambicana e a lei. Agora estamos a caminhar na criação de um quadro legal em que o homem moçambicano se possa rever", salientou Esperança Machavela.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 13.04.2007

O MOÇAMBIQUE PARA TODOS PASSOU OS 500 MIL VISITANTES

O MOÇAMBIQUE PARA TODOS ultrapassou os 500 mil visitantes desde que em 30 de Abril de 2004 apareceu em público.
De salientar que cerca de 26% dos 1500 visitantes diários se encontram em Moçambique, só ultrapassado em 1 ponto pelo Brasil e tendo em Portugal cerca de 33%, distribuindo-se os restantes visitantes por dezenas de países.
A todos os que o visitam o nosso abraço e agradecimento.
Enquanto nos for possível, faremos o melhor que soubermos e formos capazes.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Inquérito refere «erro humano» entre causa das explosões do paiol

As explosões do Paiol de Maputo poderão ter sido causadas por uma combinação de vários factores, incluindo "erro humano" e falta de "condições de manuseamento, armazenamento e de conservação" dos artefactos ali depositados.
Esta conclusão está contida no relatório hoje divulgado pela Comissão de Inquérito encarregue de averiguar a origem da tragédia e que foi entregue, no último sábado, ao Presidente moçambicano, Armando Guebuza.
"A Comissão de Inquérito concluiu assim que é aceitável a associação de causas relacionadas com as condições de armazenamento e conservação, as condições climatéricas conjugadas com o período de vida útil dos artefactos", lê-se no relatório distribuído aos órgãos de comunicação social em Maputo.
"Por outro lado, a ausência de inspecções técnicas e a manifesta irregularidade de visitas de inspecção visual e, finalmente, a inobservância das regras de experiência apropriada relativamente a guarda e manutenção de artefactos militares" terão também contribuído para o acidente, que matou 103 pessoas e feriu mais de 500, indica o documento.
A Comissão de Inquérito, criada por despacho presidencial, refuta as alegações de que as explosões tenham resultado da tentativa de extracção de mercúrio ou de sabotagem.
No entanto, os investigadores admitem que as mesmas poderão ter sido provocadas por "efeitos climáticos, tais como exposição ao sol, chuva, calor e frio" e o "período de vida útil dos artefactos" depositados no paiol do bairro de Malhazine.
Por isso, a Comissão de Inquérito recomendou a destruição de todos os artefactos obsoletos, a realização regular de inspecções e o cumprimento rigoroso das regras e procedimentos relativos ao armazenamento e conservação daquele matéria bélico.
Depois de uma análise preliminar do relatório, o chefe do Estado moçambicano instruiu o Governo a acelerar o processo de destruição dos engenhos obsoletos e da transferência dos paióis espalhados pelo país, para locais mais adequados e seguros, referiu fonte presidencial.
Armando Guebuza deu também orientações ao executivo moçambicano para providenciar apoio às populações afectadas para a rápida normalização das suas vidas, processo avaliado em aproximadamente 10 milhões de euros.
Esta actividade deverá ser coordenada pelo recém-criado gabinete de gestão do processo de reinserção social das vítimas das explosões do Paiol de Malhazine, que, entretanto, toma posse na próxima sexta-feira.
O gabinete terá como missão gerir o processo de reposição de bens móveis e imóveis das populações afectadas pelo acidente do dia 22 de Março passado, que atingiu mais de uma centena de estabelecimentos habitacionais e comerciais.
A Comissão do Inquérito foi chefiada pelo juiz presidente do Tribunal Administrativo, António Pale, e integrada pelo o juiz presidente do Tribunal da Cidade de Maputo, Augusto Paulino, e a directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Maputo, juíza Benvida Levi.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 12.04.2007
NOTA:
Se uma comissão de civis chegou a estas conclusões, como é que os "militares" não repararam nestas falhas durante anos? Como é que o Ministro da Defesa (o actual e os antecessores) ainda conseguem dormir sendo a negligência tão gritante e manifesta. Só em Moçambique. Só em África. Que Deus se amercie do seu povo.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Com adopção do NUIC : Moçambicanos passam a ter só três documentos

OS cidadãos nacionais passarão a ostentar, somente, três documentos, no máximo, nomeadamente Bilhete de Identidade (BI), Passaporte e Carta de Condução, caso o projecto da adopção do Número Único de Identificação do Cidadão (NUIC) seja aprovado pelo Governo nos moldes em que foi desenhado pelos peritos.
Maputo, Sexta-Feira, 13 de Abril de 2007:: Notícias
O “draft” a ser analisado pelo Conselho de Ministros provavelmente ainda este mês de Abril, propõe que a cada cidadão nacional lhe seja atribuído um Bilhete de Identidade (BI) “simples”, com dados identificadores elementares, logo à nascença. Passados cinco anos, o cidadão fará a actualização daquele documento, devendo, aí, ser recheado com dados complementares, como segurança social, saúde, informações biométricas e outros itens sobre o seu portador, tornando-o, desta forma, num BI “inteligente”, segundo Carla Moiana, directora nacional adjunta de Sistemas de Informação e Infra-estruturas, no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
O projecto sobre a adopção do NUIC prevê, segundo Carla Moiana, membro do grupo de peritos envolvidos no assunto, que com o novo modelo do BI os documentos como Cartão de Saúde, Certidão de Nascimento, Cédula Pessoal e outros cartões como de Eleitor, Serviço Militar, deixem de existir, uma vez que a informação neles contida será embutida naquele bilhete.
“Posteriormente, quando o cidadão quiser ter uma Carta de Condução ou Passaporte, estes dois documentos serão emitidos a partir do BI e os três ostentarão o mesmo número”, disse ao “Notícias”, ontem, aquela funcionária do MCT.
O “draft” analisado e aprovado, terça-feira, pelos ministros da Ciência e Tecnologia, Venâncio Massingue, do Interior, José Pacheco e da Justiça, Esperança Machavela, juntamente com a presidente da Autoridade Nacional da Função Pública, Vitória Diogo, prevê ainda a montagem de uma fábrica para a produção conjunta dos BI`s, Cartas de Condução e Passaportes. Numa primeira fase, a unidade deverá funcionar na cidade de Maputo, depois, uma em cada região, e mais tarde em todas as províncias, segundo Carla Moiana.
Poucos dias depois da aprovação do estudo, os peritos propõem a realização da emissão-piloto de novos BI`s, acção a ter lugar em três províncias do país, abrangendo seis distritos. Os peritos planeavam identificar mil moçambicanos com os novos BI em 20 dias, mas no encontro de terça-feira os ministros recomendaram que o teste abranja mais pessoas.

Agricultura em Tete : 13 mil toneladas de produtos contrabandeados para Malawi

DURANTE a presente campanha de produção agrícola, mais de 13 mil toneladas de produtos diversos no distrito de Tsangano, em Tete, foram ilegalmente transportados e vendidos no país vizinho Malawi. Herculano Conde, administrador distrital disse ao nosso Jornal que de campanha a campanha os camponeses por falta de mercado para a colocação dos seus excedentes agrícolas transportam de carroças para o Malawi onde efectuam as suas transações comerciais.
Maputo, Sexta-Feira, 13 de Abril de 2007:: Notícias
“Torna-se muito difícil controlar eficazmente as transações comerciais entre Moçambique e Malawi devido a sua fronteira, sobretudo aqui em Tsangano onde temos 450 quilómetros de fronteira estatal. Entretanto, estima-se que cerca de 13000 toneladas de produtos agrícolas principalmente milho, feijão e batata-reno tenham atravessado ilegalmente para o Malawi nestes últimos dois meses”, disse.
Aquele administrador apontou ainda que o comércio rural que é assegurado por informais está todo repleto de produtos da primeira necessidade adquiridos no Malawi tendo adiantado que não existem estabelecimentos comerciais formais no distrito senão os informais que pouco contribuem para a balança de impostos estabelecidos para a actividade comercial no país.
O distrito de Tsangano, que espera obter uma produção global de cerca de 92199 toneladas de produtos diversos, recebeu durante a campanha 62 toneladas de semente de batata-reno no âmbito do fomento da cultura tendo beneficiado a 90 produtores com um impacto positivo na comunidade, apesar de se terem registado alguns problemas em certas machambas, devido à geada, aliado ao fraco poder germinativo em algumas variedades como a liseta, casear, muridial, derby e fabula.
Herculano Conde apontou que os agricultores no distrito de Tsangano ainda se queixam da falta de incentivos para impulsionar a actividade agrícola, o que influencia negativamente para o melhoramento da qualidade do trabalho no campo agrícola.
“Ultrapassamos o problema de vias de acesso até à sede distrital, temos uma estrada transitável durante o ano, o que permite a circulação de viaturas que transportam pessoas e bens. Para o nosso distrito os transportadores semicolectivos de passageiros ainda não começaram a operar. Esta situação tem contribuído de certa forma para os produtores agrícolas recorrerem ao Malawi para a venda dos seus excedentes porque em termos de distância, o Malawi dista 10 a 15 quilómetros, o que significa que é perto em relação a Tete!.
Herculano Conde revelou ainda que a população se queixa por outro lado da falta de feiras e estabelecimentos comerciais vocacionados à venda de insumos agrícolas desde instrumentos de trabalho, adubos fertilizantes e sementes com maior incidência para cereais, como o milho, e outras variedades como o feijão e batata-reno.

Mais uma “ruína” abandonada pelo governo

Escola Secundária da Polana
“A contribuição dos pais e encarregados de educação é que garante o decurso das aulas” – afirma o Director da escola, Samuel Buque
Na ronda que temos vindo a efectuar pelas escolas públicas ao nível das cidades de Maputo e Matola, desta vez fomos escalar a Escola Secundária da Polana, no coração da capital do país, em plena área nobre, às portas da Sommerschild. O que podemos observar e ouvir dos professores e da direcção da escola, leva-nos a concluir que ela está abandonada. E, segundo o director, Samuel Menezes Buque, “não fosse pela contribuição da comissão dos pais e encarregados de educação já não haveria as mínimas condições para o decurso das aulas”.
A escola foi construída poucos anos depois da Independência Nacional, se bem que o projecto da sua construção tenha sido concebido ainda antes de 25 de Junho de 1975.
Leia em:
Download escola_secundria_da_polana.doc

País tem mais de 500 espécies marinhas

Dados preliminares de um estudo realizado por técnicos moçambicanos e cientistas espanhóis revelam existir, nas águas profundas do nosso país, mais de 500 espécies marinhas, das quais apenas oito são de interesse comercial, especialmente o camarão, que continua a ser o maior marisco exportado no país.
No entanto, a investigação alerta que o tubarão e a raia continuam em risco de extinção, sendo que os agentes de pesca devem tomar medidas de modo a garantir a sobrevivência destes recursos.
Estes dados foram revelados em Maputo, no navio Visconde D`Eça - embarcação usada para a investigação. Presente no acto, o ministro das Pescas, Cadmiel Muthemba, disse que a investigação vai permitir o conhecimento das potencialidades dos recursos pesqueiros existentes no país, bem como indicar a melhor maneira de explorá-los.
Segundo deu a conhecer a chefe da equipa do lado moçambicano, Nilza Dias, as informações sobre a investigação ainda não são suficientes para se tirar conclusões, sendo necessário executar outros trabalhos do género. Deste momo, pretende-se que as pesquisas se realizem anualmente, ao abrigo do acordo assinado entre os dois países, em Março do ano passado.
As pesquisas levaram 28 dias e decorreram nas zonas pesqueiras de Sofala, Bazaruto A, Bazaruto B, Boa Paz e Inhaca.
Refira-se que, em 2005, o sector pesqueiro arrecadou mais de 97 milhões de euros fruto da exportação de produtos mariscos.
O PAÍS - 12.04.2007

Residentes do bairro Costa do Sol acusam polícia de execução

Residentes do bairro Costa do Sol na cidade de Maputo, acusam PRM de executar malfeitores num campo de futebol localizado naquele bairro, depois de terem visto a polícia dirijir-se ao sítio e logo depois uma série de disparos.
Após a polícia se retirar, segundo soube a nossa reportagem a população foi ao sítio e se deparou com vestígios de sangue e luvas, supostamente usadas para o acto de execução.
Reagindo as alegações feitas pelos residentes, Arnaldo Chefo porta-voz da PRM em Maputo, negou as acusações acrescentando que a Constituição da República condena esses actos.
Populares falando à nossa reportagem garantem ter visto o carro 186 da polícia no dia 4 de Abril, indo em direcção ao lugar de crime. O porta-voz admite a hipótese e acrescenta que o referido carro circula por todo lado.
A PRM diz que já está no terreno uma equipa composta por membros da polícia, para averiguar as informações avançadas por aqueles residentes.
O PAÍS - 12.04.2007