O consórcio formado pelos bancos português BPI e francês Calyon, que asseguram o pagamento de Moçambique a Portugal pela reversão do capital da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), vão ter como garantia a venda de energia.
De acordo com o ministro moçambicano da Energia, Salvador Namburete, ficou igualmente afastado o cenário de o consórcio se tornar accionista do empreendimento.
«O consórcio não se vai tornar accionista (...) O que é dado aos bancos, como garantia, são os contratos de venda de energia aos seus clientes como a Electricidade de Moçambique (EDM), a África do Sul e o Zimbabué que se traduzem em acordos financeiros que vão entrar em vigor em breve», esclareceu o ministro.
Quanto ao prazo para amortização da dívida - que não revelou - o governante adiantou apenas foi calculado de forma a que a HCB «não tenha apertos» e possa financiar o seu funcionamento e o plano de investimentos para programas sociais.
O Calyon/BPI foi escolhido após um processo de consulta internacional lançado em Fevereiro, ao qual concorreram outros 4 grupos de bancos.
Os outros candidatos foram os consórcios Standard Bank/Rand Merchant Bank/ DBSA/ Millennium BCP/ ABSA Capital/ Investec/ Nedbank/ Millennium BIM/ Banco Austral e BMI, o BNP Paribas/Deutsche Bank e, isoladamente, o Morgan Stanley.
O consórcio deverá desenvolver uma sindicação internacional da operação, «contribuindo assim para a criação, nos mercados financeiros internacionais, da visibilidade e confiança necessárias para o lançamento futuro de outros grandes projectos moçambicanos, em moldes de financiamento independentes», refere o comunicado.
O Calyon, que faz parte do Grupo Crédit Agricole, e o BPI, já com forte presença em Moçambique através da participação de 30% no BCI Fomento, vão iniciar de imediato os trabalhos de estruturação e montagem da operação «com vista ao cumprimento dos prazos previstos, que prevêem a utilização dos fundos até ao final de Dezembro de 2007».
Ao abrigo do acordo assinado em Novembro do ano passado entre o presidente moçambicano, Armando Guebuza, e o primeiro-ministro português, José Sócrates, Moçambique ficou com 85% das acções da HCB barragem, reduzindo Portugal a sua participação para 15%.
Portugal recebe pelo negócio 950 milhões de dólares, dos quais 250 milhões de dólares pagos no momento do acordo e os restantes 700 milhões de dólares numa segunda tranche.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 28.05.2007
