Ad Screbendum
Por Custódio Duma
Jurista
Moçambique é um país extremamente rico em recursos naturais, facto que por sinal, ao invés de manter vivo o orgulho dos nacionais, contribui para uma maior atracção de investidores estrangeiros e turistas.
Os recursos naturais constituem a riqueza de um povo, é dela que maior parte da riqueza é construída, aliás, em Moçambique a agricultura foi constitucionalmente definida como sendo a base do desenvolvimento, sendo que esta é praticada na terra que é a mãe de todos os outros recursos. A própria terra pertence ao Estado e a soberania nacional reside no povo.
Com as várias denúncias de extracção desenfreada de recursos naturais, principalmente os faunísticos e florestais algumas perguntas são levantadas e carecem de respostas:
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