Um município que cresce no meio de entraves
A Beira completa hoje 100 anos desde que foi elevada à categoria de cidade. Entre os munícipes o momento é de grande alegria e fraternidade. A convivência, pelos menos entre os cidadãos comuns, é saudável. Todavia, o mesmo já não acontece entre as autoridades municipais, lideradas pela Renamo, e as da província de Sofala de que a Beira é capital provincial, pela Frelimo.
De acordo com o edil da Beira, Daviz Simango, tanto o governo central bem como o provincial, todos da Frelimo, fazem tudo para dificultar a sua governação. Aliás na ocasião em que Simango apresentou as suas lamúrias, a semana passada, o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, reagindo, considerou que “a política do governo destina-se a sabotar o governo da Beira”.
Segundo Simango a Governo tem dificultado a sua governação recorrendo ao atraso no desembolso dos fundos, duodécimos, a que a autarquia têm direito de acordo com a Lei.
Por outro lado, ainda de acordo com o edil da Beira, as empresas públicas também estão no mesmo diapasão do Governo. Não pagam as taxas a que são obrigadas a depositar nos cofres do município.
O eng. Daviz Simango chegou mesmo ao ponto de dizer nomes, sem rodeios: “As empresas públicas, a EDM, TDM, FIPAG, …, não pagam taxas”.
“Beira vítima de exclusão”
“Beira é vítima de exclusão. Aqui não há uma boa convivência política. O Governo demora na transferência de duodécimos”, disse o engenheiro Simango que foi recentemente laureado como o melhor autarca do país por uma conceituada revista empresarial sul-africana.
O presidente do Município de seguida ilustrou a situação com um caso que afecta a edilidade: “Há demora na tramitação do despacho do expediente referente aos funcionários reformados no Conselho Municipal da Beira”.
Numa outra passagem de exemplos o presidente do município da Beira referiu também que “o Governo não tem transferido a favor da edilidade os 2% do SISA”.
Pacote autárquico deve ser revisto
Simango não se ficou por denúncias. Avança propostas. Refere que uma das principais saídas para os problemas que afligem a cidade da Beira é a revisão do pacote autárquico. Propõe-as como forma de se dar mais autonomia aos municípios no geral.
“O pacote autárquico deve ser revisto de modo a dar maior autonomia aos municípios”.
Para além de defender alterações à legislação que compõe o pacote autárquico, Daviz Simango defende que “o programa dos 7 milhões que anualmente são distribuídos aos distritos pelo Governo Central deviam também passar a serem locados aos municípios”.
Por outro lado, Simango reclama ainda que a gestão do património histórico da urbe passe para a responsabilidade da autarquia e deixe de estar a cargo da APIE ou da direcção provincial das Obras Púbicas.
A cidade da Beira, capital da província de Sofala é a segunda maior do país. Possui uma extensão de 630 Km2 e uma população de pouco mais de 500 mil habitantes de acordo com censo populacional de 1997, embora se acredite que com o novo censo da População e da Habitação se venha a constatar um grande crescimento do número de residentes.
(João Chamusse) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 20.08.2007
