AS normas tradicionais e as cerimónias pós-morte, que se realizam com maior intensidade nas zonas rurais do país, são apontadas como estando, neste momento, a concorrer para o aumento da vulnerabilidade das crianças órfãs e das mulheres viúvas. Tal facto verifica-se na medida em que se realizam festas prolongadas, abate-se o gado e gasta-se grande parte do património deixado pelo defunto para os seus herdeiros directos.
Maputo, Sexta-Feira, 22 de Junho de 2007:: Notícias
A conclusão aparece emanada num estudo realizado nas províncias de Gaza, Manica, Zambézia e Nampula , concretamente nos distritos do Chókwè, Báruè, Morrumbala e Ilha de Moçambique, respectivamente, apresentado ontem na cidade de Maputo.
Intitulado “Nossos direitos crianças, mulheres e herança em Moçambique, a pesquisa da autoria da Save the Children da Noruega, aponta também que as normas ditas tradicionais e costumeiras predominantes marginalizam e criam desvantagens para a mulher viúva e crianças órfãs e vulneráveis no acesso à herança.
Segundo o documento, a viúva é considerada apenas como possível herdeira, ocorrendo casos de usurpação dos bens às mulheres no sistema patrilinear, típico da zona sul do país.
A análise daquela instituição indica ainda que muitos aspectos jurídicos e legais relativos à transmissão da herança para as crianças órfãs e vulneráveis e mulheres, cujos maridos morreram, mostram-se insuficientes ou não são aplicados no país, concretamente nas zonas abrangidas pelo estudo.
Dado o cenário, os pesquisadores recomendam que seja feito um desenho de estratégias contextualmente relevantes, considerando a dinâmica e multiplicidade dos valores culturais relativos à transmissão da herança, e que se capacitem os actores e instituições.
Aconselha-se ainda para a efectivação de acções de advocacia no sentido de aprimorar o quadro jurídico existente, para além de consciencializar as famílias e comunidades, tendo em conta as diferentes noções culturais que interferem nos processos de preservação dos direitos das crianças órfãs e vulneráveis no acesso à herança.
A pesquisa foi realizada em quatro distritos, tidos como representativos no que diz respeito às diferenças dos valores culturais do país, pelo que os pesquisadores garantem que os resultados reflectem a realidade nacional.
Chris McIvor, representante da Save the Children no país, disse, na ocasião, que a pesquisa pretende ser um ponto de partida para a busca de soluções do problema da expropriação de bens das crianças e da viúva, depois da morte do homem.
Por sua vez, Francisca Sales, do Ministério da Mulher e Acção Social (MMAS) que representou o Governo no lançamento do estudo, apelou para uma maior coordenação das instituições que lidam com a questão. Acrescentou que o problema já está identificado, faltando pensar e encontrar a forma correcta de o atacar.
