Um consórcio integrando a construtora brasileira Camargo Correa entregou hoje ao governo moçambicano a proposta final para a construção da mega-barragem de Mphanda Nkuwa, no vale do Zambeze (centro), um projecto avaliado em 1,1 mil milhões de euros.
A entrega da proposta (a única existente) foi feita numa cerimónia em que participaram os ministros moçambicanos da Energia, Salvador Namburete, e das Finanças, Manuel Chang, bem como o embaixador moçambicano no Brasil e um representante da embaixadora brasileira em Maputo.
Na ocasião, o consórcio formado pelas empresas Electricidade de Moçambique (EDM), Camargo Correa e Energia Capital anunciou ainda que foi escolhido o modelo de "project finance" para assegurar o financiamento do projecto.
O Eximbank, da China, estatal, instrumento importante na política de cooperação económica entre a China e os países de língua oficial portuguesa), tem sido dado como financiador do projecto de construção da mega-barragem, que terá uma capacidade de produção de electricidade de 1.500 megawatts (Cahora Bassa tem cerca de 2075 megawatts).
O titular da pasta da Energia remeteu a questão do financiamento para o consórcio proponente, mas adiantou: "Se o banco chinês quiser entrar com financiamento pode entrar. Qualquer outro banco que quiser entrar pode entrar, mas isso é em negociação directa com o consórcio".
"Eles [o consórcio] têm os arranjos de financiamento feitos por eles. Nós só procuramos assegurar o financiamento para a nossa participação no projecto, através da EDM", acrescentou.
Pelo consórcio, o representante da empresa Energia Capital, Jivá Remtula, adiantou que "ainda não está definido quem irá financiar" o empreendimento.
"Fizemos várias consultas ao mercado financeiro, até para obter os pressupostos com base nos quais a banca está disposta a financiar esse projecto. Acreditamos que dentro da equação financeira que propomos, adoptando aquilo que os bancos acreditam serem as premissas para eles financiarem, reunindo as condições que temos, haverá liquidez suficiente para financiar um projecto destes com recurso à banca privada", disse.
Jivá Remtula adiantou, entretanto, que "vários bancos já manifestaram interesse formal" em financiar o projecto, escusando-se a especificar a identidade dos potenciais financiadores.
Quanto à possibilidade de o Eximbank entrar no lote de financiadores, o representante do consórcio remeteu para o Governo, mas especificou a preocupação das empresas que integram o projecto em limitar a procura de parceiros financeiros.
"A questão do Eximbank é anterior à nossa manifestação de interesse junto do Governo. Não conheço os contornos, acredito que o Governo seja a melhor entidade para falar sobre isso. Pelo nosso lado, como não queremos impor nenhum ónus ao erário público, naturalmente que estamos a limitar a nossa procura de financiamentos na banca privada", referiu.
Na cerimónia de recepção da proposta (que, tudo indica, será a escolhida), o ministro moçambicano da Energia falou ainda na possibilidade de virem a ser construídas "mais cinco barragens" ao longo do rio Zambeze, uma forma de "tornar mais eficaz o controlo hidrológico" deste curso de água.
"Isso é apenas um estudo indicativo de que para uma melhor gestão da hidrologia do Zambeze, para além da HCB e de Mphanda Nkuwa, existem outras como Boroma, Lupata e mais uma ou duas. Ao todo podem-se fazer ali até cinco barragens, à vontade", disse mais tarde.
A barragem de Mphanda Nkuwa será construída a 60 quilómetros do empreendimento congénere de Cahora Bassa, estando o arranque da construção previsto para o início de 2009 e a conclusão do empreendimento em 2013.
A proposta prevê ainda a construção de uma linha de transmissão de energia de 1400 quilómetros desde a barragem até Maputo, no extremo sul do país, orçada em 1,2 a 1,6 mil milhões de euros.
A barragem de Mpanda Nkuwa está no topo das prioridades do governo moçambicano, que pretende vender o excedente da energia aí produzida a outros países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), ao abrigo dos mecanismos da SAPP, entidade responsável pela planificação e coordenação das actividades de cooperação e comércio de energia na região.
Apesar de ser um dos países da África Austral melhor servido por rios e cursos de água, Moçambique dispõe apenas de 12 barragens médias e grandes, que se tornam insuficientes para suprir o crescente consumo e também para atenuar os efeitos de secas e de inundações a que é vulnerável.
O ministro da Energia de Moçambique assegurou ainda que o projecto irá "cumprir com todos os requisitos em matéria de preservação do ambiente".
A organização não-governamental moçambicana Justiça Ambiental advertiu recentemente para as consequências do empreendimento para o Vale do Zambeze, apelando a uma reapreciação integral do mega-projecto, à luz das suas implicações ambientais.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 27.09.2007