O DESRESPEITO das normas laborais figura entre as arbitrariedades que diariamente marcam o ambiente de trabalho na Embaixada das Maurícias em Maputo. O recente espancamento e consequente expulsão do trabalhador Cesarino Sitoe é, segundo o lesado, o corolário das injustiças praticadas naquela representação diplomática.
Maputo, Segunda-Feira, 1 de Outubro de 2007:: Notícias
Cesarino Sitoe, que era até a data da sua expulsão motorista na Embaixada das Maurícias, disse à nossa Reportagem que o seu caso é o cúmulo de tudo o que diariamente acontece com os trabalhadores moçambicanos em serviço naquela instituição, protagoinizado pelo Segundo Secretário, Aswin Rudhee.
Afirma que o segundo secretário tem vezes sem conta proferido palavras injuriosas, verbal ou telefonicamente, por via de mensagens, cada vez que exige algo dos trabalhadores e que esteja em falta ou no caso de um atraso.
“Apesar de ser diplomata o segundo secretário não tem boas maneiras de se dirigir aos trabalhadores. Eu sou motorista há sete anos, mas em poucos minutos vi-me desempregado de forma humilhante. Momentos antes do incidente que me pôs fora do emprego eu trabalhava para o embaixador e para ele. Assim, no caso de atraso a um compromisso, sou obrigado a suportar insultos do senhor Rudhee”, disse.
Cesarino Sitoe disse ainda que o mais preocupante é que o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação tem mostrado falta de sensibilidade na solução não só do problema dele e de outros trabalhadores da Embaixada das Maurícias, como de outras instituições diplomáticas em litígio com trabalhadores nacionais.
“Eles apresentaram uma lista de embaixadas com problemas de natureza laboral com os moçambicanos, mas que ainda não tiveram solução, alegadamente eles gozam de imunidade. Enquanto isso, eles vão fazendo e desfazendo e, os nacionais, que não gozam de nenhum estatuto de protecção, vão suportando”, disse.
No que toca ao desrespeito das normas laborais, Cesarino Sitoe aponta a não actualização do salário, mesmo com as alterações da tabela de pagamento no país e ou nas Maurícias.
“Desde que a embaixada foi instalada no país, há sete anos, a embaixada paga salários que variam de 75 a 300 dólares americanos. Quando se faz a revisão do salário em Moçambique e reclamamos eles dizem que são guiados por normas das Maurícias e não do Ministério moçambicano do Trabalho. Só que, quando tomamos conhecimento de uma mexida na tabela salarial das Maurícias e contactámo-los eles mantêm-se indiferentes”, desabafou.
Entretanto, Aswin Rudhee nega ter espancado o moçambicano Cesarino Sitoe e que se chegou à decisão de o afastar da instituição foi pelo facto deste manifestar atitude antiprofissonal, mesmo com sucessivas chamadas de atenção.
“Em nenhum momento bati nele. Você é médica por acaso? Teria o examinado para afirmar que o espanquei? O que eu fiz foi abrir a mão dele à força, para arrancar as chaves de que ele era portador, numa altura em que já não devia tê-las, uma vez que já havia recebido ordens para não se fazer às instalações”, disse.
No que toca aos contratos, soubemos que naquela instituição não existe nenhum vínculo contratual e nem compromisso nesse sentido. O trabalhador pode ser admitido num mês e quando se justifica o seu afastamento a qualquer momento, por qualquer motivo isso acontece .
A questão da actualização dos salários é, segundo a nossa fonte um assunto interno e que não deve ser tratado a nível dos órgãos de comunicação social sob pena de comprometer todo um processo por ele desencadeado com as Maurícias, visando o melhoramento da situação salarial dos trabalhadores moçambicanos empregues naquela instituição.
Fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros afirmou não ser competência daquela instituição resolver problemas relacionados com conflitos laborais entre moçambicanos a trabalhar em missões diplomáticas. O seu papel é de mediador.
“Nós somos uma espécie de ponte entre o Tribunal e as missões visadas. Os tribunais é que nos contactam com processos de cidadãos queixosos e nós articulamos com as respectivas missões diplomáticas. Nalguns casos conseguimos negociar por forma a que o litígio seja resolvido de forma amigável”, disse.
Contudo, afirmou serem em número bastante elevado, os processos de litígios que opõem os trabalhadores nacionais e as missões diplomáticas, grande parte dos quais terminam com um desfecho não favorável aos nacionais uma vez que os seus superiores hierárquicos, as vezes, terminam a sua missão e deixam o país sem resolver o seu problema.
