Moçambique para todos

Exposição de Isabel Zamith

A Exposição da moçambicana Isabel Zamith abre no dia 5 de Janeiro de 2008 (Sábado) pelas 16 horas na Galeria Municipal de Sintra.
A Exposição estará patente até ao dia 30 de Janeiro de 2008.
Morada : Galeria Municipal de Sintra
Praça da República, nº23 (Edifício do Turismo) 2710 - 616 Sintra
Telef - 21 923 8728
Horário: de 3ª a 6ª feira das 9h ás 12h e das 14h às 18h
Ao Sábado, Domingo e feriados das 14h às 19h
Encerra à 2ª feira.

MAIS DE TREZENTOS MILHÕES DE DÓLARES PARA O TURISMO

Cidade da Ilha de Moçambique
Cerca de 324 milhões de dólares serão investidos a partir dos próximos dois anos na Ilha de Moçambique e parte continental para financiar o desenvolvimento de projectos na área de turismo, num projecto da organização Holandesa African Riviera, que conta com a parceria da Empresa dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique CFM-EP), detentora de infra-estruturas naquela região.
Este facto foi revelado, há dias, na Ilha de Moçambique, durante o encontro, que juntou o governo e diferentes parceiros internacionais com projectos sociais e económicos, destinado à harmonização sobre os projectos de investimento daquela que foi a primeira cidade capital do nosso pais e, actualmente, considerada Património Cultural da Humanidade, depois da declaração da UNESCO.
Lisa Saint Aubin, afecta à African Riviera, disse que aquele montante será aplicado na edificação de um hotel flutuante com capacidade para Quinhentas pessoas, no mar que separa a zona continental do Lumbo e a cidade da Ilha de Moçambique.
Na zona continental do Lumbo será, igualmente, erguido um hotel de cinco estrelas no local onde funcionou a primeira unidade hoteleira edificada no nosso pais, actualmente em escombros, pertença da CFM-EP.
Lisa Saint Aubin revelou, ainda, que para garantir a formação de parte considerável do pessoal que vai trabalhar no ramo de turismo na zona da Ilha de Moçambique, o projecto da sua organização internacional prevê a construção de um restaurante-escola, vocacionado à formação na área de hotelaria, incluindo
agricultura.
A componente de agricultura foi introduzida nos pacotes de formação, para garantir que as comunidades locais possam fazer a produção de legumes, hortícolas, incluindo frutas naturais, para fornecimento às unidades hoteleiras que estão a surgir na zona da Ilha de Moçambique, que beneficiam de um estatuto especial aprovado na última sessão do Conselho de Ministros.
Todas as obras incluídas no projecto da African Riviera deverão arrancar definitivamente dentro dos próximos dois anos. Segundo a fonte, está em curso, neste momento, a elaboração do estudo de impacto ambiental do projecto para posterior aprovação do governo.
Porque vamos usar equipamentos para desalinizaçao da agua do mar para abastecimento das nossas instancias turísticas alem de sistemas de saneamento ultramodernos que estão em uso do mundo desenvolvido. Ajuntou.
A African Riviera está, neste momento, a construir um complexo hoteleiro na Cabaceira Grande, no distrito de Mossuril, avaliado em um milhão e seiscentos mil dólares, que vai garantir o emprego directo e indirecto a seiscentas pessoas. O projecto abarca a área de formação das comunidades em agricultura, além de turismo comunitário.
A referida organização, com capitais de diferentes empresas bem sucedidas na industria mundial do turismo, foi responsável pela concepção daquela que é actualmente uma das praias mais atraentes do mundo, denominada Copacabana no Brasil, que atrai, anualmente, milhares de turistas, sendo uma das maiores fontes de receita daquele país sul americano.
Por seu turno a Arco Norte, um projecto internacional para o fortalecimento do sector privado, está neste momento, empenhado na mobilização de investidores internacionais para a construção, na zona continental do Lumbo e do Sanculu, cujo potencial turístico foi recentemente descoberto, de uma Pousada Ecológica e um Hotel-Boutique com a capacidade global de 180 quartos, além de 400 residências de luxo com vista ao mar e 550 apartamentos destinados a arrendamento para diferentes serviços de suporte.
O Ministro da Planificação e Desenvolvimento,
Aiuba Cuereneia, que chefiou uma equipa de seis outros membros do Conselho de Ministros, instou a
todos os investidores internacionais no sentido de harmonizarem com o governo a implementação dos seus projectos.
Recordou que a Ilha de Moçambique vai exercer uma forte influência sobre os projectos na zona económica especial de Nacala.
WAMPHULA FAX - 01.01.2008
NOTA:
Depois de tantas promessas não concretizadas, a concretizar-se, é uma óptima notícia para a "minha" Ilha.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Moçambicanos na RAS: Empresários reabilitam estrada Pafúri-Mapai

A ASSOCIAÇÃO dos empresários moçambicanos residentes na África do Sul acaba de chamar a si a responsabilidade de custear a reabilitação da estrada Pafúri – Mapai, numa extensão de 204 quilómetros, no quadro da sua comparticipação no combate à pobreza em Moçambique. As obras arrancam em Fevereiro próximo empregando um total de 160 pessoas (80 homens e igual número de mulheres), seleccionadas nas comunidades adjacentes àquela via.
Maputo, Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2007:: Notícias
De acordo com Silvestre Hlate, presidente da associação, a referida estrada estará dotada de uma portagem onde os utentes da via serão forçados a pagar uma taxa pela sua utilização, devendo o valor servir para custear despesas com a manutenção da via e pagemento de salários a todos os trabalhadores envolvidos na operação da estrada.
Muito recentemente representantes da associação foram recebidos em audiência pelo Presidente da República, Armando Guebuza, a quem foram entregar documentos emitidos pelas autoridades sul-africanas, que conferem legitimidade à existência da agremiação. No encontro, o grupo explicou ao Presidente da República todos os contornos do projecto da estrada Pafúri – Mapai, tendo, segundo Hlate, recebido garantias de apoio por parte do Chefe do Estado.
“Fomos dizer ao Presidente da República que estamos disponíveis a trabalhar e a dar o nosso contributo no combate à pobreza, e ele mostrou-se aberto e pediu-nos para pensar na possibilidade de abrir negócios em Moçambique. Apresentamos-lhe o projecto que temos com a estrada Pafúri – Mapai e ele mostrou-se satisfeito e aberto a ajudar-nos. Aliás, ele disse que ia orientar alguns ministros no sentido de articularem com a nossa associação na materialização do projecto”, explica o nosso interlocutor.
Segundo Hlate, a estrada Pafúri – Mapai é particularmente importante para o sector do turismo, pois através dele, gente proveniente da África do Sul pode chegar directamente a destinos como Mabote, Vilankulo, Chicualacuala, Mapai, entre outros.
“Não vou dizer quanto, mas posso garantir-vos que já temos dinheiro disponível para o projecto, além de que há muitas pessoas e empresas que já se manifestaram igualmente disponíveis a ajudar nos cedendo meios circulantes e outros materiais para as obras. Mais ainda, vamos empregar 160 pessoas residentes naquelas áreas (80 homens e 80 mulheres). Vamos instalar algumas portagens para nos permitir obter receitas para tornar a via sustentável. Temos muito apoio de associações de empresários sul-africanos...”, explica Hlate.
Ainda de acordo com ele, numa primeira fase as obras serão interrompidas no ponto de travessia do rio Limpopo, aguardando que haja disponibilidade financeira para se construir uma ponte. Com a estrada operacional, segundo projecções da associação, certamente que vão surgir várias outras iniciativas de investimento.
Paralelamente, a associação tem também o plano de investir na reabilitação de casas de banho da fronteira de Ressano Garcia e construir outros sanitários em vários pontos da cidade de Maputo, uma iniciativa que teve, igualmente, luz verde do Presidente da República.
A associação dos empresários moçambicanos residentes na RAS junta 38 membros, os quais estão ligados a actividades nas áreas de medicina, engenharia, panificação, transporte, construção civil, ramo alimentar, consultoria, entre outras.

HCB: Retorno de uma infra-estrutura estratégica

A ESCOLHA da reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa para o Estado moçambicano, na óptica dos jornalistas do “Notícias”, prende-se com o facto de ter constituído o culminar de um processo que por muitos foi considerado como sendo a segunda independência nacional, dado que não só se celebrou o retorno de uma infra-estrutura estratégica para o controlo de Moçambique, como também a remoção do último reduto da dominação colonial estrangeira.
Maputo, Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2007:: Notícias
Não obstante o processo ter terminado oficialmente no dia 27 de Novembro de 2007, a reversão da HCB, do ponto de vista dos jornalistas do “Notícias”, ainda suscita alguma inquietação dada a dívida ainda existente para com os bancos que financiaram a reversão, mas acreditam que o Governo vai cumprir com os seus compromissos.
Consideram ainda que com a reversão deste estratégico património para o Estado moçambicano, inicia-se o processo do seu enquadramento na matriz do desenvolvimento económico e social de Moçambique, dado que o controlo do empreendimento, vai impulsionar os projectos de electrificação rural em curso, criando assim condições para a melhoria da qualidade de vida de muitos mais moçambicanos.
Ademais, a HCB continuará a desempenhar um papel importante no desenvolvimento da região, exportando energia para África do Sul, Zimbabwe e muito brevemente para o Malawi. A HCB passa também a ser uma empresa sujeita ao regime fiscal normal, pagando uma taxa de concessão, impostos e outras obrigações a partir de Janeiro de 2008. Com a reversão da HCB passam ainda a vigorar novos mecanismos de ajustamento de tarifas e alocação de energia em condições mais favoráveis para Moçambique.
O processo negocial da HCB foi desencadeado na sequência do memorando de entendimento rubricado com o Governo português, em Novembro de 2005, e pela assinatura, em Outubro de 2006, do protocolo respeitante à reversão e transferência desta importante infra-estrutura para Moçambique.

Site da Mozlog divulga imagem de Moçambique

FOI lançado recentemente o website www.mozlog.co.mz, que aborda assuntos como desporto, cinema, turismo, meteorologia e oportunidades de emprego.
Maputo, Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2007:: Notícias
O website possui uma galeria de fotos sobre Moçambique, o que permite ter uma ideia sobre o país. “A nossa ideia é englobar o entretenimento, na perspectiva cultural e desportiva, e outros serviços num único site. Também queremos implementar serviços quer para áreas de marketing, designer de páginas e muito mais. Mas o nosso propósito é dar a oportunidade aos moçambicanos de verem algo que seja moçambicano e que estavam habituados a ver fora. Portanto, através do site poderemos divulgar Moçambique, trocar impressões e ter ideias de intercâmbio com outros povos”, explicou André Dauane, um dos membros da equipa, citado pelo “Domingo”.

Governo concede 13º vencimento

O CONSELHO de Ministros decidiu conceder este ano o suplementar 13º vencimento a todos os funcionários do Estado.
Maputo, Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2007:: Notícias
Segundo escreve o semanário “Domingo”, na sua edição de ontem, o Conselho de Ministros, através de um Comunicado de Imprensa, realça que o 13º vencimento destina-se a todos os funcionários do Estado, pensionistas, rendistas e Forças de Defesa e Segurança pagos pelo Orçamento do Estado.

Adeus Ano Velho, Feliz Ano Novo

A sede do distrito de Cahora Bassa será transferida brevemente de Songo para a Vila de Chitima

O governador, Idelfonso Muanantata, afirmou que a medida enquadra-se no processo da reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa.
IMENSIS - 29.12.2007

Governo introduz medidas para flexibilizar transporte aéreo

O governo vai introduzir próximo ano novas medidas para flexibilizar o mercado de transporte aéreo. De acordo com o Ministro dos Transportes e Comunicações, António Munguambe, vão ser reduzidos consideravelmente as rotas que são operadas sob regime de mono designação.
Em entrevista ao programa Bom Dia Moçambique,da Televisão de Moçambique, o ministro dos transportes e comunicações, António Munguambe, garantiu que o governo está a rever a legislação relativa ao mercado do transporte aéreo.
O objectivo é reduzir de forma significativa as rotas que são operadas sob regime de mono designação, permitindo a entrada de novas companhias aéreas.
A medida visa adequar o país à convenção de Yamoussoukro,que estabelece que as companhias africanas possam operar livremente sobre todas as linhas intra-estados do continente.
O Ministro dos transportes defendeu a entrada de novos operadores aéreos como crucial para o desenvolvimento do turismo no país.
Em forma de balanço do desempenho do seu sector, António Munguambe, afirmou que o projecto de colocação das telecomunicações em todas as sedes distritais foi cumprido integralmente nas províncias de Inhambane e Sofala. Para o ano, o projecto vai se concentrar nas províncias de Tete, Cabo Delgado e Niassa, as que registam menor cobertura no país.
Quanto à integração regional no sector dos transportes, Munguambe disse haver ainda receios da parte dos operadores privados, mas acredita que o país tem potencial para concorrer num mercado livre regional.
TVM - 30.12.2007

Em 2009: 11 %25 da população com acesso a energia

MOÇAMBIQUE pretende aumentar o índice de electrificação do país dos actuais oito para 11 por cento o nível de acesso à electricidade pela população até ao ano de 2009.
Maputo, Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2007:: Notícias
Segundo o Presidente do Conselho da Administração da empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM), Manuel Cuambe, citado pela revista ‘Cem Maiores Empresas de 2006’, para alcançar este plano será necessário efectuar mais de 70 mil novas ligações ao ano de modo a atingir 625 famílias até aquele ano.
Segundo a fonte, para alcançar os seus ambiciosos objectivos, a EDM precisa de aplicar investimentos na ordem de 70 a 80 milhões de dólares anuais.
Para o efeito, esta empresa conta tanto com o Orçamento do Estado como também com o envolvimento de parceiros de desenvolvimento, como são os casos de instituições financeiras.
Com 450 famílias ligadas a rede de energia eléctrica, constituindo uma média de 8 por cento de acesso esse recurso, Moçambique ‘e um dos países africanos com taxas de ligações elevadas.
Estatísticas de 2005, da multinacional ABB, indicam que uma média inferior a 5 por cento das famílias rurais africanas têm acesso à electricidade. Já ao nível urbano, o nível de acesso ‘e de menos de 40 por cento das famílias.
No total, cerca de 1.6 biliões da população mundial não possui energia eléctrica, desta 32 por cento encontra-se na África Sub-Sahariana.
Dentre outros desafios da empresa pública moçambicana de produção e distribuição de energia eléctrica, consta o de reduzir as perdas técnicas e não técnicas de energia, estender o sistema de pré-pagamento para mais clientes, combater as ligações clandestinas e o furto de energia eléctrica.

Eu disse ao general Ngonhamo para treinar palavras e não tropas - Pedro Chissano, autor do livro "Boas Festas Chiquito", lançado recentemente em Maputo

PEDRO Chissano, no decurso da sua longa trajectória de cumplicidade com as palavras e com as letras, nunca tinha sido apedrejado com tanta violência como aconteceu nos últimos cerca de três anos. Ele era julgado todos os dias e condenado diariamente – e executado - pelo simples ou complicado facto de não ter livro nenhum publicado, apesar de ser escritor de fina pena. Pedro sofria bastante com isso. Desfalecia em alguns momentos. Ficava com vontade de voltar atrás. Chegou a perder – contra a sua postura – a serenidade que lhe é característica. Mas como a vontade de se libertar era imensa, sublevou-se e publicou “Boas Festas Chiquito”, nome de uma crónica constante da sua obra. “É pura coincidência, este livro não vem pelo natal”. É isso: Pedro Chissano alimentou no jornal Notícias uma coluna cujo nome era Quiquirigó, que depois evoluiu para Polígono II, nome ligado à guerra, ou à histórias da guerra.
Uma história que inclui uma fase em que o escritor conhece o general Mateus Ngonhamo a quem disse, segundo as suas palavras – num tom de amizade e fraternidade – que deixasse de treinar tropas e passasse a treinar palavras. Isso em alusão da necessidade da paz. Mas o lançamento deste livro não pode ser considerado, de forma alguma, como sendo uma vingança, de si mesmo, ou contra os outros. Não. A saída deste trabalho é sobretudo uma catarse, o abrir de uma porta para outros desafios que estão no regaço daquele que também tem a missão de resgatar passados.
Maputo, Quarta-Feira, 26 de Dezembro de 2007:: Notícias
- Comecemos pelo título. Será uma prenda de natal?
Leia em:
Download eu_disse_ao_general_ngonhamo_para_treinar_palavras.doc

Banco Millenium bim recebe apoio para se expandir para zonas rurais

O banco Millenium bim assinou quinta-feira em Maputo um acordo com o Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia (FARE) para expandir a sua actividade para os distritos de Mafambisse (província de Sofala) e Namialo (Nampula).
Nos termos do acordo, o FARE, um programa do Governo que, entre outros aspectos, pretende expandir a rede de serviços financeiros para as zonas rurais, concedeu ao Millenium bim a soma de 1,050 milhões de dólares, que irá servir para cobrir os custos iniciais para a sua expansão para os dois distritos.
Em declarações ao jornal Notícias, de Maputo, o presidente do Conselho de Gestão do FARE, Martinho Fernandes, disse que o acordo enquadra-se no âmbito de um concurso público recentemente lançado pela instituição com o objectivo de seleccionar instituições financeiras elegíveis a um financiamento para expandir as suas actividades para os distritos que ainda não dispõem de serviços financeiros.
Fernandes disse ainda que numa primeira fase concorreram 26 instituições, tendo sido seleccionadas sete, após análise de vários itens que incluíram, entre outros, historial e capacidade, racionalidade dos seus empreendimentos e capacidade de gestão de risco e monitoria.
“Para além do Millenium bim, já assinámos acordos com a Parapato, que vai expandir os seus serviços para o distrito de Angónia, e com a Kulima. Seguir-se-ão outros acordos com o mesmo objectivo”, disse.
O Millennium bim poderá ainda, se chegar a acordo com o FARE, expandir as suas actividades para os distritos de Milange (Tete), Búzi (Sofala), Angoche, Monapo e Ilha de Moçambique (Nampula), Montepuez (Cabo Delgado), Mocuba (Zambézia), Chibuto e Manjacaze (Gaza).
Martinho Fernandes disse que o FARE conta com financiamento do Governo moçambicano, Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), e que o programa de apoio às finanças rurais foi estabelecido em 2003, tendo desde a sua criação beneficiado 15 instituições financeiras.
O presidente do FARE disse ainda que é objectivo do programa, que se irá prolongar até 2012, captar 125 mil novos clientes para o sistema bancário, aumentar as poupanças nas comunidades rurais com a criação de mil novas associações financeiras de base comunitária com cerca de 30000 membros, melhorar o ambiente para a expansão de serviços financeiros e aumentar, nas zonas rurais, empresas e actividades geradoras de receitas, bem como o volume do comércio e produção agrícola, pecuária e pescas. (macauhub) - 28.12.2007

Cabinda: Guerrilha ataca empresa de prospecção petrolífera

Após várias advertências a resistência em Cabinda atacou esta quarta-feira uma empresa de prospecção petrolífera onshore instalada na zona de Inhuca a 45 quilómetros de Lândana, que provocou a morte de um paramédico brasileiro.
Após inúmeras advertências, nunca encaradas seriamente, às empresas que operam em Cabinda, às 12 horas desta quarta-feira, 26 de Dezembro, a resistência Cabinda atacou o Campo n/o 7, na zona de Inhuca, a 6 km do centro da comuna de Dinje e a 41 quilómetros de Lândana, sede do município de Cacongo, da empresa GRANT, especializada na prospecção sísmica. Durante a operação perdeu a vida Elani, 25 anos, paramédico de nacionalidade brasileira.
Esta operação da guerrilha obrigou a uma «interrupção abrupta» nesta quarta-feira dos preparativos para a exploração do petróleo em terra na área do centro e norte de Cabinda e os trabalhadores receberam ordens de evacuarem de urgência da região.
TRABALHADORES AFIRMAM TEREM SIDO ENGANADOS
Testemunha contactada pela PNN afirmou que Lândana, segunda cidade de Cabinda, «viveu nestes últimos tempos uma verdadeira azáfama» com a afluência de candidatos a postos na empresa GRANT.
«Muitos acorreram, na casa de António Gime, que este usurpou ao comandante da guerrilha Veras, na via que leva ao hospital municipal» afirma a testemunha, «para se inscreverem junto da empresa GRANT, cuja especialidade é a de prospecção sísmica. A promessa era de um contrato anual com futuras regalias» avança a mesma testemunha.
«Todo aquele pessoal, de fato-macaco laranja, avançou para o Dinje e para outras zonas sem nenhum papel assinado». A 25 de Dezembro, depois de um mês de trabalho para os últimos incorporados, apareceu a empresa CIMERICA de Alexandre Casimiro, ex-trabalhador do Malongo, com formulários de contratos «longe do prometido e que se limitava apenas a um mês.»
Segundo a mesma fonte «muitas mulheres lavadeiras abandonaram o emprego porque lavavam com as mãos os sujos fatos-macacos em troca de um salário de miséria e que, ultimamente, por que todos deviam se fixarem no Dinje, deviam também garantir, elas mesmas, o seu alojamento e alimentação».
Com a notícia da morte do jovem brasileiro, gerou-se a confusão. Foram chamados, com urgência todos os outros trabalhadores que se encontravam noutros campos, inclusive os de Chiaka. «Aí, trabalhadores já tinham escutado da boca do comandante-militar que ali era uma zona fértil em insegurança. Dizia que os comandantes da FLEC/ FAC Tractor, já mítico, e Esperança não cessavam de raptar militares das Forças Armadas de Angola (FAA), sem fazerem um tiro.»
No entanto, «a multidão de brasileiros, colombianos, mexicanos e outros latino-americanos andavam à vontade, animados quer pela protecção ingente de batalhões de FAA’s e de um corpo militar especializado de sul-africanos da IMANHA», uma frágil segurança garantida pelos «discursos demagógicos dos líderes militares e políticos de Angola» reforçados pelas afirmações de Bento Bembe de «não haver guerra em Cabinda e que na mata não ficou ninguém».
«Assustados e agastados com a morte do conterrâneo, o responsável do empreendimento, Edmilson, gritava e desafogava toda a sua dor. Dizia que tinham sido enganados e que tudo era treta. Ali estavam exaustos e com a perda de um grande técnico de doenças tropicais» relata testemunha. Pelas 15 horas, todos os funcionários estavam de regresso a Lândana.
«Todos os expatriados, inclusive os sul-africanos que arrendavam os anexos do João Evangelista Capita partiram em debandada a cidade de Tshiowa. Atrás deixavam tentas por montar, matéria espalhado pelas matas, uma viatura queimada e outra danificado durante o ataque.»
AVISOS DA GUERRILHA
Em vários comunicados e declarações a guerrilha em Cabinda alertara que «ainda há guerra no território» contrariando as informações oficiais difundidas por Angola.
A 10 de Outubro, em entrevista à PNN, o comandante Claver Lila «Jalinca», chefe da comissão político militar do Centro e Sul afirmara que «A FLEC não assume a protecção das empresas estrangeiras em Cabinda» acrescentando que «uma empresa que está a trabalhar em Cabinda colaborando com Angola é um potencial inimigo do povo de Cabinda». Na mesma entrevista «Jalinca» sublinhava que as Forças Armadas de Cabinda (FAC) estão presentes na totalidade do território e lembra que as empresas no enclave «devem encontrar os mecanismos próprios para a ajudar a encontrar uma solução na resolução do problema de Cabinda, mas se são cúmplices dos angolanos estão a sustentar a guerra que Angola faz em Cabinda. A qualquer momento poderá acontecer um problema»
No mesmo artigo o Comandante da guerrilha Pirilampo sublinhara também que «qualquer empresa a operar em Cabinda tem de estar muito consciente que a autoridade em Cabinda é a FLEC» e alertava «as empresas petrolíferas, madeireiras, e outras, que os guerrilheiros da FLEC perderam a paciência, inclusive com Portugal.»
Advertências que foram ignoradas por Angola que preferiu persistir na teses que «em Cabinda já não há guerra» minimizando a capacidade operacional real da guerrilha em Cabinda.
(c) PNN Portuguese News Network - 27.12.2007

Governo actualiza legislação sobre lucros

O MINISTRO das Finanças, Manuel Chang, disse que no ano que inicia dentro de dias o Governo vai colocar a actualização da legislação sobre a entrega de lucros e dividendos das empresas públicas ao Estado, como uma das suas principais preocupações, que incluem ainda a obrigatoriedade de o sector informal pagar impostos, na tentativa de se alcançar a meta de 38.8 milhões de contos de receitas do Estado.
Maputo, Sábado, 29 de Dezembro de 2007:: Notícias
Segundo a AIM, apesar do forte apoio financeiro que recebem do Estado, a evolução económica das empresas públicas continua deficitária, sendo muitas vezes o Executivo forçado a fazer dotações orçamentais extras ao longo de exercícios económicos. Chang ajuntou que os 38.8 milhões de contos correspondem a 16.2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), e, comparativamente a 2006, este montante representa um incremento de cerca de 0.5 pontos percentuais do PIN, reflexo do crescimento da economia e da melhoria da eficiência da administração fiscal.

"Integração regional na SADC não me inspira boas perspectivas"

“A integração regional para Moçambique é um falso alarme que nos trará aspectos negativos. A África do Sul, por exemplo, vai-nos engolir completamente porque tem uma economia mais avançada que a nossa. O processo é irreversível. O que nos resta é só esperar para ver que efeitos negativos isso poderá trazer para a economia nacional” – Silvestre Baessa Filipe, oficial de programas do «Grupo Moçambicano da Dívida»
O oficial de programas do Grupo Moçambicano da Dívida, (GMD), Silvestre Baessa Filipe afirmou em entrevista exclusiva ao «Canal de Moçambique» "ter uma visão diferente" sobre o assunto mais badalado de momento e que se refere à integração regional da «SADC». Segundo ele, para Moçambique "o assunto da integração regional constitui um alarme falso na medida em que não está preparado para concorrer com os outros países da região da «SADC» que já possuem uma máquina económica já preparada ao longo dos tempos e lançada como é o caso da África do Sul”.
Num assunto para o qual o Governo moçambicano tem bons olhos, de tal maneira que afirma que “apesar de constituir uma experiência nova para Moçambique, este será um momento oportuno para permitir um intercâmbio com os outros países das SADC em matérias de negócio”, Silvestre Baessa, quando solicitado a sustentar a sua tese disse sem papas na língua que “Moçambique não está preparado para competir com os outros países da SADC porque para além da economia que tem, a questão da integração regional nunca foi sua prioridade”. Mas porque hoje já se fala sobre o assunto ao nível da região Austral e a integração está já aí “o País decidiu acordar para o assunto e colocar toda a sua máquina económica não preparada para competir com países que já estão minimamente preparados e lançados na matéria”, diz Baessa.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=3137

TRÊS PROJECTOS DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO SERÃO APRESENTADOS HOJE

Na Ilha de Moçambique
A cidade da Ilha de Moçambique acolhe, a partir de hoje, uma reunião sobre a harmonização e desenvolvimento daquele ponto da província, na qual farão parte membros do governo central e provincial,
parceiros de cooperação, entre outros actores.
Até ao fecho desta edição já se encontravam na Ilha de Moçambique para tomarem parte no encontro, os
ministros de Pesca, Turismo, Obras Públicas e Habitação, Educação e Cultura, Ciência e Tecnologia, Administração Estatal, e Planificação e Desenvolvimento, respectivamente Gadmiel Mutemba, Francisco Sumbana, Felício Zacarias, Aires Bonifácio Ali, Venâncio Massingue, Lucas Chomera, Aiúba Cuereneia. Enquanto o governador de Nampula é aguardado esta manhã.
Alfredo Matata, representante do Estado na Ilha de Moçambique, falando ao nosso jornal, disse que no encontro serão apresentados três projectos de desenvolvimento relacionados, nomeadamente com a construção de dois hotéis com 50 quartos cada, um dos quais na zona continental de Sangal, no Lumbo, e outro na região insular, para além da construção de 50 residências para férias turísticas e alocação de meios de transportes marítimos.
As propostas serão apresentadas pelas organizações norte-americanas Arco-norte e Tecnoserve, com representações na cidade de Maputo.
A fonte revelou, ainda, que a oportunidade servirá para apresentação do projecto Vila do Milénio, cujo
arranque está aprazado para Janeiro do próximo ano, envolvendo várias componentes sociais, incluindo actividades ligadas a técnicas de produção pesqueira, saneamento do meio, entre outras.
O nosso interlocutor disse que a iniciativa tem em vista incrementar o desenvolvimento da Ilha de Moçambique, sobretudo na área turística, devido às grandes potencialidades de que dispõe.
Indagado sobre os montantes envolvidos no processo, Alfredo Matata, considerou prematura qualquer quantificação, tendo, no entanto, observado que competirá às organizações executoras a criação das condições financeiras para a materialização dos mencionados projectos.
Falando acerca do fecalismo a céu aberto, uma prática cultural que vinha retardando a afluência de turistas à Ilha de Moçambique, a fonte revelou ter reduzido substancialmente com a reabilitação de um número considerável de sanitários públicos, cuja acção, ainda, está em curso.
WAMPHULA FAX - 28.12.2007

Apostamos em eleições cada vez mais credíveis - segundo Felisberto Naife, director-geral do STAE

INSCREVER os pouco mais de dez milhões de eleitores previstos para o recenseamento eleitoral de raiz que decorre desde Setembro último e realizar eleições autárquicas, provinciais e legislativas credíveis e que sejam aceites por todos os intervenientes, particularmente pelos vencedores e vencidos, constituem as principais aposta para o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) para os próximos meses, segundo defendeu, em entrevista ao “Notícias”, o director-geral desta instituição. Felisberto Naife referiu ainda que em 2007 o órgão que dirige conseguiu realizar um bom trabalho “depois de um começo algo conturbado” do recenseamento eleitoral.
Tal avaliação é baseada no facto de o STAE ter conseguido inverter a situação e registar mais de 70 por cento do universo previsto de cidadãos com 18 anos ou mais. Na ocasião, o DG do STAE mostrou-se, igualmente, apologista de uma cada vez maior profissionalização do órgão, como forma de reduzir os constantes conflitos resultantes das desconfianças políticas que sempre surgem durante a preparação e realização dos processos eleitorais. Nesta conversa, Felisberto Naife traçou, por outro lado, as linhas gerais daquilo que são as principais directrizes da sua direcção, destacando o melhoramento das condições de trabalho e de vida dos funcionários do STAE, a profissionalização e capacitação académica dos mesmos e a abertura que pretende implementar no relacionamento com o Governo, partidos políticos, doadores e a sociedade civil, no geral. Caro leitor, acompanhe, de seguida, a referida conversa:
Leia em:
Download apostamos_em_eleies_cada_vez_mais_credveis.doc

As FARC, os reféns e...

Lindo, maravilhoso, o gesto do poderoso Mao Tsé Chavez ao atropelar o presidente da Colômbia para falar diretamente com o seu colega revolucionário Mao Tsé Marulanda Vélez, o dono das FARC, o braço armado do partido comunista colombiano, que vive nababamente na selva com os bilhões que lhe rendem as drogas, e com o seu amante.
Sorte para os três reféns que são libertados, uma delas que entretanto se envolveu com um dos terroristas assim que foi seqüestrada e com ele fez um filho.(A selva colombiana deve ser muito erótica)
Para assistir ao “solene” ato de entrega dos reféns, irão emissários de alguns países, neles incluído o Brasil. E quem vai representar o Brasil? Sexa Mao Tsé Marco Aurélio Garcia, o soviete supremo brasiliense.
Estará também presente um dos “afilhados” do Mao Chvez, ex da Argentina e marido da atual presidente, que se elegeu com vultuoso apoio financeiro do sheik mao venezuelano.
Não é necessário pensar muito para ver que esta operação deve envolver uma cartada decisiva em cima do sr. Uribe, presidente da Colômbia, não comuna.
Juntam-se os maus todos, aliás os maos; o Mao Hugo Chavez incentiva o colega revolucionário colombiano, com o apadrinhamento do brasiliense, e a Amazônia poderá ser um corredor perfeito para fornecimento do que quer que seja às FARC (armamento pesado ?), com dinheiro da cocaína ou do petróleo, e os olhos fechados do Brasil, que nem forças armadas têm para controlar o território.
Na cara dura, a guerrilha avança, livre, apoiada pela loucura do caudilhismo “a la Fidel” e dos saudosos dos sovietes, que mandavam e aterrorizavam os seus povos,
O mundo assiste, não intervém, porque no fim das contas, o fabrico da cocaína é também um bom negócio para os EUA de onde saem os produtos químicos para a sua elaboração.
Com tecnologia militar atual, satélites, GPSs e tudo o mais não seria possível desmantelar o exército das FARC? Seria. Mas quem está interessado nisso?
De um lado vai a matéria prima e talvez do outro as armas. É um grande negócio.
Muita gente, miúda e graúda, a mamar nas costas da progressão dos débeis mentais.
Francisco G. Amorim - JORNAL DO BRASIL - 27.12.2007

Açúcar Guarani reforça participação na Companhia do Sena

A Açúcar Guarani, empresa brasileira produtora de açúcar e etanol, reforçou para 75 por cento a sua participação na Companhia do Sena, uma das maiores fabricantes de açúcar de Moçambique.
Em comunicado, a empresa brasileira controlada pelo grupo francês Tereos afirma que a operação está dependente da aprovação pelas autoridades moçambicanas, e não revelou o valor do negócio.
A Guarani comprou em Maio metade do capital da Sena Holdings, que controla mais de 91 por cento do capital da Companhia do Sena.
Segundo comunicado divulgado pela empresa brasileira na quarta-feira, a Companhia do Sena tem uma capacidade de processamento anual de 800 mil toneladas de cana-de-açúcar.
Ao abrigo da iniciativa comercial Tudo Menos Armas, o açúcar produzido em Moçambique tem acesso preferencial ao mercado da União Europeia.
Com cinco fábricas no centro-sul do Brasil, a Guarani tem uma capacidade de processamento anual de perto de 12,4 milhões de toneladas de açúcar.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 27.12.2007

Empresas continuam a optar por pagar subornos para sua sobrevivência

Por falta de acesso ao crédito e empréstimos
O empresariado moçambicano que continua a considerar difícil o acesso ao crédito considera ainda o facto um constrangimento para o crescimento na economia nacional. Afirma-se que, até agora, um total de 73 porcento das firmas nacionais não teve acesso a empréstimos, receando-se que a probabilidade de virem a ter algum dia e formalmente esse tipo de oportunidade seja bastante remota.
Este facto de acordo com fontes empresariais, secundadas pelo Governo através do Ministério de Planificação e Desenvolvimento, vem confirmar a visão comum de que as empresas recebem poucos empréstimos e créditos, apesar do aparente crescimento referido recentemente pelo Banco de Moçambique.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=3133

Roubo de camiões na África do Sul comandado a partir de Moçambique

Agentes da Polícia envolvidos
Quadrilha vinha actuando com impunidade desde os últimos seis anos, com a cumplicidade de agentes da polícia sul-africana e de indivíduos não identificados residentes em Moçambique. A Procuradoria-Geral da República sul-africana referiu que “a quadrilha actuava como um polvo - a cabeça em Moçambique e os tentáculos na África do Sul.” Os indivíduos residentes em Moçambique e que encomendavam camiões à quadrilha encontram-se ainda em liberdade.
Um tribunal de Kroonstad, na província sul-africana de Free State (ex-Estado Livre de Orange), condenou 10 cidadãos moçambicanos, dois sul-africanos, e três outros indivíduos de nacionalidade zambiana, zimbabweana e swazi, a penas de prisão totalizando 1.071 anos, por roubo de camiões em estradas da África do Sul, incluindo o chamado corredor de Maputo, entre Komatipoort, junto à fronteira com Moçambique, em Ressano Garcia, e Joanesburgo. Os meliantes, de acordo com o semanário «Sunday Times» de Joanesburgo, integravam uma quadrilha que vinha actuando com impunidade desde os últimos seis anos, com a cumplicidade de agentes da polícia sul-africana e de indivíduos não identificados residentes em Moçambique.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=3136

Terra do Estado não passa de um eufemismo...

Canal de Opinião: por Noé Nhantumbo, Posse da terra, o cerne da questão da Agricultura
Com a adopção da última versão da Lei de Terras pode parecer que os problemas de legalidade no que respeita a terra foram sanados. É verdade que verificou-se uma evolução e progresso no articulado da Lei mas as aparências não são a verdade.
Moçambique vive numa situação muito estranha de coabitação de regimes jurídicos fundamentais na definição do que uma sociedade é ou não é.
Sente-se até na carne que vivemos num capitalismo selvagem mas algumas das leis que regem as coisas no dia a dia, continuam sendo aquelas características de sociedade de regime socialista. O capitalismo, esse, só é vivido pelos detentores do poder e dos meios de produção.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=3134

Moçambique inicia exportação de ilmenite

MOÇAMBIQUE iniciou nos meados do corrente mês a exportação de ilmenite, extraído das minas de areias pesadas de Moma, localizadas na província de Nampula.
Maputo, Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2007:: Notícias
Segundo a revista “The Irish Times”, citada pela AIM, a Kenmare, empresa com capitais irlandeses que explora a mina de Moma, iniciou a exportação de 23 mil toneladas de ilmenite. Inaugurado em Outubro passado pelo Presidente da República, Armando Guebuza, aquele empreendimento coloca o país com uma capacidade de contribuir com seis por cento da produção mundial de derivados de ilmenite, zircão e rutilo. Actualmente, o depósito de areias pesadas de Topuito tem capacidade de produzir anualmente 800 mil toneladas de ilmenite, 56 mil de zircão e 21 mil toneladas de rutilo. Os produtos extraídos das areias pesadas são usados no fabrico de tintas, plástico, na indústria cerâmica e de aviação, fabricação de peças ortopédicas, entre outros fins.

Graça Machel com um pé na Vodacom

Depois de Guebuza e família Chissano
Por Raúl Senda
A antiga primeira dama de Moçambique e da África do Sul e actual presidente do Conselho de Administração (PCA)da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Graça Machel, prepara-se para integrar a estruturaaccionista da Vodacom Moçambique. Machel entra por via da Whatana, uma empresa que integra os seus filhos,com destaque para Malengane Machel.
Ao que o SAVANA apurou, a entrada da Whatana na Vodacom já foi discutida no board daquela companhia de telefonia móvel.
“O board da Vodacom já deu luz verde para a entrada da Sra. Machel. Neste momento, estão em negociações”, indicou ao nosso jornal uma fonte de dentro da Vodacom.
Confrontado pelo SAVANA, na noite desta quarta-feira, Malengane Machel não confirmou nem fez questão de desmentir esta informação.
A Whatana, uma empresa de jovens quadros formados no exterior, possui vários interesses empresariais em várias áreas de actividade. Consultoria, ramo automóvel, logística, investimentos e finanças destacam-se nos ramos da actividade onde a Whatana está envolvida.
Novo realinhamento
Caso se efective a entrada da Whatana na Vodacom, a estrutura accionista da segunda companhia de telefonia móvel a entrar no mercado moçambicano voltará a sofrer um novo realinhamento. Isto acontece após a entrada da Intelec holdings, participada por Armando Emílio Guebuza, actual Chefe do Estado moçambicano, e Salimo Abdula, empresário e presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA).
Actualmente, a Vodacom Moçambique, registada como VM, SARL, tem como accionistas a Vodacom Internacional (maioritário), a EMOTEL-Empresa Moçambicana de Telecomunicações, a Intelec holdings e um grupo de cidadãos nacionais.
Do grupo de cidadãos nacionais sócios da Vodacom Moçambique, pontificam os nomes do empresário, político e advogado Hermenegildo Gamito, Bruno Morgado, Lucas Chachine, António Maló e Apolinário Pateguana.
A EMOTEL é detida pela SPI, o braço económico da FRELIMO, Sociedade de Participações Financeiras (SPF), Empreendimentos e Participações Socias (EPS), Sociedade de Gestão e Controlo de Participações Sociais, (GCP) e a Tri Management Company, Lda (TMC) onde estão os interesses dos filhos de Joaquim Chissano
A GCP tem como um dos destacados sócios Hermenegildo Gamito, que detém igualmente participações no First National Bank Moçambique, antigo BDC. Gamito é PCA não executivo do FNB-Moçambique e detém igual cargo na Vodacom.
Há bem pouco tempo, a Vodacom Internacional, maior accionista da VM, tinha a intenção de colocar na bolsa entre 10 e 15 porcento do seu capital, situação que ainda não foi concretizada.
A Vodacom Internacional detém uma carteira com mais de 14,4 milhões de clientes distribuídos pela África do Sul, Moçambique, Tanzania, Lesotho, e República Democrática de Congo.
Os accionistas da Vodacom Internacional são a Telkom SA (50%), VenFin (15%) e o Grupo Vodafone (35%).
Desde que o grupo de Guebuza entrou na Vodacom, um significativo número de grandes empresas e instituições do Estado decidiram firmar contratos institucionais com esta operadora móvel.
SAVANA - 21.12.2007

Afonso Dhlakama em discurso directo:

Por Ericino de Salema* (texto) Joel Chiziane (fotos)
O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, concedeu no último fim- de-semana uma entrevista ao SAVANA, na qual faz duras críticas ao desempenho do Governo de Moçambique durante o ano prestes a findar.
Sobre a reversão da Hidroeléctrica de Cahora Barra (HCB), um dos aspectos que marcaram o ano de 2007, ele afirma que o Presidente da República (PR), Armando Guebuza, tratou o assunto como se se tratasse de uma sua empresa privada, uma vez não ter pedido pareceres do Conselho do Estado e da Assembleia da República (AR), designadamente no que concerne ao endividamento do país para aquela operação. “Guebuza pensa que este país é seu bem privado”, diz. Falou ainda, de entre vários assuntos, da criminalidade e da integração regional. Acedeu comentar um estudo recentemente encomendado pela Renamo, a que tivemos acesso, e que não é nada abonatório ao seu partido.
Quais foram, a seu ver, os três aspectos positivos e igual número de aspectos negativos que marcaram o ano prestes a findar?
Falou-se, neste ano, muito de desenvolvimento económico e está-se a falar muito da reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB). Falou-se muito também da integração regional.
Estes (HCB e integração regional) são dois aspectos positivos ou negativos?
Leia em:
Download afonso_dhlakama_em_discurso_directo.doc
SAVANA - 21.12.2007

Atenção, Estado moçambicano!

FUNGULAMASO
Por Carlos Serra
A Procana poderá ser a segunda maior fábrica de bio-etanol do mundo se começar a operar a partir do próximo ano em Massingir, província de Gaza. Um dos parceiros do projecto é a Central Mining Exploration Company (CAMEC), de origem britânica. O presidente Guebuza encorajou os investidores (o segundo é o Biolimpopo, moçambicano) a tudo fazerem para que o projecto se torne realidade. Já neste local coloquei reservas sobre os investidores estrangeiros do projecto.
Agora, o conceituado Business Report sul-africano divulgou um trabalho no qual se mostram problemas com a CAMEC no Congo. “http://www.busrep.co.za/index.php?fArticleId=4173957”
Leiam-no aqui:
http://www.busrep.co.za/index.php?fArticleId=4173957
Enquanto isso, a ONU diz que a produção de etanol é uma ameaça para a biodiversidade na Amazónia.
SAVANA - 21.12.2007

Guebuza e a ilusão da passagem da pobreza à história

Por Ericino de Salema*
O Presidente da República (PR), Armando Guebuza, afirmou, semana passada na Assembleia da República (AR), quando apresentava o seu informe anual ao Parlamento, que “o estado da Nação é bom”.
Como que a dar vazão às suas afirmações, Guebuza referiu, por exemplo, que a produção global, no decurso do primeiro semestre deste ano, registou um crescimento de 8.8 por cento em relação aos níveis [de crescimento] registados em igual período de 2006.
Armando Guebuza ajuntou que a tendência acima descrita “é encorajadora” e, a manter-se, “será alcançada a meta de crescimento de 7 por cento” prevista para o ano que finda dentro de dez dias. O PR explicou ainda que a taxa de inflação acumulada era de 5.3 por cento, o que, a seu ver, dá uma boa indicação de que o objectivo pretendido de uma inflação de apenas um dígito será cumprido.
O ambiente socioeconómico e político que se vive no país, prosseguiu o PR, permite que se afirme que a pobreza passará para a história. Acrescentou que, no quadro da presidência aberta que efectuou entre Abril e Junho deste ano, “foi possível testemunhar que Moçambique está a mudar”, num contexto em que o povo é quem está na dianteira do processo de desenvolvimento.
Leia em:
Download guebuza_e_a_iluso_da_passagem_da_pobreza_histria.doc

Revolta popular imobiliza Gondola

Quando a paciência do povo esgota
Por André Catueira, em Manica
Uma violenta revolta popular paralisou sábado último a vila ferroviária de Gondola, província de Manica, com a população a contestar a impunidade de criminosos que, na sua óptica, conta o compadrio do procurador distrital, Pompílio Xavier. A Policia foi obrigada a disparar para acalmar os ânimos já mais vista localmente que paralisou, por oito horas, o hospital distrital.
A privatização da justiça em Moçambique é uma prática legitimada pela população e que a ela recorre não, só para responder a uma situação de escalada de crime, mas também para protestar contra a inoperância do Estado, em particular da máquina da justiça. O incidente de Gondola é exemplo acabado.
Segundo apurou o SAVANA no local, a revolta popular aconteceu após vários e constantes apelos dos manifestantes às estruturas administrativas sobre a alegada impunidade de criminosos e a má actuação do sector da justiça em Gondola.
Paus e picaretas
Tudo começou quando uma multidão equipada de paus, picaretas, catanas e pedras irrompeu, sábado, o recinto do hospital distrital de Gondola para linchar nove supostos ladrões que se encontravam a receber tratamentos. A quadrilha, em perseguição, escapara de um linchamento precedido por uma orgia de pancadaria organizada por populares no bairro Josina Machel, depois de surpreendida em flagrantes assaltos a residências durante a noite do dia anterior.
A rápida intervenção da Polícia conseguiu abortar a invasão popular às enfermarias do hospital. Para garantir a segurança dos restantes pacientes internados, os supostos ladrões passaram a receber tratamento nas casa de banho do hospital, até a altura da sua evacuação para a Penitenciária Agrícola de Chimoio, vulgo “Cabeça de Velho”.
O confronto entre a Polícia e os manifestantes foi violento, tendo resultado em 18 pessoas feridas, três das quais em estado grave, porque atingidas por balas disparadas pela força policial para dispersar os manifestantes. Do lado da PRM, seis agentes contraíram ferimentos, depois de fortemente apedrejados pelos revoltosos.
Ficaram igualmente danificadas sete viaturas, incluindo duas da PRM e um do enviado do governador provincial, Maurício Vieira, para acalmar os ânimos.
Os manifestantes também barraram a Estrada Nacional Número 6 que liga Beira a Machipanda, por forma a impedir a evacuação dos malfeitores para um local foram do raio do seu controlo.
“Amnistias” do procurador suspeitas
Os manifestantes acusam o procurador distrital de Gondola, Pompilio Xavier, de absolver criminosos denunciados pela população, mesmo quando encontrados em flagrante e encaminhados às instâncias de justiça.
Acusam ainda aquele magistrado do Ministério Público de ser proprietário de duas quadrilhas de assaltantes com quem partilha os dividendos das suas investidas. Quando encaminhadas à procuradoria distrital, sempre são absolvidas alegando-se falta de provas, acrescentam os revoltosos.
“Por várias vezes, o procurador mandou, telefonicamente, ordens de soltura ao comandante distrital da PRM de Gondola, Valentim Wilson, para libertar os supostos ladrões, quando neutralizados pela população e entregues a Polícia”, disseram fontes próximas da PRM.
“A última vez (18 de Setembro 2007) o comandante da PRM desacatou às ordens do magistrado, tendo este o ameaçado por um processo de desacato às estruturas superiores”, acrescentaram.
Instando a reagir às acusações que pesam sobre sí, o procurador distrital de Gondola, Pompilio Xavier, disse que era ainda inoportuno pronunciar-se, dado que algum trabalho terá que ser feito por uma equipe de inspecção para se apurar a veracidade dos factos.
Administradora indignada
“Depois de muitas denúncias da população, sem querer me intrometer em assuntos de justiça, eu pessoalmente mantive conversa com o procurador distrital sobre a sua actuação”, conta a administradora do distrito de Gondola, Catarina Dinis.
Segundo a fonte, a situação não mudar até que “a população perdeu a crença e paciência e resolveu fazer justiça pelas suas próprias mãos. Mas a sorte é que conseguimos evitar o pior”.
Triste procurador
A PRM em Manica, na voz do respectivo porta-voz, Pedro Jemusse, afirmou que o facto ocorrido na vila de Gondola, prova a ineficiência de alguns magistrados, situação que ultrapassa a actividade da polícia no combate ao crime naquela região.
“A situação é preocupante, dificilmente podemos combater o crime e trazer a tranquilidade necessária para os populares desta maneira”, disse Jemusse, numa clara alusão às solturas arbitrárias de malfeitores pela procuradoria local.
Jemusse, sem querer legitimar a justiça popular, afirmou que os indivíduos ligados ao crime e reivindicados pela população no hospital local, são reincidentes e faziam parte de três quadrilhas de assaltantes com o recurso a instrumentos contundentes.
Face a esta situação, o porta-voz da PRM em Manica vincou a necessidade de se encontrar uma solução entre a PRM e a Comissão Provincial de Legalidade o mais breve possível, de modo a evitar que actos de género não venham a acontecer futuramente.
Até princípios da semana, permanecia na vila de Gondola um contingente policial destacado a partir de Chimoio para conter a situação no local.
Segundo o porta-voz da PRM, o referida força vai permanecer até se declarar o abrandamento efectivo da criminalidade em Gondola.
SAVANA - 21.12.2007

Controversos créditos malparados

Ex-Banco Austral continua a cobrar mais que o Estado
… Governo solicita assessoria privada para lhe ajudar a perseguir devedores desonestos
Por Francisco Carmona
O Estado moçambicano continua, aparentemente, a enfrentar fortes barreiras para cobrar os mediáticos créditos malparados que quase empurraram o ex-Banco Austral à bancarrota, após uma gestão calamitosa movida pelos malaios da Southern Bank Berhad (SBB) em parceira com grupos moçambicanos próximos da nomenklatura.
Segundo o Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado (CGE), libertado no passado mês de Novembro, mas reportando contas de 2006, no âmbito do processo de reprivatização do Banco Austral, foram transferidos para o Estado, a 08 de Agosto de 2002, 70 processos de créditos malparados provisionados em 100 por cento pelo Estado.
Ao que o SAVANA apurou, estes processos provisionados pelo Estado ao equivalente a cerca de USD14 milhões de dólares (pouco mais de 346,902 milhões de meticais ao câmbio médio de 25 meticais) foram considerados como os mais “quentes” e “difíceis de cobrar”.
Recorde-se que é opinião comum que parte dos processos nas mãos do Estado e que os sul-africanos declinaram manter a sua responsabilidade depois da compra do banco terão sido o móbil que precipitou a violenta morte de António Siba-Siba Macuácua, então PCA interino da instituição.
Contudo, os sul-africanos sempre evitaram, publicamente, avançar as razões para tal atitude, mas presume se que por “difíceis de cobrar” tenham considerado a importância e a influência política dos prevaricadores.
FMI e Banco Mundial
Sabe-se que durante as negociações para a reprivatização do agora Barclays Bank Moçambique, o FMI e o Banco Mundial, entidades que assessoraram o Estado no mais complexo processo bancário, para tornar o banco apetecível, persuadiram o Governo a chamar a si a cobrança dos mesmos, tendo o Grupo ABSA ficado com os considerados “menos difíceis”, ou seja, o chamado “peixe miúdo” aparentemente sem nenhuma influência política.
Segundo o Tribunal Administrativo (TA), dos 70 processos nas mãos do Estado, quatro findaram por cobrança, 10 encontram-se na fase de petição inicial, 13 foram submetidos ao Juízo das Execuções Fiscais, sendo que três devedores já foram citados, dos quais um encontra-se na fase de penhora. Acrescenta que os remanescentes 43 processos foram canalizados à execução judicial comum, encontrando-se dois com despacho inicial do juiz, quatro em oposição, 23 na fase de citação, 10 em penhora e quatro na fase de pagamento.
Mas o mais inquientante é que, em termos acumulados, até ao fim de 2006 o Estado recuperou apenas os inexpressivos 26,394 mil meticais e mais USD240,500, totalizando cerca de 32,600 mil meticais, o equivalente a 9,4 porcento sobre o valor que o Estado deveria ter cobrado desde 2002.
Estas constatações do TA vêm contrariar as declarações do, então, governador do Banco de Moçambique (BM), Adriano Afonso Maleiane. É que, em Outubro de 2001, Maleiane afirmou que a cobrança dos créditos malparados não parou nem abrandou após a morte violenta de António Siba-Siba Macuácua. Acrescentou, Maleiane, que, desde Abril de 2001, se cobravam em média, 14 milhões de meticais /mês. No entanto, os dados reflectidos nos vários relatórios do TA mostram o contrário.
Inoperância do Estado?
Entretanto, segundo dados em nosso poder, os proprietários do ex-Banco Austral estão a cobrar mais do que o próprio Estado, apesar de este último possuir instrumentos capazes de forçar qualquer um a pagar o que deve.
No tocante aos processos, cuja cobrança está sob responsabilidade do Banco Austral, até 31 de Dezembro de 2002, o Estado tinha provisionado 1,263,900 mil meticais da carteira de créditos.
No entanto, em termos acumulados, o Banco Austral já recuperou, a favor do Estado, cerca de 460,700 mil meticais (USD18,4 milhões). Deste valor, os sul-africanos transferiram um montate líquido avaliado em 306,800 mil meticais (USD12,3milhões), depois de deduzidos os custos e comissões devidos ao banco.
“Comparando o montante provisionado pelo Estado em 2002, com o valor líquido recuperado até 31 de Dezembro de 2006, constata-se que este representa 24.3% do valor provisionado. Trata-se de uma percentagem significativamente superior à referida em relação às cobranças sob responsabilidade do Estado”, sublinha o TA.
Solicitado pelo auditores do TA a esclarecer as causas dos atrasos na cobrança dos créditos malparados, o
Governo afirmou que por concurso público restrito foi apurado a empresa PriceWater House&Coopers (PWC), que deverá assessorar o Ministério das Finanças a perseguir os devedores desonestos. Contudo, esta empresa, segundo consta no relatório, solicitou “algum tempo” para reexaminar os termos de contrato.
Recorde-se que a principal causa dos prejuízos financeiros que afectou aquele que também já foi chamado de Banco Popular de Desenvolvimento foi a pesada carteira de créditos malparados, originada por uma gestão danosa da anterior administração, que concedeu créditos e financiamentos incompatíveis com as disponibilidades financeiras da instituição. Muitos dos créditos foram concedidos a figuras próximas do partido Frelimo, no poder desde a proclamação da independência, onde se assistiu a uma empresarialização duvidosa desta nomenklatura.
Depois da intervenção do BM, quando o ex-Banco Austral já caminhava para a falência, o Estado teve que recorrer ao dinheiro dos contribuintes avaliado em USD150 milhões para sanear o banco, e vendê-lo aos sul-africanos do ABSA, que ficaram com 80% das acções.
Apelos
Como já se tornou norma nos sistemáticos relatórios do TA, os auditores voltaram a chamar a atenção ao Governo quanto à necessidade de observar estritamente a legislação sobre esta matéria.
Diz, o TA, que persiste a falta de registo na contabilidade pública do valor bruto recuperado no ano como uma receita, e dos custos e comissões como despesa.
Para o TA, a ausência de inscrição no Orçamento do Estado, tanto da receita como da despesa, pelos seus valores líquidos, viola os princípios de universalidade e da não compensação, consagrados, respectivamente, nas alíneas c) e e) do nº 1 do artigo 13 da Lei nº 9/2002, de 12 de Fevereiro.
SAVANA - 21.12.2007

Zuma humilha Mbeki

Por Fernando Gonçalves, nosso enviado (texto) e António Muchave
A mensagem estava bem estampada na parede mas Thabo Mbeki, que até terça-feira era o Presidente do ANC, foi a única pessoa que não viu. Desde Junho do ano passado, quando Jacob Zuma foi absolvido num caso em que era acusado de ter violado uma mulher, e os seus apoiantes exigiram que ele retomasse o seu lugar como Vice Presidente do partido, Mbeki devia ter se apercebido de que qualquer coisa não estava bem, e que ele estava perante uma rebelião de proporções inimagináveis.
Todos os sinais estavam lá, e tornaram-se cada vez mais claros quando Zuma, apesar de enfrentar outras acusações de corrupção, decidiu desafiar Mbeki na posição de Presidente do partido.
Zuma parece ter estudado bem a lição e feito todos os cálculos para que na sua investida nada falhasse.
Ele sabia, por exemplo, que Mbeki não gozava de muita popularidade, tanto dentro do ANC, como no país em geral. Também sabia que o seu alvo ficaria na defensiva, a medida que se ia aproximando do fim do seu segundo e último como Presidente da República.
Leia em:
Download zuma_humilha_mbeki.doc

Mensagem de Natal: Papa pede fim dos conflitos no mundo

O Papa pediu que se encontrem soluções justas para os conflitos no Médio Oriente, no Iraque, em África e em todo o mundo.
Em Roma, Bento XVI celebrou a tradicional Missa do Galo perante milhares de peregrinos na Praça de São Pedro e muitos mais que seguiam a cerimónia através de gigantescos écrans de televisão.
A mensagem do Papa, para além de pedir o fim dos conflitos em todo o mundo e a procura de soluções justas, conteve um forte apelo em favor dos necessitados e dos que sofrem.
Sua Santidade apelou também aos dirigentes políticos para que `tenham o senso e a coragem para procurar soluções humanas, justas e duradouras para os conflitos étnicos, religiosos e políticos que destroem o tecido interno de muitos países e azedam as relações internacionais´.
Fez um apelo à paz no mundo lembrando as vítimas de todos os tipos de violência, dos conflitos armados, do terrorismo, e também as vítimas da miséria e da injustiça.
No final da mensagem seguiram-se os tradicionais votos de Natal em 63 línguas diferentes, incluindo o português, dirigido a todos os países de expressão portuguesa.
O Natal foi igualmente celebrado em Belém, na Palestina, com a participação de milhares de peregrinos enchiam a Praça da Manjedoura, frente à Igreja da Natividade onde, segundo reza a Bíblia, nasceu Jesus.
Grupos corais dos Estados Unidos, Hong Kong e Itália, acompanharam músicos palestinianos locais nesta localidade cisjordana dos territórios ocupados, para cantarem o nascimento de Cristo.
BBC - 26.12.2007

“Investimento” de 70 milhões de USD paralisado

PIREP ainda não fez nada no terreno
— reconhece o respectivo presidente, Dr. Zeferino Martins em entrevista exclusiva ao «Canal de Moçambique»
Passado um ano e meio após o lançamento do Programa do Reforma do Ensino Técnico-Profissional (PIREP), “este projecto “ainda não conseguiu erguer nenhuma infra-estrutura em nenhuma das 16 escolas escolhidas para a fase piloto”, reconheceu em depoimento ao «Canal de Moçambique» o respectivo presidente PIREP, Zeferino Martins.
Segundo o presidente da comissão para a Implementação da reforma do ensino técnico profissional, e ex-vice ministro da Educação, Zeferino Martins, “o facto de não se ter erguido nenhuma infra-estruturas até ao presente momento deve-se ao facto de se privilegiar a elaboração de padrões de competências junto às instituições privadas e o desenho do respectivo currículo”.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=3131

Uma Carta de Boas Festas ao Povo

Canal de Opinião: por Custódio Duma
Querido povo, chegados a esta altura do ano, resta somente deseja-te festas felizes, Feliz Natal e Próspero Ano Novo. Estas são palavras que achei em um postal português de felicitações e como nada tenho de material para oferecer, deixo-as aqui para ti.
São todas tuas, mesmo sabendo que passaste um Natal sem pão e que entrarás para um novo ano sem esperança nem certezas.
Sinto muito porque vivemos em um país onde a verdade é um bem de luxo e anda escondida entre algumas e bem poucas pessoas. Muita pena porque quem tentar falar a verdade, neste país será conotado como membro do partido da oposição, como se a oposição fosse inconstitucional.
Desejo-te festas felizes, mesmo sabendo que terás um Natal sem salário e um Ano Novo sem justiça porque os salários e o acesso à Justiça não são bens para o povo. O povo deve continuar a ter um salário mínimo que não satisfaz nem um quarto das suas necessidades, assim ele não saberá definir suas prioridades. Continuará a viver numa condição sub-humana.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=3128

Jovens mortos a tiro na Matola

DUAS pessoas foram baleadas mortalmente na noite da passada segunda-feira na Avenida das Indústrias, no município da Matola, província de Maputo.
Maputo, Quarta-Feira, 26 de Dezembro de 2007:: Notícias
Fonte do Comando Provincial de Maputo que confirmou a ocorrência, explicou que os indivíduos em causa terão tentado introduzir-se nas instalações de uma empresa, não revelada, o que abrigou aos agentes da segurança a abrir fogo contra os intrusos, atingindo-os mortalmente.
Não foi revelada nem a identidade das vítimas mortais, nem o local exacto da ocorrência.
Entretanto, ainda a nível da província de Maputo, registou-se ontem um acidente de viação, concretamente no posto administrativo de Palmeira, distrito da Manhiça.
Informação não confirmada indica que se tratou de um despiste e capotamento, sendo que o acidente resultou em feridos graves, que de imediato foram evacuados para o hospital distrital da Manhiça.

Vítimas das explosões agastadas com o GAR

CONTRA todas as expectativas criadas no seio das vítimas das explosões do paiol de Malhazine, na cidade de Maputo, cujas residências ficaram totalmente destruídas, o Gabinete de Apoio e Reconstrução (GAR) não conseguiu proceder à entrega das habitações inicialmente estava agendada para última sexta-feira, em virtude de estarem ainda em construção. Esta situação deixou completamente agastadas as famílias que até hoje, nove meses após o incidente, ainda estão a dormir nas tendas, casas de vizinhos, familiares e outras pessoas de boa fé.
Maputo, Quarta-Feira, 26 de Dezembro de 2007:: Notícias
A 18 de Agosto, o GAR e o Conselho Municipal da Cidade de Maputo procederam ao lançamento da primeira pedra para a construção de 40 casas no bairro de Zimpeto. Na altura, tanto o presidente do CMCM, Eneas Comiche, como a directora do GAR, Cristina Matavele, garantiram que o processo de construção estaria concluído até Dezembro, pelo que todas as vítimas com as casas totalmente destruídas passariam as festas do Natal e do fim-do-ano nas suas novas casas.
“Todas as pessoas cujas casas foram destruídas pelo paiol vão passar as festas do Natal e do Fim-do-Ano nas suas próprias casas”, assegurou, na altura, Eneas Comiche, secundado pela directora do GAR, que na ocasião deu a conhecer que um total de 116 casas danificadas estavam a ser construídas em diferentes bairros, enquanto que um total de 42 haviam já sido entregues aos proprietários.
Aliás, a necessidade de entrega das casas a famílias que viram as suas residências totalmente destruídas pelas explosões que deflagraram a partir do paiol das FADM, até Dezembro, foi uma decisão tomada pelo Conselho de Ministros, numa das suas sessões realizadas este ano.
Na nossa edição do dia 19 de Dezembro corrente alertámos sobre o risco do incumprimento dos prazos de entrega das casas às vítimas, devido à lentidão com que as obras de construção decorriam. Entretanto, na altura, o GAR reiterou na ocasião que procederia à entrega das casas até sexta-feira última.
“As famílias visadas poderão estar a fazer uma certa confusão, porque o que nós vamos entregar são as casas que haviam sido totalmente destruídas, enquanto que as reabilitações parciais prolongar-se-ão até Abril do próximo ano”, disse, telefonicamente a directora do GAR.
Num outro contacto, aquela directora convidou a nossa Reportagem a testemunhar na mesma sexta-feira a cerimónia de entrega das referidas habitações. Chegado o dia, a nossa Reportagem deslocou-se ao complexo residencial do Zimpeto, onde constatou que os pedreiros encontravam-se a fazer ainda a cobertura de 18 casas, não tendo acontecido a entrega das casas no dia marcado. A construção das restantes 22 casas de tipo um, no mesmo local, também ainda não arrancou.
Não foi possível contactar a directora do GAR, Cristina Matavel, sobre este assunto, pois embora estivesse no local dos factos, não se predispôs a tecer comentários.
No local ficava a desilusão de dezenas de famílias devido ao facto. Algumas dessas vítimas não contiveram as suas lágrimas, tendo de forma desesperada clamado pela urgência na conclusão das suas residências.
A nossa reportagem ficou a saber através das vítimas que a directora do GAR fez-se ao local, naquele dia, para informar às famílias que as casas ainda não estão prontas e só seriam entregues dentro em breve, sem no entanto, indicar a data para tal efeito.
Luísa Zucula, uma das vítimas que estava no local para receber as chaves da sua casa, disse que “as festas são para eles que têm casas, nós não teremos nenhuma festa porque estamos preocupados com as nossas casas”. Ela veio aqui e não nos disse quando é que vão nos entregar as casas, só disse para esperarmos”, precisou questionado-se, depois; “mas é para esperarmos até quando?”.
Para Cristina Romão, esta demora demonstra uma total falta de consideração pelas pessoas que sofreram e continuam a sofrer devido às explosões do paiol. Não estamos a pedir favor, mas sim a exigir os nossos direitos”, disse, acrescentando que “isto é brincadeira de mau gosto.”, disse a fonte.
Fátima Augusto, também uma das vítimas do paiol ainda à espera de receber casa, lamentou a situação nos seguintes termos: “como é que vamos passar as festas sem tecto, panelas, nem mantas para nos cobrirmos?”.

Deputados da RUE na AR Assembleia da República : Renamo-UE divulga resultados da VII Sessão

OS deputados da Assembleia da República pela bancada parlamentar da Renamo-União Eleitoral estão, desde semana finda, a proceder à divulgação dos resultados da VII Sessão ordinária do Parlamento, realizada de 8 de Outubro a 15 de Dezembro corrente, na qual foram aprovados cerca de dezoito dispositivos legais, entre os quais o Plano Económico e Social e Orçamento de Estado para 2008.
Maputo, Quarta-Feira, 26 de Dezembro de 2007:: Notícias
José Augusto Mazuana, relator deste grupo parlamentar, disse ontem ao “Notícias” que o trabalho de divulgação das decisões da VII constitui a última actividade dos deputados da AR antes das férias parlamentares, que iniciam em Janeiro e se prolongam até Fevereiro.
“Naturalmente que neste período de férias houve algum abrandamento desta actividade mas, no geral, os deputados da Renamo-União Eleitoral estão a dar a conhecer ao eleitorado as principais decisões tomadas durante o último plenário, assim como estão a explicar os posicionamentos que a nossa bancada assumiu nos diversos momentos de discussão das matérias ora em agenda”, disse.
O posicionamento de cada uma das bancadas durante a última sessão ordinária da AR fez com que a procura de consensos não fosse um exercício fácil. Apesar deste facto, deve-se registar como um dos momentos mais marcantes desta sessão a aprovação, por unanimidade e aclamação, do adiamento das eleições para as Assembleias Provinciais, inicialmente marcadas para 16 de Janeiro de 2008.
O diálogo e debate democrático ocorreram durante as sessões de perguntas ao Governo.
Para Frelimo, na voz do seu chefe de bancada, Manuel Tomé, o desempenho da VII Sessão Ordinária do órgão legislativo foi positivo, não obstante a bancada parlamentar da Renamo-União Eleitoral ter votado contra o Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado para 2008, instrumentos tidos como cruciais para a operacionalização do programa quinquenal do Governo, cujas linhas de força se circunscrevem no combate à pobreza.
Por seu turno, a bancada da oposição, no dizer de Maria Moreno, sua chefe, não aprovou o Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado para 2008 porque estes documentos encontram-se feridos de inconstitucionalidade material, devido ao facto de excluírem os ex-militares da “perdiz” desmobilizados no âmbito do Acordo Geral de Paz, Moreno disse ainda que o PES e Orçamento do Estado têm falta de previsão de acção robusta que tenha como objectivo central adequar os desafios de interesse nacional à actual fase de globalização.
Segundo a RUE, a aprovação da emenda constitucional para acomodar a prorrogação dos prazos de recenseamento eleitoral e adiamento das eleições para as Assembleias Provinciais traduz a necessidade dum registo abrangente, que não exclui nenhuma região do país, bem como a necessidade de o Governo cumprir a sua obrigação de garantir que tanto o recenseamento como a votação sejam acessíveis a todos os cidadãos.
Aberta a 8 de Outubro último, a sessão tinha uma agenda corporizada por 21 pontos, destacando-se as informações do Governo relativas à execução do programa quinquenal, a proposta do Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado para 2008 e o informe do Chefe do Estado sobre a situação geral da nação.
Falando no acto do encerramento, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Mulémbwè, disse que a agenda da sessão foi cumprida em 93 por cento. Mulémbwè agradeceu, na ocasião, a dedicação dos parlamentares com vista a garantir uma maior produtividade do órgão legislativo.

VOTOS DE UM BOM NATAL!

KOMALA!
Por Vasco Fenita
“Que a chama do Natal se mantenha sempre acesa e as ofertas sejam permanentes. Em suma: que o Natal não seja apenas um dia, mas uma vida inteira!”
Este o teor, quase literal, da sugestiva mensagem que a minha caçula me enviou ontem, e que eu me permito reencaminhar a todos os concidadãos, na intenção fervorosa de que os corações empedernidos e hipócritas se transfigurem e sejam, de facto, mais sensíveis e generosos.
Votos dum Bom Natal !
* * *
A cidade de Nampula regurgita de gente. Dos mais variados extractos. Em estonteante azáfama. Paralelamente, as artérias extravasam de viaturas. E os comerciantes formais e informais (em que, obviamente, se incluem os designados vendedores de rua) não têm mãos a medir. E descarada ou subrepticiamente, vão, também, alongando as ganâncias insaciáveis aos bolsos, já de si, minguados do povoléu, extrapolando os preços de tudo quanto a soberana oportunidade lhe propicia. Não obstante as repetidas ameaças das autoridades incumbidas de conter essa enraizada e abominável tendência especuladora.
Mas, o cenário não se confina à cidade-capital da província. Replica-se nos demais pontos da província. Até com maior acuidade. Obviamente. Porque os freios fiscalizadores são mais frouxos nessas zonas recônditas. Rumores que nos chegam, dão conta de que, de facto, em muitos distritos tão pouco se faz sentir o efeito da apregoada “guerra sem tréguas” movida pelas entidades competentes contra os comerciantes inescrupulosos,
Que infringem deliberadamente as normas estabelecidas, açambarcando ou agravando (a seu bel-prazer, portanto sem justificação plausível) os custos dos produtos de necessidade básica.
Ou que, igualmente, se aproveitam da ocasião para impingirem aos consumidores incautos produtos fora de prazo ou, até mesmo, desprovidos do prazo de validade no respectivo rótulo.
Ao que consta, não há registo de défice palpável de produtos. Mas, em contrapartida, existem indícios de práticas especulativas. Logo , torna-se forçosa a admissão do pressuposto de alguma fragilidade no controlo que se propala estar a ser exercido com inexcedível rigor por quem de direito.
WAMPHULA FAX - 25.12.2007

CRÓNICA DE INÍCIO DE ANO

... Tudo isto é Fado
PARA ESTE ano em que acabámos de entrar, estivesse eu bem disposto, deveria alinhar com os mais nos desejos formais e costumeiros de muita prosperidade para todos, e para mim também, que no «todos» me incluo. Dirão alguns que isto foi das filhós, que me deram cabo do estômago, mas creiam que o que se passa é que não é possível escamotear que fazemos parte de um grande jogo totalmente viciado e todos nós, contrariados ou não, somos cúmplices da batota, pelo que não podemos deixar de nos aperceber que a prosperidade pertence por direito próprio e decretado aos que têm a banca e aos que dão as cartas. Até o nome do jogo é feito de batota semântica. Chamam-lhe democracia pelo simples facto de não ser conveniente chamar os bois pelos nomes, porque então seria ditadura do mau gosto e do mau cheiro, de pensamento único e arrecadação dos réditos pelos agiotas. É assim e pronto. Não será o fim da História, mas é sem dúvida um interregno no progresso das maiorias e uma aceleração no saque desenfreado pelas minorias de sempre.
Isto porquê? Porque a ditadura pró-globalista e pró-totalitária, imaginada urbis et orbis pela borregã escarlate, assenta nos seguintes alicerces, constituídos em valores pós-modernos:
UMA ÚNICA CULTURA: a do ter.
UMA ÚNICA MORAL: a da aparência.
UMA ÚNICA CIÊNCIA: a lixologia.
UMA ÚNICA POLÍTICA: a dejectocracia
UMA SÓ LEI: a do mais forte.
UM SÓ JULGAMENTO: toda a generosidade será castigada!
UMA SÓ AMEAÇA: Ai dos fracos!
UM SÓ OBJECTIVO: Comer a Terra inteira antes que ela nos coma a nós.
UMA SÓ INDÚSTRIA: a máxima produção de pobres para o menor número possível de ricos.
UMA SÓ LÍNGUA: a viperina.
UM SÓ IDIOMA: Não, não é o esperanto, nem é o inglês. É muito simplesmente o economês.
UM SÓ ENTENDIMENTO: Cristo e Madona equivalem-se: a verdade e a mentira são produtos descartáveis, totalmente arbitrários e intermutáveis.
UM ÚNICO WAY OF LIFE: consome e sê feliz; ou não consumas e desaparece, que estás a mais.
UM SÓ OLHAR: só de olhar e não de ver: analógico hoje, digital amanhã; 100 hertzs, 6x9 Pal Plus.
UMA ÚNICA RELIGIÃO: total e verdadeira, em que o dólar é Deus e o Tio Sam o seu profeta e quem não crê maldito seja.
UM SÓ PENSAMENTO: rasteiro, linear, acrítico; pós-moderno, amoral e inumano.
UMA SÓ BANDEIRA: todo o êxito se justifica por si mesmo; o sucesso é o Bem, o insucesso é o mal.
UMA SÓ VONTADE: vencer é preciso, viver não é preciso.
UMA SÓ PALAVRA DE ORDEM: morte aos vencidos e a quem os apoiar!
UMA SÓ RAZÃO: a que vem do céu, que é o mercado.
UMA SÓ FÉ: a que vem da tripa.
UM SÓ JEITO: o do pé que esmaga.
UMA SÓ PRÁTICA: a da rasteira.
UMA SÓ ECONOMIA: o Princípio do Robin dos Bosques, mas ao contrário.
UM ÚNICO PODER: o da canhoneira, que é coisa antiga, mas sempre eficaz.
Abdul Cadre - Jornal do Barreiro - 24.12.2007

Produtos básicos cada vez mais caros

Contrariamente ao que as autoridades da Indústria e Comércio diziam de que os preços não seriam agravados, os mercados, supermercados, mercearias, armazéns e demais estabelecimentos comerciais elevaram os preços de alguns produtos básicos superando o poder de compra de alguns consumidores, por sinal a maioria.
Maputo, Terça-Feira, 25 de Dezembro de 2007:: Notícias
Numa ronda efectuada ontem pela nossa Reportagem foi possível verificar que produtos como à batata, cebola, ovos, tomate, pimenta, óleo alimentar e à carne bovina registaram uma subida em quase todos os principais mercados da cidade.
Actualmente a batata reno é vendida, no Mercado Grossista de Zimpeto, a partir de 195 a 235 meticais, contrariando os 175 meticais que custava um saco de 10 quilogramas. A mesma quantidade de cebola é comprada a valores que variam de 220 a 230 meticais naquele local.
Já o ovo passou dos 50 para 60 meticais a dúzia e o tomate oscila entre os 130 a 250 meticais a caixa de 20 a 25 quilogramas. Os preços do óleo alimentar dispararam, passando a custar 260 a 290 meticais contrariando os anteriores 250 em que era vendido no Zimpeto.
Grande parte dos vendedores daquele local justifica este agravamento, alegando uma subida de preço na origem.
Os preços também sofreram agravamento em alguns supermercados e mercearias da cidade capital, nos quais produtos como à batata e a cebola chegam a custar acima de 250 meticais o saco de 10 quilogramas.
Nos mercados formais e informais, os preços de alguns produtos básicos sofreram igualmente uma alteração, principalmente carne e frango congelado. Por exemplo, carne de vaca custa actualmente 200 meticais o quilograma quando podia ser comprada a 120 a mesma qualidade e quantidade.
Os vendedores de alguns mercados são de opinião de que enquanto os preços continuarem a sofrer alteração junto dos fornecedores eles não têm outra alternativa senão alterar também os preços para poder obter algum lucro.
Entretanto, enquanto os custos de alguns produtos continuam a oscilar nos mercados e supermercados, o consumidor é obrigado a gastar mais do que o previsto para adquirir o que pretender.
Contudo, a variação dos preços parece não estar a perturbar os planos de alguns citadinos que, aproveitando o facto de estarem na posse dos seus salários, fizeram-se àqueles locais para preparar as festas de Natal.
Os supermercados da cidade continuam a registar enchentes consideráveis, por um lado, devido aos preços que são praticados, ligeiramente inferiores aos de alguns mercados, e, por outro, à facilidade de acesso.

França financia projecto de abastecimento de Água

A FRANÇA, através da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), acaba de selar um compromisso para o desembolso de 2.5 milhões de euros para financiar um projecto de abastecimento de água potável e saneamento nos distritos de Nacala, Monapo e Meconta, na província de Nampula.
Maputo, Terça-Feira, 25 de Dezembro de 2007:: Notícias
Segundo a AIM, o convénio formalizando este acto foi rubricado sexta-feira passada pelo Embaixador da França em Moçambique, Thierry Viteau, por parte do Governo francês, Bruno Leclerc, em representação da AFD, e Christophe Legacy, por parte da Interaide, organização não-governamental francesa encarregue pela execução do projecto. Na ocasião, o diplomata francês disse que este projecto, cuja implementação terá a duração de quatro anos, conta com o co-financiamento da AFD, com 545 mil euros, e da União Europeia (UE), através da Facilidade de Água, uma ONG, que entra com 1.9 milhão de euros.

Substituição de coqueiros na Zambézia começa em Abril

O PROCESSO de substituição dos coqueiros afectados pela doença do amarelecimento lectal na província da Zambézia tem início em Abril do próximo ano (2008). Neste momento não se sabe exactamente a quantidade dos coqueiros afectados, porém fala-se de milhares.
Maputo, Terça-Feira, 25 de Dezembro de 2007:: Notícias
Por essa razão, entre os meses de Janeiro e Fevereiro próximos será lançado um concurso público para seleccionar uma empresa especializada que possa fazer o censo dos coqueiros afectados por esta doença. De acordo com o Presidente da Associação de Produtores e Industriais do Coqueiro (APIC), Gonçalo Ferrão, o dinheiro já está disponível para tal, faltando saber exactamente quantos são para adquirir as quantidades necessárias para a substituição. Segundo a AIM, o investimento para esse processo é de 17,4 milhão de dólares, disponibilizados no âmbito do Millennium Challenge Corporation (MCC). A província da Zambézia é a maior produtora de coco a nível nacional, seguida de Inhambane. A cultura do coco garante a subsistência de 1.7 milhões de pessoas na província da Zambézia, com destaque para a capital provincial, Quelimane, e o distrito de Nicoadala.

Bailarino e coreógrafo do CNCD abatido pela Polícia

Augusto Cuvilas (da Companhia Nacional de Canto e Dança) teria pedido a intervenção da polícia quer directa quer via amigos, quando suspeitou da presença de assaltantes na sua casa.
No entanto, quando a PRM finalmente chegou, já não havia assaltantes e o artista e um guarda foram tomados por eles e atacados a tiro pelos agentes.
Cuvilas morreu e o guarda está gravemente ferido no hospital. Os agentes da PRM envolvidos foram detidos.
Por coincidência, esta situação ocorre pouco depois de um incidente diferente mas que também vitimou artistas, em Angola, quando a polícia local abateu dois actores que encenavam e filmavam um assalto em Luanda.
tvm - 22.12.2007

Número de balcões bancários subiu para 268

Subiu para 268 o número total de balcões de bancos no país, com a autorização, na última semana de Novembro findo, para a abertura de mais 11 agências, sendo as cidades de Maputo, Beira e Nampula aquelas que detêm o maior número de balcões.
Presentemente, a cidade de Maputo conta com 119 balcões, seguida, seguida da capital provincial de Sofala com 26 e depois na zona norte, a cidade de Nampula com 22 balcões.
De referir que na última semana de Novembro, o Banco de Moçambique autorizou a abertura de mais nove novas agencias do Barclays Bank Moçambique e de três do Millennium Bim, no âmbito do alargamento dos serviços financeiros para as zonas mais recônditas do país.
Os balcões cobrem 32 distritos e todas as capitais provinciais. Contudo, estes dados indicam que ainda há muito trabalho por fazer no chamado processo de bancarização da economia, sabido que o país tem 128 distritos.
Entretanto, estatísticas reportadas a 14 de Dezembro corrente indicam que o saldo das reservas bancárias situou-se em 6,965 milhões de Meticais, dos quais, 6,550 milhões de meticais estão denominados em moeda nacional, montante que corresponde a um acréscimo de 272.8 milhões de Meticais em relação ao saldo registado no dia 30 de Novembro.
O Banco de Moçambique refere no seu boletim quinzenal que a expansão das reservas bancárias reflectiu a injecção líquida de 1,114.1 milhões de Meticais pelo Estado, no âmbito da execução orçamental e o vencimento das chamadas operações de “reverse-repo” (termo técnico) no montante de 172.6 milhões de Meticais.
O PAÍS - 24.12.2007

Taxa de embarque inclusa no bilhete

Transporte aéreo a partir dos ADM
O governo moçambicano aprovou na o decreto que aprova a inclusão da taxa de passageiros (taxa de embarque) nos Bilhetes e Títulos de passagens aéreas e o respectivo regulamento
de cobranças. Este decreto vem satisfazer a preocupação que já vinha sendo apresentada por vários utentes dos Aeroportos de Moçambique, segundo a qual, o processo de pagamento daquela taxa aos Aeroportos era uma formalidade desnecessária que apenas baralhava o embarque dos passageiros.
Assim, o decreto estabelece o regime de cobrança de passageiros devida por cada bilhete ou título de passagem aérea cujos titulares embarquem nos aeroportos e aeródromos do território nacional. Os valores
a serem cobrados pelas transportadoras aéreas serão posteriormente e através de mecanismos a serem definidos conjuntamente desembolsados a favor dos Aeroportos de Moçambique.
De acordo com o porta voz do governo moçambicano, Luís Covane, o Conselho de Ministros decidiu que o
pagamento deste valor deve ser feito em moeda nacional. Assim, o decreto entrará em vigor passados 90 dias após a publicação no Boletim da República.
(F. Mbanze) - MEDIA FAX - 21.12.2007

Kopelipa e José Maria detidos por ordem de Eduardo dos Santos

Informações de especialistas cubanos estão na base da decisão do presidente da República de Angola
O chefe da Casa Militar da Presidência da República de Angola e o chefe dos Serviços de Inteligência das Forças Armadas de Angola encontram-se detidos, desde a passada quinta-feira, nas instalações da Policia Judiciária Militar em Luanda.
Na base da detenção de Hélder Vieira Dias "Kopelipa"(na foto) e de José Maria estará o facto de os especialistas cubanos, que agora garantem a segurança do chefe de Estado angolano, terem alertado a Eduardo dos Santos que os generais ora detidos guardavam documentos comprometedores nas suas residências particulares, ao invés de os manter na chamada Oficina Secreta.
Entretanto, o director de Gabinete do presidente da República terá igualmente caído em desgraça.
Eduardo dos Santos já não despacha, de algum tempo a esta parte, com Nito Cunha e, numa atitude inédita desde o tempo que, segundo as nossas fontes, assomou ao Poder, o chefe de Estado leva documentos considerados mais importantes para sua residência.
Ou seja, o presidente angolano já não confia em mais ninguém no palácio da Cidade Alta, facto que legitima a afirmação segundo a qual, depois de ter permitido o "sacrifício" do antigo director-geral dos Serviços de
Inteligência Externa (SIE), Eduardo dos Santos está, vai estando, simplesmente (e cada vez mais) sozinho.
22.12.2007

“Pai Natal” esteve em Maputo

Momento da chegada do “Pai Natal”

A BAIXA da cidade de Maputo viveu ontem um momento particularmente especial com a chegada do “Pai Natal” que nem o atraso de mais de uma hora, em relação ao tempo previsto dispersou as centenas de pessoas que o aguardavam.
Maputo, Segunda-Feira, 24 de Dezembro de 2007:: Notícias
O velho senhor das lendas desembarcou na tarde de ontem, pela primeira vez na cidade de Maputo. tornando realidade e enchendo de esperanças as centenas de crianças ávidas por receber o almejado presente.
Certamente, que a partir da tarde de ontem, o que pertencia ao mundo do mito ou especulação em relação à existência do “Pai Natal”, tornou-se numa certeza para as crianças que viveram aquele momento almejado do senhor dos presentes.
Os petizes que enchiam o pátio do Maputo Shopping Center tinham uma convicção de que o “Pai Natal” existe, não se trata de um conto dos filmes ou revistas de banda desenhada, mas sim é um ser humano de carne e osso.
De entre vários brindes o mítico “Pai Natal” distribuiu doces e balões, logo após à sua saída do helicóptero que o transportou ao Maputo Shopping Centre.

Afonso Dhlakama embaixador da paz

O LÍDER DA Renamo, Afonso Dhlakama, foi semana finda, proposto para as funções de Embaixador da Paz pelo Conselho das Religiões em Moçambique, num encontro desta organização religiosa constituída por diferentes confissões representadas no nosso país. Na ocasião, Afonso Dhlakama foi, igualmente, convidado a tomar parte e usar da palavra no Dia Mundial das Religiões que se assinala no dia 19 de Janeiro, cujas cerimónias centrais em Moçambique vão ter lugar nas instalações do Conselho Islâmico, na cidade da Matola.
Maputo, Segunda-Feira, 24 de Dezembro de 2007:: Notícias
Um Comunicado de Imprensa do Gabinete Presidencial da Renamo refere ainda que a escolha de Afonso Dhlakama para estas funções “é um tributo a quem de facto muito fez e faz para a manutenção da paz, da estabilidade e da reconciliação entre os moçambicanos e uma forma de reconhecimento do seu papel no cenário político nacional”.
O Conselho das Religiões em Moçambique é constituído pelo Conselho Cristão de Moçambique, COREM, Conselho Islâmico, Comunidade Hindu, Igreja Católica, entre outras confissões.
Enquanto isso, o líder da “perdiz”, Afonso Dhlakama, congratulou-se pelo facto da bancada parlamentar da Renamo na Assembleia da República ter registado o seu melhor desempenho desde o ano de 1994, altura da constituição da primeira assembleia multipartidária do país.
Num encontro para realizar o balanço da actividade parlamentar do seu partido, realizado recentemente em Maputo, Dhlakama referiu que tal desempenho positivo deve-se sobretudo ao facto da Renamo-UE ter conseguido “obrigar o Presidente da República e ao Parlamento a observar estritamente o que está previsto na Constituição e na lei no que concerne à governação do país”.
“Este ano, pela primeira vez, tivemos um desempenho positivo porque conseguimos denunciar várias práticas de inconstitucionalidade protagonizadas pelo Governo, em geral, e pelo Presidente da República, em particular”, sublinhou para depois destacar, entre tais denúncias, as ilegalidades e inconstitucionalidades resultantes da criação da Alta Autoridade da Função Pública que, depois de tal reclamação, foi extinta e criado o Ministério da Função Pública.
Por outro lado, Afonso Dhlakama mostrou-se satisfeito com o trabalho de fiscalização das actividades do Governo levadas a cabo pelos deputados do seu partido em diferentes províncias do país, para além de terem “dado uma contribuição assinalável nos debates realizados no plenário da AR, particularmente nos debates sobre o Plano Económico e Social e Orçamento de Estado para 2008”.

Até sábado: cerca de 100 mil pessoas e 2000 viaturas entraram no país

Até sábado, estima-se que cerca de 100 mil pessoas e 1800 viaturas entraram no país através da fronteira de Ressano Garcia. Estes dados foram avançados ao canal televisivo STV pelas autoridades de Migração e das Alfândegas de Moçambique.
Em jeito de balanço das actividades até aqui realizadas na fronteira de Ressano Garcia, sul de Moçambique, as autoridades de Migração deram a conhecer que através daquela fronteira passaram perto de quatro mil pessoas para a vizinha África do Sul. Os que entraram na África do Sul, segundo a fonte, são na sua maioria pessoas que vão fazer compras e que geralmente regressam no mesmo dia.
Já as Alfândegas de Moçambique despacharam cerca de mil e oitocentas viaturas, segundo o director regional Sul, Gonçalves Mandava.
O PAÍS - 23.12.2007

Primeira pedra da fábrica anti-retrovirais em Março 2008

O Governo moçambicano vai lançar a primeira pedra para a construção da fábrica de anti-retrovirais até finais de Março do próximo ano, que será erguida numa das províncias do sul do país, assegurou hoje fonte governamental.
"A partir de 2008 já não vou falar de planos, vou mostrar a fábrica. Vou convidar-vos e mostrar que (a fábrica de anti-retrovirais) está aqui, até 31 de Março", disse hoje aos jornalistas o ministro da Saúde de Moçambique, Ivo Garrido.
No início deste semestre, o executivo de Maputo aprovou a construção de uma fábrica de medicamentos anti-retrovirais, para tratamento de portadores do HIV/SIDA, num projecto que conta com o apoio do Governo brasileiro e que as autoridades esperam possa impulsionar a produção de fármacos no país.
O ministro da Saúde moçambicano não avançou detalhes sobre o projecto, como a capacidade da fábrica ou custos envolvidos.
Anteriormente, o ministro-conselheiro da embaixada do Brasil em Maputo, Francisco Luz, estimou em 7,4 milhões de euros o custo de construção da fábrica, que poderá estar operacional em 2009.
"Decidiu-se que a construção da fábrica deve ser feita em módulos (...) Numa primeira fase pode-se optar por fazer um módulo de anti-retrovirais, depois de anti-maláricos e, seguidamente, de antibióticos. Com o lucro monta-se o módulo seguinte", afirmou o diplomata.
Para o ministro da Saúde moçambicano, a construção da fábrica permitirá ao país "ter acesso imediato aos anti-retrovirais", mas também contribuir para a "formação de recursos humanos" nacionais, "que estarão capazes de produzir, não apenas medicamentos anti-retrovirais, como outros".
O Brasil, um dos primeiros países em desenvolvimento a fornecer anti-retrovirais aos portadores do vírus do HIV/SIDA, permanecerá associado ao projecto até ao final.
O Brasil mantém um programa de Cooperação Internacional para Acções de Controlo e Prevenção da SIDA que já beneficiou vários países, entre os quais Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Timor-Leste.
Em Moçambique, 16 por cento de um universo de mais de 20 milhões de moçambicanos estão infectados com o vírus do HIV/SIDA, contabilizando-se 500 novos casos de infecção diária.
Pelo menos 90 mil moçambicanos infectados com o vírus que provoca o SIDA têm acesso aos medicamentos anti-retrovirais.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 21.12.2007

Djlama desceu “de cavalo para burro”

O ex-governador de Gaza – exonerado em Outubro passado pelo Presidente da República –, Djalma Lourenço, é desde hoje, quarta-feira, o novo director Nacional do Instituto de Audio Visual e Cinema por indicação do ministro da Educação e Cultura, Aires Ali.
Djalma Lourenço será coadjuvado, nas suas funções, por Pedro Pimenta que foi chamado a exercer às funçoes de chefia naquele instituto.
Os actuais postos de Djalma Lourenço e Pedro Pimental eram ocupados por Maria Kane e Francisco Cossa (Ungulani Ba Ka Cossa), sendo a primeira directora e o segundo director-adjunto. Ambos foram exonerados.
Maria Kane foi chamada a integrar a equipa da Comissão Instaladora do Instituto Superior de Artes e Cultura e Ungulani Ba Ka Cossa é agora director Adjunto do Instituto Nacional de Livro e Disco.
O PAÍS - 19.12.2007