O Fundo Monetário Internacional (FMI) concedeu segunda-feira um crédito de 2,4 milhões de dólares (1,8 milhões de euros) a Moçambique, destinado a programas de redução da pobreza.
Em comunicado, o FMI felicita as autoridades moçambicanas pelo "impressionante" desempenho macro-económico e pelo andamento "de modo geral satisfatório" dos projectos de redução da pobreza.
"A economia tem sido resistente a inúmeros choques exógenos e as perspectivas para 2007 e a médio prazo são favoráveis", afirmou Takatoshi Kato, director adjunto do FMI.
A revisão do desempenho económico de Moçambique, ao abrigo do programa Facilidade para o Crescimento e Redução da Pobreza (PGRF, na sigla inglesa), avaliado num total de 17,1 milhões de dólares, foi a sexta e última feita pela direcção do FMI.
Concluída favoravelmente a revisão, o Fundo aprovou agora a entrada de Moçambique num Instrumento de Apoio a Políticas (PSI), destinado a apoiar as reformas económicas no país.
"A progressão para um PSI envia um sinal forte aos doadores e aos investidores privados, em relação ao ambiente económico", refere o FMI.
"A estratégia de consolidar a estabilidade macro-económica no contexto de um aumento continuado de ajuda e aceleração de uma segunda vaga de reformas", adianta, "deve ajudar a manter um crescimento forte e amplo".
Contudo, alerta, esta estratégia exige um fortalecimento da política fiscal, a redução do custo de fazer negócios e melhorias no campo da governação.
"As autoridades são ainda encorajadas a adoptar novos modelos de contrato dos sectores mineiro e petrolífero, ao mesmo tempo que a garantir que todos os novos projectos de monta obedeçam aos princípios do novo regime fiscal e dos princípios-base da Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extractivas", referiu ainda Takatoshi Kato.
Juntamente com a aplicação da estratégia anti-corrupção e a reforma do sector judicial, o programa de reformas do sector público é um ponto "crítico" para o país, afirmou o mesmo responsável.
"A instalação de uma base-de-dados integrada e transparente baseada num recenseamento da administração pública é um importante primeiro passo. A estratégia do governo deve ser clarificada e bem acompanhada com capacitação suficiente e sistemas de reporte que garantam a contabilização dos recursos orçamentais", refere.
Na avaliação feita, o Fundo recomenda ainda que seja aplicado na generalidade dos projectos de infra-estruturas o princípio de não reccorrer a financiadores comerciais, assumido pelo governo moçambicano, no processo de aquisição da participação de Portugal na Hidroeléctrica de Cahora Bassa.
"Estes princípios devem ser aplicados a todos os futuros projectos de infra-estruturas, encorajando ao mesmo tempo a uma maior participação de privados para reduzir os riscos à sustentabilidade da dívida" do Estado moçambicano, refere.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 19.06.2007
