A Bolsa de Valores de Moçambique manifestou-se quarta-feira "disponível" para dirigir a emissão pública de acções da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), numa operação que a imprensa indica estar já a ser preparada, mas desmentida pela instituição bolsista.
O ministro moçambicano da Energia, Salvador Namburete, admitiu, após a assinatura do acordo de reversão da HCB de Portugal para Moçambique, em Novembro do ano passado, a possibilidade de o governo moçambicano vender a pequenos investidores parte dos 85 por cento das acções que já detém na hidroeléctrica, como forma de tornar o empreendimento "mais moçambicano".
A colocação em bolsa das acções da HCB poderá ser uma forma de permitir que pequenos accionistas moçambicanos adquiram títulos da barragem, uma experiência que o governo moçambicano já usou para vender 30 por cento que detinha na lucrativa Cervejas de Moçambique, agora detida em 70 por cento pela sul-africana SAB/Miller.
"Ainda não está em curso a emissão pública das acções da HCB, mas se o governo entender que deve usar essa via, a Bolsa de Valores de Moçambique está disponível a envolver-se na operação", disse quarta-feira à Lusa Rodrigues Paruque, assessor da BVM.
Paruque evocou a eficácia da cotação no mercado bolsista de acções das empresas, como uma forma de capitalização das firmas cotadas e sua abertura ao envolvimento de pequenos investidores. O governo de Moçambique formalizou esta semana com o consórcio formado pelos bancos português BPI e francês Calyon o acordo para a liquidação da dívida a Portugal pela passagem da maioria da capital da HCB. "O consórcio Calyon/BPI fica responsável pela estruturação e tomada firme dos fundos necessários ao pagamento pelo governo moçambicano ao Estado português do preço acordado para a tomada por Moçambique de uma participação de 85 por no capital da HCB", refere um comunicado divulgado depois da formalização do acordo pelo executivo moçambicano, representado pelo ministro da Energia.
O Calyon, que faz parte do Grupo Crédit Agricole, e o BPI, já com forte presença em Moçambique através da participação de 30 por cento no BCI Fomento, vão iniciar de imediato os trabalhos de estruturação e montagem da operação "com vista ao cumprimento dos prazos previstos, que prevêem a utilização dos fundos até ao final de Dezembro de 2007".
Ao abrigo do acordo assinado em Novembro do ano passado entre o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, e o primeiro-ministro português, José Sócrates, Moçambique ficou com 85 por cento das acções da HCB barragem, reduzindo Portugal a sua participação para 15 por cento. Portugal recebe pelo negócio 950 milhões de dólares, dos quais 250 milhões de dólares pagos no momento do acordo e os restantes 700 milhões de dólares numa segunda tranche.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 25.05.2007