Munícipes de Matendene e Guava queixam-se de problemas
Apesar da Lei de Terras dizer que a terra é do Estado e que por isso mesmo não se pode vender nem comprar, o certo é que as histórias que contrariam o preceito são cada vez mais e não deixam dúvidas: quem ainda se opõe à revisão da legislação que impede a terra de estar no mercado anda cada vez mais a falar sozinho ou a defender propósitos inconfessos. O caso dos munícipes dos bairros de Guava e Matendene em Maputo é mais um dos muitos que darão que pensar a quem se interessa por estas matérias. São vários os problemas que aqueles munícipes enfrentam actualmente para terem acesso a um terreno que lhes permita a construção de habitação. E o facto é que alguns quando precisam de terreno recorrem àqueles que acham detentores de grandes propriedades de terra e que imaginam lhes podem facilitar a compra destes. Acabam por comprar talhões que já tinham sido vendidos e/ou comprados por uma, duas ou mais pessoas.
De acordo com chefe do bairro de Guava, Jorge Manuel, há tentativas para se resolverem como se pode as tais situações que “nunca param”. “Estamos a tentar resolver estas situações que nunca param.”
“Sempre aparecem pessoas que dizem ter comprado um terreno mas que depois quando querem prosseguir com a construção aparecem outras pessoas a dizerem que já tinham comprado o terreno e por vezes indicamos os vendedores para mostrarem outros lugares em os compradores possam fazerem suas construções”, refere o chefe do bairro de Guava.
Aida Massingue que já foi vitima desta situação descreveu ao «Canal» como andam as coisas por aquele bairro: “Estamos preocupados com os problemas dos terrenos. Onde compramos os terrenos depois aparecem pessoas que estão na mesma situação e ficamos sem saber como resolver. Recorremos à pessoa que nos vendeu o terreno e este, por sua vez, não nos dá uma luz verde sobre como resolver o problema. Por vezes conseguimos resolver mas outras vezes perdemos os terrenos e o dinheiro”.
A mesma senhora disse ainda que se recorre a esquemas porque não há lei que defende os procedimentos a seguir. “Nós recorremos a esse meio de comprar terrenos porque no nosso país não existe nenhuma lei que defende os procedimentos a seguir”.
Aida Massingue acrescenta que “quando queremos comprar um terreno é por isso que caímos nesta tentação. Estes alegam ainda que se recorrem ao Conselho Municipal correm os riscos deste mandar aguardar mais de 15 anos enquanto eles já estão preocupados ajudar famílias que por vezes estão numa situação delicada”.
(Sandra Sigauque) -CANAL DE MOÇAMBIQUE - 26.06.2007
