A ESCOLHA da reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa para o Estado moçambicano, na óptica dos jornalistas do “Notícias”, prende-se com o facto de ter constituído o culminar de um processo que por muitos foi considerado como sendo a segunda independência nacional, dado que não só se celebrou o retorno de uma infra-estrutura estratégica para o controlo de Moçambique, como também a remoção do último reduto da dominação colonial estrangeira.
Maputo, Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2007:: Notícias
Não obstante o processo ter terminado oficialmente no dia 27 de Novembro de 2007, a reversão da HCB, do ponto de vista dos jornalistas do “Notícias”, ainda suscita alguma inquietação dada a dívida ainda existente para com os bancos que financiaram a reversão, mas acreditam que o Governo vai cumprir com os seus compromissos.
Consideram ainda que com a reversão deste estratégico património para o Estado moçambicano, inicia-se o processo do seu enquadramento na matriz do desenvolvimento económico e social de Moçambique, dado que o controlo do empreendimento, vai impulsionar os projectos de electrificação rural em curso, criando assim condições para a melhoria da qualidade de vida de muitos mais moçambicanos.
Ademais, a HCB continuará a desempenhar um papel importante no desenvolvimento da região, exportando energia para África do Sul, Zimbabwe e muito brevemente para o Malawi. A HCB passa também a ser uma empresa sujeita ao regime fiscal normal, pagando uma taxa de concessão, impostos e outras obrigações a partir de Janeiro de 2008. Com a reversão da HCB passam ainda a vigorar novos mecanismos de ajustamento de tarifas e alocação de energia em condições mais favoráveis para Moçambique.
O processo negocial da HCB foi desencadeado na sequência do memorando de entendimento rubricado com o Governo português, em Novembro de 2005, e pela assinatura, em Outubro de 2006, do protocolo respeitante à reversão e transferência desta importante infra-estrutura para Moçambique.