Irregularidades na escolha de secretários de bairros
Alguns importantes membros do partido Frelimo na capital do país, dizem que estão zangados e descontentes com o próprio partido, pela forma com foi feita a selecção dos candidatos, e ainda como decorreram as eleições para a escolha dos secretários de alguns bairros do Distrito Municipal n.º 3.
Acrescentam que dentro desta formação política, nalguns casos se simulam eleições, quando na verdade a “dita democracia não existe”, porque os vencedores são sempre nomeados ou mesmo escolhidos ao mais alto nível do partido.
Na sequência, ameaçam abandonar o partido, “se tudo continuar assim, e se as nossas reclamações continuarem a serem ignoradas”.
Isto acontece numa altura em que decorre todo o país, embora com sobressaltos, o recenseamento para as próximas eleições provinciais, municipais e gerais, a terem lugar nos próximos anos de 2008 e 2009, embora se saiba que a própria Frelimo, já submeteu a Assembleia da República, uma proposta de emenda pontual da Constituição, visando a alteração da data das eleições provinciais.
E alguns desses membros alegadamente descontentes, estão envolvidos nos processos eleitorais que se avizinham e ameaçam ainda sabotarem o partido nas urnas, se o Comité Central se mantiver silencioso perante as denuncias de desmandos que alguns dirigentes que ocupam cargos do partido no Distrito Municipal 03 são acusados de praticar.
Apesar desta luta de poder entre os membros do partido governamental, importa referir que o cargo de secretário de bairro enquadra-se na organograma dos municípios, e não se trata de uma figura partidária, como se quer dar a entender neste contexto em que o partido Frelimo continua a querer tratar tais figuras convertidas em administrativas depois da autarcisação no país. Tal situação vem confirmar as frequentes alegações dos outros protagonistas políticos nacionais, segundo as quais em Moçambique, os acessos aos cargos públicos são feitos com base nos critérios de filiação partidária.
No Distrito Municipal número 3, a zanga é entre os importantes membros descontentes do partido Frelimo e a Direcção desta formação política no poder quer a nível central, quer no município da capital.
Tudo é por causa de alegadas fraudes, primeiro no processo de escolha dos candidatos, segundo nas próprias eleições para as votações realizadas nos dias 22 e 29 do passado mês de Setembro do ano em curso, para a escolha de secretários dos Bairros da Polana Caniço “B” e Maxaquene “A”.
A “água transbordou do copo”, porque alguns membros e muitos candidatos estão inconformados com a maneira como a escolha foi feita, bem como foram realizadas as referidas eleições.
Estes contactaram o «Canal de Moçambique», para denunciarem tais irregularidades que referem terem sido cometidas pelos dirigentes do partido. Condenam até o “silêncio cúmplice do Comité Central” do partido Frelimo, na pessoa do respectivo secretário-geral, Filipe Paúnde, a quem dizem ter sido submetida uma petição no sentido de anular os resultados que deram vitória, no caso da Polana Caniço “B”, a José Timane, e no Maxaquene “A” a Valentim Ndlaze.
As fontes ameaçam mesmo abandonar esta formação política no poder, caso a tal petição que confirmamos de fontes do Secretariado do Bairro da Polana Caniço “B”, ter sido já submetida ao Comité Central, na pessoa do secretário-geral, Filipe Paúnde, não seja considerada. A demais acrescentam que “estamos à espera, para revelar tudo o que sabemos sobre este partido e algumas figuras”, que alegadamente estiveram por detrás dos resultados que consideram “manipulados”. Adiantam para já o nome de um deles. “É o ex-administrador do Distrito número 3 e actual secretário do Comité distrital do partido Frelimo, no mesmo Distrito, o senhor João Chiau”.
De acordo com as mesmas fontes que se deslocaram à redacção do «Canal de Moçambique», “houve fraude, tanto no processo da organização, selecção dos eleitores, votação, bem como na contagem dos votos”.
Os bairros municipais da Cidade de Maputo têm o estatuto de Postos Administrativos e são equiparados aos casos de distritos provinciais, sendo que os respectivos secretários, auferem salários e têm mordomias iguais aos atribuídos aos chefes de Postos. A sua nomeação apesar de legalmente ser da competência dos respectivos administradores distritais, que é igualmente vereador municipal, com base na proposta de moradores, vem sendo feita por filiação partidária, em total contravenção ao que diz a própria lei.
Agora tudo gira em volta dos resultados das eleições realizadas no mês passado nos bairros municipais da Polana Caniço “B” e Maxaquene “A”, ambos pertencente ao Distrito Municipal número 03.
Na verdade nos dias 22 e 29 do passado mês de Setembro, o partido Frelimo realizou nestes bairros, as eleições para a escolha dos respectivos secretários, em substituição dos anteriores, nomeadamente Tomé Changane, da Polana Caniço “B”, e Valentim Ndlazi, do Maxaquene “A”, este último reconduzido ao cargo por orientação da Direcção do próprio partido, segundo alegam os membros e parte dos candidatos “excluídos pelo partido” e os “derrotados à boca das urnas”.
Segundo alegam “as eleições foram marcadas para além de sucessivos adiamentos, muito secretismo e graves irregularidades, o que provocou a revolta de alguns concorrentes”.
Tudo começou quando a Frelimo pretendeu realizar as eleições em todos os bairros do distrito número três. No caso concreto da Polana Caniços “B”, apresentaram as suas candidaturas ao partido, o então secretário Tomé Changane, o juiz Betuel Langa, o jovem Figueiredo Sitoé, da OJM (Organização da Juventude Moçambicana) braço juvenil do partido Frelimo.
A candidatura de Tomé Changane, teria sido recusada pelo partido, por alegadamente este ser bastante velho e ter ficado desde 1982 no cargo. Tal como este primeiro, também as candadituras do juiz Betuel Langa e do jovem Figueiredo Sitoé “foram recusadas sem motivos plausíveis, sabendo-se apenas que estes não granjearam a confiança da Direcção do partido ao nível de Distrito e da Cidade, sobretudo na pessoa do secretário de Célula ao nível do Bairro, senhor Lázaro Macamo, do secretário distrital da Frelimo e ex-administrador do mesmo distrito três, João Chiau, bem como do actual administrador daquele distrito, que trataram de afasta-los logo a primeira hora”.
“No lugar destas candidaturas, foram colocados e apoiados pelo partido, os nomes de Armando Cossa, chefe do Quarteirão 32 e José Timane, do Quarteirão 48, este último que venceu o escrutínio, com 79 votos contra os 49 alcançados pelo primeiro, num universo de 130 eleitores não mandatados pelos moradores”.
Tal fez com que Armando Cossa, acusasse os dirigentes do partido e o ex-secretário Tomé Changane, de terem montado uma “fraude” para limitar o seu acesso ao cargo.
Fontes próximas de José Timane, o vencedor, disseram ao «Canal de Moçambique», que realmente a vitoria deste está sendo bastante contestada, quer pelo grupo dos outros concorrentes afastados pelo partido, bem como pelos derrotados nas urnas, mas também pelos moradores, perto de 50 mil potenciais eleitores que “não tiveram informações sobre tais eleições” locais.
“Na verdade o senhor Timane ficou surpreendido ao saber à última hora que ele também era um dos candidatos ao cargo, fora das suas intenções. Mas como se tratou de uma orientação do partido acabou aceitando”, disse uma das fontes, tendo acrescentado que “neste momento uma petição com abaixo assinado acaba de ser submetido ao Comité Central do partido”.
Os membros do partido Frelimo acusam também o senhor Mulima, director da «Escola Secundária do Noroeste 1», que foi o chefe da Comissão Eleitoral para os bairros de Maxaquene “A” e Polana Caniço “B”, a mando do partido Frelimo, de ter montado “fraude por ordens do secretariado distrital da Frelimo, João Chiau”.
Votos contados secretamente como dinheiro
Alguns moradores eleitores da Polana Caniço “B”, disseram ao autor destas linhas que “em primeiro lugar as urnas vinham com alguns votos dentro a favor de José Timane” e “a contagem foi secreta quando devia ser à vista de todos”.
“E como se isso não bastasse para evidenciar má fé o anúncio as eleições que teriam lugar naquele dia foi feito apenas na tarde do dia anterior, o que fez com que toda população não participasse do escrutínio”, disse uma outra fonte.
“Num bairro com 50 mil potenciais eleitores agregados em 55 quarteirões, por essas razões apenas participaram na votação 130 pessoas, sendo 7 os chefes dos quarteirões, tornando claro que a população não foi informada sobre a escolha”.
Ainda segundo um fonte “uma hora antes da votação, os dirigentes do partido e o candidato José Timane, teriam sido vistos reunidos com os vendedores do mercado do Xiquelene (mulheres que se dizem da OMM), tudo alegadamente para receberem orientações sobre as tendências da votação que iriam realizar”.
Eleitores impedidos de votarem no Maxaquene
Um dos membros da Comissão eleitoral que participou nos dois pleitos, afirmou ao «Canal de Moçambique» que no caso do bairro de Maxaquene “A”, o escrutínio teve lugar na sala 28 da Escola Primária do Noroeste 2, e “ficou evidente que houve fraude, porque a mesma sala, apenas teve a capacidade para albergar pouco mais de 40 pessoas, num universo de mais de 40 mil pessoas que se esperava viessem votar”.
Para a eleição, concorriam o então secretário do bairro, Valentim Ndlaze e Roberto Sepechele, da OJM, tendo cada um feito a sua campanha, uma vez que em vez do dia 22, o escrutínio viria a ser adiado para o dia 29 de Setembro.
Conta a mesma fonte que chegada a hora da votação, os apoiantes do jovem Roberto, não foram deixados entrar no recinto da escola, com a alegação de que não havia eleições. “Dos que conseguiram entrar no recinto, não foram além de 30, todos eles jovens que apoiavam o responsável da OJM, que segundo as projecções era o provável vencedor, sendo que Ndlaze conseguiu ser reeleito por voto dos «velhos» e com o apoio da Direcção do partido em conivência com o chefe da Comissão Eleitoral orientado pelo secretário distrital do partido ao nível do distrito número 3”.
“Apenas os jovens apoiantes de Roberto, foram deixados entrar no recinto da escola perante a sua insistência, uma hora e meia depois da hora da votação”, disse aquele membro da comissão eleitoral que igualmente é membro da OJM no DM 3, solicitando descrição por temer represálias.
A reportagem do «Canal» tentou ouvir José Timane, o novo secretário do bairro da Polana Caniço “B”. Fomos informados, no seu Gabinete, do seu impedimento, “por causa de encontros que tem vindo a manter com diversas organizações que actuam naquele bairro, para se inteirar das suas actividades”.
(Bernardo Álvaro) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 25.10.2007
NOTA:
Quando é que esta "salada" FRELIMO/ADMINISTRAÇÃO acaba?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE